TJAP - 0007201-19.2022.8.03.0000

21/12/2023 09:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

21/12/2023 09:58

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4495811 (movimento #143), via Malote Digital.

21/12/2023 09:56

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4495810 (movimento #142), via Malote Digital.

15/12/2023 15:47

Nº: 4495811, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/12/2023

15/12/2023 15:42

Nº: 4495810, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ E AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitid

15/12/2023 15:11

Certifico que o acórdão de movimento #67 transitou em julgado em 28 de novembro de 2023. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no AREsp 2338939/AP (movimento #136).

15/12/2023 11:30

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 11:30:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2023 10:49

SECÇÃO ÚNICA

14/12/2023 12:51

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento #136 e, considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feito, com as anotações de praxe.Cumpra-se.

14/12/2023 09:05

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2338939/AP (2023/0130494-1), dentre elas, da decisão que não conheceu Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Preside

14/12/2023 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

14/12/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2023, às 08:06:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/12/2023 10:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2023 10:07

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para despacho/decisão.

13/12/2023 09:51

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

09/05/2023 11:33

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 132.*

09/05/2023 11:30

Certifico que estes autos encontram-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2338939/AP (2023/0130494-1).

09/05/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 11:24:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2023 10:39

SECÇÃO ÚNICA

09/05/2023 10:13

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2338939/AP (2023/0130

24/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 10:21

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

20/04/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 08:11:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/04/2023 07:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/04/2023 07:52

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para o envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, em cumprimento ao despacho (MO#117).

20/04/2023 07:51

Decisão (18/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

19/04/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 11:02:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2023 08:26

SECÇÃO ÚNICA

18/04/2023 13:49

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (95), em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 89).Contrarrazões (102).Mantenho a decisão de inadmissão, por seus próprios fundamentos.Por conseguinte, e

18/04/2023 07:46

Conclusão

18/04/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 07:55:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/04/2023 12:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2023 12:12

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA com as CONTRARRAZÕES do ministério público estadual ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, (MOV#102).

17/04/2023 12:07

Cancelamento da remessa Interna

17/04/2023 11:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 112.* GABINETE 06

17/04/2023 11:50

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 006 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#102), para fins de relatório e voto.

17/04/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 11:26:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2023 11:40

Remessa

17/04/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 11:37:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

17/04/2023 11:16

Remessa

17/04/2023 11:16

Em Atos do Procurador.

17/04/2023 11:11

Cancelamento da remessa Interna

17/04/2023 11:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 104.*

17/04/2023 11:11

Em Atos do Procurador.

13/04/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:11:30, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2023 11:15

Remessa

12/04/2023 10:56

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 89 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 95.

12/04/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 10:39:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

12/04/2023 08:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2023 08:06

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para apresentação de contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS (movimento #95).

11/04/2023 16:41

Protocolo Nº 25585954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de agravo em recurso especial

31/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2023 em 31/03/2023.

30/03/2023 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000061/2023

30/03/2023 12:55

Decisão (30/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2023

30/03/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 12:53:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/03/2023 12:46

SECÇÃO ÚNICA

30/03/2023 11:03

Em Atos do Desembargador. JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Secaçã

30/03/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 08:14:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/03/2023 08:05

Conclusão

29/03/2023 11:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2023 11:43

Certifico que, faço estes autos conclusos a VICE-PRESIDÊNCIA com as CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL do ministério público estadual, (MOV#80).

29/03/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 11:19:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/03/2023 11:24

Remessa

29/03/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 11:24:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

29/03/2023 10:26

Remessa

29/03/2023 10:26

Em Atos do Procurador.

28/03/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 08:23:01, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2023 12:04

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

27/03/2023 12:03

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 67 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 73.

27/03/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 11:58:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

27/03/2023 11:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/03/2023 11:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação do Ministério Público do Estado do Amapá, para apresentar contrarrazões aos Recursos Especial (Mov.# 73).

26/03/2023 16:53

Juntada de recurso especial em favor do réu

14/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.

13/03/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000048/2023

13/03/2023 13:26

Acórdão (13/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2023

13/03/2023 13:23

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 13:23:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/03/2023 13:12

SECÇÃO ÚNICA

13/03/2023 12:55

Em Atos do Desembargador.

13/03/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 07:44:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/03/2023 07:44

Conclusão

10/03/2023 13:24

GABINETE 06

10/03/2023 13:20

Certifico que, faço estes autos conclusos ao RELATOR (GABINETE 006) para redação de ACÓRDÃO.

10/03/2023 10:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 247ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/03/2023 a 09/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/03/2023 07:53

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59.

16/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/03/2023 08:00 até 09/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.

15/02/2023 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000033/2023

15/02/2023 13:12

Pauta de Julgamento (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2023

15/02/2023 13:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 247, realizada no período de 03/03/2023 08:00:00 a 09/03/2023 23:59:00

10/02/2023 09:25

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de Voto do Desembargador GILBERTO PINHEIRO - GAB. 1 (Vogal). Habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, a ser publicada.

10/02/2023 08:22

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

26/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2023 08:00 até 09/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2023 em 26/01/2023.

25/01/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000018/2023

25/01/2023 13:42

Pauta de Julgamento (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2023

25/01/2023 13:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 242, realizada no período de 03/02/2023 08:00:00 a 09/02/2023 23:59:00

20/12/2022 12:43

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

19/12/2022 13:46

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 13:46:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/12/2022 13:28

SECÇÃO ÚNICA

19/12/2022 12:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/12/2022 14:20

Conclusão

14/12/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 14:20:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/12/2022 11:06

GABINETE 04

14/12/2022 11:05

Certifico que, procedo a remessa dos presentes autos ao revisor – DES. MÁRIO MAZUREK - GAB. 004, com relatório e voto (mov.#40).

14/12/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2022, às 10:26:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/12/2022 08:25

Remessa

14/12/2022 08:14

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

13/12/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 10:50:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/12/2022 10:50

Conclusão

13/12/2022 10:20

GABINETE 06

13/12/2022 09:39

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR, sem manifestação ordem., 20.

13/12/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000212/2022 de 29/11/2022.

29/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 08:18

Despacho (24/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

25/11/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 08:13:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/11/2022 07:48

Remessa

24/11/2022 19:20

Em Atos do Desembargador. Converto o julgamento em diligência para determinar a intimação do revisionando, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a preliminar de inadmissibilidade da ação revisional, suscitada pela douta Procuradoria

23/11/2022 10:00

Conclusão

23/11/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 10:00:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/11/2022 09:42

GABINETE 06

23/11/2022 09:34

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 006 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#20), para fins de relatório e voto.

23/11/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 09:18:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2022 13:51

Remessa

22/11/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 13:50:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

22/11/2022 13:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2022 13:33

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 371/2022 - 8ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Revisão Criminal interposta por JEFERSON BELO DA SILVA SANTOS, já qualificado na inicial, com fundamento no art. 621 do Código de Processo Penal, em face da sentença

16/11/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 12:22:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2022 11:25

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

16/11/2022 11:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

16/11/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 11:07:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

16/11/2022 08:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2022 08:15

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

12/11/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000198/2022 de 04/11/2022.

04/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.

03/11/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000198/2022

03/11/2022 12:40

Despacho (03/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

03/11/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 12:37:20, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/11/2022 12:14

SECÇÃO ÚNICA

03/11/2022 12:06

Em Atos do Desembargador. Embora anunciada a existência de pedido liminar, nada foi formulado/fundamentado no corpo da petição inicial da revisão criminal.A análise preliminar dos autos indica não ser o caso de indeferimento in limine da ação revisional,

03/11/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 10:00:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/11/2022 10:00

Conclusão

03/11/2022 09:05

GABINETE 06

03/11/2022 09:04

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 06 - Desembargador JAYME FERREIRA), para despacho/decisão.

28/10/2022 23:41

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: REVISÃO CRIMINAL para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2

28/10/2022 23:41

Ato ordinatório