TJAP - 0006295-89.2023.8.03.0001

28/11/2023 09:14

Baixa Definitiva

28/11/2023 09:14

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

28/11/2023 08:42

Transitado em Julgado em 27/11/2023

22/11/2023 09:33

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/11/2023.

13/11/2023 13:30

Expedição de Certidão.

13/11/2023 13:18

Expedição de Certidão.

28/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/10/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica

18/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 12:02

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2023 11:56

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

18/10/2023 11:37

Negado seguimento a Recurso

04/10/2023 11:31

Conclusos para decisão

04/10/2023 11:31

Recebidos os autos

01/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2023 11:04

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

29/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.

28/09/2023 23:35

Juntada de Petição de Contra-razões

28/09/2023 23:33

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 09:55

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 09:54

Distribuído por 2

22/09/2023 18:16

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

22/09/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 11:11

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2023 10:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

21/09/2023 10:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

12/09/2023 09:58

Conclusos para julgamento

12/09/2023 09:58

Recebidos os autos

11/09/2023 09:02

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

11/09/2023 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2023 08:35

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2023 10:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

16/08/2023 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2023 10:30

Conclusos para julgamento

07/08/2023 10:30

Expedição de Certidão.

07/08/2023 10:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/08/2023 12:02

Conclusos para despacho

01/08/2023 12:02

Recebidos os autos

01/08/2023 11:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

01/08/2023 11:50

Distribuído por 2

01/08/2023 11:50

Distribuído por 2

01/08/2023 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital