STJ - 0006480-67.2022.8.03.0000

13/02/2023 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/02/2023 15:43

Transitado em Julgado em 13/02/2023

16/12/2022 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1163155/2022

16/12/2022 13:50

Protocolizada Petição 1163155/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022

16/12/2022 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022 18:40

Não conhecido o recurso de JOSÉ DE ALMEIDA BATAJAL (PRESO)

13/12/2022 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

13/12/2022 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 788129 (2022/0382145-8)

13/12/2022 07:39

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/12/2022 07:39

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/12/2022 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ