29/10/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 00:37

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/10/2024 10:35

Juntada de petição
02/09/2024 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 18:22

Conclusos para decisão
30/08/2024 18:22

Processo Desarquivado
02/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 12:41

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 25/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:41

Decorrido prazo de EDINELSON CAPELA DE SA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:54

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 13:54

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 12:44

Expedição de Alvará.
17/07/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/04/2024 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2024 15:43

Juntada de Ofício
29/04/2024 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/04/2024 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2024 15:43

Juntada de Ofício
23/04/2024 11:13

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/04/2024 08:21

Conclusos para decisão
25/03/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:28

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:28

Recebidos os autos
17/08/2023 12:05

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2023 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
17/08/2023 11:03

Expedição de Certidão.
05/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:08

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 21:12

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2023 13:49

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:48

Conclusos para julgamento
23/05/2023 13:48

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2023 10:25

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 11:58

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:47

Conclusos para decisão
07/03/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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