27/06/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 09:03

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2024 10:40

Conclusos para julgamento
18/05/2024 00:04

Decorrido prazo de EDSON SOUZA SILVA em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:09

Decorrido prazo de EDSON SOUZA SILVA em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:15

Expedição de Alvará.
26/04/2024 09:38

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível de Santana.
25/04/2024 15:04

Conta Atualizada
25/04/2024 15:04

Realizado Cálculo de Tributos
25/04/2024 10:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
25/04/2024 10:37

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:15

Expedição de Alvará.
23/04/2024 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 12:43

Conclusos para decisão
22/04/2024 12:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
22/04/2024 11:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/03/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 10:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível de Santana.
13/03/2024 10:41

Realizado Cálculo de Tributos
01/03/2024 07:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/03/2024 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
29/02/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 21:12

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 09:16

Conclusos para despacho
29/12/2023 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível de Santana.
29/12/2023 11:10

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/12/2023 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
04/12/2023 11:21

Juntada de Certidão
04/12/2023 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 14:46

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/11/2023 16:46

Juntada de Execução / cumprimento de sentença
16/11/2023 16:39

Confirmada a comunicação eletrônica
16/11/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/11/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:23

Expedição de Alvará.
16/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:24

Juntada de Memoriais
19/10/2023 06:30

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2023 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/10/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2023 18:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/09/2023 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 12:29

Recebidos os autos
31/08/2023 12:29

Juntada de Decisão
16/03/2023 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
16/03/2023 12:20

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:47

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2023 12:31

Expedição de Carta.
25/01/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2022 20:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
09/12/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2022 05:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 12:20

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2022 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 09:10

Conclusos para julgamento
10/11/2022 09:10

Expedição de Certidão.
09/11/2022 09:41

Recebidos os autos
08/11/2022 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN.
08/11/2022 09:38

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2022 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - SANTANA
18/10/2022 09:55

Expedição de Certidão.
13/10/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 09:28

Conclusos para decisão
10/10/2022 09:28

Expedição de Certidão.
07/10/2022 23:53

Juntada de Petição de Réplica
16/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 07:49

Conclusos para decisão
31/08/2022 07:49

Expedição de Certidão.
30/08/2022 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 05:05

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 13:44

Recebidos os autos
06/07/2022 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN
06/07/2022 11:35

Transitado em Julgado em 05/07/2022
05/07/2022 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 09:46

Expedição de Certidão.
10/06/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2022 05:05

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 12:40

Expedição de Certidão.
07/06/2022 11:35

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2022 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
07/06/2022 07:55

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA e não-provido
06/06/2022 10:04

Expedição de Certidão.
06/06/2022 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 10:15

Conclusos para julgamento
03/06/2022 10:15

Recebidos os autos
03/06/2022 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
03/06/2022 07:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2022 12:50

Expedição de Certidão.
17/05/2022 11:25

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/05/2022.
16/05/2022 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 14:39

Expediente Encaminhado ao DJE
16/05/2022 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2022 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
13/05/2022 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2022 11:42

Conclusos para julgamento
12/04/2022 11:42

Recebidos os autos
12/04/2022 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
12/04/2022 09:10

Expedição de Certidão.
11/04/2022 22:48

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2022 09:02

Decorrido prazo de PARTES em 17/03/2022.
11/03/2022 10:56

Recurso Distribuído por sorteio
11/03/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 10:53

Expedição de Certidão.
11/03/2022 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2022 10:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDSON SOUZA SILVA em 18/02/2022 às 10:42:45 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA
18/02/2022 05:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/02/2022 às 05:01:59 para DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA
17/02/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 09:29

Expedição de Certidão.
17/02/2022 08:57

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2022 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
08/02/2022 10:31

Conhecido o recurso de ERMESON BRAGA OLIVEIRA e provido em parte
02/02/2022 10:28

Conclusos para decisão
02/02/2022 10:28

Expedição de Certidão.
02/02/2022 09:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/01/2022 10:28

Conclusos para decisão
20/01/2022 10:28

Recebidos os autos
20/01/2022 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
20/01/2022 08:07

Expedição de Certidão.
20/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDSON SOUZA SILVA em 20/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
19/01/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 11:04

Expedição de Certidão.
10/01/2022 08:25

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2022 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
17/12/2021 20:42

Outras Decisões
17/12/2021 09:41

Conclusos para decisão
17/12/2021 09:41

Recebidos os autos
17/12/2021 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
17/12/2021 07:32

Expedição de Certidão.
17/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDSON SOUZA SILVA em 17/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
16/12/2021 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 13:27

Expedição de Certidão.
07/12/2021 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 09:20

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2021 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
06/12/2021 08:52

Indeferimento
02/12/2021 09:56

Conclusos para decisão
02/12/2021 09:56

Recebidos os autos
02/12/2021 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
02/12/2021 08:18

Expedição de Certidão.
01/12/2021 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDSON SOUZA SILVA em 29/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
19/11/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 10:44

Expedição de Certidão.
19/11/2021 10:40

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2021 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
19/11/2021 08:46

Gratuidade da justiça não concedida a ERMESON BRAGA OLIVEIRA.
13/11/2021 16:45

Conclusos para decisão
13/11/2021 16:45

Recebidos os autos
12/11/2021 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
12/11/2021 12:28

Recurso Distribuído por sorteio
12/11/2021 12:07

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADOS
12/11/2021 12:04

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2021 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
08/11/2021 11:54

Expedição de Certidão.
05/11/2021 17:58

Juntada de Petição de Contra-razões
27/10/2021 05:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/10/2021 às 05:02:06 para Rotinas processuais
26/10/2021 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 10:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 20:59

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2021 08:12

Expedição de Certidão.
10/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDSON SOUZA SILVA em 10/10/2021 às 06:01:01 para Sentença
01/10/2021 08:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/10/2021 às 08:29:57 para Sentença
30/09/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 10:37

Julgado improcedente o pedido
23/08/2021 09:38

Conclusos para julgamento
23/08/2021 09:38

Expedição de Certidão.
22/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDSON SOUZA SILVA em 22/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
17/08/2021 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 07:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/08/2021 às 07:05:32 para DECISÃO
12/08/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2021 09:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2021 10:12

Conclusos para decisão
06/08/2021 10:12

Expedição de Certidão.
02/08/2021 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDSON SOUZA SILVA em 26/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
17/06/2021 07:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/06/2021 às 07:02:21 para DECISÃO
16/06/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 11:49

Outras Decisões
14/06/2021 10:15

Conclusos para despacho
14/06/2021 10:15

Expedição de Certidão.
12/05/2021 09:05

Expedição de Certidão.
07/05/2021 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 09:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/04/2021 17:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 14
27/04/2021 11:01

Conclusos para julgamento
27/04/2021 11:01

Expedição de Certidão.
26/04/2021 22:46

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDSON SOUZA SILVA em 19/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
09/04/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 10:48

Expedição de Certidão.
09/04/2021 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2021 10:44

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 14:18

Juntada de Petição de contestação
18/03/2021 07:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/03/2021 às 07:03:32 para Rotinas processuais
17/03/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 12:02

Expedição de Certidão.
17/03/2021 11:47

Expedição de Certidão.
12/03/2021 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 12:28

Conclusos para despacho
08/03/2021 12:28

Decorrido prazo de PARTE RE em 08/03/2021.
26/02/2021 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2021 14:51

Expedição de Certidão.
03/02/2021 09:40

Expedição de Certidão.
28/01/2021 08:16

Expedição de Carta.
21/01/2021 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDSON SOUZA SILVA em 27/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
17/12/2020 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020 10:01

Outras Decisões
14/12/2020 16:11

Conclusos para decisão
14/12/2020 16:11

Expedição de Certidão.
14/12/2020 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2020 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2020 14:00

Conclusos para decisão
12/12/2020 14:00

Expedição de Certidão.
13/11/2019 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2019 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2019 09:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/11/2019 às 09:05:03 para DECISÃO
01/11/2019 07:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDSON SOUZA SILVA em 01/11/2019 às 07:35:47 para DECISÃO
31/10/2019 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2019 09:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 14
24/10/2019 14:42

Conclusos para decisão
24/10/2019 14:42

Audiência instrução e julgamento cancelada. 29/11/2019 às 10:15:00
24/10/2019 14:42

Expedição de Certidão.
21/10/2019 11:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2019 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 14:25

Audiência instrução e julgamento cancelada. 18/12/2019 às 08:00:00
11/10/2019 14:24

Audiência instrução e julgamento designada. 18/12/2019 às 08:00:00
07/10/2019 09:24

Emenda a inicial
30/09/2019 19:04

Conclusos para despacho
30/09/2019 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019 17:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDSON SOUZA SILVA em 27/09/2019 às 17:20:26 para Audiência
20/09/2019 10:11

Expedição de Carta.
20/09/2019 10:09

Expedição de Carta.
20/09/2019 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2019 10:05

Audiência instrução e julgamento designada. 29/11/2019 às 10:15:00
20/09/2019 10:05

Expedição de Certidão.
19/09/2019 08:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDSON SOUZA SILVA em 19/09/2019 às 08:01:01 para DECISÃO
16/09/2019 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2019 09:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2019 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019 08:40

Conclusos para despacho
11/09/2019 08:40

Expedição de Certidão.
10/09/2019 16:15

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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