TJAP - 0006988-76.2023.8.03.0000

09/01/2024 16:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

09/01/2024 16:12

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4498660 (movimento #75), via Malote Digital.

08/01/2024 12:36

Nº: 4498660, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 08/01/2024

08/01/2024 12:32

Certifico que o acórdão de movimento #59 transitou em julgado em 21 de novembro de 2023. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC 188941-AP (movimento #72).

08/01/2024 12:29

Certifico que estes autos encontravam-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC 188941-AP (2023/0380764-6) - tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 21 de novembro de 2023, a decisão que julgou prejudicado o recurso em habeas corpus in

08/01/2024 12:28

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO EM HABEAS CORPUS 188941-AP (2023/0380764-6), dentre as quais a DECISÃO que julgou prejudicado o recurso em habeas corpus interposto por LUIZ BARBOSA PANTOJA, tran

14/12/2023 17:08

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

19/10/2023 17:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 71.*

19/10/2023 17:42

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 188941 / AP (2023/0380764-6) autuado em 19/10/2023.

18/10/2023 14:11

Certifico que estes autos foram encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ - (2023/0380764-6)

18/10/2023 14:10

Certifico que estes autos foram encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

16/10/2023 11:53

Certifico que estes autos se encontram em procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

12/10/2023 10:13

Interposição de Recurso Ordinário Constitucional.

11/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 13:43

Acórdão (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

10/10/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 12:36:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/10/2023 11:13

SECÇÃO ÚNICA

10/10/2023 11:11

Em Atos do Desembargador.

06/10/2023 09:06

Conclusão

06/10/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 09:06:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/10/2023 08:53

GABINETE 01

06/10/2023 08:49

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

06/10/2023 08:12

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 298ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/10/2023 a 05/10/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/10/2023 08:00 até 05/10/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2023 em 28/09/2023.

27/09/2023 19:43

Registrado pelo DJE Nº 000177/2023

27/09/2023 13:25

Pauta de Julgamento (04/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2023

27/09/2023 13:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 298, realizada no período de 04/10/2023 08:00:00 a 05/10/2023 23:59:00

25/09/2023 11:52

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

25/09/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 11:46:58, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/09/2023 11:45

SECÇÃO ÚNICA

25/09/2023 11:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/09/2023 09:13

Conclusão

25/09/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 09:13:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

22/09/2023 08:51

GABINETE 01

22/09/2023 08:50

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 001 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#37).

22/09/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 07:56:41, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2023 14:12

Remessa

21/09/2023 14:11

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 14:11:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

21/09/2023 13:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2023 13:33

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2023, Colenda Secção Única, Eminentes Desembargadores. Trata-se de ordem de Habeas Corpus com pedido liminar, impetrado pelo advogado Raimundo Edicarlos da Silva Guimarães, em favor Luiz Barbosa Pantoja, apon

19/09/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 13:14:47, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2023 12:16

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

19/09/2023 12:10

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0004672-90.2023.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #7) À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

19/09/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 11:40:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

19/09/2023 10:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2023 10:06

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

19/09/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000166/2023 de 12/09/2023.

12/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

11/09/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

11/09/2023 14:13

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4444344 (movimento #26), via Malote Digital.

11/09/2023 13:43

Nº: 4444344, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 11/09/2023

11/09/2023 12:41

Decisão (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2023

11/09/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 12:36:16, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/09/2023 12:10

SECÇÃO ÚNICA

11/09/2023 12:08

Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Luiz Barbosa Pantoja em face de decisão, que reputa ilegal e abusiva, proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Oiapoque-Ap, que mantêm a prisão preventiva do

11/09/2023 08:59

Conclusão

11/09/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 08:59:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/09/2023 13:54

GABINETE 01

06/09/2023 13:54

Certifico que, faço remessa destes autos ao GABINETE 001 (RELATOR), para despacho/decisão.

06/09/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 13:53:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/09/2023 13:50

SECÇÃO ÚNICA

06/09/2023 13:50

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 7.

06/09/2023 13:49

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 05

06/09/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 13:47:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/09/2023 13:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/09/2023 13:17

Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho (#7) faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição.

06/09/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 13:12:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/09/2023 13:07

SECÇÃO ÚNICA

06/09/2023 10:08

Pedido de remessas ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator Gilberto Pinheiro.

31/08/2023 12:44

Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Luiz Barbosa Pantoja contra decisão, que reputa ilegal e abusiva, proferida pelo praticado pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Oiapoque, praticado nos autos 0000

31/08/2023 10:39

Conclusão

31/08/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 10:39:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

31/08/2023 10:12

GABINETE 05

31/08/2023 10:11

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 05 - Desembargador CARLOS TORK), para despacho/decisão.

31/08/2023 04:56

Tombo em 31-08-2023

31/08/2023 04:56

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3267623 - Protocolado(a) em 31-08-2023 às 04:55