TJAP - 0006632-78.2023.8.03.0001

26/09/2023 12:19

Baixa Definitiva

26/09/2023 12:19

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

26/09/2023 11:07

Transitado em Julgado em 25/09/2023

18/09/2023 10:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 18/09/2023.

02/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/08/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 07:18

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2023 09:44

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

18/08/2023 11:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

18/08/2023 10:20

Conclusos para julgamento

18/08/2023 10:20

Recebidos os autos

18/08/2023 10:19

Conclusos para julgamento

18/08/2023 10:19

Recebidos os autos

18/08/2023 09:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

18/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.

18/08/2023 07:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 09:05

Recebido pelo Distribuidor

27/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/07/2023.

26/07/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2023 08:36

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

24/07/2023 15:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 07:29

Conclusos para julgamento

14/07/2023 07:29

Recebidos os autos

13/07/2023 07:49

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

13/07/2023 07:48

Expedição de Certidão.

12/07/2023 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões

10/07/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 08:58

Ato ordinatório praticado

10/07/2023 08:57

Distribuído por 2

07/07/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 09:24

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2023 08:14

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

05/06/2023 10:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

29/05/2023 12:03

Conclusos para julgamento

29/05/2023 12:03

Expedição de Certidão.

28/05/2023 12:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/05/2023 09:35

Conclusos para despacho

25/05/2023 09:35

Recebidos os autos

24/05/2023 08:12

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

24/05/2023 06:20

Distribuído por 2

24/05/2023 06:19

Distribuído por 2

24/05/2023 06:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital