12/07/2025 05:41

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2025 02:51

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 20:36

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2025 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
02/07/2025 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 13:32

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
19/06/2025 10:40

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/04/2025 10:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/03/2025 10:24

Conclusos para decisão
08/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/03/2025 23:59.
20/12/2024 07:14

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:13

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/11/2024 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
14/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
30/10/2024 13:37

Juntada de Certidão
30/10/2024 01:07

Decorrido prazo de LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE em 29/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
15/09/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/09/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:05

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 07:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/07/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:46

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/06/2024 00:30

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/06/2024 00:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 11:14

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:14

Expedição de Certidão.
20/05/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:29

Recebidos os autos
08/03/2024 10:05

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
07/03/2024 15:39

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:23

Conclusos para decisão
22/02/2024 12:23

Expedição de Certidão.
17/02/2024 12:22

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/02/2024.
02/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 03:27

Juntada de Petição de recurso inominado
27/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica
17/12/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2023 17:46

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 11:59

Conclusos para julgamento
05/12/2023 11:59

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:33

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:40

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:49

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 00:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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