TJAP - 0007171-83.2019.8.03.0001

19/04/2023 10:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/04/2023 10:29

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 242 transitou em julgado.

19/04/2023 10:27

Decurso de Prazo

13/04/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/03/2023 14:57:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Réu).

13/04/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/03/2023 14:57:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Autor).

03/04/2023 11:58

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 30/03/2023 14:57:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IAGO DO COUTO NERY Advogado Réu: FABRICIO BORGES OLIVEIRA

30/03/2023 14:57

Em Atos do Juiz.

20/03/2023 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/03/2023 13:11

Decurso de Prazo

10/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2023 em 10/03/2023.

09/03/2023 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000046/2023

09/03/2023 09:20

Decisão (01/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2023

07/03/2023 11:00

Em Atos do Juiz. Como medida acauteladora, publique-se a decisão de MO 231 no DJe.

24/02/2023 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/02/2023 10:25

Decurso de Prazo

14/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 14:50:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Autor).

04/02/2023 10:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 14:50:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IAGO DO COUTO NERY

01/02/2023 14:50

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono dos Exequentes para, no prazo de 05 (cinco) dias, ratificar a informação de cumprimento integral do acordo, conforme informado em petição de MO 227.

01/02/2023 13:20

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

20/01/2023 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/01/2023 09:58

Certifico que faço os autos conclusos

19/01/2023 09:01

COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO ACORDO

26/09/2022 08:13

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

20/09/2022 10:02

COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA 1ª, 2ª, 3ª E 4ª PARCELAS

26/07/2022 13:05

Decurso de Prazo - MO. 222 e 223.

18/07/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 23/06/2022 12:16:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Réu). Ciência

18/07/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 23/06/2022 12:16:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Autor). Ciência

08/07/2022 12:02

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 23/06/2022 12:16:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IAGO DO COUTO NERY Advogado Réu: FABRICIO BORGES OLIVEIR

08/07/2022 12:01

Certifico que os autos estão suspensos até 15/01/2023, aguardando manifestação da parte exequente sobre o cumprimento dos termos do acordo.

23/06/2022 12:16

Em Atos do Juiz. ASSOCIAÇÃO VERANA MACAPÁ e IAGO DO COUTO NERY, representando EDUARDO MENNA BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, devidamente qualificados, entabularam acordo extrajudicial para pagamento dos honorários sucumbenciais oriundos do julgamento deste

23/06/2022 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/06/2022 09:30

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 211/2016

21/06/2022 08:37

COMPROVANTE DE PAGAMENTO CUSTAS FINAIS

20/06/2022 12:34

Conclusão

20/06/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 12:32:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/06/2022 10:10

Remessa

08/06/2022 10:09

Faço juntada a estes autos das custas finais.

02/06/2022 18:44

TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA HOMOLOGAÇÃO

21/03/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 13:29:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/03/2022 10:05

CONTADORIA - MACAPÁ

21/03/2022 10:04

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

16/03/2022 12:16

Em Atos do Juiz. 1. Encaminhem-se os autos para apuração das custas processuais finais.2. Intime-se a parte executada (ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA MACAPÁ), na pessoa do(a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito (R$ 28.719,65) e, se o caso,

16/03/2022 10:15

PROPOSTA DE ACORDO

16/03/2022 09:21

Evolução da Classe Processual

16/03/2022 09:16

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/03/2022 09:15

Em cumprimento aos termos do ofício circular nº 036/2021-CGJ, encaminhado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Amapá, transformo o presente feito em rotina-extra para lançamento da Classe e Rito/CNJ - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

11/03/2022 09:07

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

07/03/2022 18:01

PETIÇÃO

04/03/2022 14:46

Conclusão

04/03/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 14:46:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 13:43

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

04/03/2022 13:42

Certifico o trânsito em julgado em 02/03/2022, conforme certidão do STJ anexo no mov. 192.

04/03/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 13:23:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2022 09:03

CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 08:38

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.021.933 - AP (2021/0355143-3)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguarda

04/03/2022 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

04/03/2022 08:28

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2021933 / AP (2021/0355143-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

03/03/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 11:31:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 10:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2022 10:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

11/01/2022 15:05

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2021933 / AP (2021/03

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:15:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 10:52

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 10:48

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2021933 / AP (2021/03

05/11/2021 11:31

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/11/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 08:35:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2021 11:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2021 11:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2021 17:37:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

04/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2021 17:37:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Autor).

30/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/10/2021 13:47:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

30/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/10/2021 13:47:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Autor).

28/10/2021 09:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 175.

26/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.

25/10/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000188/2021

25/10/2021 09:51

Decisão (21/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2021

25/10/2021 09:50

Notificação (Outras Decisões na data: 21/10/2021 17:37:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO BORGES OLIVEIRA Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

25/10/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 08:43:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2021 12:50

CÂMARA ÚNICA

21/10/2021 17:37

Em Atos do Desembargador. Por meio da petição do evento 162, a parte recorrida apresentou contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.Nestes termos, não havendo prejuízo à análise do recurso pelo STJ, mantenho a decisão proferida à ordem 157 e determino o

21/10/2021 12:57

Conclusão

21/10/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 12:57:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2021 11:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2021 11:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

20/10/2021 21:18

Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

20/10/2021 17:26

Contraminuta Agravo em Resp -Sumula 7 - 255 Regimento Interno STJ - ID 7167

20/10/2021 12:14

Decisão (19/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

20/10/2021 12:14

Notificação (Outras Decisões na data: 19/10/2021 13:47:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO BORGES OLIVEIRA Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

20/10/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 12:01:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2021 11:18

CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 13:47

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Cumpr

19/10/2021 10:20

Conclusão

19/10/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 10:20:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 09:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2021 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/10/2021 09:52

Decurso de prazo em 18/10/2021 para a parte ré.

06/10/2021 08:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 150.

03/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2021 16:18:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

24/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.

23/09/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

23/09/2021 16:20

Rotinas processuais (23/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2021

23/09/2021 16:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2021 16:18:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

23/09/2021 16:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA

23/09/2021 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

14/09/2021 22:13

Protocolo Nº 21360823 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

01/09/2021 08:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 140 e 141.

30/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2021 17:03:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

30/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2021 17:03:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Autor).

23/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.

20/08/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000148/2021

20/08/2021 09:59

Decisão (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2021

20/08/2021 09:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/08/2021 17:03:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO BORGES OLIVEIRA Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

20/08/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 09:58:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/08/2021 09:16

CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 17:03

Em Atos do Desembargador. ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA MACAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea a da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL –

06/08/2021 08:43

Conclusão

06/08/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 08:43:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 13:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2021 13:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/08/2021 12:53

Contrarrazões ao Recurso Especial.

02/08/2021 08:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 126.

29/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 08:03:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

28/07/2021 09:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 124.

26/07/2021 09:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 08:03:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Autor).

20/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2021 em 20/07/2021.

19/07/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000125/2021

19/07/2021 08:04

Rotinas processuais (19/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2021

19/07/2021 08:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2021 08:03:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO BORGES OLIVEIRA Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

19/07/2021 08:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 118], interposto por ASSOCIAÇÃO

16/07/2021 16:18

Recurso Especial

13/07/2021 09:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 115 e 116.

04/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA MACAPA, VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e não-prov na data: 23/06/2021 12:36:26 - GABINETE 06) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Adv

04/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA MACAPA, VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e não-prov na data: 23/06/2021 12:36:26 - GABINETE 06) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIR

25/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.

24/06/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000109/2021

24/06/2021 10:28

Acórdão (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021

24/06/2021 10:28

Notificação (Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA MACAPA, VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e não-prov na data: 23/06/2021 12:36:26 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

24/06/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 10:25:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/06/2021 13:40

CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 12:36

Em Atos do Desembargador.

09/06/2021 08:25

Conclusão

09/06/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 08:25:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 17:03

GABINETE 06

08/06/2021 16:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/06/2021 13:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 67ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/05/2021 a 07/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

20/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 07/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.

19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021

19/05/2021 18:20

Pauta de Julgamento (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

19/05/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 67, realizada no período de 28/05/2021 08:00:00 a 07/06/2021 23:59:00

19/05/2021 08:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

19/05/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 07:58:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/05/2021 15:12

CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 10:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

29/07/2020 11:54

Conclusão

29/07/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 11:54:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2020 15:46

GABINETE DES. MANOEL BRITO

28/07/2020 15:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/07/2020 14:44

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 14:44:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/07/2020 13:15

CÂMARA ÚNICA

28/07/2020 12:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA MACAPA. Apelado: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A.

28/07/2020 12:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2137537 - Protocolado(a) em 28-07-2020 às 11:03

28/07/2020 11:03

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 11:03:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/07/2020 20:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/07/2020 20:34

Remessa ao TJAP.

02/07/2020 18:13

Contrarrazões.

14/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2020 18:20:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

04/06/2020 18:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2020 18:20:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

04/06/2020 18:20

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

03/06/2020 11:30

APELAÇÃO

11/05/2020 17:09

Em Atos do Juiz.

28/02/2020 15:16

Juntada de substabelecimento

19/02/2020 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/02/2020 12:04

Certifico que promovo a conclusão dos autos em cumprimento a decisão de ordem 73.

18/02/2020 12:07

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

05/02/2020 19:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/02/2020 19:53

Alegações finais, a fim de que seja proferida sentença de improcedência.

05/02/2020 16:39

ALEGAÇÕES FINAIS

16/12/2019 11:20

Em audiência

16/12/2019 11:20

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 16/12/2019 às '11:20'h

16/12/2019 10:05

Mandado

12/12/2019 16:52

Juntada de documentos de representação

26/11/2019 11:45

Certifico que os autos aguardam devolução do Aviso de Recebimento(ordem 57).

25/11/2019 20:39

ÁS 15:42. Na pessoa de Pollyana Magalhães Cardoso, OAB/AP 3182, que se encontrava na empresa e se apresentou como apta para recebimento da comunicação processual e após a leitura do mandado e ciência do inteiro teor, exarou o ciente e recebeu a contrafé p

21/11/2019 07:36

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.

21/11/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/12/2019 às 11:00:00 na data: 11/11/2019 09:17:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

19/11/2019 11:06

Certifico que a carta expedida no evento 57, foi encaminhada na data 13/11/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73687535 9 BR.

18/11/2019 08:37

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/12/2019 às 11:00:00 na data: 11/11/2019 09:17:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Autor).

13/11/2019 07:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA MACAPA - emitido(a) em 12/11/2019

13/11/2019 07:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 12/11/2019

13/11/2019 07:45

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 12/11/2019

12/11/2019 10:30

Certifico que aguarda-se assinatura de documentos, conforme controles 3502836, 3502834 e 3502848.

11/11/2019 09:18

Certifico que a audiência foi devidamente designada e aguarda expedição de documentos pela SU.

11/11/2019 09:17

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/12/2019 às 11:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO BORGES OLIVEIRA Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

11/11/2019 09:17

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2019 às 11:00h

06/11/2019 11:18

Certifico que encaminho os autos para o Gabinete designar audiência.

04/11/2019 12:45

Em Atos do Juiz. Determino que o gabinete cumpra a designação de audiência de instrução e julgamento, determinada pela decisão de saneamento e organização de MO 43 e, ato contínuo, a secretaria única proceda as devidas intimações.

17/10/2019 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/10/2019 08:36

Conforme MO 43, faço a remessa dos autos ao gabinete para agendamento de audiência.

17/10/2019 08:34

Decurso de Prazo

11/10/2019 18:36

MANIFESTAÇÃO

29/09/2019 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 17/09/2019 16:25:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

22/09/2019 14:44

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 17/09/2019 16:25:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Autor).

19/09/2019 09:49

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 17/09/2019 16:25:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO BORGES OLIVEIRA Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

17/09/2019 16:25

Em Atos do Juiz. I. Tratam os autos de AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA movida por ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL VERANA MACAPÁ, pessoa jurídica de Direito Privado, neste ato representada por seu president

02/09/2019 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/09/2019 11:56

Decurso de Prazo.

23/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2019 em 23/08/2019.

22/08/2019 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000153/2019

22/08/2019 08:53

Decisão (21/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2019

21/08/2019 17:22

Em Atos do Juiz. Para melhor visualização, nos termos das Resoluções nº 1074/2016 e 1263/2018, para pleno atendimento do ato ordinatório de MO 31, determino que os patronos das partes especifiquem as provas a serem produzidas e/ou se manifestem sobre a po

05/08/2019 19:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/08/2019 19:24

Protocolo Nº 16380773 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pet provas

05/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2019 12:05:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

31/07/2019 09:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2019 12:05:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Autor).

26/07/2019 12:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2019 12:05:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO BORGES OLIVEIRA Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

26/07/2019 12:05

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação das partes, para dizerem se ainda há provas a especificarem e justificarem a que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum

24/07/2019 17:40

Protocolo Nº 16311979 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA

03/07/2019 09:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2019 09:55:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Autor).

24/06/2019 09:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2019 09:55:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO BORGES OLIVEIRA

24/06/2019 09:55

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

19/06/2019 20:36

Protocolo Nº 16091303 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

29/05/2019 09:23

Em audiência

29/05/2019 09:23

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 29/05/2019 às '09:23'h

28/05/2019 17:56

Protocolo Nº 15940853 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de carta de preposto

27/05/2019 17:37

Protocolo Nº 15930315 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada dos documentos de representação

21/05/2019 10:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 09/04/2019

16/05/2019 08:11

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, após as formalidades legais, PROCEDI à CITAÇÃO e INTIMAÇÃO de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., na pessoa da advogada, a Dra. Pollyana M. C

17/04/2019 08:27

Intimação (Audiência conciliação designada. 29/05/2019 às 09:00:00 na data: 08/04/2019 12:17:35 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Autor).

09/04/2019 12:34

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 09/04/2019

09/04/2019 12:32

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 09/04/2019

08/04/2019 12:18

Certifico que a audiência foi designada, aguardando expedição de documentos.

08/04/2019 12:17

Notificação (Audiência conciliação designada. 29/05/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO BORGES OLIVEIRA

08/04/2019 12:17

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 29/05/2019 às 09:00h

01/04/2019 12:27

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.

29/03/2019 09:53

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas no MO 10. Depreende-se da inicial que o pedido de tutela provisória de urgência para a suspensão dos efeitos do art. 10, no que tange a garantia do direito de voto das rés (associadas fundadoras) quanto aos lotes isent

11/03/2019 15:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/03/2019 15:31

Protocolo Nº 15449396 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

07/03/2019 16:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2019 11:01:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Autor).

28/02/2019 12:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2019 11:01:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABRICIO BORGES OLIVEIRA

27/02/2019 11:01

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça. A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do NCPC: Art. 99. O pedido de gratuidade da ju

20/02/2019 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/02/2019 10:44

Tombo em 20/02/2019.

20/02/2019 08:42

Protocolo Nº 15336801 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA COMPLEMENTAR

19/02/2019 09:04

Protocolo Nº 15325945 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA COMPLEMENTAR

19/02/2019 08:55

Protocolo Nº 15325713 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA COMPLEMENTAR

19/02/2019 08:45

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0051777-36.2018.8.03.0001 - Protocolo 1617476 - Protocolado(a) em 19-02-2019 às 08:44