TJAP - 0006682-41.2022.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSANDRO JOSUE DA COSTA POMPEU

CPF *92.***.*14-15

Advogados

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

CPF *46.***.*47-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 10:34

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 10:34

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 04/08/2023 09:39

    Transitado em Julgado em 03/08/2023

  • 01/08/2023 12:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/08/2023 11:04

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 28/07/2023 18:06

    Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

  • 27/07/2023 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 13:17

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

  • 27/07/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 14/07/2023.

  • 13/07/2023 20:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 13/07/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 14:52

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 13/07/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 13:47

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 15/06/2023 13:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/06/2023 09:26

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 15/06/2023 09:10

    Pedido de inclusão em pauta

  • 15/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 11:44

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 11:09

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

  • 12/06/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 17:30

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/06/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 12:43

    Distribuído por 2

  • 05/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 17:43

    Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

  • 29/05/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 12:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/05/2023 09:38

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 25/05/2023 12:58

    Negado seguimento ao recurso

  • 18/11/2022 13:25

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 13:25

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 13:19

    Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

  • 18/11/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 11:53

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 04/11/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 09:23

    Distribuído por 4

  • 25/10/2022 22:29

    Juntada de Petição de Recurso extraordinário

  • 21/10/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 09:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/10/2022 09:12

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 17/10/2022 11:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/10/2022 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2022 09:28

    Recebidos os autos

  • 15/10/2022 09:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 09:58

    Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

  • 14/10/2022 08:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/09/2022 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 07:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/09/2022 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 28/09/2022.

  • 27/09/2022 17:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 27/09/2022 13:24

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 27/09/2022 13:24

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/09/2022 08:29

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 26/09/2022 11:12

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/09/2022 11:55

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 11:55

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 11:12

    Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

  • 15/09/2022 10:12

    Distribuído por 4

  • 15/09/2022 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 09:04

    Juntada de Petição de Embargos de declaração

  • 09/09/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 10:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/09/2022 07:39

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 02/09/2022 15:48

    Conhecido o recurso de EDSANDRO JOSUE DA COSTA POMPEU e provido em parte

  • 02/09/2022 09:08

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2022 09:08

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 08:56

    Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

  • 02/09/2022 07:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/08/2022 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 17/08/2022.

  • 16/08/2022 21:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 16/08/2022 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 14:14

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 16/08/2022 14:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/08/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 11:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/08/2022 12:01

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 15/08/2022 10:19

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/08/2022 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 10:08

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/08/2022 07:07

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 07:07

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 11:03

    Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

  • 01/08/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2022 12:44

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/07/2022 12:01

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 19/07/2022 10:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/07/2022 11:40

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 11:40

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 11:48

    Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

  • 12/07/2022 11:43

    Distribuído por 2

  • 12/07/2022 11:41

    Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
15/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

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