TJAP - 0006270-76.2023.8.03.0001

20/06/2024 20:32

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/04/2024 12:22

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4555542 comunicando o INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ao Agravo de Instrumento n. 0002050-04.2024.8.03.0000.

25/04/2024 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/04/2024 12:37

Decurso de Prazo em 15/04/2024 parao MUNICIPIO DE MACAPÁ especificar provas - evento 74

11/04/2024 09:44

Decurso de Prazo em 25/03/2024 para informar e especificar provas - evento 71/72

11/04/2024 09:43

Decurso de Prazo em 25/03/2024 para o requerido ANTONIO LISBOA PINHEIRO NETO interpor recurso - evento 73

26/03/2024 16:52

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002050-04.2024.8.03.0000, AGRAVANTE: ZANIN COSTRUCOES LTDA

01/03/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 05/02/2024 17:36:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/03/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 05/02/2024 17:36:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Réu).

01/03/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 05/02/2024 17:36:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).

01/03/2024 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 05/02/2024 17:36:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS JOSE CORREA DE LIMA (Advogado Auxiliar Autor).

20/02/2024 12:40

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 05/02/2024 17:36:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAP

20/02/2024 12:40

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 05/02/2024 17:36:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CARLOS JOSE CORREA DE LIMA Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SO

05/02/2024 17:36

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração em face da decisão proferida no evento n. 48 por meio da qual o autor alega que houve a ocorrência de contradição.Os requeridos apresentaram contrarrazões aos presentes embargos (eventos n. 64/65).Pois b

13/11/2023 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

13/11/2023 11:42

Certifico que, conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

18/10/2023 12:04

Município de Macapá, CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS

16/10/2023 20:05

Contrarrazões aos embargos de declaração.

29/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2023 07:58:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

29/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2023 07:58:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Réu).

19/09/2023 07:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2023 07:58:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

19/09/2023 07:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2023 07:58:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO NEVES SILVA

19/09/2023 07:58

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes embargadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, fazenda pública, no prazo de 10 (dez), manifestar-se sobre os embargos de declaração #49.

31/07/2023 06:01

Intimação (Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional na data: 13/06/2023 12:17:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

31/07/2023 06:01

Intimação (Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional na data: 13/06/2023 12:17:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Réu).

31/07/2023 06:01

Intimação (Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional na data: 13/06/2023 12:17:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).

26/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2023 em 26/07/2023.

25/07/2023 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000135/2023

21/07/2023 11:10

Decisão (13/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2023

21/07/2023 11:10

Notificação (Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional na data: 13/06/2023 12:17:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

21/07/2023 11:10

Notificação (Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional na data: 13/06/2023 12:17:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO NEVES SILVA

21/07/2023 11:09

Notificação (Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional na data: 13/06/2023 12:17:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA

23/06/2023 10:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/06/2023 12:17

Em Atos do Juiz. O requerido ANTONIO LISBOA PINHEIRO NETO requer a revogação da tutela antecipada que determinou a paralisação da obra aqui discutida até decisão final. A referida liminar considerou que, naquele primeiro momento, haviam indícios de irregu

09/06/2023 09:56

Petição - Impulsionar o feito.

02/06/2023 08:36

Impugnação ao laudo juntado pela PMM, #41.

01/06/2023 11:24

Certidão de regularização processual, finalizar rotina em aberto, #41.

01/06/2023 11:23

Conclusão

01/06/2023 11:23

Certifico que faço os autos conclusos

08/05/2023 15:03

Petição - Manifestação sobre laudo juntado pela PMM.

04/05/2023 11:37

Município de Macapá, juntada de Laudo de Vistoria Técnica

04/05/2023 07:57

Em audiência

04/05/2023 07:57

Audiência do art. 334 CPC realizada em 04/05/2023 às '07:57'h

03/05/2023 09:10

Juntada de DOCUMENTAÇÃO

03/05/2023 08:20

Juntada de PARECER TECNICO

27/04/2023 10:12

Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos.

26/04/2023 12:03

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos.

13/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2023 07:06:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO NEVES SILVA (Advogado Réu).

12/04/2023 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/04/2023 09:09

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

09/04/2023 06:01

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 03/05/2023 às 12:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . na data: 29/03/2023 13:04:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCUR

09/04/2023 06:01

Intimação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 03/05/2023 às 12:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . na data: 29/03/2023 13:04:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEU

09/04/2023 06:01

Citação e Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 30/03/2023 08:14:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Ante

09/04/2023 06:01

Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 30/03/2023 08:14:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).

09/04/2023 06:01

Intimação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 30/03/2023 08:14:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS JOSE CORREA DE LIMA (Advogado Auxiliar Autor).

04/04/2023 13:06

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

04/04/2023 11:35

Petição - Revogação da medida liminar - Documentos em anexo.

03/04/2023 07:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2023 07:06:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RODRIGO NEVES SILVA

03/04/2023 07:06

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

31/03/2023 12:12

Às 11:20. Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, em especial da decisão liminar a ser cumprida, que exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

31/03/2023 11:55

Petição - Habilitação e acesso aos autos.

30/03/2023 10:52

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ANTONIO LISBOA PINHEIRO NETO - emitido(a) em 30/03/2023

30/03/2023 10:42

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 03/05/2023 às 12:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do M

30/03/2023 10:42

Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 03/05/2023 às 12:00:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS

30/03/2023 08:28

Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 30/03/2023 08:14:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/03/2023 08:22

Notificação (Concedida em parte a Medida Liminar na data: 30/03/2023 08:14:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CARLOS JOSE CORREA DE LIMA Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA

30/03/2023 08:14

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de obrigação de fazer e não fazer com pedido de indenização por danos materiais proposta por ZANIN COSTRUÇÕES  LTDA contra ANTÔNIO LISBOA PINHEIRO NETO e MUNICÍPIO DE MACAPÁ, na qual o autor requere (...)

29/03/2023 13:04

Audiência do art. 334 CPC agendada para 03/05/2023 às 12:00h

15/03/2023 12:46

NOME PARTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Parte Ré

14/03/2023 10:21

Conclusão

14/03/2023 10:21

Certifico que faço os autos conclusos

14/03/2023 10:09

MANIFESTAÇÃO

10/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2023 15:00:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).

10/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2023 15:00:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS JOSE CORREA DE LIMA (Advogado Auxiliar Autor).

28/02/2023 13:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2023 15:00:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CARLOS JOSE CORREA DE LIMA

28/02/2023 09:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/02/2023 15:00:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA

27/02/2023 15:00

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de obrigação de fazer e não fazer com pedido de indenização por danos materiais proposta por ZANIN COSTRUCOES LTDA contra ANTONIO LISBOA PINHEIRO NETO que tem a mesma causa de pedir da ação do processo n. 0000380-9 (...)

27/02/2023 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/02/2023 10:07

Certifico que faço os autos conclusos para análise da inicial.

27/02/2023 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/02/2023 18:42

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000380-93.2022.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3138750 - Protocolado(a) em