STJ - 0006795-05.2016.8.03.0001

19/04/2021 09:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/04/2021 09:55

Transitado em Julgado em 19/04/2021

19/02/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2021 Petição Nº 540263/2020 - EDcl no AgInt no

18/02/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/02/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0540263 - EDcl no AgInt no REsp 1824026 - Publicação prevista para 19/02/2021

02/02/2021 16:40

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº540263/2020 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1824026

17/12/2020 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000864-2020-2T)

11/12/2020 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2020

10/12/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/12/2020 17:14

Incluído em pauta para 02/02/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00540263/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1824026/AP

25/08/2020 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

24/08/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 21/08/2020 o prazo para PATRICK MONTELO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 540263/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 453.

24/08/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 21/08/2020 o prazo para JESSICA KATRINI MONTELO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 540263/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 453.

24/08/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 21/08/2020 o prazo para LEILIANE MONTELO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 540263/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 453.

24/08/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 21/08/2020 o prazo para LUCIANA MONTELO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 540263/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 453.

24/08/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 21/08/2020 o prazo para KAROLINE MONTELO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 540263/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 453.

24/08/2020 14:21

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 21/08/2020 o prazo para JOELISON MONTELO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 540263/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 453.

15/08/2020 20:30

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 18:43

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

14/08/2020 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/08/2020 Petição Nº 540263/2020 -

13/08/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 540263/2020. Publicação prevista para 14/08/2020)

12/08/2020 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 540263/2020

12/08/2020 17:58

Protocolizada Petição 540263/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2020

07/08/2020 14:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 515766/2020 (Juntada automática)

07/08/2020 14:39

Protocolizada Petição 515766/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2020

03/08/2020 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/08/2020 Petição Nº 116468/2020 - AgInt

31/07/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/07/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0116468 - AgInt no REsp 1824026 - Publicação prevista para 03/08/2020

29/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 116468/2020 - AgInt no REsp 1824026

17/06/2020 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000339-2020-2T)

12/06/2020 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/06/2020

10/06/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/06/2020 16:59

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 116468/2020 - AgInt no REsp 1824026/AP

14/05/2020 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

13/05/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/03/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para LEILIANE MONTELO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 116468/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

13/05/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/03/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para JESSICA KATRINI MONTELO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 116468/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

13/05/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/03/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para PATRICK MONTELO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 116468/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

13/05/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/03/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para LUCIANA MONTELO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 116468/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

13/05/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/03/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para KAROLINE MONTELO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 116468/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

13/05/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 09/03/2020 e término em 12/05/2020 o prazo para JOELISON MONTELO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 116468/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 423.

06/03/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2020 Petição Nº 116468/2020 -

05/03/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/03/2020 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 116468/2020. Publicação prevista para 06/03/2020)

05/03/2020 10:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 116468/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 10:06

Protocolizada Petição 116468/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2020

12/12/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2019

11/12/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2019 13:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2019

11/12/2019 13:52

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

03/09/2019 10:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com parecer do MPF

02/09/2019 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2019 18:11

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 547762/2019 (Juntada automática)

02/09/2019 18:11

Protocolizada Petição 547762/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2019

09/08/2019 12:24

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/07/2019 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/07/2019 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

02/07/2019 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ