TJAP - 0008042-47.2018.8.03.0002

06/08/2024 19:11

Em Atos do Juiz. Junte-se cópia das informações prestadas à ordem 447 nos autos da Execução Penal nº 5000618-27.2022.8.03.000.Após, arquive-se.

05/08/2024 16:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

05/08/2024 16:53

Faço juntada a estes autos o recibo de envio da Decisão retro para o STJ.

05/08/2024 16:20

Em Atos do Juiz. Ref: Habeas Corpus nº 932903/AP (2024/0280361-6)Senhora Ministra-Relatora,Dirijo-me a Vossa Excelência para prestar informações a respeito do Habeas Corpus em epígrafe, conforme o solicitado no Ofício nº 107162/2024-CPPE, fazendo-o nos se

05/08/2024 08:43

Certifico que enviei o HABEAS CORPUS n. 932903/AP (2024/0280361-6) para Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP )_ Processo de execução SEEU nº 5000618-27.2022.8.03.0001, via MD sob o Código de rastreabilidade: 8032024884334.

05/08/2024 08:37

Faço juntada a estes autos HABEAS CORPUS n. 932903/AP (2024/0280361-6), solicitando informações.

05/08/2024 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

05/08/2024 08:35

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

31/08/2023 10:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/08/2023 09:58

Faço juntada a estes autos o recibo de envio da Decisão retro, via MD.

31/08/2023 08:46

Em Atos do Juiz. 1 - Ciente dos termos da decisão proferida no Superior Tribunal de Justiça, em sede de embargos de declaração no habeas corpus [#438] cuja parte dispositiva assim dispõe: Acolho parcialmente os embargos de declaração, atribuindo-lhes efei

30/08/2023 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

30/08/2023 13:34

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 083253/2023-CPPE -STJ, requisitando informações para instruir o HC 814240/AP (2023/0114887-5)

26/08/2023 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 15/08/2023 18:44:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).

16/08/2023 13:25

Certifico que enviei a Decisão#432 via MD, conforme recibo anexo.

16/08/2023 10:35

Certifico que abri um chamado nº 78186, não consigo finalizar ofício.

16/08/2023 06:49

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 15/08/2023 18:44:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

16/08/2023 06:48

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

15/08/2023 18:44

Em Atos do Juiz. 1 - Oficie-se ao Juízo da Execução Penal [SEEU nº 5000618-27.2022.8.03.0001] informando-o da decisão proferida no HC Nº 814240 - AP, que concedeu a ordem, em parte, para (re)fixar a pena final de ROMULO GAIA DA SILVA, em relação à cond (.

14/08/2023 12:16

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO PARA QUE SEJA APLICADO O REDIMENSIONAMENTO DA PENA APLICADO PELO STJ NO HC Nº 814240 - AP - (2023/0114)

24/03/2023 09:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/03/2023 09:48

Certifico que arquivo os autos.

24/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2023 16:42:03 - PLANTÃO - SANTANA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu). Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da real

22/03/2023 21:03

Certifico que os autos aguardam a notificação positiva.

22/03/2023 20:55

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, para fins de arquivamento.

22/03/2023 20:52

Faço juntada a estes autos o recibo de envio da cominicação do TRE, via INFODIP.

22/03/2023 17:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202302769231LPS

22/03/2023 17:51

Nº: 500843067, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 22/03/2023

22/03/2023 17:39

Certifico que encaminhei a planilha da PENA DE MULTA e CUSTAS PROCESSUAIS, para as devidas providências na Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000618-27.2022.8.03.0001 via MD, sob Código de rastreabilidade: 8032023796826

21/03/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 07:41:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

20/03/2023 12:27

Remessa

20/03/2023 12:26

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

16/03/2023 14:03

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 14:03:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

16/03/2023 12:22

CONTADORIA - SANTANA

16/03/2023 12:21

Encaminho à contadoria.

16/03/2023 09:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010803 RELATIVA AO RÉU ROMULO GAIA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000618-27.2022.8.03.0001

16/03/2023 09:36

Em Atos do Juiz. Cumpra-se integralmente os termos do despacho #379. Expeça-se carta de sentença e ofícios de comunicação. Após tudo cumprido, arquivem-se os autos. 

16/03/2023 06:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

16/03/2023 06:02

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov. #403.

15/03/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 07:57:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

14/03/2023 23:29

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

14/03/2023 17:45

Certifico que encaminhei o Ofício, termo de audiência e demais documentos a Guarda do Fórum para encaminhamento do custodiado ao IAPEN.

14/03/2023 17:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023023944CKNGE

14/03/2023 17:14

Certifico que o Representante do Ministério Público foi intimado para ciência da decisão retro proferida nos presentes autos virtuais, por ocasião da realização da audiência de custódia.

14/03/2023 17:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2023 16:42:03 - PLANTÃO - SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

14/03/2023 17:11

Faço a juntada a estes autos da certidão de cumprimento de mandado de prisão por sentença condenatória, expedido em desfavor do Custodiado, do Sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0.

14/03/2023 17:08

Nº: 4328355, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 14/03/2023

14/03/2023 16:42

Em audiência

14/03/2023 16:42

Em audiência

14/03/2023 16:42

CUSTÓDIA realizada em 14/03/2023 às '16:42'h

14/03/2023 15:05

Faço juntada do Ofício de apresentação do custodiado acompanhado de exame de constatação e RG.

14/03/2023 15:01

Certifico que INTIMEI o membro do Ministério Público e a Defensoria Pública para comparecimento na audiência de custódia que ocorrerá PRESENCIALMENTE na SALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO, localizado no 1º PISO no anexo do Fórum Leal de Mira, a partir das 16h.

14/03/2023 15:01

Certifico que INTIMEI o Advogado do custodiado para comparecimento na audiência de custódia que ocorrerá PRESENCIALMENTE na SALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO, localizado no 1º PISO no anexo do Fórum Leal de Mira às 17h.

14/03/2023 15:00

CUSTÓDIA agendada para 14/03/2023 às 17:00h

14/03/2023 14:51

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 14:45:02, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

14/03/2023 14:51

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

14/03/2023 14:20

Protocolo Nº 25388328 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comunica o cumprimento de mandado de prisão de ROMULO GAIA DA SILVA e apresentação para audiência de custódia.

06/03/2023 16:09

Certifico que os autos aguardam a assinatura do mandado o BNMP.

02/03/2023 10:53

Certifico que os autos aguardam a inclusão do mandado no BNMP, sem internet.

28/02/2023 03:48

Certifico que os autos aguardam a inclusão do mandado no BNMP.

28/02/2023 03:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230177163QPK1

23/02/2023 12:02

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ROMULO GAIA DA SILVA - emitido(a) em 23/02/2023

23/02/2023 11:54

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

10/02/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2023 11:00:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).

31/01/2023 11:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2023 11:00:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

31/01/2023 11:00

Em Atos do Juiz. 1 - Habilite-se, pelo acusado ROMULO GAIA, o advogado conforme procuração [#380]. 

07/01/2023 14:01

Certifico que torno os autos conclusos.

07/01/2023 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

27/12/2022 14:33

PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DO ARQUIVO DA PETIÇÃO DERRADEIRA POR SER ALIENIGENA AO PROCESSO.

27/12/2022 13:15

Juntada de anexo complementar. Arquivo da Procuração.

20/12/2022 09:52

REQUER A HABILITAÇÃO E ACESSO DE ADVOGADOS AO PROCESSO.

19/12/2022 10:47

Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado da decisão que negou provimento ao recurso especial [#370], cumpra-se os termos da sentença/acórdão: 1 - expeça-se ofícios de comunicação e mandado de prisão para o início do cumprimento da pena imposta, nos

15/12/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 14:36:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 14:36

Conclusão

12/12/2022 21:29

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

12/12/2022 21:28

Certifico que a decisão (mov. 370) transitou em julgado em 14/11/2022.

06/12/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 09:05:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2022 13:27

CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 14:07

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 2023623 - AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 370, inclusive a Certidão de Trânsito em Julgado, e considerand

17/11/2022 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

17/11/2022 08:51

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2023623 / AP (2022/0272444-9), dentre elas, da decisão que negou provimento ao recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presiden

17/11/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 07:42:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2022 11:51

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

15/09/2022 16:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2023623 / AP (2022/02

15/09/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 09:29:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2022 12:00

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 11:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2023623 / AP (2022/02

29/08/2022 08:35

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/08/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 07:37:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 12:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/08/2022 12:11

Remessa cancelada com reversão de metas

19/07/2022 14:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/06/2022 14:03

Certifico que o feito aguarda eventual recurso do MP.

15/06/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 09:22:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2022 13:04

Remessa

14/06/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 13:03:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

14/06/2022 12:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2022 12:50

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DA DECISÃO DE ORDEM Nº 340 - TUCUJURIS - TJAP.

13/06/2022 14:19

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 14:19:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2022 08:26

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

10/06/2022 08:25

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 340.

10/06/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 08:21:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/06/2022 13:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2022 13:40

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da DECISÃO MONOCRÁTICA aposta no mov. nº 340.

07/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2022 em 07/06/2022.

06/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000101/2022

06/06/2022 13:14

Decisão (31/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2022

01/06/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 09:51:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2022 12:47

CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 11:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ROMULO GAIA DA SILVA, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pela

25/05/2022 08:10

Conclusão

25/05/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 08:10:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2022 11:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2022 11:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/05/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:50:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2022 09:49

Remessa

24/05/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 09:49:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

24/05/2022 09:41

Remessa

24/05/2022 09:40

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0008042-47.2018.8.03.0002 Recorrente: ROMULO GAIA DA SILVA Recorrido: MINISTÉRIO PÚ

24/05/2022 09:39

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 315).

11/05/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 14:13:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2022 13:33

Remessa

11/05/2022 13:30

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 315 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 323.

11/05/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 13:27:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/05/2022 13:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2022 13:19

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão e CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto.

05/05/2022 14:46

Juntada de ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL E SUAS RAZÕES RECURSAIS

30/04/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/04/2022 11:38:55 - GABINETE 02) via Escritório Digital de BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE (Advogado Réu).

22/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.

20/04/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000070/2022

20/04/2022 12:32

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/04/2022 11:38:55 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE

20/04/2022 12:32

Acórdão (11/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

12/04/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 09:52:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/04/2022 12:40

CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 11:38

Em Atos do Desembargador.

28/03/2022 09:13

Conclusão

28/03/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:08:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 13:54

GABINETE 02

25/03/2022 13:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/03/2022 09:26

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 101ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/03/2022 a 24/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/03/2022 08:00 até 24/03/2022 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 18:13

Pauta de Julgamento (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 18:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 101, realizada no período de 18/03/2022 08:00:00 a 24/03/2022 23:29:00

04/03/2022 12:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

04/03/2022 10:06

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 10:10:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/03/2022 12:06

CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 05:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/02/2022 08:53

Conclusão

24/02/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:53:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 13:13

GABINETE 02

23/02/2022 12:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/02/2022 07:22

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 07:27:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2022 13:15

Remessa

18/02/2022 13:15

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 13:15:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

18/02/2022 13:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2022 13:07

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº 0008042-47.2018.8.03.0002 Embargante: ROMULO GAIA DA SILVA Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

11/02/2022 12:43

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 12:43:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2022 11:31

Remessa

11/02/2022 10:54

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 267 e, para CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ORDEM Nº 273.

11/02/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 10:49:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/02/2022 19:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2022 19:24

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

10/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 08:19

Decisão (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022

09/02/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 07:58:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/02/2022 22:37

CÂMARA ÚNICA

08/02/2022 18:08

Em Atos do Desembargador. RÔMULO GAIA DA SILVA, por intermédio de advogado constituído, interpôs embargos de declaração contra o acórdão proferido no movimento de ordem 267.Assim, atento ao princípio do contraditório, remetam-se os autos à Procuradoria-

07/02/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 08:19:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2022 08:19

Conclusão

28/01/2022 14:41

GABINETE 02

28/01/2022 14:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/01/2022 14:39

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ROMULO GAIA DA SILVA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROMULO GAIA DA SILVA e provido em parte na data: 19/12/2021 11:45:38 - GABINETE 02) via Escritório Digital de BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE (Advogado Réu).

17/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.

15/01/2022 08:26

INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/01/2022 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000009/2022

14/01/2022 13:38

Acórdão (19/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2022

14/01/2022 13:37

Notificação (Conhecido o recurso de ROMULO GAIA DA SILVA e provido em parte na data: 19/12/2021 11:45:38 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE

14/01/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 07:45:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/12/2021 12:25

CÂMARA ÚNICA

19/12/2021 11:45

Em Atos do Desembargador.

10/12/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 11:22:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 11:22

Conclusão

09/12/2021 19:04

GABINETE 02

09/12/2021 18:12

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1260ª Sessão Ordinária realizada em 07/12/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

25/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/12/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 17:39

Pauta de Julgamento (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1260, DO DIA 07/12/2021, às 08:00 HORAS

23/11/2021 15:05

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1258ª Sessão Ordinária realizada em 23/11/2021, em razão da ausência justificada do Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria 64.509/21-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria

12/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.

11/11/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2021

11/11/2021 17:41

Pauta de Julgamento (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021

11/11/2021 17:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1259, DO DIA 23/11/2021, às 08:00 HORAS

10/11/2021 12:34

Cerifico que, ante a ausência justificada do Desembargador JOÃO LAGES (Portaria nº 62.580/21-GP), o presente feito foi retirado da 1257ª Sessão de Julgamento realizada em 09/11/2021. Certifico, ainda, que o presente feito permanecerá na Secretaria aguarda

09/11/2021 18:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 247.

27/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.

26/10/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000189/2021

26/10/2021 18:48

Pauta de Julgamento (09/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2021

26/10/2021 18:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1257, DO DIA 09/11/2021, às 08:00 HORAS

28/09/2021 13:38

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta presencial, para continuação de julgamento. 

03/09/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 08:08:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

31/08/2021 12:05

CÂMARA ÚNICA

31/08/2021 09:10

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento. 

30/08/2021 11:56

Conclusão

30/08/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:55:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 10:39

GABINETE 07

30/08/2021 10:39

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

30/08/2021 10:38

Certifico que o movimento de ordem nº 237 foi salvo indevidamente.

30/08/2021 10:36

Certifico que o movimento de ordem nº 236 foi salvo indevidamente.

30/08/2021 10:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 239.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/08/2021 15:23

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 238.* Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolu

12/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/08/2021 08:00 até 26/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 17:03

Pauta de Julgamento (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 78, realizada no período de 20/08/2021 08:00:00 a 26/08/2021 23:59:00

23/07/2021 13:50

Certifico que em razão da aposentadoria da vogal - Desembargadora Sueli Pereira Pini (PORTARIA N.º 63.652/2021-GP), o presente feito aguarda nova inclusão em pauta do Plenário Virtual. Certifico, ainda, que por ocasião da inclusão a turma julgadora será

23/07/2021 09:35

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 17:23

Pauta de Julgamento (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 73, realizada no período de 16/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00

05/07/2021 15:47

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

02/07/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 08:46:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/07/2021 15:53

CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 14:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/06/2021 15:13

Conclusão

30/06/2021 15:13

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 15:13:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2021 14:42

GABINETE 04

30/06/2021 14:41

Certifico que faço a remessa do feito à revisora.

30/06/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 09:28:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/06/2021 16:48

CÂMARA ÚNICA

29/06/2021 15:12

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

28/05/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 08:09:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 08:09

Conclusão

27/05/2021 11:03

GABINETE 02

27/05/2021 11:02

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

27/05/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 08:43:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2021 13:42

Remessa

26/05/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 13:40:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

26/05/2021 12:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2021 12:17

Em Atos do Procurador. PARECER 115/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal Trata-se de Apelação Criminal interposta por RÔMULO GAIA DA SILVA, por meio de advogado particular, contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Crimin

24/05/2021 12:55

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 12:55:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2021 11:25

Remessa

24/05/2021 11:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A).MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

24/05/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 11:21:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/05/2021 10:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2021 10:39

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

24/05/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 09:46:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/05/2021 09:24

CÂMARA ÚNICA

24/05/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 09:05:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

20/05/2021 16:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2021 13:40

Certifico que encaminho os autos ao Eg. TJAP

12/05/2021 06:43

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 06:43:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/05/2021 21:13

Remessa

11/05/2021 21:13

Em Atos do Promotor.

03/05/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 08:08:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

30/04/2021 14:40

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

30/04/2021 14:40

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentar as contrarrazões.

29/04/2021 08:34

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para apresentar as contrarrazões.Após, ao Eg. TJAP

29/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/04/2021 21:40:24 - GABINETE 02) via Escritório Digital de BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE (Advogado Réu).

28/04/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 10:02:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 10:02

Conclusão

27/04/2021 14:59

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/04/2021 14:57

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.175.

25/04/2021 16:46

APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS DE ROMULO GAIA DA SILVA

20/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

19/04/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

19/04/2021 11:42

Notificação (Outras Decisões na data: 15/04/2021 21:40:24 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE

19/04/2021 11:42

Decisão (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

19/04/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 09:34:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/04/2021 10:44

CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 21:40

Em Atos do Desembargador. ROMULO GAIA DA SILVA, por intermédio de procurador, ofertou apelação, com fulcro no artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, conforme petição de mov. 140.Ante o exposto, intime-se o patrono constituído pelo apelante para ap

12/04/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 14:05:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2021 14:05

Conclusão

12/04/2021 11:48

GABINETE 02

12/04/2021 11:48

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do relator, em razão da apelação (mov.140) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

12/04/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 09:46:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/04/2021 13:18

CÂMARA ÚNICA

09/04/2021 12:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROMULO GAIA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/04/2021 12:03

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2370358 - Protocolado(a) em 09-04-2021 às 11:55

09/04/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 11:55:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

07/04/2021 18:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/04/2021 18:44

Certifico que compulsando os autos, diante da interposição do recurso de apelação #140 pelo representante do sentenciado, dar-se-á cumprimento ao despacho judicial #143, fazendo-se a remessa dos autos à instância superior para apreciação do recurso.

30/03/2021 15:02

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado, pela corregedoria.

25/03/2021 09:46

Certifico que, nesta data, entrei em contato com o João da Central de mandados

23/03/2021 05:58

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

13/03/2021 01:43

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

05/03/2021 21:23

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

18/02/2021 07:50

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

08/02/2021 12:41

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

29/01/2021 14:03

Certifico que foi enviado via tucujurisdoc o mandado de intimação à ordem 155, conforme recibo em anexo

27/01/2021 10:22

Intimação DE SENTENÇA para - ROMULO GAIA DA SILVA, CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/01/2021

26/01/2021 17:21

Distribuição gerada: 0000541-37.2021.8.03.0002.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): RENATA PELAES MARREIROS

26/01/2021 17:00

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

24/01/2021 16:19

Mandado

15/01/2021 17:46

Certifico que na certidão de ordem 150 onde se lê "desentranhamento" leia-se "desmembramento".

15/01/2021 17:44

Certifico que os autos aguardam o desentranhamento do feito, em relaçõa à acusada RENATA PELAES MARREIROS, conforme determinado na sentença de ordem 130.

17/12/2020 21:01

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 21:01:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/12/2020 14:46

Remessa

17/12/2020 14:46

Em Atos do Promotor.

15/12/2020 08:51

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 08:51:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/12/2020 15:08

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/12/2020 15:08

Certifico que os autos serao remetidos ao MP, para ciência da sentença proferida à orem 130.

09/12/2020 19:10

Em Atos do Juiz. O acusado ROMULO GAIA DA SILVA interpôs apelação contra a sentença que julgou procedente os pedidos contidos na inicial acusatória. O recurso é legítimo e tempestivo. Recebo-o no seu efeito devolutivo e suspensivo.Nos termos do § 4º, do a

08/12/2020 02:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

08/12/2020 02:16

Certifico que torno os autos conclusos.

07/12/2020 12:04

INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO

25/11/2020 09:00

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação.

24/11/2020 11:11

Juntada de SUBSTABELECIMENTO

13/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/10/2020 10:51:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

10/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2020 em 04/11/2020.

03/11/2020 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000200/2020

03/11/2020 12:59

Certifico que REMETO OS AUTOS AO mp PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.

03/11/2020 12:58

Intimação DE SENTENÇA para - ROMULO GAIA DA SILVA - emitido(a) em 03/11/2020

03/11/2020 12:57

Sentença (28/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2020

03/11/2020 12:56

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/10/2020 10:51:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

28/10/2020 10:51

Em Atos do Juiz.

16/10/2020 07:57

Certifico que torno os autos conclusos, para sentença.

16/10/2020 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/10/2020 23:34

ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

13/10/2020 09:20

Certifico que os autos aguardam alegaões finais pela defesa, cujo prazo vence nesta data. Na oportunidade, entrei em contato com o advogado Dr. Sandro Emílio, o qual informou que está finalizando a peça.

05/10/2020 16:10

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/09/2020 14:17:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

05/10/2020 11:41

Certifico que os autos aguardam memoriais da defesa.

30/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2020 em 30/09/2020.

29/09/2020 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000177/2020

28/09/2020 18:42

Certifico que se aguarda publicação de intimação no DJE.

28/09/2020 18:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/09/2020 14:17:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

28/09/2020 14:17

Rotinas processuais (28/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2020

28/09/2020 14:17

Intimar o procurador judicial do acusado RÔMULO GAIA DA SILVA, Dr. SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES, OAB/AP539, para apresentar no prazo legal suas alegações finais.

24/09/2020 20:37

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 20:37:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/09/2020 14:42

Remessa

24/09/2020 14:42

Em Atos do Promotor.

08/09/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 07:47:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/09/2020 09:40

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/09/2020 09:40

Certifico que os áudios colhidos durante a instrução processual foram devidamente inseridos no Tucujuris Mídia.

03/09/2020 12:22

Em audiência

03/09/2020 12:22

Instrução e Julgamento realizada em 03/09/2020 às '12:22'h

03/09/2020 12:22

Em audiência

03/09/2020 11:24

Mandado

31/08/2020 11:45

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LUCAS NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 31/08/2020

31/08/2020 11:19

Certifico que em razão da testemunha LUCAS não possuir contato telefônico, expedirei mandado de condução coercitiva para a referida testemunha ser ouvida presencialmente no fórum.

27/08/2020 21:07

não tem telefone para contato. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 252

16/08/2020 15:19

MANDADO JUDICIAL para - LUCAS NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 16/08/2020

16/08/2020 15:18

Certifico que não consta nos autos contato telefônico da testemunha de defesa LUCAS NASCIMENTO DA SILVA, motivo pelo qual expedirei mandado para sua intimação.

16/08/2020 15:16

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbosa e para advogado de defesa Dr. Sandro Emílio de Sousa Gomes.

16/08/2020 15:14

Certifico que, excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0008042-47.201

16/08/2020 15:09

Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2020 às 11:00h

27/07/2020 00:30

Certifico que em razão do retorno dos atos presenciais terem sido adiados para o dia 03 de agosto de 2020, os autos continua aguardando a retomada do trabalho presencial para o cumprimento da diligencias designação de audiência de instrução e julgamento.

14/06/2020 00:39

Certifico que os autos aguardam o andamento de mov. 97.

06/05/2020 17:45

Certifico que a audiência do dia 03/04/2020 não ocorreu em razão dos atos presenciais encontrarem-se suspensos. Assim, os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento. Saliento que o cumprimento do expediente será feito após reunião co

16/03/2020 12:48

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - LUCAS NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 16/03/2020

13/03/2020 16:37

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/04/2020 às 09:00:00 na data: 13/03/2020 11:03:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

13/03/2020 11:03

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/04/2020 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

13/03/2020 11:03

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/04/2020 às 09:00h

12/03/2020 08:12

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

10/03/2020 12:31

Em Atos do Juiz. Ante a não comprovação da alegada doença supostamente suportada pelo acusado ROMULO GAIA DA SILVA, declaro sua revelia, nos termos do art. 367, do Código de Processo Penal.Tendo em vista que decorreu o prazo concedido à defesa, sem a apre

10/03/2020 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/03/2020 11:02

Certifico que expirou o prazo para apresentar o endereço de CLEUDILENE MILHOMEN, bem dos documentos probatórios em razão da ausencia.Assim sendo faço os presentes autos conclusos.

09/03/2020 09:49

Certifico que, nesta data, expira o prazo para manifestação da defesa.

02/03/2020 15:33

Intimação (Outras Decisões na data: 27/02/2020 10:37:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

29/02/2020 14:51

Notificação (Outras Decisões na data: 27/02/2020 10:37:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

27/02/2020 22:08

Mandado

27/02/2020 22:02

Mandado

27/02/2020 10:37

Em audiência

27/02/2020 10:37

Em audiência

27/02/2020 10:37

Instrução e Julgamento realizada em 27/02/2020 às '10:37'h

19/02/2020 10:00

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - CLEUDILENE MILHOMEN - emitido(a) em 19/02/2020

19/02/2020 10:00

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - NELCY DA SILVA FERREIRA - emitido(a) em 19/02/2020

17/11/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/02/2020 às 08:30:00 na data: 07/11/2019 12:10:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

07/11/2019 12:10

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/02/2020 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

07/11/2019 12:10

Instrução e Julgamento agendada para 27/02/2020 às 08:30h

07/11/2019 09:58

Em audiência

07/11/2019 09:58

Instrução e Julgamento realizada em 07/11/2019 às '09:58'h

07/11/2019 09:58

Em audiência

07/11/2019 07:20

ÁS 8;00 HS Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243

07/11/2019 07:18

novo endereço - 1° AVENIDA DA UNIVERSIDADE N°1613- UNIVERSIDADE. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243

04/11/2019 16:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCAS NASCIMENTO DA SILVA - emitido(a) em 04/11/2019

04/11/2019 16:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEUDILENE MILHOMEN - emitido(a) em 04/11/2019

24/09/2019 10:50

Certifico que, considerando a decisão de ordem 55, no que pertine à ré Renata Pelaes Marreiros, os autos aguardam prazo para renovação de mandado de citação.

24/09/2019 08:36

Às 8hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243

29/08/2019 16:04

Mandado

28/08/2019 22:36

Mandado

27/08/2019 21:29

No endereço indicado no mandado Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 235

22/08/2019 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NELCY DA SILVA FERREIRA - emitido(a) em 21/08/2019

22/08/2019 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISRAEL ADRIAM MACHADO DA SILVA - emitido(a) em 21/08/2019

22/08/2019 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNA MARQUES ALVES - emitido(a) em 21/08/2019

22/08/2019 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RENATA PELAES MARREIROS, ROMULO GAIA DA SILVA - emitido(a) em 21/08/2019

24/07/2019 09:26

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2019 às 09:30:00 na data: 23/07/2019 11:28:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Réu).

23/07/2019 11:29

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/11/2019 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES

23/07/2019 11:28

Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2019 às 09:30h

19/06/2019 08:36

Certifico que os autos aguardam designação de audiência em relação do réu ROMULO GAIA DA SILVA.

17/06/2019 12:08

Em Atos do Juiz. Vieram-se os autos conclusos para análise e deliberação. Após, detida análise dos autos, decido. Em relação a acusada RENATA PELAES MARREIROS. Observo que a acusado RENATA PELAES MARREIROS, foi devidamente citado, via edital, par

06/06/2019 11:09

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 11:09:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

06/06/2019 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

04/06/2019 14:20

Remessa

04/06/2019 14:20

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, Cuida-se de ação penal contra RENATA PELAIS MARREIROS , denunciado como incurso no crime tipificado no art. 129, § 2ª , inc. IV, do Código Penal. O acusado não foi localizado para ser citado pessoalmente, intimado p

04/06/2019 14:16

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 14:16:11, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/06/2019 10:28

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

04/06/2019 10:28

Certifico que decorreu o prazo do edital de citação. Diante do exposto, remeto ao MP para manifestação.

20/05/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 08/04/2019 09:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2019 em 20/05/2019.

17/05/2019 14:38

Registrado pelo DJE Nº 000087/2019

17/05/2019 10:07

Certifico que cópia do edital de mov. 43, foi afixado no lugar de costumes no átrio do fórum.

17/05/2019 10:04

Edital (08/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2019

08/04/2019 09:57

EDITAL DE CITAÇÃO para - RENATA PELAES MARREIROS - emitido(a) em 08/04/2019

05/04/2019 10:19

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não citação da acusada RENATA PELAES MARREIROS (ordem nº 33), assim como a manifetação do Ministério Público (ordem nº 37), determino as seguintes providências: I - Cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, n

05/04/2019 09:31

Certifico que a considerar a petição juntada à ordem 17, bem como a manifestação ministerial (ordem 37), faço os autos concluso.

05/04/2019 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

01/04/2019 08:33

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2019, às 08:33:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

29/03/2019 09:56

Remessa

29/03/2019 09:55

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Vieram os autos para manifestação com relação a não citação do acusado RENATA PELAES MARREIROS. É o sucinto relatório. Manifesto-me. Considerando a impossibilidade de citação do acusado, conforme certidão ordem 33-tu

29/03/2019 09:26

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 09:26:31, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/03/2019 09:06

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

28/03/2019 09:05

Certifico que, diante da informação constante na certidão de ordem 33, os autos serão remetidos ao MP, para manifestação.

27/03/2019 23:24

Às 14hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 227

25/03/2019 08:42

Certifico que os autos agaurdam cumprimento do mandado de citação da ré RENATA PELAES MARREIROS.

19/02/2019 10:25

MANDADO DE CITAÇÃO para - RENATA PELAES MARREIROS - emitido(a) em 19/02/2019

14/02/2019 11:32

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 11:32:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

14/02/2019 11:02

Remessa

14/02/2019 11:02

Em Atos do Promotor. MMª Juíza, Vieram os autos ao Ministério Público para manifestar-se com relação a localização da ré RENATA PELAES MARREIROS e a prisão de ROMULO GAIA DA SILVA. É o sucinto relatório. Manifesto-me. O Ministério Público pugna pela

11/02/2019 08:37

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2019, às 08:37:50, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/02/2019 16:14

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

10/02/2019 16:14

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, em atenção às ordens nº 12 e 24(comunicação de prisão).

04/02/2019 13:46

Faço juntada a estes autos do ofício comunicando que o réu ROMULO GAIA DA SILVA foi preso em decorrência de mandado de prisão expedido nos autos nº 8042/2018,emtrâmite na Varada Violência Doméstica.

10/01/2019 10:24

Faço juntada eletrônica a estes autos do despacho da MM juíza relativo a inspeção judicial de 2019.

11/12/2018 13:32

Certifico que os autos aguardam o prazo requerido pelo MP, à ordem 12.

16/11/2018 08:26

Certifico que os autos aguardam o prazo requerido pelo MP, à ordem 12.

14/11/2018 16:21

Em Atos do Juiz. Antes da análise da resposta à acusação apresentada pelo réu Romulo Gaia da Silva, aguarde-se o prazo requerido pelo MP, à ordem 12, para fins de localização da segunda denunciada, e sua citação, a fim de que os autos tramitem para ambos

09/11/2018 10:15

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias requerido pelo órgão ministerial, à ordem 12. Após, não sendo informado o novo endereço residencial da ré Renata Pelas Marreiros, remetam-se os autos, para nova manifestação pelo MP. Estando a

06/11/2018 00:12

Protocolo Nº 14765194 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO DE ADVOGADO e JUNTADA DE PROCURAÇÃO

06/11/2018 00:09

Protocolo Nº 14765192 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

06/11/2018 00:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

31/10/2018 11:25

Conclusão

31/10/2018 11:25

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2018, às 11:25:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

31/10/2018 10:37

Remessa

31/10/2018 10:36

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, Vieram os autos para localização da testemunha RENATA PELAES MARREIROS Em consulta ao sistema Laboratório de tecnologia contra lavagem de dinheiro - LAB-LD/MP, não obtivemos sucesso

29/10/2018 09:55

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2018, às 09:55:51, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/10/2018 11:36

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

24/10/2018 11:35

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação em atenção à ordem nº 07, na possível localização de um endereço mais completo.

23/10/2018 09:36

Mandado

18/10/2018 11:00

10h47min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 219

10/10/2018 12:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - ROMULO GAIA DA SILVA - emitido(a) em 10/10/2018

10/10/2018 12:50

MANDADO DE CITAÇÃO para - RENATA PELAES MARREIROS - emitido(a) em 10/10/2018

08/10/2018 11:15

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 031/2018 -DCCMS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos denunciados, que são as condições mínimas para sustentar a def

01/10/2018 14:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

01/10/2018 14:12

Tombo em 01/10/2018.

01/10/2018 13:31

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1488520 - Protocolado(a) em 01-10-2018 às 12:36