TJAP - 0004971-64.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 09:48
Baixa Definitiva
-
29/01/2024 09:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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27/01/2024 00:00
Juntada de Certidão
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27/01/2024 00:00
Transitado em Julgado em 26/01/2024
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27/01/2024 00:00
Decorrido prazo de ELAINE SILVA DE MATOS em 26/01/2024 23:59.
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26/01/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/01/2024 23:59.
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05/12/2023 00:00
Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 04/12/2023.
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05/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
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01/12/2023 08:48
Confirmada a comunicação eletrônica
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29/11/2023 07:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/11/2023 16:07
Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido
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18/10/2023 12:47
Conclusos para julgamento
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18/10/2023 12:42
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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16/10/2023 12:48
Conclusos para admissibilidade recursal
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16/10/2023 11:54
Recebidos os autos
-
16/10/2023 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
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