TJAP - 0006418-27.2022.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINERACAO VILA NOVA LTDA

CNPJ: 02.008.461/0002-17

Advogados

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

Advogados

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 11:03

    Remessa

  • 05/10/2023 07:41

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 07:41:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/10/2023 14:46

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2023 14:16

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 03/10/2023 14:10

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 148.

  • 02/10/2023 09:43

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 10:51:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 02/10/2023 09:43

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 10:51:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 02/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

  • 29/09/2023 18:39

    Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

  • 29/09/2023 11:45

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 10:51:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

  • 29/09/2023 10:40

    Decisão (27/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

  • 29/09/2023 10:39

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/09/2023 10:51:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURAD

  • 28/09/2023 15:31

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 15:31:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/09/2023 14:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/09/2023 10:51

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 130) interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 119).Apresentação de contrarrazões no movimento 138.Man

  • 27/09/2023 07:52

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 07:52:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/09/2023 07:52

    Conclusão

  • 26/09/2023 22:31

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/09/2023 22:26

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 26/09/2023 16:35

    Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões ao agravo em recurso especial.

  • 18/09/2023 23:33

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 135 .

  • 14/09/2023 09:57

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 12:31:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 14/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

  • 12/09/2023 20:32

    Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

  • 12/09/2023 12:33

    Rotinas processuais (12/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

  • 12/09/2023 12:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/09/2023 12:31:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

  • 12/09/2023 12:31

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA, no prazo legal.

  • 11/09/2023 17:51

    Protocolo Nº 26716894 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 22/08/2023 11:17

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 127.

  • 20/08/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/08/2023 11:32:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

  • 14/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.

  • 11/08/2023 08:51

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/08/2023 11:32:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 10/08/2023 18:47

    Registrado pelo DJE Nº 000147/2023

  • 10/08/2023 13:58

    Decisão (04/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2023

  • 10/08/2023 13:55

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/08/2023 11:32:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

  • 10/08/2023 13:54

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/08/2023 11:32:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

  • 04/08/2023 17:42

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 17:42:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/08/2023 11:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/08/2023 11:32

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do ESTADO DO AMAPÁ, contra o acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal, assim e

  • 04/08/2023 07:45

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 07:45:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/08/2023 07:45

    Conclusão

  • 03/08/2023 14:19

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/08/2023 14:16

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 24/07/2023 11:42

    Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões ao recurso especial.

  • 21/07/2023 07:44

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2023 11:43:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 21/07/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2023 em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 19:00

    Registrado pelo DJE Nº 000132/2023

  • 20/07/2023 11:44

    Rotinas processuais (20/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2023

  • 20/07/2023 11:43

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/07/2023 11:43:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

  • 20/07/2023 11:43

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA, no prazo legal.

  • 14/07/2023 23:50

    RECURSO ESPECIAL

  • 05/07/2023 09:20

    Certifico que estes autos aguardam prazo para eventual recurso

  • 27/06/2023 09:59

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 104 .

  • 23/06/2023 10:13

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/06/2023 08:17:52 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

  • 15/06/2023 10:59

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 102 .

  • 13/06/2023 08:52

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/06/2023 08:17:52 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 13/06/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 11/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2023 em 13/06/2023.

  • 12/06/2023 18:59

    Registrado pelo DJE Nº 000104/2023

  • 12/06/2023 13:38

    Acórdão (11/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2023

  • 12/06/2023 13:38

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/06/2023 08:17:52 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

  • 12/06/2023 09:01

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 09:01:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 12/06/2023 08:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/06/2023 08:17

    Em Atos do Desembargador.

  • 05/06/2023 07:41

    Conclusão

  • 05/06/2023 07:41

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 07:41:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/06/2023 13:23

    GABINETE 02

  • 02/06/2023 13:15

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 02/06/2023 10:26

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/05/2023 a 01/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 19/05/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/05/2023 08:00 até 01/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2023 em 19/05/2023.

  • 18/05/2023 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000089/2023

  • 18/05/2023 17:39

    Pauta de Julgamento (26/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2023

  • 18/05/2023 17:37

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 26/05/2023 08:00:00 a 01/06/2023 23:59:00

  • 02/05/2023 09:45

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 02/05/2023 08:02

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 08:02:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 30/04/2023 00:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/04/2023 20:20

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 27/04/2023 09:09

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 09:09:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/04/2023 09:09

    Conclusão

  • 26/04/2023 14:47

    GABINETE 02

  • 26/04/2023 14:47

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 25/04/2023 15:08

    Contrarrazões aos embargos de declaração

  • 24/04/2023 09:42

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 22:53:37 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 24/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

  • 20/04/2023 20:21

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

  • 20/04/2023 12:05

    Decisão (18/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

  • 20/04/2023 12:03

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 22:53:37 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

  • 20/04/2023 07:52

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 07:52:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 19/04/2023 12:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/04/2023 22:53

    Em Atos do Desembargador. Interpostos os embargos de declaração, conforme petição de mov. 63, e em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, apoiado no disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, ofertar cont

  • 17/04/2023 09:18

    Conclusão

  • 17/04/2023 09:18

    Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 09:18:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/04/2023 14:08

    GABINETE 02

  • 14/04/2023 14:07

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 14/04/2023 14:06

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 14/04/2023 11:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/04/2023 12:38

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 61 .

  • 07/04/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA e não-provido na data: 21/03/2023 09:10:11 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

  • 03/04/2023 13:44

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 59.

  • 29/03/2023 08:22

    Intimação (Conhecido o recurso de MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA e não-provido na data: 21/03/2023 09:10:11 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 29/03/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 21/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2023 em 29/03/2023.

  • 28/03/2023 18:20

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2023

  • 28/03/2023 12:20

    Acórdão (21/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2023

  • 28/03/2023 12:20

    Notificação (Conhecido o recurso de MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA e não-provido na data: 21/03/2023 09:10:11 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCU

  • 28/03/2023 12:19

    Certifico que ENVIEI o of. Nº: 4334875, Encaminhando o acórdão - Câmara para - VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 23/03/2023, código de rastreabilidade 8032023797849.

  • 24/03/2023 09:03

    Nº: 4334875, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 23/03/2023

  • 21/03/2023 11:55

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 11:55:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 21/03/2023 10:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/03/2023 09:10

    Em Atos do Desembargador.

  • 13/03/2023 08:21

    Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:21:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/03/2023 08:21

    Conclusão

  • 10/03/2023 14:52

    GABINETE 02

  • 10/03/2023 14:52

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 10/03/2023 14:51

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 07/03/2023.

  • 10/03/2023 10:01

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1310ª Sessão Ordinária realizada em 07/03/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 07/03/2023 14:51

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2023 11:10:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

  • 07/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2023 em 07/03/2023.

  • 06/03/2023 19:39

    Registrado pelo DJE Nº 000043/2023

  • 06/03/2023 11:10

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/03/2023 11:10:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

  • 06/03/2023 11:10

    Rotinas processuais (06/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2023

  • 06/03/2023 11:10

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1310ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 07/03/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*64.***.*69-80?pwd

  • 27/02/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2023 em 27/02/2023.

  • 24/02/2023 16:50

    Registrado pelo DJE Nº 000037/2023

  • 24/02/2023 15:54

    Pauta de Julgamento (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2023

  • 24/02/2023 15:53

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1310, DO DIA 07/03/2023, às 08:00 HORAS

  • 06/02/2023 08:04

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral (mov.s 30 e 31).

  • 03/02/2023 07:20

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

  • 31/01/2023 15:34

    Manifestação do Estado - Pedido de retirada de pauta virtual - Interesse em realizar sustentação oral

  • 30/01/2023 10:59

    RETIRADA DE PAUTA - SUSTENTAÇÃO ORAL

  • 27/01/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/02/2023 08:00 até 09/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.

  • 26/01/2023 19:40

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2023

  • 26/01/2023 19:31

    Pauta de Julgamento (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2023

  • 26/01/2023 19:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 137, realizada no período de 03/02/2023 08:00:00 a 09/02/2023 23:59:00

  • 25/11/2022 14:38

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 25/11/2022 13:13

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 13:12:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 25/11/2022 09:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2022 17:42

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 19/10/2022 09:07

    Conclusão

  • 19/10/2022 09:07

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 09:07:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/10/2022 12:22

    GABINETE 02

  • 18/10/2022 12:22

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 18/10/2022 11:20

    Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões em agravo de instrumento.

  • 17/10/2022 14:08

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 14.

  • 13/10/2022 08:56

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 23:45:16 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 13/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

  • 11/10/2022 16:58

    Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

  • 11/10/2022 09:21

    Decisão (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

  • 11/10/2022 09:21

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/10/2022 23:45:16 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

  • 11/10/2022 08:26

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 08:26:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 10/10/2022 14:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/10/2022 23:45

    Em Atos do Desembargador. MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA interpões o presente recurso de agravo de instrumento, visando a reforma da da decisão de mov. 197 dos autos nº 0000342-17.2018.8.03.0003, que rejeitou a exceção de pré-executividade. Não há requerimento

  • 07/10/2022 07:55

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 07:55:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/10/2022 07:55

    Conclusão

  • 06/10/2022 15:58

    GABINETE 02

  • 06/10/2022 15:57

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 06/10/2022 09:58

    Juntada de DOCUMENTOS

  • 06/10/2022 09:55

    SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (

  • 06/10/2022 09:55

    Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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