TJAP - 0006353-89.2023.8.03.0002

09/07/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/07/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/07/2025 18:11

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/07/2025 16:32

Juntada de Certidão

02/06/2025 20:26

Juntada de Petição de petição

24/04/2025 08:15

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/04/2025 08:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/04/2025 08:55

Conclusos para decisão

01/04/2025 01:19

Decorrido prazo de ELIANA CORREA LOBATO em 27/03/2025 23:59.

21/03/2025 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/03/2025 23:59.

11/03/2025 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2025 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

07/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.

28/02/2025 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/02/2025 11:23

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

28/02/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025 09:52

Conclusos para decisão

28/02/2025 09:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/02/2025 08:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/12/2024 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

03/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.

29/11/2024 13:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

29/11/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024 11:39

Conclusos para despacho

29/11/2024 11:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2024 12:52

Juntada de Petição de petição

02/10/2024 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado

20/09/2024 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

20/09/2024 11:17

Expedição de Certidão.

18/09/2024 13:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/09/2024 13:32

Juntada de Certidão

13/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/09/2024 23:59.

01/08/2024 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2024 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

31/07/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024 11:56

Conclusos para decisão

18/06/2024 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

18/06/2024 11:26

Expedição de Certidão.

17/06/2024 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/06/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/06/2024 00:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/06/2024 00:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2024 10:39

Recebidos os autos

29/05/2024 08:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

29/05/2024 08:52

Expedição de Certidão.

24/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2024 09:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/05/2024 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

17/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado

16/05/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica

15/05/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024 10:52

Ato ordinatório praticado

08/05/2024 11:01

Recebidos os autos

01/02/2024 09:17

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

31/01/2024 14:07

Expedição de Certidão.

23/01/2024 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões

18/12/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 15:05

Ato ordinatório praticado

11/12/2023 19:39

Juntada de Petição de recurso inominado

10/12/2023 19:00

Julgado improcedente o pedido

23/10/2023 11:02

Conclusos para julgamento

23/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.

18/10/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação

14/09/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica

12/09/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 08:34

Conclusos para despacho

31/08/2023 08:34

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 17:09

Distribuído por sorteio