TJAP - 0005044-70.2022.8.03.0001

09/01/2024 08:50

Baixa Definitiva

09/01/2024 08:50

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

08/01/2024 09:50

Transitado em Julgado em 14/12/2023

14/12/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023 09:20

Expedição de Certidão.

17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 11:01

Recebido pelo Distribuidor

30/10/2023 11:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/10/2023 11:27

Negado seguimento a Recurso

24/10/2023 12:08

Conclusos para decisão

24/10/2023 12:08

Recebidos os autos

24/10/2023 11:36

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

24/10/2023 08:49

Expedição de Certidão.

23/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões

02/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado

22/09/2023 09:56

Distribuído por 2

19/09/2023 16:56

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

14/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 11:12

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2023 08:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

04/09/2023 08:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

01/09/2023 11:03

Conclusos para julgamento

01/09/2023 11:03

Recebidos os autos

01/09/2023 10:30

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

01/09/2023 09:35

Expedição de Certidão.

01/09/2023 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023 09:44

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2023 09:19

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

09/08/2023 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2023 10:19

Conclusos para julgamento

07/08/2023 10:19

Expedição de Certidão.

07/08/2023 08:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/08/2023 12:27

Conclusos para despacho

02/08/2023 12:27

Recebidos os autos

02/08/2023 12:23

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

02/08/2023 11:32

Distribuído por 2

02/08/2023 11:31

Distribuído por 2

02/08/2023 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital