04/02/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 00:49

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de SALOMAO DE OLIVEIRA DUARTE em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 22:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/01/2025 22:23

Expedição de Alvará.
20/01/2025 11:19

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:02

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:45

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/11/2024 12:03

Juntada de Certidão
23/11/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 22:06

Expedição de Alvará.
21/11/2024 11:46

Desentranhado o documento
20/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
01/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 12:50

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:50

Juntada de Certidão
16/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/10/2024 23:59.
19/09/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 08:54

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:11

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
10/07/2024 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2024 18:18

Juntada de Petição de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
08/07/2024 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 08:02

Juntada de Certidão
03/07/2024 00:26

Decorrido prazo de SALOMAO DE OLIVEIRA DUARTE em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 12:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/06/2024 13:29

Conclusos para decisão
04/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2024 12:12

Juntada de Certidão
18/05/2024 00:02

Decorrido prazo de SALOMAO DE OLIVEIRA DUARTE em 17/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/04/2024 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2024 13:19

Juntada de Ofício
24/04/2024 12:01

Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:01

Juntada de Certidão
23/04/2024 00:10

Decorrido prazo de SALOMAO DE OLIVEIRA DUARTE em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2024 11:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/04/2024 11:43

Conclusos para decisão
13/03/2024 14:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 10:57

Conclusos para decisão
11/03/2024 10:57

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.
06/10/2023 00:10

Expedição de Ofício.
29/09/2023 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2023 10:41

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 12:52

Conclusos para decisão
01/09/2023 12:52

Recebidos os autos
10/07/2023 08:50

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2023 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
08/07/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 13:38

Conclusos para decisão
08/07/2023 13:38

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:25

Juntada de Petição de Reconvenção
07/06/2023 14:05

Expedição de Certidão.
01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 12:40

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2023 13:36

Conclusos para julgamento
03/04/2023 13:36

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:35

Conclusos para decisão
03/04/2023 13:35

Expedição de Certidão.
27/03/2023 21:03

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 19:24

Conclusos para despacho
07/03/2023 19:24

Ato ordinatório praticado
04/03/2023 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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