TJAP - 0005073-89.2023.8.03.0000

19/02/2024 08:24

Remessa

06/02/2024 07:07

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 07:07:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 11:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/02/2024 11:15

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 13:24

Decisão (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 13:05:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2024 12:33

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 09:19

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 108), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 184).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 97).Mantenho a decisão de não adm

02/02/2024 07:13

Conclusão

02/02/2024 07:13

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 07:13:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 09:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/02/2024 09:45

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/01/2024 23:52

A agravada apresenta contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto pelo Estado do Amapá.

31/01/2024 11:53

Aguarda prazo para contrarrazões.

08/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 13:06:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCAS GONCALVES DE ANDRADE (Advogado Réu).

28/11/2023 13:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2023 13:06:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCAS GONCALVES DE ANDRADE

28/11/2023 13:06

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida ANNY CAROLINE RIBEIRO AROUXA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

26/11/2023 11:27

Protocolo Nº 27216394 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP PARA O STJ

24/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/11/2023 12:17:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCAS GONCALVES DE ANDRADE (Advogado Réu).

21/11/2023 11:57

Rotina gerada para finalização de andamentos.

16/11/2023 08:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/11/2023 12:17:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

14/11/2023 10:38

Decisão (13/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2023

14/11/2023 10:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/11/2023 12:17:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCAS GONCALVES DE ANDRADE

14/11/2023 10:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/11/2023 12:17:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/11/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 10:08:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA

13/11/2023 12:17

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇ

13/11/2023 08:21

Conclusão

13/11/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:21:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 15:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2023 10:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/11/2023 20:28

A agravada apresenta contrarrazões ao Recurso Especial.

07/11/2023 12:47

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais, até 09/11/2023 [Intimação eletrônica positiva do Mov. 90].

15/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2023 14:43:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCAS GONCALVES DE ANDRADE (Advogado Réu).

05/10/2023 14:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2023 14:43:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCAS GONCALVES DE ANDRADE

05/10/2023 14:43

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida ANNY CAROLINE RIBEIRO AROUXA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

05/10/2023 11:51

Resp

15/09/2023 12:56

Aguarda prazo recursal para o Estado do Amapá.

11/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 29/08/2023 12:58:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUCAS GONCALVES DE ANDRADE (Advogado Réu).

06/09/2023 13:44

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 4442053.

05/09/2023 10:51

Nº: 4442053, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ (A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 05/09/2023

05/09/2023 09:36

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 29/08/2023 12:58:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

01/09/2023 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

01/09/2023 13:29

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 29/08/2023 12:58:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/09/2023 13:28

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 29/08/2023 12:58:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCAS GONCALVES DE ANDRADE

01/09/2023 13:24

Acórdão (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023

31/08/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 12:12:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/08/2023 13:49

CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 12:58

Em Atos do Desembargador.

28/08/2023 13:35

Conclusão

28/08/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 13:35:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/08/2023 12:08

GABINETE 05

28/08/2023 12:08

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

28/08/2023 10:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 161ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/08/2023 a 24/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/08/2023 12:59

Aguarda realização da sessão virtual de julgamento.

09/08/2023 12:59

Aguarda realização da sessão virtual de julgamento.

09/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/08/2023 08:00 até 24/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2023 em 09/08/2023.

08/08/2023 20:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2023

08/08/2023 18:18

Pauta de Julgamento (18/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2023

08/08/2023 18:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 161, realizada no período de 18/08/2023 08:00:00 a 24/08/2023 23:59:00

08/08/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:07:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/08/2023 13:56

CÂMARA ÚNICA

04/08/2023 08:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/08/2023 10:55

Conclusão

02/08/2023 10:55

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 10:55:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2023 14:44

GABINETE 05

01/08/2023 14:43

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

01/08/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 13:47:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2023 13:53

Remessa

31/07/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 13:51:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

31/07/2023 13:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2023 13:00

Em Atos do Procurador.

11/07/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 13:33:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2023 11:59

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

11/07/2023 11:56

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

11/07/2023 11:52

Certifico que, conforme ordem eletrônica #7, estes autos são preventos aos de número 0002116-57.2019.8.03.0000, em que houve atuação do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, Corregedor-Geral, ao qual é vedada a dist

11/07/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 10:52:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/07/2023 09:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2023 09:02

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

10/07/2023 20:44

A agravada informa que já apresentou contrarrazões à ordem 29, requerendo o envio dos autos à d. Procuradoria de Justiça para parecer.

10/07/2023 20:19

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 04/07/2023 10:46:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUCAS GONCALVES DE ANDRADE (Advogado Réu).

07/07/2023 09:32

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 04/07/2023 10:46:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

07/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2023 em 07/07/2023.

06/07/2023 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000122/2023

06/07/2023 13:55

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 04/07/2023 10:46:54 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/07/2023 13:53

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 04/07/2023 10:46:54 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCAS GONCALVES DE ANDRADE

06/07/2023 13:52

Decisão (04/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2023

06/07/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 09:19:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/07/2023 09:09

CÂMARA ÚNICA

04/07/2023 10:46

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada, interposto peloESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão proferida nos autos do mandado de segurança – autuado sob o nº 0016734-62.2023.8.03.0001, em trâmite no Juízo d

03/07/2023 12:11

A agravada requer a juntada de documentos complementares.

03/07/2023 12:04

A agravada requer a juntada de documentos complementares.

03/07/2023 11:59

A agravada comparece espontaneamente, apresenta contrarrazões e pugna pelo indeferimento da antecipação da tutela recursal requerida.

03/07/2023 11:44

A agravada requer a habilitação do patrono indicado e o acesso aos autos.

30/06/2023 14:14

Conclusão

30/06/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 14:14:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2023 08:52

GABINETE 05

30/06/2023 08:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

30/06/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 08:38:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/06/2023 11:35

CÂMARA ÚNICA

29/06/2023 11:34

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 14.

29/06/2023 11:32

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

29/06/2023 08:53

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 08:53:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 14:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/06/2023 14:45

Faço remessa dos autos ao Departamento Judiciário para redistribuição do feito, nos termos da decisão #14.

28/06/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:31:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/06/2023 11:53

CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 11:40

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

27/06/2023 11:34

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada, interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão proferida nos autos do mandado de segurança – autuado sob o nº 0016734- 62.2023.8.03.0001, em trâmite no Juízo

27/06/2023 10:04

Conclusão

27/06/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 10:04:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2023 14:25

GABINETE 05

26/06/2023 14:25

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Carlos Tork

26/06/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 13:44:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/06/2023 10:07

CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 15:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada, interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão do Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, magistrada Alaíde Maria de Paula, que, no MS

22/06/2023 13:51

Conclusão

22/06/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 13:51:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2023 09:27

GABINETE 04

22/06/2023 09:27

Certifico que, em razão das ausências justificadas dos Desembargadores JOÃO LAGES (Portaria nº 68.605/2023-GP) e do Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Portaria nº 68581/2023-GP) , procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador MÁR

21/06/2023 23:27

Tombo em 21-06-2023

21/06/2023 23:27

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3250620 - Protocolado(a) em 21-06-2023 às 23:26. Processo Vinculado: 0016734-62.2023.8.03.0001