26/04/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 08:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
24/04/2024 19:10

Determinado o arquivamento
19/04/2024 13:25

Conclusos para decisão
16/04/2024 08:12

Recebidos os autos
16/04/2024 08:12

Juntada de Decisão
25/03/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/03/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2024 23:59.
14/03/2024 13:15

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2024 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/02/2024 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 07:51

Conclusos para decisão
30/01/2024 07:51

Juntada de Certidão
29/01/2024 12:03

Juntada de Apelação
25/01/2024 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2024 11:40

Determinado o arquivamento
18/11/2023 17:41

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:28

Recebidos os autos
17/11/2023 11:28

Juntada de Decisão
25/08/2023 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
19/08/2023 16:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
18/08/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:11

Juntada de Petição de Contra-razões
03/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 09:34

Juntada de Petição de recurso inominado
07/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 08:30

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2023 14:34

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/05/2023 07:14

Expedição de Certidão.
09/05/2023 07:14

Conclusos para julgamento
03/04/2023 11:25

Expedição de Certidão.
27/03/2023 20:38

Juntada de Petição de contestação
25/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 07:15

Conclusos para despacho
28/02/2023 22:31

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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