STJ - 0006707-85.2021.8.03.0002

13/12/2024 21:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 09/12/2024

03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066803/2024

02/12/2024 23:56

Protocolizada Petição 1066803/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:20

Não conhecido o recurso de FRANCISCO GUEDES NASCIMENTO

22/10/2024 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 08:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ