TJAP - 0005990-05.2023.8.03.0002

02/07/2025 12:52

Baixa Definitiva

02/07/2025 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao instância de origem

02/07/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025 13:28

Conclusos para despacho

27/06/2025 09:05

Juntada de Certidão

26/06/2025 13:28

Recebidos os autos

26/06/2025 13:28

Processo Reativado

26/06/2025 13:28

Juntada de ato ordinatório

30/04/2025 12:02

Baixa Definitiva

30/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/04/2025 12:02

Juntada de Certidão

30/04/2025 12:02

Transitado em Julgado em 28/04/2025

27/04/2025 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 25/04/2025 23:59.

25/04/2025 13:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/04/2025 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/04/2025 23:59.

01/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2025 00:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025 00:00

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO VISCAIA GUARDIA LEITE em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LEITE CORREA GUARDIA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/03/2025.

26/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025 06:18

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/03/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2025 12:18

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA LEITE CORREA GUARDIA - CPF: *30.***.*93-97 (APELANTE) e provido em parte

20/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025 14:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 11/02/2025 23:59.

11/02/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2025 00:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/02/2025 23:59.

31/01/2025 07:34

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025 14:59

Expedição de Certidão.

29/01/2025 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/12/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

22/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2024 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

30/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2024 12:55

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024 08:02

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

01/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2024 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024 10:30

Conclusos para julgamento

09/07/2024 11:13

Recebidos os autos

09/07/2024 11:13

Distribuído por sorteio