STJ - 0005711-25.2023.8.03.0000

02/02/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/02/2024 19:13

Transitado em Julgado em 02/02/2024

30/11/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1168559/2023

30/11/2023 18:25

Protocolizada Petição 1168559/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2023

30/11/2023 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023 18:40

Não conhecido o recurso de GABRIEL DOS SANTOS SILVA (PRESO)

27/10/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/10/2023 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2023 08:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1071387/2023

27/10/2023 08:29

Protocolizada Petição 1071387/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

05/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/10/2023 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ