TJAP - 0007879-72.2015.8.03.0002

1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEMENTINO MARCELO GARCIA FERRAZ

CPF *53.***.*06-53

Advogados

MAX WALACI LOBATO DE SARGES

RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAURICIO OTAVIO FERREIRA MENDES

CPF *32.***.*60-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 18:03

    Publicado Intimação em 02/07/2025.

  • 07/07/2025 18:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 11:35

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 24

  • 30/06/2025 09:22

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 09:21

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 02:25

    Decorrido prazo de CLEMENTINO MARCELO GARCIA FERRAZ em 28/05/2025 23:59.

  • 24/06/2025 17:19

    Publicado Intimação em 21/05/2025.

  • 24/06/2025 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

  • 05/06/2025 01:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/06/2025 23:59.

  • 20/05/2025 12:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2025 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/04/2025 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 09:27

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 09:27

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 08:38

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 00

  • 18/10/2024 13:22

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0002702-94.2019.8.03.0000.

  • 18/10/2024 12:59

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 12:59

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 09:50

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 20:03

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 06/06/2024 20:03

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/02/2024 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 13:08

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/07/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 09:53

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 20/08/2021 11:05

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 06/07/2021 13:26

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 28/06/2021 14:49

    Rito Modificado

  • 21/05/2021 08:30

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 18/02/2021 10:08

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 13/10/2020 11:46

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 13/08/2020 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES em 23/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 14/11/2019 07:41

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/11/2019 às 07:41:44 para DESPACHO

  • 13/11/2019 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2019 09:42

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 11/11/2019 09:29

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2019 08:49

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/11/2019.

  • 27/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES em 27/10/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 18/10/2019 07:51

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/10/2019 às 07:51:19 para DESPACHO

  • 17/10/2019 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2019 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 08:26

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 08:26

    Decorrido prazo de INTERESSADOS em 09/10/2019.

  • 12/07/2019 11:06

    Processo Suspenso

  • 30/05/2019 08:08

    Processo Suspenso

  • 21/02/2019 08:54

    Processo Suspenso

  • 07/12/2018 10:13

    Processo Suspenso

  • 23/08/2018 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2018 08:43

    Processo Suspenso

  • 21/03/2018 11:00

    Processo Suspenso

  • 07/11/2017 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2017 09:16

    Intimação positiva via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES em 28/10/2017 às 09:16:11 para DESPACHO

  • 27/10/2017 08:41

    Processo Suspenso

  • 25/10/2017 08:51

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/10/2017 às 08:51:48 para DESPACHO

  • 24/10/2017 12:34

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 23/10/2017 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2017 16:59

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2017 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2017 09:11

    Intimação positiva via Escritório Digital de MAX WALACI LOBATO DE SARGES em 30/09/2017 às 09:11:54 para DESPACHO

  • 27/09/2017 17:17

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/09/2017 às 17:17:55 para DESPACHO

  • 25/09/2017 13:01

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 25/09/2017 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2017 14:21

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2017 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2017 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2017 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2017 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2017 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2017 11:57

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2017 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2017 08:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2017 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2017 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2017 02:45

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 19/06/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

  • 09/06/2017 09:31

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/06/2017 às 09:31:55 para DESPACHO

  • 09/06/2017 09:27

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 09/06/2017 09:25

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 08/06/2017 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2017 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2017 16:04

    Intimação positiva via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES em 02/06/2017 às 16:04:29 para DECISÃO

  • 01/06/2017 11:55

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 31/05/2017 18:25

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2017 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2017 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2017 10:08

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/05/2017 às 10:08:14 para DECISÃO

  • 24/05/2017 09:58

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 23/05/2017 11:38

    Proferida decisão de mero expediente

  • 15/05/2017 21:18

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2017 21:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2017 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2017 09:26

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/05/2017 às 09:26:06 para DESPACHO

  • 12/05/2017 08:42

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 11/05/2017 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2017 15:57

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2017 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2017 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2017 09:18

    Intimação positiva via Escritório Digital de RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES em 17/04/2017 às 09:18:51 para DESPACHO

  • 10/04/2017 18:26

    Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/04/2017 às 18:26:05 para DESPACHO

  • 10/04/2017 11:59

    Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

  • 07/04/2017 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2017 08:41

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2017 08:41

    Recebidos os autos

  • 02/08/2016 12:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/07/2016 11:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/07/2016 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 06/07/2016 19:50

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/06/2016 08:36

    Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 30/06/2016 às 08:36:02

  • 29/06/2016 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2016 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2016 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2016 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2016 12:23

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2016 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2016 15:27

    Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 07/06/2016 às 15:27:30

  • 07/06/2016 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2016 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2016 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2016 08:57

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2016 08:57

    Juntada de Petição de Apelação

  • 23/05/2016 12:26

    Recebidos os autos

  • 17/05/2016 11:26

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MAX WALACI LOBATO DE SARGES.

  • 17/05/2016 01:00

    Publicado Sentença em 17/05/2016.

  • 16/05/2016 16:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2016

  • 16/05/2016 09:13

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 11/05/2016 13:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/05/2016 12:11

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2016 12:11

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/05/2016.

  • 14/04/2016 08:27

    Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 14/04/2016 às 08:27:29

  • 14/04/2016 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2016 07:38

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2016 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2016 11:41

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2016 11:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/03/2016 11:17

    Recebidos os autos

  • 15/03/2016 10:58

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MAX WALACI LOBATO DE SARGES.

  • 15/03/2016 01:00

    Publicado Sentença em 15/03/2016.

  • 14/03/2016 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2016

  • 11/03/2016 08:05

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 10/03/2016 10:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/03/2016 08:10

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2016 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2016 10:50

    Recebidos os autos

  • 26/02/2016 10:27

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MAX WALACI LOBATO DE SARGES.

  • 24/02/2016 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 24/02/2016.

  • 23/02/2016 16:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2016

  • 23/02/2016 08:40

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 23/02/2016 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2016 12:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/02/2016 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2016 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2016 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2015 11:55

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2015 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2015 01:00

    Publicado DESPACHO em 03/12/2015.

  • 02/12/2015 16:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2015

  • 02/12/2015 08:34

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 01/12/2015 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2015 15:43

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2015 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2015 01:00

    Publicado DECISÃO em 24/11/2015.

  • 23/11/2015 16:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2015

  • 19/11/2015 13:59

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 13/11/2015 13:14

    Decisão de Cancelamento da distribuição

  • 10/11/2015 17:34

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2015 17:34

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/11/2015.

  • 05/11/2015 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2015 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2015 13:38

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2015 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2015 12:39

    Recebidos os autos

  • 27/10/2015 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 27/10/2015.

  • 26/10/2015 16:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2015

  • 26/10/2015 07:51

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 26/10/2015 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2015 11:24

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES.

  • 07/10/2015 01:00

    Publicado DESPACHO em 07/10/2015.

  • 06/10/2015 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2015

  • 06/10/2015 08:28

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 05/10/2015 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2015 11:04

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2015 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2015 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2015 09:15

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2015 09:15

    Processo Autuado

  • 21/09/2015 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2015

Ultima Atualização
27/01/2017

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001056 • Arquivo

Mandado de intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007976-70.2018.8.03.0001

Ricardo Goncalves Santos

Ricardo Goncalves Santos

Advogado: Ricardo Goncalves Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007738-14.2019.8.03.0002

Teodoro &Amp; Oliveira LTDA

Banco da Amazonia SA

Advogado: Israel Goncalves da Graca

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007964-80.2023.8.03.0001

Alice Mary Goncalves Escobar

Municipio de Macapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008108-54.2023.8.03.0001

Banco Volkswagen S.A

Daiani Pantoja de Souza

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007299-04.2022.8.03.0000

Antonio Augusto de Aguiar

Lislene Silva de Carvalho Macedo

Advogado: Edinaldo Fernandes Melo

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/11/2022 00:00

Exibir Processo