31/01/2025 07:49

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 00:36

Decorrido prazo de JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 14:06

Expedição de Alvará.
24/01/2025 08:42

Juntada de Certidão
17/12/2024 20:55

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 13/12/2024 23:59.
04/10/2024 14:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 09:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
03/09/2024 09:36

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
03/09/2024 09:36

Juntada de Ofício requisitório de precatório
03/09/2024 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
03/09/2024 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2024 09:36

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
30/08/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 00:32

Decorrido prazo de QUEILA DE ALMEIDA DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 08:15

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/08/2024 14:19

Conclusos para decisão
09/08/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/08/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/08/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 12:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/06/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 09:56

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
14/06/2024 09:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/06/2024 08:51

Conclusos para decisão
14/06/2024 08:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/06/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 22:00

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/06/2024 22:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 10:10

Expedição de Certidão.
04/06/2024 07:37

Recebidos os autos
05/04/2024 10:41

Recebido pelo Distribuidor
05/04/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
04/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 08:44

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:43

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 10:14

Julgado procedente em parte o pedido
13/02/2024 13:10

Conclusos para julgamento
13/02/2024 13:10

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 09:12

Conclusos para despacho
25/01/2024 09:12

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:30

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:30

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 10:31

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:40

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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