TJAP - 0007239-60.2024.8.03.0000

04/07/2025 11:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

03/07/2025 11:25

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 11:25:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2025 09:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/07/2025 09:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2025 em 03/07/2025.

02/07/2025 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000117/2025

02/07/2025 07:57

Decisão (20/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2025

27/06/2025 07:36

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 07:32:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2025 09:27

CÂMARA ÚNICA

20/06/2025 13:14

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 68), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID 60).A parte agravada apresentou contrarrazões (ID 76).Não sendo caso de retratação, mantenho

18/06/2025 13:53

Conclusão

18/06/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 13:53:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2025 11:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2025 11:33

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/06/2025 11:27

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 11:23:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2025 09:39

Remessa

18/06/2025 09:26

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 09:26:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

18/06/2025 09:25

Remessa

18/06/2025 09:24

Em Atos do Procurador.

18/06/2025 09:23

Contrarrazões ao agravo em recurso especial.

18/06/2025 09:22

Em Atos do Procurador.

04/06/2025 11:05

Certifico e dou fé que em 04 de June de 2025, às 11:05:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2025 10:22

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

04/06/2025 09:57

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 60 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 68.

04/06/2025 09:33

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 09:33:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/06/2025 08:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/06/2025 08:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 60] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

03/06/2025 22:57

Protocolo Nº 29468271 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

02/05/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/04/2025 10:02:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2025 em 23/04/2025.

22/04/2025 20:42

Registrado pelo DJE Nº 000070/2025

22/04/2025 13:02

Decisão (14/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2025

22/04/2025 13:01

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/04/2025 10:02:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDR

22/04/2025 09:30

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 09:26:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2025 10:57

CÂMARA ÚNICA

14/04/2025 10:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por NAELAN MORAES PANTOJA, com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra o acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:“LEI DE EXECUÇÕES PENA

14/04/2025 07:28

Conclusão

14/04/2025 07:28

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 07:28:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2025 10:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2025 10:20

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/04/2025 10:16

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 10:12:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2025 08:39

Remessa

11/04/2025 08:24

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 08:24:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

10/04/2025 17:02

Remessa

10/04/2025 17:01

Em Atos do Procurador.

10/04/2025 17:00

Contrarrazões ao Recurso Especial.

10/04/2025 16:59

Em Atos do Procurador.

26/03/2025 10:51

Certifico e dou fé que em 26 de March de 2025, às 10:51:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2025 10:29

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

26/03/2025 10:15

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 34 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 42.

26/03/2025 10:06

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 10:06:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/03/2025 08:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2025 08:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 34] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 42], interposto por

25/03/2025 19:18

REsp

21/02/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NAELEN MORAES PANTOJA e não-provido na data: 07/02/2025 14:09:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2025 em 12/02/2025.

11/02/2025 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000028/2025

11/02/2025 10:08

Acórdão (07/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2025

11/02/2025 10:05

Notificação (Conhecido o recurso de NAELEN MORAES PANTOJA e não-provido na data: 07/02/2025 14:09:10 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

11/02/2025 09:52

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 09:49:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/02/2025 12:12

CÂMARA ÚNICA

07/02/2025 14:09

Em Atos do Desembargador.

03/02/2025 11:45

Conclusão

03/02/2025 11:45

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 11:45:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 08:42

GABINETE 01

03/02/2025 08:42

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/01/2025 13:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 215ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/01/2025 a 30/01/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/01/2025 10:35

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 23.

17/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2025 08:00 até 30/01/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2024 em 17/12/2024.

16/12/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000229/2024

16/12/2024 17:29

Pauta de Julgamento (24/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2024

16/12/2024 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 215, realizada no período de 24/01/2025 08:00:00 a 30/01/2025 23:59:00

11/12/2024 07:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

11/12/2024 07:30

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 07:27:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/12/2024 13:30

CÂMARA ÚNICA

06/12/2024 14:15

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

04/12/2024 07:57

Conclusão

04/12/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 07:57:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2024 09:09

GABINETE 01

03/12/2024 09:08

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

02/12/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 13:06:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2024 12:55

Remessa

02/12/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:53:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

02/12/2024 12:29

Remessa

02/12/2024 12:28

Em Atos do Procurador.

04/11/2024 11:09

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 11:09:53, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2024 10:55

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

04/11/2024 10:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

04/11/2024 10:07

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 10:07:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/10/2024 12:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/10/2024 12:16

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

31/10/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 12:11:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/10/2024 11:38

CÂMARA ÚNICA

30/10/2024 12:00

Tombo em 30-10-2024

30/10/2024 12:00

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Desembargador impedido no