TJAP - 0007300-85.2019.8.03.0002

10/07/2023 08:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/07/2023 08:31

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

02/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 12:00:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

02/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 12:00:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

02/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 12:00:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

02/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 12:00:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

30/06/2023 11:49

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP

29/06/2023 11:11

Em Atos do Juiz. Ciente da juntada do acórdão de ordem 402, que alterou o regime inicial de cumprimento da pena de SÉRGIO GOMES DA COSTA.Não havendo nada a deliberar, cumpra-se a parte final da decisão de ordem 400, certificando se houve o cumprimento de

29/06/2023 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

29/06/2023 09:46

Certifico que faço a juntada da decisão o Processo N º.: 0005034-Processo N º.: 92.2023.8.03.0000. Assim faço concluso.

22/06/2023 15:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 12:00:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO Advogado Auxiliar Réu: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

22/06/2023 12:00

Em Atos do Juiz. Vieram os autos para análise da petição de reconsideração da decisão anterior, que indeferiu o pedido de concessão de prisão domiciliar ao réu SERGIO GOMES DA COSTA.Instado a se manifestar, o órgão ministerial pugnou pelo indeferimento do

22/06/2023 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

22/06/2023 10:12

Certifico que conforme a manifestação de ordem 392, faço os presentes autos conclusos.

22/06/2023 10:02

Certifico que faço a juntada da decisão e envio da resposta do magistrado para o TJAP. conforme anexo.

22/06/2023 10:00

Certifico que faço a juntada doRequisição de Informações para o Habeas Corpus 0005010-64.2023.8.03.0000 (Paciente: SERGIO GOMES DA COSTA). Referente ao Processo de

22/06/2023 09:44

Conclusão

22/06/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:48:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/06/2023 09:43

Remessa

22/06/2023 09:43

Em Atos do Promotor.

21/06/2023 15:37

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2023, às 15:37:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/06/2023 00:57

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2023 em 21/06/2023.

20/06/2023 20:12

Registrado pelo DJE Nº 000110/2023

20/06/2023 16:12

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/06/2023 16:11

Certifico que, de ordem, remeto os autos ao MP para manifestação quanto ao pedido retro.

20/06/2023 15:30

REQUER RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO #384

20/06/2023 13:28

Decisão (20/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2023

20/06/2023 12:41

Em Atos do Juiz. O mandado de prisão decorrente de sentença penal condenatória em desfavor de SÉRGIO GOMES DA COSTA foi cumprido em 18.06.23 [#358]. Realizada a audiência de custódia [#364], o condenado foi encaminhado ao IAPEN, dado a regularidade da pri

20/06/2023 11:50

FAZER JUNTADA DE LAUDOS MÉDICOS

20/06/2023 11:07

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #381

20/06/2023 10:51

Juntada de procuração

20/06/2023 10:03

Certifico que faço juntada a cominicação de prisão de SERGIO GOMES DA COSTA

20/06/2023 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

20/06/2023 09:37

REQUER PRAZO PARA APRESENTAR A PROCURAÇÃO PORQUE O RÉU ESTÁ PRESO NO IAPEN

20/06/2023 09:33

REQUER EM CARÁTER EXCEPCIONAL A PRISÃO DOMICILIAR ATÉ QUE SEJA AUTUADO E DECIDIDO PELA VEP

20/06/2023 08:27

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do oficio e certidão para inscrição na dívida ativa.

20/06/2023 08:25

Nº: 500852726, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 20/06/2023

20/06/2023 08:23

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - SERGIO GOMES DA COSTA - emitido(a) em 20/06/2023

20/06/2023 08:23

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ALEXANDRE SOUZA ALVES - emitido(a) em 20/06/2023

20/06/2023 08:16

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011056 RELATIVA AO RÉU SERGIO GOMES DA COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001217-29.2023.8.03.0001

20/06/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:42:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

19/06/2023 21:03

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

19/06/2023 17:25

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio da Decisão para a 1a DPS.

19/06/2023 17:05

Certifico que o acusado foi encaminhado ao IAPEN.

19/06/2023 17:03

Certifico que atualizei o RG do acusado no BNMP e também dei baixa no Mandado de Prisão no referido sistema, conforme Certidão de Cumprimento, juntada neste ato.

19/06/2023 16:17

Em audiência

19/06/2023 16:17

CUSTÓDIA realizada em 19/06/2023 às '16:17'h

19/06/2023 16:17

Em audiência

19/06/2023 15:52

Faço juntada a estes autos do Ofício de apresentação de SERGIO GOMES DA COSTA.

19/06/2023 13:04

CUSTÓDIA agendada para 19/06/2023 às 16:00h

19/06/2023 13:03

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna de Antecedentes do acusado SERGIO GOMES DA COSTA.

19/06/2023 12:54

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

19/06/2023 12:52

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 12:55:28, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/06/2023 21:43

Protocolo Nº 26088638 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMUNICAÇÃO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO DE SÉRGIO GOMES DA COSTA

16/06/2023 14:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA sob o número hash TJD20230617297R26B

16/06/2023 14:12

Faço juntada a estes autos do Mandado de prisão emitido pelo BNMP

16/06/2023 13:52

MUDANÇA: RIO JARI, Nº255 - AREA PORTUARIA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

15/06/2023 09:00

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - SERGIO GOMES DA COSTA - emitido(a) em 14/06/2023

14/06/2023 13:20

Certifico que os presentes autos aguardarão pelo pagamento das custas processuais.

14/06/2023 13:19

Carta Guia Cancelada N° 500011021. Réu - Face o regime fechado, a qual só deverá ser expedida após a prisão do réu

14/06/2023 13:16

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011021 RELATIVA AO RÉU SERGIO GOMES DA COSTA.

13/06/2023 20:03

Mandado

11/05/2023 20:07

Certifico que foi emitido novo mandado para o réu ALEXANDRE SOUZA ALVES, eis que por equívoco, o mandado de ordem #343 não foi distribuído na Central de Mandados.

11/05/2023 20:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ALEXANDRE SOUZA ALVES - emitido(a) em 11/05/2023

28/04/2023 11:45

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado #343.

26/04/2023 09:35

Diligenciei no endereço indicado no mandado e lá não encontrei o requerido. No Mini Box falei com o gerente Charles Gomes, primo do requerido, o qual informou que aquele estava em viagem. Uma cópia do mandado foi deixada nas mãos do informante. Arquivad

21/04/2023 08:49

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #337.

24/03/2023 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - SERGIO GOMES DA COSTA - emitido(a) em 24/03/2023

24/03/2023 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ALEXANDRE SOUZA ALVES - emitido(a) em 24/03/2023

24/03/2023 09:54

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010832 RELATIVA AO RÉU ALEXANDRE SOUZA ALVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000578-11.2023.8.03.0001

24/03/2023 09:48

Para fins de emissão de Carta Guia.

21/03/2023 08:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de comunicação de sentença à Justiça Eleitoral, via INFODIP.

21/03/2023 08:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023026772HCQ31

21/03/2023 08:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023026770UID9B

21/03/2023 08:36

Nº: 500842792, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 21/03/2023

17/03/2023 22:47

Nº: 500842586, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 17/03/2023

13/03/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 07:59:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

10/03/2023 13:31

Remessa

10/03/2023 13:25

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

07/03/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 11:34:40, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/03/2023 16:53

CONTADORIA - SANTANA

02/03/2023 16:52

Certifico que a decisão proferida # 326 transitou em julgado no dia 02 de fevereiro de 2023.

02/03/2023 16:43

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício Nº: 500840669, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para a DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORUM DE SANTANA ), via malote digital.

02/03/2023 16:32

Nº: 500840669, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORUM DE SANTANA ) - emitido(a) em 02/03/2023

23/02/2023 12:01

Em Atos do Juiz. Trata-se de solicitação de doação de armas e munições apreendidas nestes autos [#318, Of. 73/21-Gab/Militar-TJAP], visando ao reforço da segurança institucional.O Ministério Público opinou favoravelmente ao pleito [#322].Decido. A present

23/02/2023 10:34

Faço juntada a estes autos do julgamento do recurso AREsp nº 2165467/AP (2022/0210006-3)

10/02/2023 08:17

Conclusão

10/02/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 08:18:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/02/2023 19:12

Remessa

09/02/2023 19:12

Em Atos do Promotor.

30/01/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 09:23:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/01/2023 13:35

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/01/2023 13:35

Certifico que face o oficio juntado retro, remeto os autos ao MP para manifestação.

27/01/2023 13:34

Faço juntada a estes autos do Oficio 73/2021 do Gab-Militar do TJAP, solicitando as munições apreendidas nos autos.

25/01/2023 09:58

Certifico que os autos aguardam o trânsito julgado da decisão proferida no AREsp nº 2165467/AP (2022/0210006-3).

24/01/2023 11:51

Em Atos do Juiz. Suspendo o feito até o trânsito em julgado da decisão proferida no AREsp nº 2165467/AP (2022/0210006-3). 

19/01/2023 09:03

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 09:04:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/01/2023 09:03

Conclusão

19/01/2023 07:45

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

19/01/2023 07:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2165467/AP (2022/0210006-3)

06/01/2023 10:34

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que no AREsp nº 2165467/AP (2022/0210006-3) foi proferida decisão monocrática, que conheceu do agravo para não conhecer do recuso especial (16/12/2022), estando o feito aguard

25/10/2022 08:29

Certifico que, em consulta ao site do STJ nesta data (25/10/2022), observou-se que o AREsp nº 2165467/AP (2022/0210006-3) encontra-se remetido ao Ministério Público Federal para parecer desde 30/09/2022. O feito aguarda julgamento no STJ.

25/07/2022 08:33

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2165467 / AP (2022/0210006-3).

25/07/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 08:29:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2022 09:11

CÂMARA ÚNICA

22/07/2022 09:02

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2165467 / AP (2022/02

07/07/2022 10:49

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

07/07/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 07:42:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 13:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2022 13:30

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência para providências (Decisão - MOV. 296).

04/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2022 em 04/07/2022.

01/07/2022 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000118/2022

01/07/2022 08:59

Decisão (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2022

01/07/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 07:18:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 10:55

CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 09:23

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 277), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 268).O MINISTÉRIO PÚBLICO apresentou contrarrazões (mov.

30/06/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 08:04:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 08:04

Conclusão

29/06/2022 12:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2022 12:23

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/06/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 07:24:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2022 09:20

Remessa

14/06/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 09:19:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

13/06/2022 14:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2022 14:48

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos nº 0007300-85.2019.8.03.0002 Agravante: Sérgio Gomes da Costa Agravado: Ministério Público do E

13/06/2022 14:45

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Agravo em Recurso Especial nº 0007300-85.2019.8.03.0002 O Ministério Público do Estado do Amapá por intermédio

13/06/2022 14:44

Em Atos do Procurador. Ciente da decisão monocrática de ordem eletrônica nº 268, do Sistema Processual Tucujuris, a qual negou seguimento ao Recurso Especial interposto por Sérgio Gomes da Costa. Oportunamente, segue contraminuta ao Agravo em Recurso E

02/06/2022 11:30

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 11:30:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2022 10:49

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

02/06/2022 10:39

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 268 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME OCORRÊNCIA PROCESSUAL #278.

02/06/2022 10:36

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se de licença para tratamento de saúde, no período de 31-5 a 14-6-2022, conforme Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.00067

02/06/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 10:34:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/06/2022 11:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2022 11:52

Certifico que diante da interposição do Agravo em Recurso Especial (MOV. 277) e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para apresentação das contrarrazões, no prazo legal.

31/05/2022 12:33

Protocolo Nº 23299877 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial

24/05/2022 12:07

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 275.

22/05/2022 22:33

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/05/2022 15:23:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO MONOCRÁTICA (MOV. 268)

19/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.

18/05/2022 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2022

18/05/2022 08:59

Decisão (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022

18/05/2022 08:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/05/2022 15:23:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

18/05/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 08:12:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2022 08:46

CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 15:23

Em Atos do Desembargador. SÉRGIO GOMES DA COSTA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, as

12/05/2022 08:37

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:37:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 08:37

Conclusão

11/05/2022 09:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2022 09:20

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

11/05/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 08:01:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2022 13:39

Remessa

10/05/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 13:34:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

10/05/2022 13:01

Remessa

10/05/2022 12:20

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelê

10/05/2022 08:47

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão ao movimento eletrônico nº 241, que conheceu do recurso e, no mérito negou-lhe provimento.

04/05/2022 12:40

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 12:40:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2022 12:31

Remessa

04/05/2022 12:28

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 241 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE RODEM Nº 251.

04/05/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 12:23:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/05/2022 11:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2022 11:35

Certifico que diante da interposição do Recurso Especial (MOV. 251) e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, faço remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões, no prazo legal.

02/05/2022 12:34

Recurso Especial

28/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SERGIO GOMES DA COSTA E ALEXANDRE SOUZA ALVES e não-provido na data: 06/04/2022 11:03:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu).

19/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 11:22

Intimação (Conhecido o recurso de SERGIO GOMES DA COSTA E ALEXANDRE SOUZA ALVES e não-provido na data: 06/04/2022 11:03:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

18/04/2022 11:13

Notificação (Conhecido o recurso de SERGIO GOMES DA COSTA E ALEXANDRE SOUZA ALVES e não-provido na data: 06/04/2022 11:03:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRU

18/04/2022 11:13

Acórdão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2022

12/04/2022 07:20

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 07:13:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/04/2022 12:55

CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 12:47

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

06/04/2022 11:03

Em Atos do Desembargador.

28/03/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 07:49:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 07:47

Conclusão

25/03/2022 08:33

GABINETE 05

25/03/2022 08:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 157ª Sessão Extraordinária realizada em 24/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por

24/03/2022 14:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2022 17:21:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu).

24/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 17:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2022 17:21:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO

23/03/2022 17:21

Rotinas processuais (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022 17:21

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 157ª Sessão de Julgamento Extraordinária da Câmara Única do dia 24/03/2021, inicio às 09:00 em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/867617

16/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 24/03/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

16/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 24/03/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 17:02

Pauta de Julgamento (24/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

15/03/2022 17:02

Pauta de Julgamento (24/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

15/03/2022 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 157, DO DIA 24/03/2022, às 09:00 HORAS

15/03/2022 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 157, DO DIA 24/03/2022, às 09:00 HORAS

21/02/2022 19:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

21/02/2022 17:18

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 17:22:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/02/2022 08:29

CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 11:57

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta. 

02/02/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 09:15:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 09:15

Conclusão

02/02/2022 08:16

GABINETE 07

02/02/2022 08:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

02/02/2022 00:13

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 00:17:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

01/02/2022 23:20

CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 23:15

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

01/02/2022 09:17

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.RELATÓRIOTrata-se de Apelações Criminais interpostas por ALEXANDRE SOUZA ALVES e SÉRGIO GOMES DA COSTA em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana que condeno

17/01/2022 16:23

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 16:23:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2022 16:23

Conclusão

17/01/2022 11:39

GABINETE 05

17/01/2022 11:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/01/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 13:49:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2022 08:46

Remessa

10/01/2022 15:42

Protocolo Nº 22182905 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ministerial

11/11/2021 12:21

Certifico que, nesta data, por determinação da Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. Maricélia Campelo de Assunção, conforme movimento da ordem eletrônica 200, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0007123/2021-93, i

11/11/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 11:51:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

11/11/2021 11:46

Remessa

11/11/2021 11:45

Em Atos do Procurador.

11/11/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 10:16:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2021 10:08

Remessa

11/11/2021 09:57

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 190.

11/11/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 09:49:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/11/2021 08:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/11/2021 08:25

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, conforme r. despacho de mov. 190.

11/11/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 08:15:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/11/2021 12:44

CÂMARA ÚNICA

10/11/2021 12:43

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

10/11/2021 11:36

Em Atos do Desembargador. Em atenção aos documentos anexados (#189), remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça para manifestação.Cumpra-se.

09/11/2021 13:05

Juntada de documentos

09/11/2021 10:26

Conclusão

09/11/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 10:26:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 09:52

GABINETE 05

09/11/2021 09:51

Certifico que diante das Apelações de SÉRGIO GOMES DA COSTA (MOV. 154) e de ALEXANDRE SOUZA ALVES (MOV. 158), das contrarrazões do Ministério Público (MOV. 165) e do parecer da Procuradoria de Justiça (MOV. 182), faço remessa dos autos ao Gabinete do Rela

08/11/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 12:52:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

25/10/2021 17:14

Remessa

25/10/2021 17:13

Em Atos do Procurador.

13/10/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:19:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2021 11:16

Remessa

13/10/2021 10:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

13/10/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 10:52:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/10/2021 14:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2021 13:59

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

08/10/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 12:03:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/10/2021 14:32

CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 14:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SERGIO GOMES DA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/10/2021 14:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEXANDRE SOUZA ALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/10/2021 14:25

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2590484 - Protocolado(a) em 04-10-2021 às 11:37

04/10/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 11:37:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

01/10/2021 11:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/10/2021 11:09

Encaminho os autos ao Departamento Judiciário.

24/09/2021 14:29

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2021, às 14:29:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/09/2021 11:51

Remessa

24/09/2021 11:51

Em Atos do Promotor.

21/09/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 11:31:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/09/2021 12:17

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/09/2021 12:16

Encaminho os autos ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões recursais.

15/09/2021 11:16

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a juntada das razões recursais dos apelantes, conforme movimentos #154 e #158, vista ao MP para que apresente as contrarrazões. Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Eg. TJAP, (...)

08/09/2021 16:23

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção aos mov. 154 e 158.

08/09/2021 16:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

08/09/2021 10:51

RAZÕES DE APELAÇÃO - ALEXANDRE SOUZA ALVES

30/08/2021 17:05

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

28/08/2021 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/08/2021 08:32:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu). RAZÕES DA APELAÇÃO

27/08/2021 10:19

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

25/08/2021 20:54

Razões de Apelação - Sergio Gomes

19/08/2021 15:48

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/08/2021 08:32:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Réu). RAZÕES DA APELAÇÃO

18/08/2021 09:34

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/08/2021 08:32:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CHARLLES SALES BORDALO Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

16/08/2021 08:32

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, recebo os recursos de apelação interpostos pelos réus Alexandre Souza Alves (Ordem 147) e Sérgio Gomes da Costa (Ordem 143).Habilite-se nos autos o advogado do réu Sérgio Gomes da Costa co

09/08/2021 16:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

09/08/2021 16:48

Faço conclusão dos autos em face da apelação juntada à ordem 147.

09/08/2021 14:52

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 14:52:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/08/2021 14:26

REQUER JUNTADA DE APELAÇÃO

09/08/2021 14:20

Remessa

09/08/2021 14:20

Em Atos do Promotor.

09/08/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 14:05:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/08/2021 12:46

HABILITAÇÃO E INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO

03/08/2021 11:10

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

03/08/2021 10:20

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 140.

01/08/2021 18:05

Em Atos do Juiz.

21/07/2021 04:18

Certifico que torno os autos conclusos.

21/07/2021 04:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

20/07/2021 09:33

A.F

19/07/2021 15:50

Decurso de Prazo

15/07/2021 15:46

Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem 134.

11/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/07/2021 06:52:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

01/07/2021 06:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/07/2021 06:52:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

01/07/2021 06:52

INTIMAR a defesa do réu SÉRGIO GOMES DA COSTA para apresentar as alegações finais no prazo legal.

28/06/2021 11:34

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

25/06/2021 19:04

REQUER JUNTADA DE MEMORIAIS

24/06/2021 11:43

Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem 127.

22/06/2021 19:32

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

18/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2021 10:25:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

08/06/2021 10:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/06/2021 10:25:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

08/06/2021 10:25

INTIMAR a defesa do réu ALEXANDRE SOUZA ALVES para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

07/06/2021 06:33

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 06:33:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/06/2021 12:11

Remessa

03/06/2021 12:11

Em Atos do Promotor.

14/05/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 07:56:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/05/2021 11:00

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/05/2021 10:59

Certifico que realizada a pesquisa sobre as gravações audiofônicas referentes à audiência do dia 02/10/2020, foram localizadas junto à servidora que secretariou a mesma, sendo efetivada a inserção das referidas gravações no tucujuris mídias, motivo pelo q

12/05/2021 21:50

Certifico que os autos aguardam as inclusão das mídias no tucujuris web.

06/05/2021 12:07

Certifico que os autos aguardam as inclusão das mídias no tucujuris web.

26/04/2021 14:36

Certifico que os autos aguardam as juntadas das mídias.

26/04/2021 13:40

Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.

26/04/2021 13:40

Em audiência

26/04/2021 13:40

Instrução e Julgamento realizada em 26/04/2021 às '13:40'h

26/04/2021 13:40

Em audiência

16/04/2021 15:14

Certifico que os autos aguardam envio do link da audiência para os réus e testemunhas.

25/03/2021 12:53

Faço juntada a estes autos da certidão do 10º BATALHAO DA POLICIA MILITAR, informando que o Policial Militar – SUB TEN VICTOR HUGO DA SILVA SILVA foi devidamente notificado a comparecer em audiência da 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA, no dia 26/03/

16/03/2021 12:12

Certifico que os autos aguardam a audiência designada.

11/03/2021 03:21

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 03:21:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/03/2021 20:09

Remessa

09/03/2021 20:09

Em Atos do Promotor.

02/03/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 07:44:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/03/2021 10:30

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/03/2021 10:22

Certifico que os autos aguardam a audiência designada.

25/02/2021 08:52

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício Nº: 500746350 à Corregedoria da PM-AP, via tucujuris doc.

11/02/2021 16:08

Certifico que para fins de regularização processual finalizei andamentos aberto os que já estavam cumpridos.

11/02/2021 16:04

Nº: 500746350, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/02/2021

06/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/01/2021 11:49:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

06/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/01/2021 11:49:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu).

05/02/2021 09:43

Certifico que o processo aguarda a expedição das intimações.

27/01/2021 11:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/01/2021 11:49:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

27/01/2021 11:49

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Pe

27/01/2021 11:46

Em audiência

27/01/2021 11:46

Instrução e Julgamento realizada em 27/01/2021 às '11:46'h

27/01/2021 11:46

Em audiência

27/01/2021 11:35

Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2021 às 09:30h

25/01/2021 11:09

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência designada.

24/01/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/01/2021 às 11:30:00 na data: 09/10/2020 10:25:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu). intimação da data da audiência

24/01/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/01/2021 às 11:30:00 na data: 09/10/2020 10:25:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu). intimação da data da audiência

21/01/2021 21:08

Certifico que dia 14/01/2020 o acusado SÉRGIO foi intimado da data da audiência, lhe sendo encaminhado por Whatsapp o link da sala virtual e orientações de como proceder.

21/01/2021 13:05

Mandado

21/01/2021 12:28

Faço juntada a estes autos do(s) expediente oriundo do 10º BPM/AP, via tucujuris doc, em resposta ao Ofício #83 (Nº: 500742117, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA PO

19/01/2021 20:54

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício de ordem 83 à Corregedoria da PM, e intimei o militar Victor Hugo, da data da audiência, por meio do telefone registrado no sistema. Segue em anexo o comprovante de envio do ofício pelo Tucujurisdoc.

15/01/2021 11:36

Nº: 500742117, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/01/2021

15/01/2021 11:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRE SOUZA ALVES - emitido(a) em 14/01/2021

14/01/2021 21:09

Certifico que não consegui contato com o acusado ALEXANDRE pelo número informado no sistema, razão pela qual expedirei o necessário.

14/01/2021 20:59

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/01/2021 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

13/01/2021 07:37

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Pe

12/01/2021 13:59

Certifico que, nesta data, repassei ao responsável a informação quanto ao agendamendo da audiência no ZOOM, para fins de expedição do necessário.

09/10/2020 10:26

Certifico que os autos aguardam agendamento no ZOOM.

09/10/2020 10:25

Instrução e Julgamento agendada para 27/01/2021 às 11:30h

02/10/2020 11:31

Certifico que os presentes autos encontram-se sob a responsabilidade da Chefe de Secretaria, para a designação de audiência.

02/10/2020 11:03

Em audiência

02/10/2020 11:03

Em audiência

02/10/2020 11:03

Instrução e Julgamento realizada em 02/10/2020 às '11:03'h

02/10/2020 10:58

Instrução e Julgamento agendada para 02/10/2020 às 11:00h

02/10/2020 10:57

ordem 69

02/10/2020 10:56

Certifico que, em razão da falta de energia elétrica ocorrida no dia 01.10.2020, no prédio do fórum de Santana, não foi possível lançar, ao final da audiência, o termo referente a esta. Diante do exposto, para fins de regularização, será retirada a mencio

28/09/2020 12:53

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

27/09/2020 19:57

8h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

26/08/2020 10:02

Certifico que encaminhei o convite da reunião para o acusado Alexandre Souza Alves 9 8806-1277 wattsap. Informou seu endereco atualizado: Tv. Pedro Teixeira, 158, Nova Brasília e que já estava ciente da audiência (através do seu Advogado).

25/08/2020 14:18

Certifico que encaminhei o convite da reunião para os policiais miliatres.

25/08/2020 14:05

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 43 ao seu destinatário pelo Tucujuris Doc.

25/08/2020 14:01

Nº: 500727715, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 25/08/2020

25/08/2020 12:09

MANDADO JUDICIAL para - ALEXANDRE SOUZA ALVES - emitido(a) em 24/08/2020

24/08/2020 20:01

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Sergio Gomes da Costa 9 9113 5300 e MOISÉS MACIEL ANDRADE 9 8402 - 5973.

24/08/2020 14:05

Certifico que não obtive êxito no contato telefônico de Alesandre Sousa Alves 9 9104-5331. Assim, será expedido mandado de intimação.

12/08/2020 12:57

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbosa e para advogados de defesa, Dr. Hiago Magaive e Dr. Marcelo Lisboa. No mais, os autos aguardam as intimações necessárias.

12/08/2020 12:55

Certifico que, excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0007300-85.2019

12/08/2020 12:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2020 às 10:30h

23/07/2020 08:54

Certifico que em razão do retorno dos atos presenciais terem sido adiados para o dia 03 de agosto de 2020, os autos continua aguardando a retomada do trabalho presencial para o cumprimento da diligencias designação de audiência de instrução e julgamento.

27/06/2020 11:03

Certifico que os autos aguardam o andamento do mov. 53.

20/05/2020 10:28

Certifico que a audiência do dia 29/04/2020 não ocorreu em razão dos atos presenciais encontrarem-se suspensos. Assim, os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento. Saliento que o cumprimento do expediente será feito após reunião co

18/03/2020 08:52

Certifico que os autos aguardam a realização de audiência.

16/03/2020 09:48

Mandado

11/03/2020 11:30

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação de ordem 46.

05/03/2020 22:00

Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

03/03/2020 08:20

Certifico que, em 03/03/2020 às 08:17:56, foi enviado via tucujurisdoc o ofício de ordem 48.

02/03/2020 11:55

Nº: 500713100, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 02/03/2020

02/03/2020 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MOISÉS MACIEL ANDRADE - emitido(a) em 02/03/2020

02/03/2020 11:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEXANDRE SOUZA ALVES, SERGIO GOMES DA COSTA - emitido(a) em 02/03/2020

01/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/04/2020 às 09:00:00 na data: 20/02/2020 11:38:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ (Advogado Réu).

28/02/2020 07:43

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/04/2020 às 09:00:00 na data: 20/02/2020 11:38:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

21/02/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/04/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2020 em 21/02/2020.

20/02/2020 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000035/2020

20/02/2020 11:38

Agendamento de audiência (29/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2020

20/02/2020 11:38

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/04/2020 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO Advogado Réu: HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ

20/02/2020 11:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/04/2020 às 09:00h

21/01/2020 09:46

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

17/01/2020 09:36

Em Atos do Juiz. O acusado SÉRGIO GOMES DA GOSTA juntou resposta rescrita à acusação por intermédio de advogado particular (ordem 24), alegando, em síntese, que a prova recolhida é ilícita em razão de ser proveniente da invasão de domicílio; que a venda e

15/01/2020 09:35

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 09:34:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN -

15/01/2020 09:35

Conclusão

13/01/2020 11:40

Remessa

13/01/2020 11:40

Em Atos do Promotor.

10/01/2020 08:46

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 08:46:10, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/01/2020 06:49

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-STN

17/12/2019 14:12

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, à ordem 24.

16/12/2019 10:42

Em Atos do Juiz. Considerando a preliminar levantada pela Defesa do acusado Sérgio Gomes da Costa à ordem 24, remetam-se os autos ao MP, para que se manifeste. Após, venham-me os autos conclusos para análise das respostas.

11/12/2019 20:09

REQUER JUNTADA DE RESPOSTA ACUSAÇÃO

11/12/2019 20:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

22/11/2019 11:02

ás 12;00 hs - ficou ciente de tudo, recebeu cópia da inicial juntamente com uma via do mandado . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243

18/11/2019 08:43

REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E HABILITAÇÃO

12/11/2019 16:31

Resposta à acusação

04/11/2019 12:10

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXANDRE SOUZA ALVES - emitido(a) em 04/11/2019

04/11/2019 10:45

Certifico que, conforme a certidão do Sr. Oficial de Justiça de ordem 20, o acusado ALEXANDRE SOUZA ALVES, não foi CITADO, verificando seu novo endereço expedir o devido Mandado de Citação.

04/11/2019 10:43

Certifico que, conforme a certidão do Sr. Oficial de Justiça de ordem 20, o acusado SERGIO GOMES DA COSTA, foi devidamente CITADO.

30/10/2019 09:55

Mandado

03/10/2019 09:23

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de mov. 7.

23/09/2019 11:54

Faço juntada a estes autos dos ofícios nºs 96 e 113/2019 - Distribuição-STN.

04/09/2019 13:08

Nº: 500689876, Senhor(a), para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 04/09/2019

04/09/2019 08:19

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de providências solicitada pela Diretoria do Fórum desta Comarca, tendo em vista a apreensão de 2.453 unidades de recepientes de pólvora preta e 137 unidades de recepientes de pólvora branca, constantes nestes autos, e

03/09/2019 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/09/2019 11:26

Certifico que façoos autos ocncluso em razão do ofício juntado à ordem 5.

03/09/2019 11:20

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 11:20:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

02/09/2019 13:18

Remessa

02/09/2019 13:18

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, Ciente do ofício de #5, que encaminhou o material apreendido para o Exército Brasileiro.

02/09/2019 08:27

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 08:27:53, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

30/08/2019 11:21

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

23/08/2019 08:48

Protocolo Nº 16510759 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de ofício

22/08/2019 14:17

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEXANDRE SOUZA ALVES, SERGIO GOMES DA COSTA - emitido(a) em 22/08/2019

22/08/2019 12:03

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Auto de Prisão em Flagrante nº 306/2019 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos denunciados, que são as condições mínimas para sust

22/08/2019 08:41

Faço juntada a estes autos o Ofício nº 126/2019, referente ao material apreendido nos autos.

16/08/2019 15:00

Faço juntada a estes autos as certidões criminais.

16/08/2019 14:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

16/08/2019 14:48

Tombo em 16/08/2019.

15/08/2019 09:16

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0006134-18.2019.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1815655 - Protocolado(a) em 14-08-2019 às 14:15