STJ - 0004943-07.2020.8.03.0000

29/05/2023 14:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/05/2023 14:27

Transitado em Julgado em 26/05/2023

13/04/2023 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337336/2023

13/04/2023 22:41

Protocolizada Petição 337336/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2023

31/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 67824/2023 - EDcl no AgInt no

30/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0067824 - EDcl no AgInt no AREsp 2139181 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00067824/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2139181/AP

15/03/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00067824/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2139181/AP

17/02/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/02/2023 e término em 16/02/2023 o prazo para EMILIA GARÇON BORGES apresentar resposta à petição n. 67824/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 624.

09/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/02/2023 Petição Nº 67824/2023 -

08/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 67824/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 67824/2023

08/02/2023 17:09

Protocolizada Petição 67824/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2023

20/12/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1178287/2022

20/12/2022 19:10

Protocolizada Petição 1178287/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2022

19/12/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 851488/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0851488 - AgInt no AREsp 2139181 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00851488/2022 - AgInt no AREsp 2139181/AP

01/12/2022 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:48

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851488/2022 - AgInt no AREsp 2139181/AP

04/11/2022 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/11/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/11/2022 22:50

Determinada a distribuição do feito

20/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

20/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para EMILIA GARÇON BORGES apresentar resposta à petição n. 851585/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 594.

19/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/09/2022 e término em 18/10/2022 o prazo para EMILIA GARÇON BORGES apresentar resposta à petição n. 851488/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 588.

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 851585/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/09/2022 Petição Nº 851488/2022 -

23/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2022 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 851585/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

23/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 851488/2022. Publicação prevista para 26/09/2022)

23/09/2022 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 851585/2022

23/09/2022 17:50

Protocolizada Petição 851585/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

23/09/2022 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 851488/2022

23/09/2022 17:30

Protocolizada Petição 851488/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

04/07/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2022

01/07/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2022

01/07/2022 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

07/06/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2022 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ