STJ - 0007225-13.2023.8.03.0000

06/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 06/09/2024

19/08/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699982/2024

19/08/2024 17:31

Protocolizada Petição 699982/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

16/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 14:00

Conhecido o recurso de DIEGO DOS SANTOS RODRIGUES e não-provido

20/05/2024 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/05/2024 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 410566/2024

20/05/2024 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2024 18:36

Protocolizada Petição 410566/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024

12/04/2024 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/04/2024 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

10/04/2024 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ