29/01/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de KELLY NASCIMENTO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
16/01/2025 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
03/01/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/01/2025 11:22

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 11:23

Conclusos para decisão
10/12/2024 03:17

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 09/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 01:08

Decorrido prazo de KELLY NASCIMENTO DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica
26/11/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 12:05

Expedição de Alvará.
18/11/2024 09:26

Expedido alvará de levantamento
15/11/2024 12:51

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:14

Juntada de petição
30/10/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/10/2024 23:59.
24/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 10:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
09/08/2024 10:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/08/2024 10:12

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
09/08/2024 10:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
09/08/2024 10:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/08/2024 10:12

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
02/08/2024 11:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/07/2024 09:09

Conclusos para decisão
30/07/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:35

Conclusos para despacho
14/05/2024 11:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/05/2024 23:59.
05/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2024 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/03/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 10:55

Expedição de Ofício.
09/01/2024 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/12/2023 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 13:47

Conclusos para decisão
23/10/2023 08:18

Recebidos os autos
23/10/2023 08:18

Juntada de Decisão
04/09/2023 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
04/09/2023 18:01

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2023 12:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:26

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:10

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
04/07/2023 17:21

Conclusos para julgamento
04/07/2023 17:21

Expedição de Certidão.
23/06/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/05/2023 12:15

Conclusos para julgamento
10/05/2023 12:15

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
25/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:04

Conclusos para decisão
01/03/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:59

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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