TJAP - 0006895-49.2019.8.03.0002

04/01/2022 12:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/01/2022 12:33

Certifico que a Acórdão de mov.#151 transitou em julgado em 10/03/2021.

04/01/2022 12:22

Faço juntada a estes autos o comprovante do alvará de soltura junto ao BNMP.

04/01/2022 12:16

Certifico que enviei via MD o Ofício(mov.#252), sob o Código de rastreabilidade: 8032022710976

04/01/2022 11:36

Nº: 500787864, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 04/01/2022

03/01/2022 15:01

Faço juntada a estes autos a comunicação condenação ao TRE via INFODIP, recibo em anexo

03/01/2022 14:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022000352NVKNL

03/01/2022 14:45

Nº: 500787834, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 03/01/2022

03/01/2022 14:23

Certifico que a CARTA GUIA foi inserida nos autos nª 5000747-03.2020.8.03.0001_SEEU

13/12/2021 12:40

Regularização processual.

08/12/2021 15:51

Certifico que os autos aguardam a confecção do Ofício.

08/12/2021 15:28

Certifico que enviei o Ofício de mov.# 243 via MD, em anexo.

08/11/2021 09:05

Regularizar histórico processual.

08/11/2021 09:05

Nº: 500782379, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/11/2021

04/11/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 07:44:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

03/11/2021 08:58

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/11/2021 08:57

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

03/11/2021 07:28

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 07:28:35, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/10/2021 12:37

CONTADORIA - SANTANA

29/10/2021 12:37

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

26/10/2021 11:01

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao levantamento da suspensão registrada no sistema.Quanto ao acórdão juntado (#234) não houve modificação da condenação no âmbito do STJ.Certifique-se o trânsito em julgado para defesa e promovam-se os registros de praxe. Comun

16/10/2021 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

16/10/2021 14:07

Faço juntada a estes autos do acordão proferido no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.931.603 - AP (2021/0227075-1) - STJ.

14/10/2021 14:07

Certifico que os presentes aguardam o julgamento do STJ (AREsp nº 1931603 / AP (2021/0227075-1).

04/10/2021 12:37

Certifico que os presentes aguardam o julgamento do STJ (AREsp nº 1931603 / AP (2021/0227075-1).

28/09/2021 17:00

Certifico que os presentes aguardam o julgamento do STJ (AREsp nº 1931603 / AP (2021/0227075-1).

16/09/2021 14:06

Certifico que os presentes autos para aguardar o julgamento do STJ (AREsp nº 1931603 / AP (2021/0227075-1).

16/09/2021 11:43

Faço juntada a estes autos o oficio N° 0000132/2019-PJCTJ/STN, referente ao encaminhamenteo de mídia para este Juízo.

17/08/2021 12:41

Certifico que os presentes autos para aguardar o julgamento do STJ (AREsp nº 1931603 / AP (2021/0227075-1).

13/08/2021 08:24

Em Atos do Juiz. Certifique-se quanto ao julgamento junto ao STJ.

04/08/2021 06:14

Conclusão

04/08/2021 06:14

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 06:14:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2021 10:14

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/08/2021 10:13

Tendo em vista a determinação constante no mov. 208, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª Vara Criminal de Santana) para aguardar o julgamento do STJ (AREsp nº 1931603 / AP (2021/0227075-1).

03/08/2021 10:09

Certifico que o movimento de ordem nº 221 foi salvo indevidamente.

03/08/2021 10:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 222.* Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 1931603 / AP (2021/0227075-1) .

22/07/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 13:55:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2021 11:32

CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 11:32

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 19/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1931603 / AP (2021/0227075-1) .

19/07/2021 07:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

14/07/2021 09:40

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 09:40:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 12:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2021 12:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2021 em 30/06/2021.

29/06/2021 22:11

Registrado pelo DJE Nº 000112/2021

29/06/2021 11:33

Decisão (24/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

29/06/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 11:27:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2021 08:47

CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 12:28

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

14/06/2021 10:03

Conclusão

14/06/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 10:03:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 09:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2021 09:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

14/06/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 09:23:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2021 09:06

Remessa

11/06/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 09:48:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

10/06/2021 14:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2021 14:59

Em Atos do Procurador. Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal; art. 544 do CPC, e art. 300 do Regimento Interno do

10/06/2021 14:57

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por CAIO VICTOR FER

17/05/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:13:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2021 13:10

Remessa

17/05/2021 13:08

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 182 (RESP), E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 192.

17/05/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 12:57:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/05/2021 12:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2021 12:06

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da Decisão (mov. nº 182) e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM R

14/05/2021 12:20

Protocolo Nº 20316144 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial - DPE AP

13/05/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/04/2021 19:44:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/05/2021 13:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 188 .

04/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2021 em 04/05/2021.

03/05/2021 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000074/2021

03/05/2021 10:45

Decisão (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2021

03/05/2021 10:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/04/2021 19:44:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

03/05/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 10:34:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 09:38

CÂMARA ÚNICA

29/04/2021 19:44

Em Atos do Desembargador. CAIO VICTOR FERREIRA NUNES, por meio da Defensoria Pública do Estado do Amapá, interpôs Recurso Especial, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribun

19/04/2021 13:51

Conclusão

19/04/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 13:51:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 09:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2021 09:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/04/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 08:22:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2021 13:00

Remessa

15/04/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 12:55:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

15/04/2021 12:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2021 12:30

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES NO RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Emérito Relator (a): 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso Especial em Apelação Criminal dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com cabimento na forma do a

14/04/2021 17:21

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, afim de apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por CAIO VITOR FERREIRA NUNES contra o v. Acó

14/04/2021 17:19

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 10/13/2021 (Ordem nº 151), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação Criminal e, no mérito, pelo mesmo "quorum", NEGOU PROVIMENTO à impetração, nos termos d

14/04/2021 17:10

Remessa cancelada com reversão de metas

14/04/2021 17:02

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, afim de apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por CAIO VITOR FERREIRA NUNES contra o v. Acó

14/04/2021 16:58

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 10/13/2021 (Ordem nº 151), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação Criminal e, no mérito, pelo mesmo "quorum", NEGOU PROVIMENTO à impetração, nos termos d

30/03/2021 14:35

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 14:35:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/03/2021 10:23

Remessa

30/03/2021 10:21

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 151 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 161.

30/03/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 10:04:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/03/2021 08:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/03/2021 10:06

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão (mov. nº 151) e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPE

27/03/2021 18:04

Recurso Especial (STJ) - DPE AP

20/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CAIO VICTOR FERREIRA NUNES e não-provido na data: 10/03/2021 11:58:12 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/03/2021 15:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 158.

12/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2021 em 12/03/2021.

11/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000043/2021

11/03/2021 10:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 155.

10/03/2021 17:41

Acórdão (10/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2021

10/03/2021 17:41

Notificação (Conhecido o recurso de CAIO VICTOR FERREIRA NUNES e não-provido na data: 10/03/2021 11:58:12 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

10/03/2021 17:23

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 17:23:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/03/2021 12:56

CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 11:58

Em Atos do Desembargador.

08/03/2021 08:25

Conclusão

08/03/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 08:25:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2021 13:38

GABINETE 08

05/03/2021 13:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/03/2021 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

05/03/2021 10:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 140.

18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 17:46

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 17:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

08/02/2021 08:25

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

08/02/2021 07:58

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

21/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

20/01/2021 17:01

Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

20/01/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

13/01/2021 08:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/01/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 08:08:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

07/01/2021 08:20

CÂMARA ÚNICA

18/12/2020 19:20

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/11/2020 09:02

Conclusão

26/11/2020 09:02

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 09:02:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2020 08:52

GABINETE 09

26/11/2020 08:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

26/11/2020 08:47

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 08:47:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/11/2020 08:35

CÂMARA ÚNICA

25/11/2020 15:11

Em Atos do Desembargador. ???Ao e. Revisor, com relat??rio.

15/10/2020 13:09

Conclusão

15/10/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 13:09:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2020 12:48

GABINETE 08

15/10/2020 12:47

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

15/10/2020 10:19

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 10:19:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2020 10:09

Remessa

15/10/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 10:08:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

15/10/2020 09:43

Remessa

15/10/2020 09:43

Em Atos do Procurador.

02/10/2020 14:40

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 14:40:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2020 11:57

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

02/10/2020 11:54

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001708-32.2020.8.03.0000 À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

02/10/2020 11:50

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 11:50:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2020 11:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2020 11:27

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

02/10/2020 11:18

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 11:18:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2020 09:38

CÂMARA ÚNICA

02/10/2020 09:09

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CAIO VICTOR FERREIRA NUNES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/10/2020 09:08

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Prevenção em relação ao processo: 0001708-32.2020.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Co

01/10/2020 12:32

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 12:32:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/09/2020 10:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/09/2020 21:42

Certifico que os autos serão remetidos ao Tjap, para apreciação do recurso interposto pela defesa.

28/09/2020 21:41

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500008578 RELATIVA AO RÉU CAIO VICTOR FERREIRA NUNES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000747-03.2020.8.03.0001

28/09/2020 21:28

Certifico que a sentença de mov. 77 transitou em julgado para acusação em 01.09.2020.

28/09/2020 17:38

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 17:38:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

28/09/2020 15:28

Remessa

28/09/2020 15:28

Em Atos do Promotor.

22/09/2020 08:21

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 08:21:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/09/2020 10:12

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/09/2020 10:11

Certifico que, conforme as determinaçõess de ordem 93, os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

17/09/2020 09:22

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 90, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos. Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao apelado para, no prazo de oi

16/09/2020 19:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/09/2020 19:56

Certifico que torno os autos conclusos.

15/09/2020 19:26

Apelação Criminal - DPE AP

14/09/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/09/2020 10:02:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/09/2020 10:02

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/09/2020 10:02:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

04/09/2020 10:02

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ci^ncia da sentença, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

31/08/2020 08:00

Certifico que conforme a certidão do Senhor Oficial de justiça de ordem 85, o réu CAIO VICTOR FERREIRA NUNES, foi devidamente intimado da Sentença.

30/08/2020 21:42

Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

26/08/2020 12:11

Intimação DE SENTENÇA para - CAIO VICTOR FERREIRA NUNES - emitido(a) em 25/08/2020

24/08/2020 20:24

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 20:24:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/08/2020 12:18

Remessa

24/08/2020 12:18

Em Atos do Promotor.

24/08/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 07:55:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/08/2020 11:09

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/08/2020 11:08

Certifico que os os presentes autos serão encaminhado ao Ministério Público.

20/08/2020 22:42

Em Atos do Juiz.

13/08/2020 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/08/2020 12:56

Certifico que inclui os áudios no Tucujuris Mídia, motivo pelo qual faço os autos concluso para julgamento.

12/08/2020 14:51

Em audiência

12/08/2020 14:51

Em audiência

12/08/2020 14:51

Instrução e Julgamento realizada em 12/08/2020 às '14:51'h

20/07/2020 15:53

Certifico que já foi salvo o novo endereço da vítima e telefone de ordem 70, também foi o link da audiência para o mesmo.

20/07/2020 10:53

TELEFONE/WHATSAPP DA TESTEMUNHA: 98405-5314. NOVO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA: ALAMEDA DOS GIRRASSÓIS, Nº. 111, PARQUE DAS LARANJEIRAS. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

13/07/2020 13:42

MANDADO JUDICIAL para - WILLIAM BARROS DOS SANTOS - emitido(a) em 13/07/2020

13/07/2020 13:40

Certifico que não obtive êxito em contactar a vítima, eis que o número informado nos autos encontra-se equivocado. Assim, expedirei mandado de intimação.

13/07/2020 13:40

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da Promotora Neuza Barbosa e para defensor público José Rodrigues.

13/07/2020 13:39

Certifico que encaminhei os ofícios de ordem 64 e 65 aos seus destinatários pelo Tucujuris Doc.

13/07/2020 13:37

Nº: 500722417, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 13/07/2020

13/07/2020 13:31

Nº: 500722415, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 13/07/2020

13/07/2020 13:30

Certifico que, expecionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação penal nº 0006895-49.201

13/07/2020 13:28

Instrução e Julgamento agendada para 12/08/2020 às 09:00h

13/07/2020 13:27

Certifico que os autos aguardam disponibilidade de sala pelo Iapen para designação de audiência.

06/07/2020 16:44

Certifico que os autos aguardam designação de audiência, bem como disponibilidade de sala no Iapen para videoconferência.

06/07/2020 07:58

Em Atos do Juiz. O acusado CAIO VICTOR FERREIRA NUNES juntou resposta rescrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública (ordem 56), alegando, que se manifestará sobre o mérito após a instrução processual. Em relação às testemunhas, pugnou pela sua

03/07/2020 18:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/07/2020 18:59

Certifico que faço os autos concluso.

03/07/2020 18:54

resposta a acusação

03/07/2020 18:29

Certifico que o defensor José Rodrigues informou que irá protocolizar a resposta à acusação ainda nesta data.

26/06/2020 16:31

Certifico que o prazo para Defensoria Pública apresentar a resposta à acusação é até o dia 2.7.2020.

20/06/2020 16:11

Certifico que entrei em contato, via whatsap, com o Defensor Jose Rodrigues dos Santos Neto, em atenção ao mov. 52.

11/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2020 10:45:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para a apresentação da resposta à acusação

01/06/2020 13:37

Certifico que estes autos aguardam a confirmação da intimação do Defensor Público, devidament encaminhada a seu escritório virtual, para apresentação de resposta à acusação.

01/06/2020 11:51

Certifico que faço juntada a a Citação do preso CAIO VICTOR FERREIRA NUNES.

01/06/2020 11:44

Notificação (Outras Decisões na data: 01/06/2020 10:45:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGUES DOS SANT

01/06/2020 11:43

Decurso de Prazo, para que o acusado CAIO VICTOR FERREIRA NUNES apresentasse resposta à acusação por intermédio de advogado particular, sem que o tenha feito.

01/06/2020 11:37

Certifico que faço juntada a a Citação do preso CAIO VICTOR FERREIRA NUNES.

01/06/2020 11:28

Certifico que foi encaminhada a decisão contendo HC por Malote digital.

01/06/2020 10:45

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 0001708-32.2020.8.03.0000 Senhor Desembargador-Relator, Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 3616084 – Secretaria da Secç

29/05/2020 20:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

29/05/2020 20:22

Faço juntada a estes autos do pedido de informações no HC impetrado pela DPE/AP em favor de Caio Victor Ferreira Nunes.

19/05/2020 09:40

Intimação (Outras Decisões na data: 04/04/2020 15:37:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

15/05/2020 20:01

Notificação (Outras Decisões na data: 04/04/2020 15:37:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGUES DOS SANT

14/05/2020 05:45

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2020, às 05:38:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/05/2020 21:38

Remessa

09/05/2020 21:38

Em Atos do Promotor.

07/05/2020 08:46

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 08:46:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/05/2020 11:52

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/04/2020 15:37

Em Atos do Juiz. CONSIDERANDO a Recomendação nº 62 de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, relativa à adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – COVID-19 – no âmbito dos sistemas de justiça penal e r (.

01/04/2020 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

01/04/2020 10:09

Certifico que, em atenção à Recomendação 62 do CNJ, faço os autos concluso para reavaliação da prisão do réu, ocorrida em 06/12/2019.

27/03/2020 10:24

Certifico que encaminhei o mandado de citação do réu ao Iapen pelo Tucujuris Doc.

27/03/2020 10:18

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAIO VICTOR FERREIRA NUNES - emitido(a) em 27/03/2020

27/03/2020 10:06

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão do réu ocorrida no dia 06/12/2019.

11/10/2019 12:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo. Art. 366 CPP.

09/10/2019 15:00

Em Atos do Juiz. O acusado CAIO VICTOR FERREIRA NUNES foi devidamente citado, via edital, para os termos do art. 396 do Código de Processo Penal, consoante se observa à ordem 19, isso, após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente. In

04/10/2019 14:58

Conclusão

04/10/2019 14:58

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2019, às 14:58:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

01/10/2019 10:41

Remessa

01/10/2019 10:40

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, O(a) acusado(a) CAIO VICTOR FERREIRA NUNES não foi localizado(a) para ser citado(a) pessoalmente, intimado(a) por edital, não compareceu tampouco constituiu advogado, conforme certidão de ordem 15 -Tucujuris. Viera

30/09/2019 08:31

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 08:31:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/09/2019 15:47

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

28/09/2019 15:46

Certifico que decorreu o prazo do edital de citação. Diante do exposto, remeto ao MP para manifestação.

19/09/2019 11:51

Juntada de Ofício

30/08/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 28/08/2019 18:02 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2019 em 30/08/2019.

29/08/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000158/2019

29/08/2019 07:21

Certifico que, foi afixado em local apropriado deste Juízo, o Edital de Citação.

29/08/2019 07:18

Edital (28/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2019

28/08/2019 18:02

EDITAL DE CITAÇÃO para - CAIO VICTOR FERREIRA NUNES - emitido(a) em 27/08/2019

27/08/2019 11:22

Certifico que, em que pese a certidão do oficial de justiça constante à ordem 12, em que informa não ter localizado o endereço do réu para citá-lo, existe mandado de prisão expedido para o acusado, o qual se encontra em local incerto e não sabido. Diante

27/08/2019 11:14

Certifico que, em razão de instabilidade apresentada pela internet nesta data não foi possível inserir no BNMP 2.0 o mandado de prisão preventiva constante à ordem 7.

25/08/2019 12:00

Mandado

22/08/2019 14:19

Certifico que deixei de inserir o mandado de prisão preventiva no BNMP 2.0 em razão do sistema encontrar-se inoperante.

16/08/2019 14:43

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão no BNMP02.

13/08/2019 12:20

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão no BNMP02.

13/08/2019 12:18

Faço juntada a estes autos a juntada da decisão dos autos 0001677-40.2019.8.03.0002, conforme a determinação de ordem 05.

13/08/2019 12:16

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - CAIO VICTOR FERREIRA NUNES - emitido(a) em 13/08/2019

13/08/2019 11:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAIO VICTOR FERREIRA NUNES - emitido(a) em 13/08/2019

12/08/2019 11:00

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 089/2019 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a def

06/08/2019 10:43

Faço juntada a estes autos a certidão criminal

06/08/2019 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

06/08/2019 10:34

Tombo em 05/08/2019.

02/08/2019 10:40

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001677-40.2019.8.03.0002 - Protocolo 1801764 - Protocolado(a) em 02-08-2019 às 10:34