TJAP - 0008144-09.2017.8.03.0001

13/06/2023 09:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/06/2023 09:03

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a CIDILENE DA SILVA FERREIRA no valor de R$ 12.120,00.

13/06/2023 08:59

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WELLYNTON SANTIAGO ARACATI no valor de R$ 12.120,00.

13/06/2023 08:57

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SILVA DOS SANTOS, ROCHA & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 11.087,02.

13/06/2023 08:37

Decurso de Prazo

01/06/2023 09:54

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 385.

18/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 22:40:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

09/05/2023 07:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 22:40:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/05/2023 08:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 22:40:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

03/05/2023 22:40

Em Atos do Juiz. Apesar de intimada a parte autora nada mais requereu nos autos, fato que demonstra que foi satisfeita integralmente a obrigação dos autos, pois já se trata de cumprimento de sentença.Diante destes fatos, determino o arquivamento do feito

18/04/2023 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/04/2023 10:35

Decurso de Prazo

10/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2023 15:17:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

31/03/2023 15:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2023 15:17:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

31/03/2023 15:17

PROMOVO intimação do exequente para, no prazo de 5 dias requerer o que entender de direito.

28/03/2023 17:42

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CIDILENE DA SILVA FERREIRA, SILVA DOS SANTOS, ROCHA & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 28/03/2023

28/03/2023 12:47

Certifico que expedi o alvará

28/03/2023 12:35

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CIDILENE DA SILVA FERREIRA - emitido(a) em 16/03/2023 Motivo do cancelamento: DETERMINAÇÃO JUDICIAL

27/03/2023 13:12

Em Atos do Juiz. Defiro.Proceda-se o cancelamento do alvará expedido no #369. Após, expeça-se novo alvará, em favor da parte credora CIDILENE DA SILVA FERREIRA, no importe de R$ 12.120,00 (Doze mil e cento e vinte reais), autorizado o levantamento de (

24/03/2023 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/03/2023 10:15

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

24/03/2023 09:54

REQUERIMENTO

23/03/2023 19:33

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, a fim de imprimir andamento satisfatório nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando se ainda há créditos a serem supridos por meio desta ação. Em caso positivo, apresentar a planilha de débitos atualizada,

16/03/2023 14:57

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DETERMINAÇÃO JUDICIAL - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - CIDILENE DA SILVA FERREIRA - emitido(a) em 16/03/2023

16/03/2023 10:18

Certifico que autos para finalizar Alvará.

13/03/2023 08:46

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento do crédito bloqueado SISBAJUD (#364), em favor da parte credora CIDILENE DA SILVA FERREIRA, decorrente do RPV Nº54159, no valor de R$12.120,00 (doze mil cento e vinte reais) e atualizações.Após, ciência ao

09/03/2023 07:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/03/2023 07:05

Certifico que diante da juntada de bloqueio de ordem 364, promovo os autos.

26/02/2023 00:28

Faço juntada a estes autos do espelho de solicitação de transferência SISBAJUD.

23/02/2023 10:40

Certifico que autos ao Gabinete para verificar o resultado da pesquisa/bloqueio de valores via Sisbajud. mov. 352.

14/02/2023 20:38

Em Atos do Juiz. Certifique a Secretaria quanto ao resultado da pesquisa/bloqueio de valores realizada no evento # 352, juntando nos autos o espelho da consulta realizada.

02/02/2023 16:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/02/2023 16:12

Certifico que faço os autos conclusos

27/01/2023 08:29

MANIFESTAÇÃO

16/12/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/12/2022 08:42:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

06/12/2022 08:43

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/12/2022 08:42:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

06/12/2022 08:42

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

18/11/2022 17:37

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SILVA DOS SANTOS, ROCHA & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS, EDIVAN SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 18/11/2022

18/11/2022 17:37

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WELLYNTON SANTIAGO ARACATI, EDIVAN SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 18/11/2022

18/11/2022 10:37

Certifico que aguarda-se assinatura de alvarás nº 4265521(WELLYNTON) e 4265512 (SILVA DOS SANTOS...).

18/11/2022 10:29

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5548-07, referente à RPV de ordem 332 (credor CIDILENE DA SILVA FERREIRA), no valor de R$ 12.120,00 (doze mil, cento e vinte reais).

18/11/2022 10:27

Certifico que o movimento de ordem nº 350 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

18/11/2022 10:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 351.* Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5548-07, referente à RPV de ordem 331 (credor WELLYNTON SANTIAGO ARACATI), no valor de R$ 12.120,00 (do

18/11/2022 10:20

Certifico que o movimento de ordem nº 348 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

17/11/2022 11:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 349.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/11/2022 11:20

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 23.207,02 (vinte e três mil, duzentos e sete reais e dois centavos) foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4783-89. Anexo comprovante.

17/11/2022 10:17

MANIFESTAÇÃO

16/11/2022 10:51

Certifico que transferência do valor bloqueado 342 para a conta judicial, via Sisbajud.

16/11/2022 10:16

Certific para os devidos fisn que, realizo à transferência via sistema SISBAJUD.

07/11/2022 12:52

Em Atos do Juiz. Proceda-se a transferência do valor bloqueado no evento # 342 para a conta judicial.Após isso, intimar os autores a fim de informar qual o valor que cabe a cada um, para que então sejam expedidos os alvarás.

24/10/2022 19:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/10/2022 19:49

Faço juntada a este autos do resultado da consulta ao sistema SISBAJUD.

06/10/2022 14:20

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4783-89.

21/09/2022 20:09

Certifico que encaminho os autos para bloqueio via SISBAJUD.

21/09/2022 20:09

Decurso de Prazo

19/07/2022 11:59

Certifico que os autos estão aguardando prazo para a parte ré

14/07/2022 08:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2022 10:23:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/07/2022 16:38

Certifico que para fins de regularização do sistema Tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

13/07/2022 10:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/07/2022 10:23:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/07/2022 10:23

Nos termos da Portaria 001/2017 - promovo a intimação da Fazenda Pública Estadual para efetuar o pagamento das RPVs (ordem 330 a 332), no prazo de 2 (dois) meses.

23/06/2022 17:36

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 54159.

23/06/2022 17:36

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 54160.

23/06/2022 17:36

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 54162.

23/06/2022 13:26

Certifico que os autos aguarda finalização de Rpvs. 54159, 54160 e 54162.

23/06/2022 13:13

NOME PARTE: SILVA DOS SANTOS, ROCHA & AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS - Credor

14/06/2022 12:16

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.Instado a se manifestar, o Estado do Amapá não apresentou impugnação no prazo legal, conforme certificado no evento 324.Diante disso, considerando que os exequentes expressament

27/04/2022 10:44

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/04/2022 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/04/2022 10:44

Decurso de Prazo

08/03/2022 09:26

Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 19:00:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/03/2022 07:34

Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 19:00:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2022 19:00

Em Atos do Juiz. Retifique-se o rito/classe processual para cumprimento de sentença.Em seguida, intime-se o réu, para que nos termos do art. 535 do CPC 2015, oponha embargos, se quiser.

15/02/2022 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/02/2022 08:24

CONCLUSOS

15/02/2022 07:22

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

13/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 12:05:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

08/02/2022 12:34

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

07/02/2022 09:09

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 12:05:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/02/2022 14:35

Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 12:05:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

28/01/2022 12:05

Em Atos do Juiz. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para que requeiram o que lhes convir, no prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se.

10/12/2021 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/12/2021 12:12

Certifico que faço os autos conclusos.

07/12/2021 14:37

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 14:37:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 13:28

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

07/12/2021 13:26

Certifico que a decisão (mov. 300) transitou em julgado em 24/11/2021.

03/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.

02/12/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000211/2021

02/12/2021 13:09

Decisão (01/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

01/12/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:07:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2021 13:22

CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 09:52

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1944381 / AP (2021/0230723-6)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

01/12/2021 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

01/12/2021 08:13

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1780962 / AP (2020/0283363-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

29/11/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 11:34:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 11:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2021 11:21

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

12/08/2021 08:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 21/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1944381 / AP (2021/0230723-6). Cert

12/08/2021 08:04

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 08:04:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 11:16

CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 11:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 21/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1944381 / AP (2021/0230723-6).

21/07/2021 11:34

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

15/07/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 10:28:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 13:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2021 13:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 13:51:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

01/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 10:24

Decisão (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 08:16:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2021 11:20

CÂMARA ÚNICA

28/06/2021 15:50

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

25/06/2021 11:38

Conclusão

25/06/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 11:38:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 12:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2021 12:06

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência

23/06/2021 16:04

CONTRARRAZÕES DE AGRAVO

22/06/2021 09:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 13:51:46 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 13:53

Rotinas processuais (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

21/06/2021 13:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2021 13:51:46 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/06/2021 13:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se as partes autoras: CIDILENE DA SILVA FERREIRA e WELLYNTON SANTIAGO ARACATI para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (MO nº270 ), oposto pelo Estado do Amapá, no

21/06/2021 08:08

agravo contra decisão denegatória de seguimento de resp.

20/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2021 09:34:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

16/06/2021 13:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/06/2021 08:21

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2021 09:34:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 11:34

Decisão (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

10/06/2021 11:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2021 09:34:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/06/2021 11:33

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/06/2021 09:34:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

09/06/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 08:02:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2021 09:44

CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 09:34

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento ao recurso de apelação do recorrent

25/05/2021 13:36

Conclusão

25/05/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 13:37:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2021 12:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2021 12:11

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

24/05/2021 10:54

CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL

19/05/2021 11:41

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

17/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 13:26:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

12/05/2021 10:26

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/05/2021 07:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 13:26:27 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 13:27

Rotinas processuais (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 13:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 13:26:27 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/05/2021 13:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se as partes embargadas: CIDILENE DA SILVA FERREIRA, WELLYNTON SANTIAGO ARACATI, para, querendo, apresentarem as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Estado do Amapá (MO n.244), no pr

07/05/2021 13:22

Recurso Especial

07/04/2021 14:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 242.

28/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/03/2021 09:09:36 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

24/03/2021 12:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 239.

22/03/2021 08:38

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/03/2021 09:09:36 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

18/03/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

18/03/2021 13:08

Acórdão (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

18/03/2021 13:08

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/03/2021 09:09:36 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/03/2021 13:07

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 15/03/2021 09:09:36 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

18/03/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 09:28:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/03/2021 00:52

CÂMARA ÚNICA

18/03/2021 00:21

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

15/03/2021 09:09

Em Atos do Desembargador.

12/03/2021 21:37

Conclusão

12/03/2021 21:37

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 21:37:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 16:03

GABINETE 05

12/03/2021 14:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/03/2021 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 57ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 17:39

Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 57, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

11/02/2021 11:58

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

11/02/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 11:11:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/02/2021 16:00

CÂMARA ÚNICA

08/02/2021 15:59

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

08/02/2021 15:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2021 09:37:01 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

26/01/2021 11:00

Conclusão

26/01/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 11:00:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 10:19

GABINETE 05

26/01/2021 10:18

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao gabinete do Desembargador Relator.

26/01/2021 10:13

RENÚNCIA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS

25/01/2021 11:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 209.

19/01/2021 08:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2021 09:37:01 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2021 em 19/01/2021.

18/01/2021 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000011/2021

18/01/2021 12:44

Despacho (13/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2021

18/01/2021 12:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/01/2021 09:37:01 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/01/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 10:26:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/01/2021 10:48

CÂMARA ÚNICA

13/01/2021 10:46

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

13/01/2021 09:37

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para fins de apresentar contrarrazões aos embargos opostos em face do v. acórdão proferido nos autos. Cumpra-se.

12/01/2021 11:10

Conclusão

12/01/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 11:10:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2021 13:47

GABINETE 05

08/01/2021 13:47

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao gabinete do Desembargador Relator.

08/01/2021 13:46

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: WELLYNTON SANTIAGO ARACATI, CIDILENE DA SILVA FERREIRA.

04/01/2021 16:19

Embargos de Declaração

20/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/12/2020 16:08:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

15/12/2020 17:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 191.

11/12/2020 08:19

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/12/2020 16:08:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.

10/12/2020 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000224/2020

10/12/2020 11:45

Acórdão (08/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2020

10/12/2020 11:44

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/12/2020 16:08:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/12/2020 11:43

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/12/2020 16:08:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

10/12/2020 11:39

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail do Juiz sentenciante.

10/12/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 09:12:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/12/2020 19:49

CÂMARA ÚNICA

08/12/2020 19:35

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

08/12/2020 16:08

Em Atos do Desembargador.

05/12/2020 14:26

Conclusão

05/12/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2020, às 14:26:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2020 15:02

GABINETE 05

04/12/2020 14:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/12/2020 09:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 49ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/11/2020 a 03/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/11/2020 08:00 até 03/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

17/11/2020 16:00

Pauta de Julgamento (27/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2020

17/11/2020 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 49, realizada no período de 27/11/2020 08:00:00 a 03/12/2020 23:59:00

28/10/2020 13:46

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

28/10/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 10:40:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/10/2020 20:34

CÂMARA ÚNICA

27/10/2020 20:32

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

27/10/2020 13:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2020 13:39:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

04/09/2020 12:02

Conclusão

04/09/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 12:02:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2020 09:47

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

04/09/2020 09:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/09/2020 09:43

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 09:43:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/09/2020 09:14

CÂMARA ÚNICA

04/09/2020 09:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: CIDILENE DA SILVA FERREIRA, WELLYNTON SANTIAGO ARACATI.

04/09/2020 09:13

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2176254 - Protocolado(a) em 04-09-2020 às 09:11

04/09/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 09:11:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/09/2020 19:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/09/2020 19:57

ao TJAP

01/09/2020 17:52

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

26/08/2020 13:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/08/2020 13:39:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

26/08/2020 13:39

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

25/08/2020 14:35

Recurso de Apelação

13/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.

12/08/2020 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000144/2020

10/08/2020 11:30

Certifico que aguarda-se prazo.

10/08/2020 11:29

Sentença (10/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2020

17/07/2020 14:34

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/07/2020 09:57:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/07/2020 05:50

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/07/2020 09:57:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/07/2020 18:01

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/07/2020 09:57:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/07/2020 18:01

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/07/2020 09:57:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

10/07/2020 09:57

Em Atos do Juiz.

21/04/2020 21:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

21/04/2020 21:25

ALEGAÇÕES FINAIS

28/02/2020 07:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 09:47:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/02/2020 11:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/02/2020 09:47:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/02/2020 11:05

ALEGAÇÕES FINAIS DE CIDILENE DA SILVA FERREIRA

19/02/2020 09:47

Em audiência

19/02/2020 09:47

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 19/02/2020 às '09:47'h

19/02/2020 07:58

Pedido de Desconsideração da Petição

17/02/2020 22:24

Redesignação de audiência

03/12/2019 10:10

Certifico que ficam os autos aguardando a audiência de conciliação, instrução e julgamento marcada para o dia 19/02/2020 às 9:00h.

10/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2019 11:13:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

01/11/2019 07:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2019 11:13:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/10/2019 10:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2019 11:13:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

30/10/2019 11:13

Em Atos do Juiz. Vistos. Haja vista a intimação positiva das testemunhas arroladas pelos autores conforme certidões do oficial de justiça juntadas aos eventos #125 e #128, aguarde-se a audiência de conciliação, instrução e julgamento marcada para o dia 1

29/10/2019 15:11

às 11:35h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

18/10/2019 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

18/10/2019 12:55

Resposta do ofício Nº: 3465319, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO- SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ) - emitido(a) em 02/10/2019

14/10/2019 20:38

11:25hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

12/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/02/2020 às 09:00:00 na data: 27/09/2019 08:23:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

11/10/2019 08:58

Certifico que o ofício expedido no evento 115 foi encaminhado na data 03/10/2019 ao setor de transporte através da guia nº 129/2019

07/10/2019 10:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SEAD - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019124457AFM28

03/10/2019 16:38

Nº: 3465391, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/10/2019

03/10/2019 07:48

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/02/2020 às 09:00:00 na data: 27/09/2019 08:23:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

02/10/2019 08:33

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do oficio (Controle: 3465391) em que informa a participação da testemunha, Brenda Freire Ferreira de Andrade, para audiência designada para o dia 19/02/2020 as 9h.

02/10/2019 08:27

Documento: Nº: 3465363, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEAD ( SECREATÁRIA DE ADMI NSTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - DIRETOR(A) DO DRH ) - emitido(a) em 02/10/2019 Motivo do cancelamento: DOC. EXPEDI COM ERRO

02/10/2019 08:20

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DOC. EXPEDI COM ERRO - Nº: 3465363, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SEAD ( SECREATÁRIA DE ADMI NSTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - DIRETOR(A) DO DRH ) - emitido(a) em 02/10/20

02/10/2019 08:19

Nº: 3465338, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/10/2019

02/10/2019 08:07

Nº: 3465319, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO- SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ) - emitido(a) em 02/10/2019

02/10/2019 08:00

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do oficio ( Controle: 3465319) - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA , informando a participação da testemunha, ALVINO RAIMUNDO DOS SANTOS, para audiência designada.

02/10/2019 07:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALVINO RAIMUNDO DOS SANTOS - emitido(a) em 02/10/2019

02/10/2019 07:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE - emitido(a) em 02/10/2019

02/10/2019 07:32

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/02/2020 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

27/09/2019 08:23

Certifico que nesta data foi designada audiência de Instrução e Julgamento, devendo a Secretaria Única prover dos meios necessários para realização do ato.

27/09/2019 08:23

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/02/2020 às 09:00h

30/08/2019 11:38

Certifico a remessa dos autos ao gabinete para redesignação de audiência em pauta regular.

29/08/2019 11:32

Em audiência

29/08/2019 11:32

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 29/08/2019 às '11:32'h

08/08/2019 11:25

Faço juntada a estes autos do protocolo do dia 08/04/2019, referente ao Ofício nº 316/2019 de 28.03.2019.

24/05/2019 11:32

Decurso de Prazo do Ofício Nº: 000316/2019

02/05/2019 22:08

14:28hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

30/04/2019 10:24

Certifico que não há resposta do ofício expedido a ordem 99. Ofício Nº: 000316/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA

08/04/2019 10:23

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/08/2019 às 11:00:00 na data: 26/03/2019 13:18:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

05/04/2019 10:51

Certifico que o ofício Nº: 316/2019 expedido no mov.99, foi encaminhado na data 02/04/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 39/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

28/03/2019 21:08

Ofício Nº: 000316/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/03/2019

28/03/2019 09:04

Certifico a expedição de Ofício. Aguarda assinatura.

28/03/2019 08:48

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/08/2019 às 11:00:00 na data: 26/03/2019 13:18:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

28/03/2019 08:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE - emitido(a) em 28/03/2019

28/03/2019 08:37

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/08/2019 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/03/2019 08:37

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/08/2019 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

26/03/2019 13:19

Certifico que nestes autos foi designada audiência de instrução e julgamento, devendo a SUCível prover os meios para a relização do ato.

26/03/2019 13:18

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 29/08/2019 às 11:00h

14/03/2019 12:12

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento.

13/03/2019 20:43

Em Atos do Juiz. A petição de MO 84 trata de pedido de reconsideração do despacho proferido em audiência (ordem #83) a fim de que seja marcada uma nova audiência de instrução e julgamento, onde o Estado do Amapá, através de sua Procuradoria, apresentou es

26/02/2019 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/02/2019 12:11

Decurso de Prazo.

18/02/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2019 09:38:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

08/02/2019 09:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2019 09:38:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

08/02/2019 09:38

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Embora entenda pertinentes as razões trazidas pela Procuradoria, pois envolve questão de saúde de um dos Procuradores, é necessário ouvir a parte adversa, garantindo o contraditório. Assim, suspendo, por ora, o comando ante

06/02/2019 12:24

Protocolo Nº 15235446 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

22/01/2019 11:37

Em audiência

22/01/2019 11:37

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 22/01/2019 às '11:37'h

22/01/2019 10:54

Certifico que o ofício Nº: 01/2019 expedido no mov.77, foi encaminhado na data 18/01/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 03/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

17/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/01/2019 às 11:00:00 na data: 07/01/2019 12:21:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

15/01/2019 08:07

Mandado

08/01/2019 09:37

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/01/2019 às 11:00:00 na data: 07/01/2019 12:21:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

07/01/2019 18:06

Ofício Nº: 000001/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA ( Gastão Valente Calandrini de Azevêdo - Secretário de saúde do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 07/01/2019

07/01/2019 12:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE - emitido(a) em 07/01/2019

07/01/2019 12:22

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/01/2019 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

07/01/2019 12:21

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/01/2019 às 11:00h

07/01/2019 12:21

Certifico que no dia 19/12/2018 não houve registro de qualquer ato processual neste processo em virtude de falta de energia no prédio deste Fórum. A audiência designada para a data referida, face o motivo relatado, deixou de ser realizada, sendo que as p

29/10/2018 12:58

Faço juntada da cópia do ofício 869/2018 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

23/10/2018 10:55

Certifico que o Ofício Nº: 000869/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPÁ ( Secretário(a) de Estado da Saúde do Amapá - GASTÃO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO ) - emitido(a) em 04/10/2018, foi encaminhado na data 09

04/10/2018 12:06

Ofício Nº: 000869/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPÁ ( Secretário(a) de Estado da Saúde do Amapá - GASTÃO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO ) - emitido(a) em 04/10/2018

04/10/2018 08:28

Em cumprimento ao solicitado no evento ordem 68; procedi a retificação do tipo de assinatura do ofício minutado nos autos.

28/09/2018 16:09

Certifico que encaminho os autos à SUCível para que proceda a retificação do tipo de assinatura do ofício minutado nos autos.

18/09/2018 11:42

Mandado

07/09/2018 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/12/2018 às 09:00:00 na data: 28/08/2018 16:40:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

06/09/2018 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE - emitido(a) em 06/09/2018

06/09/2018 13:25

Certifico que o feito aguarda assinatura de ofício.

04/09/2018 17:44

Certifico que existe testemunha a ser requisitada para comparecimento à audiência, devendo renovar-se o ofício de requisição (MO 54), considerando o remanejamento da data da audiência de instrução.

30/08/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/12/2018 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2018 em 30/08/2018.

29/08/2018 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000157/2018

29/08/2018 09:11

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/12/2018 às 09:00:00 na data: 28/08/2018 16:40:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do

28/08/2018 16:40

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/12/2018 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

28/08/2018 16:40

Agendamento de audiência (19/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2018

28/08/2018 16:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 19/12/2018 às 09:00h

28/08/2018 16:26

DETERMINAÇÃO DO GABINETE

28/08/2018 16:25

Certifico, em virtude da realização da sessão de julgamento da Turma Recursal dos Juizados Especiais na mesma data e hora da audiência de instrução nestes autos, e ainda, que o Juiz Titular desta Vara Cível, na condição de juiz convocado, participará

16/08/2018 10:11

Faço juntada da cópia do ofício 633/2018 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

26/07/2018 12:48

Certifico que o Ofício Nº: 000633/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SAÚDE ) - emitido(a) em 23/07/2018 , foi encaminhado na data 26/07/2018 ao setor de transporte deste fórum, at

23/07/2018 13:56

Ofício Nº: 000633/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO AMAPÁ ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SAÚDE ) - emitido(a) em 23/07/2018

23/07/2018 11:40

Certifico que até a presente data não há resposta do fício Nº: 000440/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA. Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ RENOVO a diligência a fim de cumprir com a det

10/07/2018 10:51

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

28/06/2018 11:40

Faço juntada da cópia ofício 440/2018 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

19/06/2018 11:29

Certifico que o ofício Nº: 440/2018 para - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA, foi encaminhado na data 18/06/2018 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 76/18, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

14/06/2018 09:11

Ofício Nº: 000440/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO AMAPA ( SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/06/2018

08/06/2018 12:00

Certifico que o feito aguarda finalização de Ofício gerado nesta data de 08/06/2018.

05/06/2018 11:35

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Secretaria de Saúde, requisitando a testemunha indicada pelo Estado do Amapá, Dr. Alvino Raimundo dos Santos, para que se apresente na audiência de instrução e julgamento, no dia e hora marcado para o ato.

21/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/05/2018 16:01:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

16/05/2018 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/05/2018 14:45

Protocolo Nº 13723967 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE DESPACHO

11/05/2018 09:42

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/05/2018 16:01:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

09/05/2018 16:01

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, para que se manifeste sobre a juntada da certidão do oficial de justiça.

09/05/2018 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/05/2018 08:30

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, faço os autos conclusos.

08/05/2018 11:09

Mandado

24/04/2018 11:54

Certifico que os autos aguardam realização de audiência já designada.

23/04/2018 12:45

Mandado

04/04/2018 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BRENDA FREIRE FERREIRA DE ANDRADE - emitido(a) em 04/04/2018

04/04/2018 11:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALVINO RAIMUNDO DOS SANTOS - emitido(a) em 04/04/2018

27/03/2018 12:51

Em Atos do Juiz. Sem mais provas a produzir, aguarde-se a audiência agendada. Intimem-se as testemunhas arroladas em sede de contestação.

13/03/2018 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/03/2018 10:53

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

18/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 10:01:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

18/02/2018 02:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2018 às 09:00:00 na data: 08/02/2018 09:50:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

15/02/2018 11:03

Protocolo Nº 13226085 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

09/02/2018 11:40

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2018 às 09:00:00 na data: 08/02/2018 09:50:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

09/02/2018 11:40

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 10:01:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2018 09:51

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/02/2018 10:01:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

08/02/2018 09:50

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/09/2018 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

08/02/2018 09:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2018 às 09:00h

06/02/2018 10:01

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Apesar de o processo estar concluso para sentença, verifico que faltam dados fundamentais para que o Juízo faça uma análise técnica das provas apresentadas, para que conclua se houve, ou não, negligência por parte dos agent

19/07/2017 13:02

Certifico que os autos já encontram-se conclusos.

13/07/2017 12:30

Protocolo Nº 12236869 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

10/07/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2017 15:03:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

04/07/2017 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/07/2017 09:16

Protocolo Nº 12181654 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

30/06/2017 18:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2017 15:03:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/06/2017 15:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2017 15:03:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

30/06/2017 15:03

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação das partes a especificarem as provas a serem produzidas, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecip

29/06/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2017 11:39:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIVAN SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).

26/06/2017 15:10

Protocolo Nº 12135490 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

19/06/2017 11:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2017 11:39:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDIVAN SILVA DOS SANTOS

19/06/2017 11:39

Nos termos da portaria 001/2017-VCFP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

09/06/2017 10:44

Protocolo Nº 12052261 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

10/05/2017 09:22

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2017 12:34:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/05/2017 07:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2017 12:34:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/04/2017 10:36

Protocolo Nº 11709180 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA A INICIAL

03/04/2017 12:34

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Intime-se a parte autora , no prazo 15 dias, para que emende inicial regularizando o polo passivo da demanda tendo em vista que o Governo do Estado do Amapá não tem legitimidade para atuar , apenas o ESTADO DO AMAPÁ

03/04/2017 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/04/2017 11:23

Tombo em 03/04/2017.

02/03/2017 10:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 957609 - Protocolado(a) em 24-02-2017 às 15:30