TJAP - 0007647-58.2018.8.03.0001

27/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição

24/06/2025 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica

21/06/2025 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025 16:32

Juntada de Petição de petição

13/06/2025 23:03

Publicado Intimação em 11/06/2025.

13/06/2025 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025 08:23

Expedição de Mandado.

10/06/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2025 08:11

Ato ordinatório praticado

27/05/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025 10:46

Conclusos para decisão

25/04/2025 10:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica

03/04/2025 12:13

Confirmada a comunicação eletrônica

03/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado

18/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição

17/01/2025 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2025 12:31

Ato ordinatório praticado

17/12/2024 02:49

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 16/12/2024 23:59.

10/12/2024 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/12/2024 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/12/2024 09:39

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/12/2024 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024 12:08

Juntada de Certidão

28/11/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/11/2024 23:59.

19/11/2024 14:08

Juntada de Petição de petição

19/11/2024 14:07

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2024 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2024 13:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/11/2024 12:54

Conclusos para decisão

29/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2024 21:16

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024 14:18

Conclusos para decisão

30/09/2024 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

30/09/2024 12:21

Realizado Cálculo de Liquidação

30/09/2024 09:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/09/2024 09:33

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

30/09/2024 09:33

Ato ordinatório praticado

12/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição

11/09/2024 22:27

Juntada de Petição de petição

11/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/09/2024 23:59.

28/08/2024 16:52

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024 09:28

Ato ordinatório praticado

06/08/2024 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

06/08/2024 10:11

Realizado Cálculo de Liquidação

29/07/2024 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

18/06/2024 05:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024 05:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024 07:32

Conclusos para decisão

17/04/2024 07:32

Expedição de Certidão.

15/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 11:42

Ato ordinatório praticado

29/02/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024 09:53

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2024 09:52

Ato ordinatório praticado

01/02/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica

31/01/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023 09:33

Conclusos para decisão

06/12/2023 09:33

Expedição de Certidão.

24/11/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023 08:12

Recebidos os autos

07/08/2019 11:09

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2019 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2019 10:12

Ato ordinatório praticado

01/08/2019 10:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/08/2019.

09/07/2019 09:17

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/07/2019 às 09:17:53 para Rotinas processuais

08/07/2019 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2019 11:42

Expedição de Certidão.

04/07/2019 16:35

Juntada de Petição de Apelação

23/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO DE MARACABA MENEZES em 23/06/2019 às 06:01:01 para Sentença

13/06/2019 09:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/06/2019 às 09:51:29 para Sentença

13/06/2019 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2019 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2019 11:17

Julgado procedente o pedido

14/05/2019 17:24

Conclusos para decisão

14/05/2019 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DANILO DE MARACABA MENEZES em 06/05/2019 às 06:01:01 para Sentença

03/05/2019 14:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/05/2019 às 14:19:52 para Rotinas processuais

03/05/2019 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2019 08:41

Ato ordinatório praticado

02/05/2019 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2019 09:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/04/2019 às 09:13:09 para Sentença

26/04/2019 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2019 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2019 13:06

Julgado procedente o pedido

25/03/2019 18:24

Juntada de Petição de Alegações finais

27/02/2019 16:51

Conclusos para julgamento

27/02/2019 16:51

Juntada de Petição de Alegações finais

11/02/2019 08:46

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/02/2019 às 08:46:35 para DECISÃO

08/02/2019 12:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/02/2019 11:03

Outras Decisões

07/02/2019 11:03

Audiência conciliação realizada. 07/02/2019 às 11:03:21

07/02/2019 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2019 11:20

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/02/2019 às 11:20:40 para DECISÃO

31/01/2019 11:42

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/01/2019 17:03

Proferida decisão de mero expediente

23/01/2019 14:39

Juntada de Ofício

14/01/2019 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2018 12:01

Conclusos para decisão

13/12/2018 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/12/2018 às 06:01:01 para Audiência

26/11/2018 09:11

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/11/2018 às 09:11:31 para Audiência

23/11/2018 08:28

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/11/2018 08:27

Audiência conciliação cancelada. 19/02/2019 às 10:00:00

23/11/2018 08:23

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/11/2018 11:27

Proferida decisão de mero expediente

21/11/2018 11:27

Audiência conciliação realizada. 21/11/2018 às 11:27:49

21/11/2018 11:22

Audiência conciliação designada. 19/02/2019 às 10:00:00

21/11/2018 10:58

Audiência conciliação designada. 07/02/2019 às 10:00:00

20/11/2018 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2018 10:47

Expedição de Certidão.

06/11/2018 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2018 11:00

Apensado ao processo 0033920-74.2018.8.03.0001 1

26/10/2018 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 26/10/2018.

25/10/2018 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2018

25/10/2018 10:34

Expedição de Mandado.

25/10/2018 10:34

Expedição de Mandado.

25/10/2018 10:31

Expediente Encaminhado ao DJE

23/10/2018 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018 11:09

Audiência conciliação designada. 21/11/2018 às 10:00:00

05/10/2018 18:14

Conclusos para decisão

05/10/2018 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018 09:57

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/09/2018 às 09:57:16 para DESPACHO

11/09/2018 11:44

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

10/09/2018 13:54

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018 08:05

Conclusos para decisão

17/08/2018 08:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/08/2018.

09/08/2018 09:41

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/08/2018 às 09:41:38 para DESPACHO

08/08/2018 09:16

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/08/2018 14:46

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2018 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2018 18:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2018 10:42

Conclusos para decisão

04/07/2018 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2018 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2018 10:59

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/06/2018.

18/06/2018 10:58

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/06/2018 às 10:58:23 para DECISÃO

18/06/2018 10:39

Expedição de Mandado.

18/06/2018 10:22

Expedição de Mandado.

18/06/2018 10:21

Expedição de Mandado.

18/06/2018 10:14

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/06/2018 14:23

Concedida a Medida Liminar

04/05/2018 10:25

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018 10:25

Conclusos para decisão

04/05/2018 10:25

Audiência de justificação realizada. 04/05/2018 às 10:25:32

04/05/2018 10:10

Expedição de Certidão.

04/05/2018 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2018 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2018 11:02

Expedição de Certidão.

26/04/2018 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2018 09:27

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/04/2018 às 09:27:50 para DESPACHO

09/04/2018 10:35

Apensado ao processo 0056271-75.2017.8.03.0001 1

09/04/2018 10:31

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/04/2018 10:30

Expedição de Mandado.

09/04/2018 10:29

Expedição de Mandado.

06/04/2018 12:51

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018 12:48

Audiência de justificação designada. 04/05/2018 às 09:00:00

06/04/2018 10:20

Conclusos para despacho

06/04/2018 10:20

Processo Autuado

03/04/2018 14:20

Recebidos os autos

02/04/2018 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/04/2018 16:31

Redistribuído por 2 em razão de 29

02/04/2018 16:31

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2018 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

13/03/2018 10:59

Expedição de Certidão.

08/03/2018 12:16

Acolhida a exceção de Incompetência

06/03/2018 09:18

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/03/2018 às 09:18:46 para DESPACHO

05/03/2018 08:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

02/03/2018 17:48

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018 18:59

Juntada de Petição de contestação

01/03/2018 18:55

Juntada de Petição de contestação

27/02/2018 14:41

Conclusos para despacho

27/02/2018 14:41

Processo Autuado

27/02/2018 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2018 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2018 09:14

Distribuído por competência exclusiva