TJAP - 0006446-62.2017.8.03.0002

22/06/2022 10:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/06/2022 17:40

Certifico que todas as comunicações foram feitas, certifico ainda, que já houve distibuição na Execução para somantória de pena, promovo o arquivamento do presente feito.

20/06/2022 16:36

Certifico que os autos aguardam a verificação na baixa do mandado no BNMP.

20/06/2022 16:35

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

14/06/2022 17:59

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009998 RELATIVA AO RÉU JOELSON SANTANA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0030248-63.2015.8.03.0001

14/06/2022 17:58

Certifico que o Acórdão de mov. #319 transitou em julgado em 09/02/2022.

17/05/2022 07:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022056317PKVL5

17/05/2022 07:09

Nº: 500805330, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/05/2022

17/05/2022 06:56

Certifico que enviei os documentos pertinentes à VEP, para fins de unificação de penas sob o Código de rastreabilidade: 8032022737987

17/05/2022 06:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022056316VGZZJ

16/04/2022 18:18

Certifico que encaminhei cópia do acórdão e o mandado de prisão à VEP/AP, para fins de conhecimento e devidas providências na Execução 0030248-63.2015.8.03.0001, sob os códigos de rastreabilidades: 8032022731190 e 8032022731191.

29/03/2022 10:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022035928IHXW9

29/03/2022 10:10

Certifico que enviei cópia do aórdão e o mandado de prisão à VEPMA/AP, para fins de conhecimento e devidas proviência na Execução 0030248-63.2015.8.03.0001 sob o Código de rastreabilidade: 8032022727664

29/03/2022 08:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220357835CTJ6

29/03/2022 08:10

Nº: 500798960, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 29/03/2022

24/03/2022 09:12

Faço juntada a estes autos do comprovante da comunicação da sentença à Justiça Eleitoral, via INFODIP.

22/03/2022 07:17

Em Atos do Juiz. Considerando que os presentes autos encontram-se aguardando Captura do acusado, determino o sobrestamento do presente feito até o cumprimento da ordem.Proceda-se as comunicações (Politec e INFODIP).

21/03/2022 18:19

Faço juntada a estes autos do Mandado de Prisão emitido pelo BNMP

21/03/2022 18:19

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício retro, via e-mail institucional da Procuradoria, [email protected]

14/03/2022 15:26

Nº: 500796833, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 14/03/2022

14/03/2022 15:24

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOELSON SANTANA DA SILVA - emitido(a) em 14/03/2022

10/03/2022 17:28

Certifico que os autos aguardam a inclusão do mandado no BNMP.

07/03/2022 21:28

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 21:28:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

04/03/2022 10:34

Remessa

04/03/2022 10:34

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo dias-multa.

04/03/2022 10:27

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das custas processuais.

04/03/2022 07:18

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 07:18:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/03/2022 10:00

CONTADORIA - SANTANA

02/03/2022 09:59

Encaminho à contadoria.

02/03/2022 09:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022023714345ZI

02/03/2022 09:30

Certifico que os autos aguardam a assinatura do mandado no BNMP.

22/02/2022 08:10

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - JOELSON SANTANA DA SILVA - emitido(a) em 21/02/2022

21/02/2022 14:17

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

21/02/2022 12:45

Em Atos do Juiz. A decisão de inadmissão do agravo em recurso especial transitou em julgado em 09/02/22, cumpra-se integralmente os termos do acórdão #245: 1 - Expeça-se mandado de prisão, registrando-o no BNMP;2 - Remeta-se à contadoria;3 - Expeça-se ofí

21/02/2022 10:52

Faço juntada a estes autos da decisão proferina do Agravo em recurso especial impetrado pelo réu JOELSON SANTANA DA SILVA no STJ, com a seguinte decisão Ante o exposto, com base no art. 21-E, inciso V, c/c o art. 253, parágrafo único, inciso I, ambos do R

10/02/2022 09:39

Conclusão

10/02/2022 09:39

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 09:39:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 12:45

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/02/2022 12:43

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 09/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2008810 / AP (2021/0

29/11/2021 12:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2008810 / AP (2021/03

25/11/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 10:09:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2021 09:05

CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 09:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2008810 / AP (2021/03

09/11/2021 08:30

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

08/11/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 13:01:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2021 12:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2021 12:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

04/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/10/2021 15:51:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

03/11/2021 11:52

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.

25/10/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000188/2021

25/10/2021 11:51

Notificação (Outras Decisões na data: 22/10/2021 15:51:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

25/10/2021 11:51

Decisão (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2021

25/10/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 10:45:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2021 08:57

CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 15:51

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

22/10/2021 13:02

Conclusão

22/10/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 13:02:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 11:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2021 11:38

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

21/10/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 12:57:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/10/2021 09:04

Remessa

20/10/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:33:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

20/10/2021 12:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2021 12:37

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1 - DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal; ar

20/10/2021 12:35

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto, por JOELSON SANTAN

20/10/2021 12:33

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão Terminativa proferida eletronicamente, em 22/09/2021 (Ordem n.º 272) e devidamente publicada no DJE n.º 000170/2021 em 28/09/2021 (Ordem n.º278), que, NEGOU SEGUIMENTO ao Recurso Especial, nos ter

13/10/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 13:59:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2021 12:52

Remessa

13/10/2021 12:26

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 272 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 280.

13/10/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 12:09:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/10/2021 10:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2021 10:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por JOELSON SANTANA DA SILVA, no prazo legal.

07/10/2021 18:18

Requer a devida juntada do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, de JOELSON SANTANA DA SILVA, aos autos.

07/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/09/2021 08:57:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

28/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

27/09/2021 08:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/09/2021 08:57:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

27/09/2021 08:09

Decisão (22/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021

23/09/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 13:31:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2021 11:06

CÂMARA ÚNICA

22/09/2021 08:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JOELSON SANTANA DA SILVA em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmar

15/09/2021 10:52

Conclusão

15/09/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 10:52:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 10:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2021 10:32

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Vice-Presidente.

15/09/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:18:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/08/2021 09:10

Remessa

20/08/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 09:08:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

19/08/2021 14:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2021 14:17

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Emérito Relator (a): 1 - DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso Especial (REsp) em Apelação Criminal (ACr) dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com cabimen

19/08/2021 14:16

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por JOELSON SANTANA DA SILVA contra o v. Acórdão (Ord

19/08/2021 14:15

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 12/07/2021 (Ordem n.º 245), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação Criminal e, no mérito, pelo mesmo "quorum", PROVEU PARCIALMENTE à impetração, tão some

14/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOELSON SANTANA DA SILVA e provido em parte na data: 12/07/2021 12:40:06 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

09/08/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 11:12:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2021 10:16

Remessa

09/08/2021 10:11

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 245 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 253.

09/08/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 09:57:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/08/2021 08:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/08/2021 08:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por JOELSON SANTANA DA SILVA, no prazo legal.

06/08/2021 20:22

Requer a devida juntada das RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL, de JOELSON SANTANA DA SILVA, aos autos.

05/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 11:24

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOELSON SANTANA DA SILVA e provido em parte na data: 12/07/2021 12:40:06 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

04/08/2021 11:24

Acórdão (12/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

22/07/2021 16:56

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de JOELSON SANTANA DA SILVA, aos autos.

14/07/2021 07:35

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 07:35:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/07/2021 13:56

CÂMARA ÚNICA

12/07/2021 12:40

Em Atos do Desembargador.

09/07/2021 12:01

Conclusão

09/07/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 12:01:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2021 11:43

GABINETE 06

09/07/2021 10:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/07/2021 09:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

09/07/2021 09:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 71ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/07/2021 a 08/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

24/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/07/2021 08:00 até 08/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

23/06/2021 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

23/06/2021 16:38

Pauta de Julgamento (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

23/06/2021 16:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 71, realizada no período de 02/07/2021 08:00:00 a 08/07/2021 23:59:00

17/06/2021 11:44

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

17/06/2021 07:20

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 07:20:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/06/2021 23:23

CÂMARA ÚNICA

16/06/2021 18:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/06/2021 13:56

Conclusão

14/06/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 13:56:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 12:14

GABINETE 02

14/06/2021 10:29

Certifico que considerando que no despacho de mov. 221 não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual em razão da necessidade de revisão confo

01/06/2021 08:54

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

29/04/2021 14:02

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

26/03/2021 10:16

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/03/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2021, às 11:58:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/03/2021 10:44

CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 08:54

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

11/02/2021 19:38

ATUALIZAÇÃO DOS NUMEROS DO ADVOGADOS

19/08/2020 13:56

Conclusão

19/08/2020 13:56

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 13:56:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2020 12:04

GABINETE DES. MANOEL BRITO

19/08/2020 12:03

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Manoel Brito.

19/08/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 11:53:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/08/2020 11:07

Remessa

17/08/2020 10:58

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 10:58:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

17/08/2020 05:37

Remessa

17/08/2020 05:37

Em Atos do Procurador.

16/07/2020 15:25

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 15:25:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2020 10:36

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

16/07/2020 10:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

16/07/2020 10:09

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 10:09:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/07/2020 22:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2020 22:09

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

14/07/2020 12:29

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 12:36:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/07/2020 12:04

CÂMARA ÚNICA

14/07/2020 11:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOELSON SANTANA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/07/2020 11:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2123487 - Protocolado(a) em 14-07-2020 às 11:36

14/07/2020 11:36

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 11:36:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

20/06/2020 16:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2020 16:19

Certifico que conforme a determinação de ordem 187, os presentes autos serão remetidos à instância superior.

26/03/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2020, às 10:08:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/03/2020 11:30

Remessa

23/03/2020 11:30

Em Atos do Promotor.

21/02/2020 08:51

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 08:51:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/02/2020 09:41

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/02/2020 09:40

Certifico que os presentes autos serão enviados ao ministério Público.

20/02/2020 09:37

Certifico que o movimento de ordem nº 189,foi salvo indevidamente em razão de equivoco.

20/02/2020 09:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 190.* Certifico que os presentes autos serão enviados ao IAPEN.

19/02/2020 10:58

o acusado foi intimado no IAPEN . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

18/02/2020 08:33

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 185, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos. Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao apelado para, no prazo d

12/02/2020 13:46

RECURSO DE APELAÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO

12/02/2020 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/02/2020 18:14

Juntada de Mandado de procuração

08/02/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/01/2020 13:41:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

29/01/2020 11:41

Intimação DE SENTENÇA para - JOELSON SANTANA DA SILVA - emitido(a) em 29/01/2020

29/01/2020 11:38

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/01/2020 13:41:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIG

27/01/2020 12:30

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 12:29:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) Promotorias de Justiça de Santana - STN

27/01/2020 12:05

Remessa

27/01/2020 12:04

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), O Ministério Público Estadual manifesta ciência da sentença de ordem nº 173, que julgou procedente a denúncia.

27/01/2020 08:19

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 08:19:04, recebi os presentes autos no(a) Promotorias de Justiça de Santana, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/01/2020 08:46

Promotorias de Justiça de Santana

24/01/2020 08:45

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença de mov. 173.

24/01/2020 08:44

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 173.

22/01/2020 13:41

Em Atos do Juiz.

15/01/2020 16:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

15/01/2020 16:36

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 16:35:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN - STN

14/01/2020 11:27

manifestação

16/12/2019 12:11

Remessa

16/12/2019 12:11

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), O Ministério Público Estadual manifesta ciência da juntada da certidão atualizada do réu (ordem nº 161).

16/12/2019 09:21

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 09:21:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/12/2019 10:19

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/12/2019 09:21:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/12/2019 09:22

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN

12/12/2019 09:22

Certifico que remeto os autos ao MP para que tome ciência da certidão atualizada do réu juntada aos autos.

12/12/2019 09:21

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/12/2019 09:21:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGU

12/12/2019 09:21

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da certidão criminal atualizada do acusado, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

12/12/2019 09:20

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada do acusado.

25/10/2019 14:48

Em Atos do Juiz. Considerando que o sistema tucujuris web mostra a presença de 7 (sete) lides possivelmente repetidas em nome do acusado, bem como que não foi juntada a certidão criminal atualizada do réu, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA para determinar a

22/10/2019 10:34

ALEGAÇÕES FINAIS

22/10/2019 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

17/10/2019 09:31

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/10/2019 09:07:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/10/2019 09:07

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/10/2019 09:07:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGU

17/10/2019 09:07

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para as alegações finais.

17/10/2019 09:06

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 09:06:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

16/10/2019 13:16

Remessa

16/10/2019 13:15

Em Atos do Promotor. ALEGAÇÕES FINAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO 1. RELATÓRIO O réu JOELSON SANTANA DA SILVA foi denunciado como incurso nas sanções penais do art. 171 do Código Penal Brasileiro. A denúncia narra que: “Nos dias 07 de dezembro de 2016,

12/09/2019 10:02

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 10:02:42, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/09/2019 09:45

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

30/08/2019 10:41

Certifico que inseri os áudios contendo o depoimento da vítima e da testemunha, bem como o interrogatório do réu no Tucujuris-Mídia .

30/08/2019 07:17

Certifico que os autos aguardam a incluasão das gravações audiofônicas no TUCUJURIS MÍDIA.

29/08/2019 10:00

Mandado

28/08/2019 09:49

Em audiência

28/08/2019 09:49

Em audiência

28/08/2019 09:49

Instrução e Julgamento realizada em 28/08/2019 às '09:49'h

15/07/2019 12:36

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANA MARIA AFONSO PANTOJA - emitido(a) em 15/07/2019

15/07/2019 10:21

Documento: MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANA MARIA AFONSO PANTOJA - emitido(a) em 12/07/2019 Motivo do cancelamento: erro material

12/07/2019 19:48

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANA MARIA AFONSO PANTOJA - emitido(a) em 12/07/2019

12/06/2019 09:42

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/08/2019 às 08:30:00 na data: 12/06/2019 09:27:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/06/2019 09:42

Protocolo Nº 16037508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

12/06/2019 09:28

Certifico que, nesta data, JOELSON SANTANA DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 28/08/2019 às 08:30, saindo devidamente intimado(a).

12/06/2019 09:28

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/08/2019 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: S

12/06/2019 09:27

Instrução e Julgamento agendada para 28/08/2019 às 08:30h

12/06/2019 09:27

Certifico que, em que pese no termo de audiência constante à ordem 134 ter sido registrado o dia 27/06/2019 para realização da continuidade da audiência de instrução e julgamento, em razão de adequação da pauta deste Juízo, a referida audiência será marca

12/06/2019 09:19

Em audiência

12/06/2019 09:19

Em audiência

12/06/2019 09:19

Instrução e Julgamento realizada em 12/06/2019 às '09:19'h

10/06/2019 10:24

Faço juntada a estes autos de informação prestada pelo Iapen.

27/05/2019 04:24

às 14:48 h, no endereço residencial constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 235

24/05/2019 08:57

Às 15:01 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 235

01/05/2019 16:04

Certifico que, em 01/05/2019 às 15:57:28, foi enviado via TucujurisDoc_IAPEN o Ofício Nº: 000638/2019.

29/04/2019 07:55

Ofício Nº: 000638/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2019

29/04/2019 07:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELSON SANTANA DA SILVA - emitido(a) em 28/04/2019

28/04/2019 08:00

Documento: Ofício Nº: 000608/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/04/2019 Motivo do cancelamento: erro m

23/04/2019 08:03

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - Ofício Nº: 000608/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emiti

23/04/2019 08:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ANA MARIA AFONSO PANTOJA - emitido(a) em 18/04/2019

28/03/2019 10:54

Certifico que, nesta data, o(a) JOELSON SANTANA DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 12/06/2019 às 08:30, saindo devidamente intimado(a). .....

28/03/2019 10:53

Instrução e Julgamento agendada para 12/06/2019 às 08:30h

28/03/2019 10:51

ausência de juiz

28/03/2019 10:51

Certifico que em razão da ausência de juiz para a realização dessa audiência, a considerar que a juíza substituta regimental encontra-se realizando julgamento na 1ª Vara Criminal, a audiência atual será redesignada.

11/02/2019 10:46

Mandado

05/02/2019 07:49

Certifico que, em 05/02/2019 às 07:48:15, foi enviado via TucujurisDoc_IAPEN o Ofício Nº: 000154/2019.

01/02/2019 13:37

Ofício Nº: 000154/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2019

01/02/2019 13:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA MARIA AFONSO PANTOJA - emitido(a) em 01/02/2019

25/01/2019 08:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2019 às 11:00h

23/01/2019 07:44

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

09/01/2019 12:04

Visto em inspeção Certifico que inspecionei os presentes autos e que estão em ordem.

12/12/2018 07:06

Certifico que em razão dos Provimentos nºs 0211/2010-CGJ e 0217/2011_CGJ, os mandados serão expedidos após o recesso forense.

05/12/2018 14:12

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2018, às 14:12:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

04/12/2018 12:42

Remessa

04/12/2018 12:41

Em Atos do Promotor. MMª Juíza, O Ministério Público do Estado do Amapá, em atenção à certidão ordem 105-Tucujuris, pugna pela intimação da testemunha Ana Maria Afonso Pantoja, no endereço Rua João Bitencourt Muniz nº 628, bairro Daniel, Santana.

03/12/2018 11:03

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2018, às 11:03:14, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/11/2018 10:45

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

27/11/2018 10:43

Certifico que remeto os autos ao MP para que indique novo endereço da testemunha ANA MARIA AFONSO PANTOJA, em atenção à ordem nº 65, e não da testemunha Regivaldo Lacerda da Silva.

26/11/2018 14:16

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 14:16:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

26/11/2018 11:07

Remessa

26/11/2018 11:07

Em Atos do Promotor. MMª Juíza, Vieram os autos para localização da testemunha REGIVALDO LACERDA DA SILVA. Em consulta ao sistema Laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro - LAB-LD/MP, obtivemos sucesso em

23/11/2018 08:53

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2018, às 08:53:17, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/11/2018 16:53

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

14/11/2018 16:53

Certifico que remeto os autos ao MP para que indique novo endereço da testemunha REGIVALDO LACERDA DA SILVA.

02/10/2018 01:36

Diligenciei, no dia 01/10/2018, às 10:30 h, ao endereço constante no mandado e deixei de conduzir coercitivamente a Sra. ANA MARIA AFONSO PANTOJA, uma vez que, segundo o Proprietário do imóvel - Sr. GILSON PAES - a mesma mudou-se, no dia 28/09/2018, daque

01/10/2018 12:05

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

01/10/2018 12:04

Em audiência

01/10/2018 12:04

Em audiência

01/10/2018 12:04

Instrução e Julgamento realizada em 01/10/2018 às '12:03'h

01/10/2018 11:41

Ofício Nº: 001883/2018 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 01/10/2018

18/09/2018 19:49

Mandado

11/09/2018 07:27

Certifico que, em 11/09/2018 às 07:26:21, foi enviado via TucujurisDoc_IAPEN o Ofício Nº: 001753/2018.

10/09/2018 13:12

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANA MARIA AFONSO PANTOJA - emitido(a) em 07/09/2018

10/09/2018 10:16

Ofício Nº: 001753/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/09/2018

10/09/2018 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELSON SANTANA DA SILVA - emitido(a) em 07/09/2018

24/08/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2018 às 11:00:00 na data: 14/08/2018 14:04:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/08/2018 14:04

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/10/2018 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: N

14/08/2018 14:04

Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2018 às 11:00h

06/08/2018 09:16

Certifico que os autos aguardam a redesignação da audiência.

02/08/2018 10:18

Certifico que, nesta data, foi encaminhado via TucujurisDoc_IAPEN o Ofício Nº: 001490/2018.

02/08/2018 10:07

Ofício Nº: 001490/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/08/2018

02/08/2018 09:13

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANA MARIA AFONSO PANTOJA - emitido(a) em 02/08/2018

02/08/2018 08:36

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2018 às 09:00h

02/08/2018 08:34

determinação judicial

02/08/2018 08:33

Certifico que em razão de reunião do MM. Juiz André Gonçalves no TJAP, a audiência será redesignada para o dia 02/08/2018, às 9h.

01/08/2018 19:28

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANA MARIA AFONSO PANTOJA - emitido(a) em 01/08/2018

01/08/2018 11:41

Certifico que, nesta data, encaminhei via TucujurisDoc_IAPEN o Ofício Nº: 001487/2018.

01/08/2018 11:37

Ofício Nº: 001487/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/08/2018

01/08/2018 11:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2018 às 09:30h

01/08/2018 11:28

Ofício Nº: 001485/2018 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 01/08/2018

01/08/2018 11:04

Em audiência

01/08/2018 11:04

Em audiência

01/08/2018 11:04

Instrução e Julgamento realizada em 01/08/2018 às '11:04'h

29/06/2018 13:46

Mandado

29/06/2018 10:05

Certifico que enviei o Ofício de ordem 67 para o Iapen pelo Tucujuris Doc.

29/06/2018 10:01

Ofício Nº: 001287/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 29/06/2018

27/06/2018 22:42

A parte encontra-se no IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 211

08/06/2018 10:33

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 211

04/06/2018 08:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA MARIA AFONSO PANTOJA - emitido(a) em 04/06/2018

04/06/2018 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REGIVALDO LACERDA DA SILVA - emitido(a) em 04/06/2018

04/06/2018 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELSON SANTANA DA SILVA - emitido(a) em 04/06/2018

30/05/2018 08:50

Instrução e Julgamento agendada para 01/08/2018 às 10:30h

29/05/2018 10:09

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução(atenção à ordem nº 55).

28/05/2018 11:59

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte final do despacho de ordem 41, ante a indicação pelo MP de testemunha a ser ouvida (ordem 55).

25/05/2018 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

25/05/2018 10:00

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2018, às 09:59:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

25/05/2018 08:50

Remessa

25/05/2018 08:47

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, Com intuito de indicar pessoas a serem ouvidas na qualidade de testemunhas do Juízo, foram determinadas a realizações de várias diligências desempenhas pelo gabinete militar do Ministério Público, tendo sido identificada e

24/04/2018 12:13

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2018, às 12:13:20, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/04/2018 12:57

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

18/04/2018 12:57

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação.

12/04/2018 12:12

Certifico que o depoimento da vítima REGIVALDO LACERDA DA SILVA colhido na fase judicial destes autos foram devidamente cadastrados no Tucujuris – Mídia.

12/04/2018 10:58

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2018, às 10:53:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

12/04/2018 09:20

Remessa

12/04/2018 08:42

Em Atos do Promotor. MM (a). Juiz (a), Os autos do processo em epígrafe foram remetidos ao Ministério Público para a indicação nos autos dos nomes e endereços das testemunhas referidas pela vítima durante a audiência realizada no dia 04/04/2018; cont

09/04/2018 10:59

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2018, às 10:59:05, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/04/2018 08:25

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

09/04/2018 08:24

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, no prazo de cinco (5) dias, para que o Parquet indique nos autos os nomes e endereços das testemunhas referidas pela vítima, as quais serão ouvidas como testemunhas do juízo.

04/04/2018 12:29

Ofício Nº: 000570/2018 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 04/04/2018

04/04/2018 12:23

Em audiência

04/04/2018 12:23

Em audiência

04/04/2018 12:23

Instrução e Julgamento realizada em 04/04/2018 às '12:23'h

03/04/2018 10:00

Mandado

02/04/2018 11:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REGIVALDO LACERDA DA SILVA - emitido(a) em 02/04/2018

02/04/2018 10:53

Certifico que, em 02/04/2018 às 10:51:29, foi enviado via TucujurisDoc o Ofício Nº: 000537/2018.

02/04/2018 10:42

Ofício Nº: 000537/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/04/2018

02/04/2018 10:12

Em virtude da vítima não mais residir no endereço informado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 203

26/03/2018 21:18

Mandado

15/03/2018 10:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REGIVALDO LACERDA DA SILVA - emitido(a) em 15/03/2018

15/03/2018 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELSON SANTANA DA SILVA - emitido(a) em 15/03/2018

15/12/2017 13:01

Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2018 às 10:30h

11/12/2017 09:53

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência.

07/12/2017 12:55

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido Ministerial, intime-se a vítima REGIVALDO LACERDA DA SILVA conforme endereço declinado à ordem nº 26.

04/12/2017 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

04/12/2017 10:31

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2017, às 10:27:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

04/12/2017 08:51

Remessa

04/12/2017 08:40

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, Vieram os autos para manifestação com relação à certidão de ordem 23-Tucujuris, que informa sobre a não localização da vítima REGIVALDO LACERDA DA SILVA, em que pese a realização de diversas diligências para localizá-la.

24/11/2017 08:21

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2017, às 08:21:39, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/11/2017 12:54

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

23/11/2017 12:54

Remeto o presente autos para a manifestação do Órgão Ministerial em relação a testemunha REGIVALDO LACERDA DA SILVA.

23/11/2017 12:02

Em audiência

23/11/2017 12:02

Em audiência

23/11/2017 12:02

Instrução e Julgamento realizada em 23/11/2017 às '12:02'h

06/11/2017 11:53

Certifico que, nesta data, em contato telefônico com a vítima Regivaldo Lacerda da Silva( 9 9174-9517), e na oportunidade informou que mudou de endereço(Residencial Acquaville Tucunaré), mas não soube informar os dados principais. Autorizou ser intimado p

05/11/2017 22:00

Mandado

23/10/2017 10:19

às 09:15 h. O qual, após a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 195

28/09/2017 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REGIVALDO LACERDA DA SILVA - emitido(a) em 28/09/2017

28/09/2017 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELSON SANTANA DA SILVA - emitido(a) em 28/09/2017

18/09/2017 09:59

Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2017 às 12:00h

05/09/2017 13:08

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência.

04/09/2017 14:39

Em Atos do Juiz. O acusado JOELSON SANTANA DA SILVA juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública, alegando que a denúncia está eivada de equívocos e reservando-se ao direito de provar sua inocência no decorrer da instrução crimi

23/08/2017 20:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

23/08/2017 20:49

Protocolo Nº 12438675 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação

19/08/2017 12:10

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/08/2017 13:01:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/08/2017 13:01

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/08/2017 13:01:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MEIRYLENE PO

18/08/2017 13:01

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação.

18/08/2017 10:23

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 195

04/08/2017 16:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOELSON SANTANA DA SILVA - emitido(a) em 04/08/2017

01/08/2017 14:14

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 008/2017 - 2ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a def

24/07/2017 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

24/07/2017 13:50

Tombo em 24/07/2017.

21/07/2017 13:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1098751 - Protocolado(a) em 21-07-2017 às 12:07