TJAP - 0006438-47.2024.8.03.0000

26/06/2025 09:11

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/06/2025 13:31

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 13:31:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2025 13:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2025 13:16

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

24/06/2025 13:15

Decurso de Prazo, em 23/06/2025, sem interposição de recurso pela parte autora contra a r. decisão do movimento nº 124.

05/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 04/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2025 em 05/06/2025.

04/06/2025 22:23

Registrado pelo DJE Nº 000098/2025

04/06/2025 12:13

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (04/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2025

04/06/2025 12:10

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 12:11:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2025 11:27

CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 09:54

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por WESLEY SANTOS CAMELO, em face da decisão desta Vice-Presidência (mov. 93), que determinou a suspensão deste feito com fulcro no artigo 1.030, inciso III do Código de Processo Civ

03/06/2025 12:38

Conclusão

03/06/2025 12:38

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 12:38:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2025 09:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2025 09:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

03/06/2025 09:39

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 09:40:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2025 07:56

Remessa

03/06/2025 07:44

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 07:44:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

03/06/2025 00:36

Remessa

03/06/2025 00:36

Em Atos do Procurador.

30/05/2025 11:49

Certifico e dou fé que em 30 de May de 2025, às 11:49:35, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/05/2025 11:03

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

30/05/2025 09:55

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 105.

30/05/2025 09:52

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 09:52:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/05/2025 12:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2025 12:41

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração opostos.

29/05/2025 12:40

Certifico que, nesta data, em cumprimento à(o) r. decisão/despacho do mov. 105, procedo ao levantamento da suspensão do presente processo.

29/05/2025 12:39

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 12:40:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2025 10:06

CÂMARA ÚNICA

29/05/2025 09:21

Em Atos do Desembargador. Em razão da interposição de Embargos de Declaração (mov. 99), promova-se o levantamento da suspensão deste feito.Após, intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar contrarrazões ao referido recurso.Publique-se. Intimem-se. Cump

28/05/2025 13:26

Conclusão

28/05/2025 13:26

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 13:26:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2025 12:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2025 12:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

28/05/2025 11:59

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: WESLEY SANTOS CAMELO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/05/2025 11:30

Protocolo Nº 29450908 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos declaratórios face à r. decisão de Evento 93

28/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2025 em 28/05/2025.

27/05/2025 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000092/2025

27/05/2025 08:49

Decisão (26/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2025

27/05/2025 08:40

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 08:41:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2025 08:22

CÂMARA ÚNICA

26/05/2025 10:12

Em Atos do Desembargador. WESLEY SANTOS CAMELO atravessou petição (mov. 77), questionando a suspensão deste feito em razão da afetação ao Tema 1270 do Superior Tribunal de Justiça.Sustenta que “a Terceira Seção do STJ ponderou pela não aplicação do dispos

23/05/2025 14:28

Conclusão

23/05/2025 14:28

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 14:28:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2025 13:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2025 13:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

23/05/2025 13:37

Cancelamento da remessa Interna

21/05/2025 08:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 88.* GABINETE 04

21/05/2025 08:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

21/05/2025 08:39

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme r. despacho proferido no movimento de ordem n.82.

07/04/2025 11:26

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 11:27:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2025 11:16

CÂMARA ÚNICA

04/04/2025 09:26

Em Atos do Desembargador. Para possibilitar a análise da petição de mov. 77, promova-se ao levantamento da suspensão deste feito.Após, retornem os autos conclusos.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

04/04/2025 06:25

Conclusão

04/04/2025 06:25

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 06:25:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2025 09:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2025 09:51

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem 77), PROMOVO os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/04/2025 13:59

INFORMA INEXISTÊNCIA DE NECESSIDADE DE SUSPENSÃO

20/03/2025 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1270 na data: 10/03/2025 12:12:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIELE MILENA KUBASKI (Advogado Autor).

11/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2025 em 11/03/2025.

10/03/2025 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000044/2025

10/03/2025 13:16

Decisão (10/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2025

10/03/2025 13:16

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1270 na data: 10/03/2025 12:12:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIELE MILENA KUBASKI

10/03/2025 13:13

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 13:17:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2025 12:25

CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 12:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por WESLEY SANTOS CAMELO, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. AGRAVO EM EXECUÇÃO. REMIÇÃO POR APROVAÇÃO NO ENEM. DIREITO NÃO COMPROVAD

10/03/2025 06:35

Conclusão

10/03/2025 06:35

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 06:35:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2025 09:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2025 09:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2025 09:44:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIELE MILENA KUBASKI (Advogado Autor).

24/02/2025 09:55

Acostar procuração atualizada.

20/02/2025 12:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2025 09:44:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIELE MILENA KUBASKI

20/02/2025 11:58

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2025, às 12:06:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/02/2025 09:59

CÂMARA ÚNICA

20/02/2025 09:44

Em Atos do Desembargador. WESLEY SANTOS CAMELO interpôs Recurso Especial (ID 43), no qual se constatou que não há nos autos instrumento de mandato outorgado pelo recorrente à advogada que subscreveu a peça recursal.Ante o exposto, intime-se o recorrente p

19/02/2025 13:59

Conclusão

19/02/2025 13:59

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 13:59:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2025 11:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2025 11:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/02/2025 07:45

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 07:53:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2025 14:29

Remessa

18/02/2025 14:25

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 14:25:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

18/02/2025 13:02

Remessa

18/02/2025 13:02

Em Atos do Procurador.

06/02/2025 14:01

Certifico e dou fé que em 06 de February de 2025, às 14:01:50, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2025 13:44

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

06/02/2025 13:24

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 35 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 43.

06/02/2025 12:51

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 12:51:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/02/2025 10:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2025 10:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 35] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 43 ], interposto po

03/02/2025 14:56

Recurso especial diante de negativa de vigência de lei federal (art. 126, § 5º e art. 112 da LEP e artigo 387, §2º, do CPP).

21/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WESLEY SANTOS CAMELO e não-provido na data: 05/12/2024 16:54:37 - GABINETE 04) via Escritório Digital de THIELE MILENA KUBASKI (Advogado Autor).

12/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2024 em 12/12/2024.

11/12/2024 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000226/2024

11/12/2024 10:32

Acórdão (05/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2024

11/12/2024 10:32

Notificação (Conhecido o recurso de WESLEY SANTOS CAMELO e não-provido na data: 05/12/2024 16:54:37 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THIELE MILENA KUBASKI

09/12/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 13:54:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/12/2024 09:34

CÂMARA ÚNICA

05/12/2024 16:54

Em Atos do Desembargador.

02/12/2024 13:41

Conclusão

02/12/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 13:41:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 09:20

GABINETE 04

02/12/2024 09:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/11/2024 13:09

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 211ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/11/2024 a 28/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/11/2024 08:00 até 28/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2024 em 12/11/2024.

11/11/2024 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000206/2024

11/11/2024 17:29

Pauta de Julgamento (22/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2024

11/11/2024 17:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 211, realizada no período de 22/11/2024 08:00:00 a 28/11/2024 23:59:00

08/11/2024 11:41

Certifico que a Advogada THIELE MILENA KUBASKI, 74904PR, já encontra-se cadastrada como procuradora da parte AUTORA.

06/11/2024 14:17

Solicitação de habilitação e acesso aos autos como procuradora do agravante.

31/10/2024 11:29

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

31/10/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 10:40:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/10/2024 15:12

CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 17:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/10/2024 09:28

Conclusão

18/10/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 09:29:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2024 10:58

GABINETE 04

17/10/2024 10:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/10/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 11:00:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2024 08:39

Remessa

17/10/2024 08:38

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 08:38:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

17/10/2024 04:31

Remessa

17/10/2024 04:31

Em Atos do Procurador.

03/10/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 11:42:04, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2024 09:19

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

03/10/2024 08:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

03/10/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 08:54:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2024 09:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2024 09:22

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

02/10/2024 08:50

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 08:54:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/10/2024 13:50

CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 10:34

Tombo em 30-09-2024

30/09/2024 10:34

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO (Desembargador impedido n