30/04/2024 09:34

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
30/04/2024 09:30

Transitado em Julgado em 30/04/2024
09/04/2024 10:11

xpedição de Certidão.
09/04/2024 10:10

Decorrido prazo de PART AUTORA
02/04/2024 11:41

xpedição de Certidão.
02/04/2024 11:40

xpedição de Certidão.
09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 01:00

Publicado Acórdão em 29/02/2024.
28/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/02/2024
28/02/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:55

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:54

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:12

Recebidos os autos
28/02/2024 09:30

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/02/2024 17:02

Conhecido o recurso de ADALDO RODRIGUS D FRITAS e provido em parte
26/02/2024 12:30

Conclusos para julgamento.
26/02/2024 12:30

Recebidos os autos
26/02/2024 11:22

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
26/02/2024 11:21

xpedição de Certidão.
26/02/2024 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/02/2024.
02/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/02/2024
02/02/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2024 09:33

xpedição de Certidão.
16/01/2024 09:05

Recebidos os autos
16/01/2024 08:56

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/01/2024 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2024 08:48

Conclusos para decisão.
09/01/2024 08:48

Recebidos os autos
29/12/2023 08:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
29/12/2023 08:24

xpedição de Certidão.
13/12/2023 13:55

Recebidos os autos
13/12/2023 12:26

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
13/12/2023 11:53

Recurso Distribuído
13/12/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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