09/07/2025 09:07

Conclusos para decisão
09/07/2025 09:07

Processo Desarquivado
09/07/2025 09:07

Juntada de Certidão
02/06/2025 20:27

Publicado Alvará em 20/05/2025.
02/06/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
02/06/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 11:10

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:43

Expedição de Alvará.
23/03/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 12:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/01/2025 10:57

Conclusos para decisão
07/01/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 13:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/12/2024 13:59

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
04/12/2024 13:59

Juntada de Ofício requisitório de precatório
04/12/2024 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
04/12/2024 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/12/2024 13:59

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
13/11/2024 14:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/11/2024 21:06

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/09/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 11:19

Juntada de Petição de ofício
21/08/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 07:56

Conclusos para decisão
17/08/2024 00:11

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 16/08/2024 23:59.
08/08/2024 13:48

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/07/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024 11:36

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:53

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:31

Expedição de Ofício.
28/06/2024 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 12:02

Conclusos para decisão
27/06/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 10:10

Conclusos para decisão
12/06/2024 09:24

Recebidos os autos
12/06/2024 09:24

Juntada de Decisão
29/02/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/02/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica
08/02/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/02/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:41

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 13:22

Confirmada a comunicação eletrônica
26/12/2023 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2023 10:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/11/2023 14:57

Conclusos para julgamento
08/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:12

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:12

Cancelada a movimentação processual
27/08/2023 16:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2023 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 08:03

Julgado improcedente o pedido
23/06/2023 10:18

Conclusos para julgamento
23/06/2023 10:18

Expedição de Certidão.
12/06/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:17

Conclusos para decisão
12/06/2023 10:17

Expedição de Certidão.
09/06/2023 17:09

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 11:26

Expedição de Certidão.
04/05/2023 10:29

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 23:09

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:24

Conclusos para decisão
27/02/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 10:54

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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