TJAP - 0006471-73.2020.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 08:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
28/04/2025 08:52
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 00:27
Decorrido prazo de JOSE SOUSA DE LIMA em 24/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/03/2025 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/03/2025 10:34
Recebidos os autos
-
13/03/2025 10:34
Juntada de Certidão (outras)
-
10/03/2025 21:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
10/03/2025 15:00
Audiência de conciliação convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2020 09:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
-
10/03/2025 14:59
Audiência de conciliação convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2021 15:00, 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
-
10/03/2025 13:16
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 18:15
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 18:15
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
07/11/2024 00:24
Decorrido prazo de JOAO VICTOR MIRA DE LIMA em 06/11/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/10/2024 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/10/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 10:34
Juntada de Petição de apelação
-
25/09/2024 09:58
Confirmada a comunicação eletrônica
-
25/09/2024 08:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/09/2024 08:56
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
18/07/2024 15:31
Conclusos para julgamento
-
18/07/2024 15:18
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
15/07/2024 00:00
Publicado Notificação em 15/07/2024.
-
13/07/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
-
11/07/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2024 09:50
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
22/06/2024 09:50
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2024 11:53
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
24/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 14:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/03/2024 07:35
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 23:36
Julgado procedente o pedido
-
18/12/2023 11:58
Conclusos para julgamento
-
18/12/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 22:12
Juntada de Petição de Alegações finais
-
13/12/2023 11:27
Juntada de Petição de Alegações finais
-
01/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 10:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2023 12:43
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 12:43
Decorrido prazo de PARTES em 24/10/2023.
-
23/10/2023 19:23
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 10:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 às 10:18:40; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
07/08/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
05/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 12:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 09:05
Expedição de Mandado.
-
25/07/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 08:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 às 09:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
13/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 21:54
Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
-
19/05/2023 08:50
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 08:50
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 13:04
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 12:39
Alterada a parte
-
05/05/2023 12:38
Alterada a parte
-
02/05/2023 08:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/03/2023 17:32
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 17:32
Decorrido prazo de INTERESSADOS em 30/03/2023.
-
27/03/2023 17:37
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 09:33
Decorrido prazo de PARTES em 17/03/2023.
-
07/03/2023 09:39
Expedição de Certidão.
-
19/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 21:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/08/2022 09:47
Conclusos para julgamento
-
23/08/2022 09:47
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 10:28
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 17:24
Juntada de Petição de Réplica
-
26/07/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 12:18
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2022 09:20
Juntada de Petição de contestação
-
03/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 12:23
Parte Excluída do Processo MANFRIED CLEITON MENDES ROCHA por Determinação Judicial
-
23/06/2022 12:22
Parte Excluída do Processo ROBSON NATANAEL BARROS DE SOUSA por Determinação Judicial
-
23/06/2022 12:22
Parte Excluída do Processo CARLA ELVIRA ARAUJO DA SILVA por Determinação Judicial
-
23/06/2022 12:22
Parte Excluída do Processo JUAN CARLOS HURTADO MELGAR por Determinação Judicial
-
21/06/2022 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2022 10:31
Conclusos para decisão
-
06/06/2022 10:31
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 22:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 12:27
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 22:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2022 12:48
Conclusos para decisão
-
27/03/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/03/2022 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 11:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/03/2022 08:02
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 12:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/01/2022 12:16
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 11:31
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 12:26
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 12:25
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 12:24
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 13:24
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 10:59
Expedição de Carta.
-
15/10/2021 10:57
Expedição de Carta.
-
15/10/2021 10:56
Expedição de Carta.
-
15/10/2021 10:55
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 12:35
deferimento
-
20/09/2021 08:42
Conclusos para decisão
-
20/09/2021 08:42
Expedição de Certidão.
-
19/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SOUSA DE LIMA em 19/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
16/09/2021 00:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2021 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2021 11:30
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 09:07
Juntada de Ofício
-
31/08/2021 08:40
Juntada de Ofício
-
25/08/2021 12:35
Juntada de Ofício
-
19/08/2021 10:50
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 12:11
Expedição de Ofício.
-
12/08/2021 12:11
Expedição de Ofício.
-
12/08/2021 12:11
Expedição de Ofício.
-
12/08/2021 07:52
Expedição de Certidão.
-
08/08/2021 18:12
Outras Decisões
-
21/07/2021 15:11
Conclusos para decisão
-
21/07/2021 15:11
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 20:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2021 11:23
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 07:26
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/07/2021.
-
04/07/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SOUSA DE LIMA em 04/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
24/06/2021 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2021 23:01
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 00:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2021 12:24
Juntada de Ofício
-
08/06/2021 10:59
Juntada de Ofício
-
28/05/2021 12:41
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 09:27
Expedição de Ofício.
-
14/05/2021 09:27
Expedição de Ofício.
-
14/05/2021 09:27
Expedição de Ofício.
-
14/05/2021 08:50
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 08:39
Expedição de Mandado.
-
14/05/2021 08:38
Parte Incluída no Processo ROBSON NATANAEL BARROS DE SOUSA por Determinação Judicial
-
10/05/2021 09:59
Outras Decisões
-
06/05/2021 18:55
Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SOUSA DE LIMA em 28/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
22/04/2021 16:18
Conclusos para decisão
-
22/04/2021 16:18
Expedição de Certidão.
-
19/04/2021 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2021 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2021 19:50
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2021 14:19
Recebimento do CEJUSC
-
14/04/2021 17:38
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
14/04/2021 17:34
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 10:50
Expedição de Certidão.
-
07/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO em 07/03/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
07/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SOUSA DE LIMA em 07/03/2021 às 06:01:01 para Audiência
-
25/02/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2021 17:18
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 17:17
Audiência conciliação designada. 07/04/2021 às 15:00:00
-
05/11/2020 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2020 11:46
Recebidos os autos
-
01/11/2020 19:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/10/2020 07:39
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
-
29/10/2020 07:20
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 20:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2020 09:35
Expedição de Certidão.
-
10/10/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SOUSA DE LIMA em 10/10/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
01/10/2020 09:57
Expedição de Mandado.
-
01/10/2020 09:57
Expedição de Mandado.
-
01/10/2020 09:56
Expedição de Mandado.
-
01/10/2020 09:56
Expedição de Mandado.
-
30/09/2020 19:00
Expedição de Certidão.
-
30/09/2020 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2020 13:34
Recebidos os autos
-
30/09/2020 11:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
30/09/2020 11:24
Audiência conciliação designada. 05/11/2020 às 09:00:00
-
30/09/2020 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2020 11:17
Audiência conciliação realizada. 30/09/2020 às 11:17:00
-
30/09/2020 07:44
Recebidos os autos
-
28/09/2020 23:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2020 12:27
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
-
28/09/2020 12:25
Expedição de Certidão.
-
26/09/2020 22:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2020 11:28
Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 21:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2020 08:10
Conclusos para decisão
-
21/09/2020 08:10
Expedição de Certidão.
-
16/09/2020 15:11
Expedição de Certidão.
-
10/09/2020 10:13
Expedição de Certidão.
-
07/09/2020 19:43
Outras Decisões
-
05/09/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SOUSA DE LIMA em 05/09/2020 às 06:01:01 para Audiência
-
27/08/2020 12:54
Conclusos para decisão
-
27/08/2020 12:54
Expedição de Certidão.
-
26/08/2020 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2020 11:30
Expedição de Mandado.
-
26/08/2020 11:30
Expedição de Mandado.
-
26/08/2020 11:27
Expedição de Mandado.
-
26/08/2020 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2020 00:31
Expedição de Certidão.
-
24/08/2020 14:47
Recebidos os autos
-
24/08/2020 12:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
07/08/2020 12:33
Expedição de Certidão.
-
07/08/2020 12:24
Audiência conciliação designada. 30/09/2020 às 10:00:00
-
07/08/2020 08:17
Recebidos os autos
-
13/07/2020 18:52
Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
-
13/07/2020 18:50
Expedição de Certidão.
-
02/06/2020 13:26
Expedição de Certidão.
-
16/03/2020 12:52
Outras Decisões
-
07/03/2020 22:45
Conclusos para decisão
-
07/03/2020 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE SOUSA DE LIMA em 29/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/02/2020 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2020 12:39
Outras Decisões
-
17/02/2020 09:43
Conclusos para despacho
-
17/02/2020 09:43
Processo Autuado
-
15/02/2020 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2020 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2020 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2020 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2020 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2020 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2020 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2020 18:24
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2020
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006035-12.2023.8.03.0001
Municipio de Macapa
Adilson do Espirito Santo dos Santos
Advogado: Wilker de Jesus Lira
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 16/08/2023 00:00
Processo nº 0005292-02.2023.8.03.0001
Janiele Monteiro de Sousa
Estado do Amapa
Advogado: Davi Iva Martins da Silva
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 24/09/2024 12:09
Processo nº 0005112-52.2024.8.03.0000
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Mateus Lobato Frazao
Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 25/02/2025 08:01
Processo nº 0006270-47.2021.8.03.0001
Waldomiro Silva Iglesias
Banco do Brasil S/A
Advogado: Italo Scaramussa Luz
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 14/06/2021 00:00
Processo nº 0006987-85.2023.8.03.0002
Ana Maria Miranda Vilhena
Companhia de Eletricidade do Amapa Cea
Advogado: Ezequias de Almeida Campos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 27/09/2023 00:00