TJAP - 0007331-69.2023.8.03.0001

23/10/2024 18:51

Certifico que a decisão proferida no movimento anterior, foi encaminhada pelo Ofício nº 048/2024 ao Depósito Judicial desta Comarca para cumprimento. Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

23/10/2024 16:11

Em Atos do Juiz. Os bens constantes no lote 5301 não mais interessam à ação penal, que já foi julgada, transitou em julgado, e está arquivada. Depois, não foram reivindicados até a presente data. Assim, o Depósito Público deverá proceder à doação, nos ter

23/10/2024 07:51

Isento de Custas (Justiça Gratuita). Ofício 486/2024- GAB/PRS/TJAP.

22/08/2024 08:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/08/2024 08:37

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do ofício à VEP.

22/08/2024 08:21

Nº: 4603755, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/08/2024

26/07/2024 10:26

Certifico que encaminho estes autos para cumprimento de expediente.

26/06/2024 09:18

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50161 RELATIVA AO RÉU JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001323-54.2024.8.03.0001

26/06/2024 09:12

Decurso de Prazo #261

12/06/2024 11:54

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

09/06/2024 22:20

Requer a devida juntada da EXPEDIÇÃO DA CARTA GUIA, de JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL, aos autos.

03/06/2024 14:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024061465Y8KMW

03/06/2024 14:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/06/2024

03/06/2024 14:02

Faço juntada a estes autos do(s) boleto de custas.

13/05/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 08:15:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

09/05/2024 10:47

Remessa

09/05/2024 10:46

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

08/05/2024 11:02

ENCAMINHAMENTO DOS APARELHOS CELULARES PARA O DEPÓSITO JUDICIAL.

29/04/2024 16:20

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 16:19:59, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/04/2024 11:21

CONTADORIA ÚNICA

29/04/2024 11:20

Certifico que a sentença/Acórdão de mov 63. transitou em julgado em 19/3/2024 em relação ao réu.

18/04/2024 08:58

Em Atos do Juiz. ARESP não conhecido [ordem 235] e transitado em julgado, sem outros recursos pendentes, assim, cumpra-se o acordão de ordem 159 que manteve os termos da sentença.

15/04/2024 08:05

Conclusão

15/04/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 08:05:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 10:37

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

12/04/2024 10:36

Certifico o trânsito em julgado em 19/03/2024, conforme certidão do STJ anexo no mov. 235.

03/04/2024 18:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2024 10:58:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

02/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2024 em 02/04/2024.

01/04/2024 21:35

Registrado pelo DJE Nº 000057/2024

01/04/2024 12:49

Despacho (01/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2024

01/04/2024 12:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2024 10:58:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

01/04/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 12:18:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 10:58

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 235, e considerando que não há recursos pendentes de julgame

01/04/2024 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

01/04/2024 09:03

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2545135/AP (2024/0008183-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

30/01/2024 11:36

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

22/01/2024 16:44

HABILITAÇÃO E ACESSO AOS AUTOS

22/01/2024 10:23

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/01/2024 08:12

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 08:12:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 13:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/01/2024 13:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/01/2024 13:06

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 13:02:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/01/2024 11:59

Remessa

16/01/2024 11:56

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 11:56:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

16/01/2024 10:39

Remessa

16/01/2024 10:39

Em Atos do Procurador.

09/01/2024 11:52

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 11:52:53, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/01/2024 11:48

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

09/01/2024 11:42

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA #209.

09/01/2024 11:35

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Maricélia Campelo de Assunção, encontra-se em período de férias, de 08-01 a 27-01-2024, conforme PORTARIA N° 2452/2023 - GAB-PGJ/MP-AP.

09/01/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 11:16:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/01/2024 08:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/01/2024 08:12

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência da remessa dos autos ao STJ.

29/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2023 11:18:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

20/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2023 em 20/12/2023.

19/12/2023 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000224/2023

19/12/2023 08:47

Decisão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2023

19/12/2023 08:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2023 11:18:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

13/12/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 11:06:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2023 09:31

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 11:18

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 192), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 184).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 200).Mantenho a decisão de não adm

07/12/2023 07:39

Conclusão

07/12/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 07:39:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 15:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2023 15:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/12/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 14:38:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2023 12:59

Remessa

06/12/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 12:57:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

06/12/2023 12:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2023 10:51

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apres

06/12/2023 09:17

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 184, que inadmitiu o recurso especial interposto.

21/11/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 13:50:20, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2023 13:48

Remessa

21/11/2023 12:26

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 184 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 192.

21/11/2023 12:14

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 12:14:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/11/2023 11:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2023 11:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 192], interposto por: JULIO EMERSON CA

18/11/2023 15:35

Protocolo Nº 27170099 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a devida juntada das RAZÕES RECURSAIS DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, de JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL, aos autos.

18/11/2023 14:36

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/11/2023 16:48:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

16/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 11:46

Decisão (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 11:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/11/2023 16:48:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

13/11/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 11:10:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/11/2023 09:59

CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 16:48

Em Atos do Desembargador. JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:APELAÇÃO. DIREITO PENAL E

10/11/2023 07:27

Conclusão

10/11/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 07:27:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2023 11:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/11/2023 10:56

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 10:51:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2023 14:02

Remessa

08/11/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 13:59:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

08/11/2023 13:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2023 13:30

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,

08/11/2023 13:28

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 159, que por unanimidade conheceu e, no mérito, negou provimento ao apelo interposto.

24/10/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 13:05:34, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2023 12:57

Remessa

24/10/2023 12:51

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 159 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 167.

24/10/2023 12:49

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 12:49:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/10/2023 11:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2023 11:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 167), interposto por: JULIO EMERSON CARVALHO DO

23/10/2023 23:45

Requer a devida juntada das RAZÕES RECURSAIS, de JULIO EMERSON, por inviolabilidade de domicilio por invasão sem autorização judicial e sem

23/10/2023 22:52

Intimação (Conhecido o recurso de JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL e não-provido na data: 19/10/2023 12:32:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

23/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 13:20

Acórdão (19/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 13:20

Notificação (Conhecido o recurso de JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL e não-provido na data: 19/10/2023 12:32:04 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

20/10/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 11:46:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/10/2023 11:02

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 12:32

Em Atos do Desembargador.

17/10/2023 08:52

Conclusão

17/10/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:52:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 14:54

GABINETE 04

16/10/2023 14:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/10/2023 14:46

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/10/2023.

11/10/2023 18:10

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1341ª Sessão Ordinária realizada em 10/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

02/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

29/09/2023 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

29/09/2023 18:13

Pauta de Julgamento (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

29/09/2023 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1341, DO DIA 10/10/2023, às 08:00 HORAS

19/09/2023 15:44

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

19/09/2023 15:44

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1338ª Sessão Ordinária do dia 19/09/2023 em razão da ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO.

11/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/09/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

06/09/2023 18:00

Pauta de Julgamento (19/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

06/09/2023 17:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1338, DO DIA 19/09/2023, às 08:00 HORAS

30/08/2023 15:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

30/08/2023 15:24

Retirado de pauta conforme determinação verbal do Gabinete do Desembargador Relator (mov. 118).

30/08/2023 11:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 139.

30/08/2023 09:28

Requer a devida juntada da MANIFESTAÇÃO, confirmando fazer a sustentação oral de forma presencial, aos autos.

24/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/09/2023 08:00 até 11/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 17:37

Pauta de Julgamento (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 163, realizada no período de 01/09/2023 08:00:00 a 11/09/2023 23:59:00

21/08/2023 09:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial/videoconferência, conforme mov. 118.

21/08/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 07:57:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/08/2023 15:24

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 14:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/08/2023 10:02

Conclusão

18/08/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 10:02:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 08:14

GABINETE 03

16/08/2023 08:13

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Viagem (Portaria nº 69391/2023-GP) e do CARMO ANTONIO (Viagem (Portaria nº 69100/2023-GP)), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador AGO

14/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2023 14:39:24 - GABINETE 04) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).

09/08/2023 11:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 124.

07/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.

04/08/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000143/2023

04/08/2023 12:58

Despacho (31/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2023

04/08/2023 12:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/07/2023 14:39:24 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

04/08/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 11:56:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/08/2023 08:57

CÂMARA ÚNICA

31/07/2023 14:39

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral (# 112). Entretanto, indefiro o modo virtual, por ser o domicílio profissional do patrono do Apelante nesta Seccional/Amapá.Desse modo, o patrono constituído do Apelante deve realizar sustentaç

28/07/2023 11:40

Conclusão

28/07/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 11:40:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2023 11:25

GABINETE 04

28/07/2023 11:23

Em razão da juntada da petição (movimento 112), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/07/2023 15:03

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 15:03:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/07/2023 10:30

Requer a devida juntada do PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL VIRTUAL, de JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL, aos autos.

17/07/2023 11:04

CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 13:27

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

03/07/2023 08:58

Conclusão

03/07/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 08:58:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2023 13:22

GABINETE 04

26/06/2023 13:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/06/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 12:54:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

23/06/2023 13:43

Remessa

23/06/2023 13:43

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2023, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta Júlio Emerson Carvalho do Amaral, por advogado constituído, inconformado com a sentença proferida pelo Juízo d

13/06/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:20:39, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2023 11:13

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

13/06/2023 11:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

13/06/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 10:53:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/06/2023 08:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2023 08:49

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

13/06/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 08:45:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/06/2023 12:39

CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 10:31

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/06/2023 10:30

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3246991 - Protocolado(a) em 05-06-2023 às 13:41

05/06/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 13:40:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/05/2023 10:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/05/2023 10:53

Certifico a remessa ao Tribunal de Justiça#78

24/05/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 08:29:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/05/2023 09:51

Remessa

23/05/2023 09:50

MP - CONTRARRAZÕES RECURSAIS

18/05/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 10:14:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2023 08:58

Remessa

18/05/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:57:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/05/2023 08:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2023 08:15

Certifico que finalizei o movimento de ordem nº 81.

17/05/2023 18:30

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 12/05/2023 10:50:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). APRESENTAR RECURSO

17/05/2023 18:23

Requer a devida juntada das RAZÕES RECURSAIS DO RECURSO DE APELAÇÃO, de JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL, aos autos.

12/05/2023 11:30

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 12/05/2023 10:50:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

12/05/2023 10:50

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 73 [interposto pelo sentenciado JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Col

11/05/2023 21:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

11/05/2023 21:31

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação de sentença, devidamente cumprido em 8/5/2023

08/05/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 08:25:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/05/2023 20:23

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/05/2023 09:51:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu). CIENCIA DE SENTEÇA

05/05/2023 18:26

Requer a devida juntada da INTERPOSIÇÃO DO RECURSO APELAÇÃO, de JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL, aos autos.

05/05/2023 11:27

Remessa

05/05/2023 11:27

MP - CIÊNCIA DE SENTENÇA

05/05/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 11:22:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/05/2023 10:56

Remessa

05/05/2023 10:49

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 10:49:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/05/2023 10:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/05/2023 10:44

Certifico que encaminhei ao IAPEN o mandado de intimação de sentença, com cópia da mesma, via PJE DOC, cód. rastreamento 2023043807

05/05/2023 10:27

Intimação DE SENTENÇA para - JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL - emitido(a) em 05/05/2023

05/05/2023 10:19

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/05/2023 09:51:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

05/05/2023 09:51

Em Atos do Juiz.

03/05/2023 20:42

Intimação (Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 08:12:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado R

03/05/2023 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

03/05/2023 14:35

Certifico que promovo conclusos para sentença

02/05/2023 22:19

Requer a devida juntada das ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, de JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL, aos autos.

02/05/2023 09:59

ENCAMINHA CÓPIA DE LAUDO E INFORMA DESTINO DE OBJETOS

26/04/2023 09:08

Notificação (Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 08:12:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO

25/04/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 08:12:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/04/2023 09:04

Remessa

24/04/2023 09:04

MP - MEMORIAIS

18/04/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 13:49:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2023 08:25

Remessa

18/04/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 08:25:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/04/2023 08:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2023 08:03

Certifico que as mídias com as oitivas da audiência realizada no dia 14/4/23 fora juntadas.

17/04/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 10:18:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/04/2023 10:03

Remessa

17/04/2023 10:03

Protocolo Nº 25625646 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - MÍDIAS FALTANTES.

14/04/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 10:51:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2023 10:50

Remessa

14/04/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 10:32:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/04/2023 09:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2023 09:58

Certifico a remessa ao MP, para as derradeiras alegações por memoriais.

14/04/2023 09:53

Faço juntada a estes autos do(s) certidão interna.

14/04/2023 09:24

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

14/04/2023 09:23

Em audiência

14/04/2023 09:23

Instrução e Julgamento realizada em 14/04/2023 às '09:23'h

13/04/2023 14:45

Faço juntada a estes autos da intimação (positiva) das testemunhas TEN PM WILLARD GIBSON DOS SANTOS; SGT PM RAIMUNDO LUCIVAL DOS SANTOS FREITAS JUNIOR e SD PM RUAN MAGNO PIRES DE ARAUJO

04/04/2023 17:28

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2023 às 07:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 30/03/2023 13:13:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado

30/03/2023 19:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023031217UKT13

30/03/2023 19:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023031216IJR7D

30/03/2023 18:41

Nº: 4339303, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/03/2023

30/03/2023 18:40

Nº: 4339286, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/03/2023

30/03/2023 13:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2023 às 07:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA

30/03/2023 13:13

Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2023 às 07:30h

27/03/2023 07:37

Certifico a remessa ao Gabinete para designação de audiência.

27/03/2023 07:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2023028757W7IQR

27/03/2023 07:31

Nº: 4335876, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 27/03/2023

27/03/2023 07:17

Faço juntada a estes autos do(s) Certidão interna.

23/03/2023 10:46

Em Atos do Juiz. JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL, denunciado por infração descrita no art. 33, caput, da lei 11.343/2006. A denúncia veio acompanhada do APF 896/2023-Ciosp/Pacoval, onde consta o auto de apreensão, laudo de constatação para identificação

22/03/2023 09:13

Conclusão

22/03/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 09:05:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/03/2023 09:13

Remessa

22/03/2023 09:13

Em Atos do Promotor.

15/03/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 09:47:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/03/2023 09:57

Requer a devida juntada dos 02 vídeos citados na ordem 17 na resposta a acusação, aos autos.

14/03/2023 00:26

Requer a devida juntada da RESPOSTA A ACUSAÇÃO, de JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL, por falta de elementos aos autos.

13/03/2023 10:27

Remessa

13/03/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 10:23:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/03/2023 10:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2023 13:10

Promovo remessa ao MP, para manifestação sobre mov. 12

11/03/2023 08:53

REMESSA FINAL DO APF 896 2023 CIOSP PACOVAL

03/03/2023 10:25

Certifico que aguarda cumprimento de mandado

03/03/2023 04:36

Requer a devida juntada de Vídeos acerca da ocorrência, visando que os vídeos demonstram acerca da total arbitrariedade dos policiais que na

02/03/2023 19:04

Certifico que nesta data habilitei o Advogado da parte ré.

02/03/2023 12:40

Requer a devida juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, de JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL, aos autos.

02/03/2023 10:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023018801342XT

02/03/2023 10:23

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JULIO EMERSON CARVALHO DO AMARAL - emitido(a) em 02/03/2023

02/03/2023 10:14

Faço juntada a estes autos do(s) certidão interna.

02/03/2023 09:23

Em Atos do Juiz. Preso em 14/2/2023. Notifique-se a parte ré a oferecer defesa, por escrito, no prazo de 10 dias, cientificando-lhe que poderá levantar preliminares e exceções, além de todas as razões de defesa. Também poderão ser juntados documento (...)

02/03/2023 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

02/03/2023 08:32

Tombo em 02/03/2023.

28/02/2023 09:45

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0005662-78.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3145729 - Protocolado(a) em 28-02-2023 às 09:45