05/11/2024 09:06

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
05/11/2024 08:56

Transitado em Julgado em 05/11/2024
04/11/2024 07:57

xpedição de Certidão.
10/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/10/2024 01:00

Publicado Acórdão em 01/10/2024.
30/09/2024 18:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/09/2024
30/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:49

Recebidos os autos
30/09/2024 09:02

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
30/09/2024 08:46

mbargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2024 09:33

Conclusos para julgamento.
19/09/2024 09:33

Recebidos os autos
17/09/2024 12:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
17/09/2024 12:25

xpedição de Certidão.
16/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 11:56

xpedição de Certidão.
26/08/2024 11:44

Recebidos os autos
22/08/2024 07:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/08/2024 08:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 08:14

Conclusos para decisão.
02/08/2024 08:14

Recebidos os autos
01/08/2024 11:20

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
01/08/2024 11:19

xpedição de Certidão.
27/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:59

Juntada de Contra-razões
18/07/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/07/2024
17/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 07:41

Recebidos os autos
16/07/2024 15:54

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:50

Conclusos para despacho.
15/04/2024 08:50

Recebidos os autos
12/04/2024 13:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
12/04/2024 13:10

xpedição de Certidão.
12/04/2024 13:09

Recurso Distribuído
11/04/2024 23:06

Juntada de mbargos de declaração
11/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 01:00

Publicado Acórdão em 02/04/2024.
01/04/2024 21:35

Disponibilizado no DJ letrônico em 01/04/2024
01/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 13:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:51

Recebidos os autos
01/04/2024 12:42

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
01/04/2024 12:31

Conhecido o recurso de UNIMD FAMA - FDRAÇÃO DAS UNIMDS DA AMAZONIA e provido
26/03/2024 09:29

Conclusos para julgamento.
26/03/2024 09:29

Recebidos os autos
25/03/2024 17:33

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 01.
25/03/2024 17:02

xpedição de Certidão.
25/03/2024 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/03/2024.
06/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/03/2024
06/03/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 09:23

xpedição de Certidão.
29/02/2024 09:04

Recebidos os autos
28/02/2024 12:30

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/02/2024 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2024 09:21

Conclusos para decisão.
28/02/2024 09:21

xpedição de Certidão.
28/02/2024 08:51

Conclusos para despacho.
28/02/2024 08:51

Recebidos os autos
28/02/2024 08:06

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
28/02/2024 08:05

xpedição de Certidão.
28/02/2024 07:30

Recebidos os autos
27/02/2024 11:19

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
27/02/2024 10:12

Recurso Distribuído
27/02/2024 10:11

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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