STJ - 0006244-18.2022.8.03.0000

28/05/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/05/2025 16:03

Transitado em Julgado em 28/05/2025

25/03/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251062/2025

25/03/2025 14:38

Protocolizada Petição 251062/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025 00:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 808187/2024 - EDcl no AgInt no

24/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0808187 - EDcl no AgInt no AREsp 2503331 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00808187/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2503331/AP

12/03/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00808187/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2503331/AP

22/11/2024 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:21

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

25/09/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 24/09/2024, para JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 808187/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 430.

17/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/09/2024 Petição Nº 808187/2024 -

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 808187/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

16/09/2024 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 808187/2024

16/09/2024 09:01

Protocolizada Petição 808187/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/09/2024

04/09/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767158/2024

04/09/2024 14:15

Protocolizada Petição 767158/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 240582/2024 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0240582 - AgInt no AREsp 2503331 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00240582/2024 - AgInt no AREsp 2503331/AP

21/08/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240582/2024 - AgInt no AREsp 2503331/AP

04/06/2024 22:06

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 389056/2024

28/05/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

14/05/2024 16:32

Protocolizada Petição 389056/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 240582/2024 - AgInt

13/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0240582 - AgInt no AREsp 2503331 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00240582 - AgInt no AREsp 2503331

26/04/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 18:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 25/04/2024, para JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 240582/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 240582/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 240582/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 240582/2024

03/04/2024 15:56

Protocolizada Petição 240582/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

22/02/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121278/2024

22/02/2024 21:14

Protocolizada Petição 121278/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024

22/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 22:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

04/12/2023 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/12/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2023 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ