TJAP - 0007874-74.2020.8.03.0002

12/07/2025 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 02/07/2025 10:10:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA .

12/07/2025 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 02/07/2025 10:10:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Auxiliar Réu).

12/07/2025 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 02/07/2025 10:10:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Réu).

09/07/2025 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

09/07/2025 08:10

Remeto os autos conclusos face a juntada de ordem 397

09/07/2025 08:08

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do oficio retro.

09/07/2025 08:04

Nº: 500904726, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 09/07/2025

09/07/2025 07:59

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 08/07/2025

08/07/2025 16:15

PEDIDO INCIDENTAL DE RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO

08/07/2025 14:42

Faço juntada a estes autos das mídia da sessão do júri realizada em 08/07/2025.

08/07/2025 14:40

Faço juntada a estes autos das mídia da sessão do júri realizada em 08/07/2025.

08/07/2025 14:35

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

08/07/2025 14:29

Em audiência

08/07/2025 14:29

JÚRI realizada em 08/07/2025 às '14:29'h

06/07/2025 17:02

Mandado

06/07/2025 12:52

Mandado

02/07/2025 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MANOEL MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO - emitido(a) em 02/07/2025

02/07/2025 11:48

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 02/07/2025 10:10:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

02/07/2025 10:10

Protocolo Nº 29535887 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos

01/07/2025 11:03

INFORMAR ENDEREÇO DA TESTEMUNHA MANOEL CARVALHO

25/06/2025 09:58

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #387

25/06/2025 09:52

Decurso de Prazo para que a Defesa se manifestasse sobre a não localização da testemunha

19/06/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/06/2025 11:15:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).

19/06/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/06/2025 11:15:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (Advogado Auxiliar Réu).

09/06/2025 11:48

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício Nº: 500903804, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3ª VARA JUDICIAL - FORO DE VINHEDO ( SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VINHEDO ) - emitido(a) em 09/06/2025, via malote

09/06/2025 11:42

Nº: 500903804, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3ª VARA JUDICIAL - FORO DE VINHEDO ( SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE VINHEDO ) - emitido(a) em 09/06/2025

09/06/2025 11:16

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/06/2025 11:15:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

09/06/2025 11:15

Promovo a intimação da defesa do réu para se manifestar sobre a não localização da testemunha MANOEL MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO.

09/06/2025 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BENEDITA MORAES LEITE, SANDRA BRANDAO MARQUES - emitido(a) em 09/06/2025

04/06/2025 09:32

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 09:32:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

04/06/2025 09:26

Remessa

04/06/2025 09:26

Em Atos do Promotor.

22/05/2025 13:30

Certifico e dou fé que em 22 de May de 2025, às 13:30:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/05/2025 19:44

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/05/2025 19:43

Certifico que conforme a certidão do oficial de ordem 373, não foi possível a intimação de BENEDITA MORAES LEITE, MANOEL MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO, SANDRA BRANDAO MARQUES. Assim sendo os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público, inform

13/05/2025 09:45

Mandado

13/05/2025 07:44

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de encaminhamento de certidão de informações criminais e folha de antecedentes atualizadas de Luiz Fernando Padilha Figueiredo, José Ítalo Santos Silva e Anderson de Souza Santos, bem como de certidão de objeto e pé do

05/05/2025 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

05/05/2025 11:29

Faço juntada a estes autos do despacho proferido nos autos 1500990-45.2021.8.26.0659 - 3ª Vara Judicial da Comarca de Vinhedo - SP.

05/05/2025 08:57

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #368.

04/05/2025 22:32

Telefone informado: 99909-5073 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332

30/04/2025 09:00

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #365.

29/04/2025 10:30

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #364.

29/04/2025 09:36

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

28/04/2025 17:49

10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332

28/04/2025 11:29

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #362.

27/04/2025 11:57

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

23/04/2025 09:50

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #359.

18/04/2025 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/07/2025 às 08:00:00. na data: 08/04/2025 08:12:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).

14/04/2025 06:01

Intimação (Deferido em parte o pedido de ANTONIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA na data: 31/03/2025 17:01:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).

08/04/2025 08:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GAMALIEL HELBERTH SARMENTO ROCHA - emitido(a) em 08/04/2025

08/04/2025 08:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BENEDITA MORAES LEITE, MANOEL MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO, SANDRA BRANDAO MARQUES - emitido(a) em 08/04/2025

08/04/2025 08:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDREI LUAN MENDES CARDOSO MIRANDA, RENER GALVAO PESSOA VIEIRA - emitido(a) em 08/04/2025

08/04/2025 08:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025033022SBRQS

08/04/2025 08:24

Nº: 500901647, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/04/2025

08/04/2025 08:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025033019YFFI1

08/04/2025 08:23

Nº: 500901645, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/04/2025

08/04/2025 08:12

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/07/2025 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

08/04/2025 08:12

JÚRI agendada para 08/07/2025 às 08:00h

08/04/2025 08:02

Rito Modificado: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

04/04/2025 10:02

Faço juntada a estes autos da certidão interna de BENTO LEITE DE ARAÚJO.

04/04/2025 09:57

Notificação (Deferido em parte o pedido de ANTONIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA na data: 31/03/2025 17:01:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

31/03/2025 17:01

Em Atos do Juiz. Diante da justificativa apresentada à ordem 342 e a fim de garantir a observância do princípio da plenitude de defesa e da dignidade da vítima (art. 201, §6º e 474-A, ambos do CPP), Defiro parcialmente o pedido da defesa, a fim de determi

28/03/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/03/2025 11:33:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO NA FASE DO ART. 422 DO CPP.

27/03/2025 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

27/03/2025 12:14

Remeto os autos à conclusão.

27/03/2025 11:37

MANIFESTAÇÃO

25/03/2025 10:28

Certifico que os autos aguardam a definição da pauta do 2º semestre de 2025 para o agendamento da Sessão de Julgamento.

24/03/2025 18:08

Em Atos do Juiz. A fim de evitar repetições desnecessárias, adoto o relatório contido na sentença de pronúncia constante na ordem nº 123, acrescentando que o acusado ANTONIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA, vulgo “Toloca”, restou PRONUNCIADO como incurso no tip

21/03/2025 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

21/03/2025 10:51

Remeto os autos à conclusão.

20/03/2025 16:21

ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E ROL DE TESTEMUNHAS - ART. 422 CPP

18/03/2025 11:33

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/03/2025 11:33:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

18/03/2025 11:33

INTIMAR a defesa do réu para se manifestar na fase do art. 422 do CPP.

17/03/2025 08:15

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 08:15:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/03/2025 10:47

Remessa

14/03/2025 10:47

Em Atos do Promotor.

11/03/2025 16:25

Certifico e dou fé que em 11 de March de 2025, às 16:25:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/03/2025 11:55

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/03/2025 07:07

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado da decisão que negou provimento ao agravo regimental (AREsp n.º 2513514/AP - STJ), intimem-se as partes para os fins do art. 422 do CPP.As partes deverão informar o endereço atualizado das testemunhas arroladas (

06/03/2025 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

06/03/2025 11:41

Faço juntada a estes autos da decisão no AREsp n.º 2513514/AP - STJ.

08/01/2025 09:17

Certifico que o presente feito permanecerá sobrestado até o trânsito em julgado da decisão no AREsp n.º 2513514/AP (2023/0413077-8), movimento processual anexo.

31/07/2024 10:43

Certifico que o presente feito permanecerá sobrestado até o trânsito em julgado da decisão no AREsp n.º 2513514/AP (2023/0413077-8), movimento processual anexo.

08/04/2024 08:48

Certifico que o presente feito permanecerá sobrestado até o trânsito em julgado da decisão no AREsp n.º 2513514/AP (2023/0413077-8).

08/04/2024 08:15

Em Atos do Juiz. O presente feito permanecerá sobrestado até o trânsito em julgado da decisão no AREsp n.º 2513514/AP (2023/0413077-8).

04/04/2024 07:54

Conclusão

04/04/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 08:01:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 08:27

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/04/2024 08:25

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/01/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2513514/AP (2023/0413

02/04/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 11:11:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 12:12

CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 11:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/01/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2513514/AP (2023/0413

23/01/2024 14:13

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/11/2023 10:30

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/11/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:17:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 13:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2023 13:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2023 11:30:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).

30/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.

27/10/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000196/2023

27/10/2023 12:40

Decisão (25/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023

27/10/2023 12:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2023 11:30:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

27/10/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 09:13:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2023 13:45

CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 11:30

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 274) aviado por ANTÔNIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a d

25/10/2023 07:42

Conclusão

25/10/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 07:42:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2023 13:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/10/2023 13:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

24/10/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 08:46:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2023 08:41

Remessa

23/10/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 08:25:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

20/10/2023 17:59

Remessa

20/10/2023 17:58

Em Atos do Procurador.

12/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/09/2023 12:10:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).

05/10/2023 19:11

Em Atos do Procurador.

05/10/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 12:56:43, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2023 12:49

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

05/10/2023 12:36

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 266 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 274.

05/10/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2023, às 12:09:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/10/2023 09:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2023 09:07

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO DESPACHO proferido no movimento de ordem n.279 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo em Rec

03/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2023 em 03/10/2023.

02/10/2023 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000180/2023

02/10/2023 13:32

Despacho (29/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2023

02/10/2023 13:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/09/2023 12:10:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

02/10/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 12:20:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2023 09:32

CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 12:10

Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial (mov. 274).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

29/09/2023 08:05

Conclusão

29/09/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 08:05:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2023 11:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2023 11:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

26/09/2023 23:30

Protocolo Nº 26828936 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

16/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/09/2023 16:44:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).

11/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

06/09/2023 10:19

Decisão (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

06/09/2023 10:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/09/2023 16:44:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

06/09/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 08:02:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2023 08:02

CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 16:44

Em Atos do Desembargador. ANTÔNIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA PRESEN

04/09/2023 07:46

Conclusão

04/09/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 07:46:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2023 17:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2023 17:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/09/2023 15:14

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 15:14:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2023 09:40

Remessa

28/08/2023 09:29

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 09:29:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

25/08/2023 21:29

Remessa

25/08/2023 21:29

Em Atos do Procurador.

14/08/2023 15:33

Em Atos do Procurador.

14/08/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 12:38:37, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/08/2023 12:24

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

14/08/2023 11:25

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #239 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #248, CONFORME CERTIDÃO #249.

14/08/2023 11:20

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de férias, de 07 a 26-8-2023, conforme PORTARIA 1425/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

14/08/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 11:10:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/08/2023 12:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/08/2023 12:51

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.239 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especi

24/07/2023 19:50

RECURSO ESPECIAL

13/07/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/06/2023 17:02:37 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).

06/07/2023 13:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

04/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2023 em 04/07/2023.

03/07/2023 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000119/2023

03/07/2023 10:13

Acórdão (28/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2023

03/07/2023 10:13

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 28/06/2023 17:02:37 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

03/07/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 08:08:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/06/2023 10:44

CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 17:02

Em Atos do Desembargador.

28/06/2023 13:56

Conclusão

28/06/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 13:56:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 12:32

GABINETE 04

27/06/2023 12:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/06/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 153ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/06/2023 a 22/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/06/2023 08:00 até 22/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

05/06/2023 20:51

Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

05/06/2023 20:38

Pauta de Julgamento (16/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023

05/06/2023 20:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 153, realizada no período de 16/06/2023 08:00:00 a 22/06/2023 23:59:00

29/05/2023 08:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

26/05/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 10:22:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/05/2023 10:52

CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 12:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

04/05/2023 14:37

Conclusão

04/05/2023 14:37

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 14:37:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2023 08:53

GABINETE 04

04/05/2023 08:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

04/05/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 08:42:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

28/04/2023 14:23

Remessa

28/04/2023 13:52

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresen

28/04/2023 13:50

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 194, que por unanimidade conheceu do apelo interposto e negou provimento.

26/04/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 11:51:38, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2023 11:13

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

26/04/2023 11:11

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 194 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO # 209.

26/04/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 11:09:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/04/2023 14:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2023 14:26

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

25/04/2023 14:25

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 14:25:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/04/2023 10:56

CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 16:07

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Embargado para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos, com fulcro no artigo 1.023, §2º, do CPC.

22/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA e não-provido na data: 10/04/2023 18:08:21 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).

18/04/2023 10:31

Conclusão

18/04/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 10:31:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 08:17

GABINETE 04

18/04/2023 08:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

18/04/2023 08:16

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANTONIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

14/04/2023 22:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2023 em 13/04/2023.

12/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 12:37

Acórdão (10/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2023

12/04/2023 12:36

Notificação (Conhecido o recurso de ANTONIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA e não-provido na data: 10/04/2023 18:08:21 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

12/04/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 10:04:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/04/2023 08:14

CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 18:08

Em Atos do Desembargador.

04/04/2023 13:38

Conclusão

04/04/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 13:38:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 13:25

GABINETE 04

04/04/2023 13:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/03/2023 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 144ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/03/2023 a 30/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/03/2023 08:00 até 30/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 17:52

Pauta de Julgamento (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

15/03/2023 17:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 144, realizada no período de 24/03/2023 08:00:00 a 30/03/2023 23:59:00

09/03/2023 11:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

09/03/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 10:27:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/03/2023 12:21

CÂMARA ÚNICA

07/03/2023 15:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/02/2023 14:02

Conclusão

24/02/2023 14:02

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 14:02:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 18:05

GABINETE 04

23/02/2023 17:26

Certifico que em razão do presente feito não constar na lista dos processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual promovo os autos ao gabinete do e. Desembargador Relator para fins de regularização quanto ao procedimento de inclusão de pauta virt

17/01/2023 12:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

15/12/2022 12:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

07/11/2022 11:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

07/11/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 08:50:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/11/2022 08:28

CÂMARA ÚNICA

31/10/2022 09:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/09/2022 12:44

Conclusão

16/09/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 12:44:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2022 09:27

GABINETE 04

16/09/2022 09:26

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

16/09/2022 09:25

Certifico que o movimento de ordem nº 165 foi salvo indevidamente.

16/09/2022 09:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 166.* Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para PARECER.

15/09/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 12:20:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2022 10:59

Remessa

14/09/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 10:58:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

14/09/2022 10:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2022 10:50

Em Atos do Procurador. PARECER - 10ª PJ - 2022, COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMÉRITOS DESEMBARGADORES. Tratam os autos de Recurso em Sentido Estrito interposto por Antônio Benedito da Costa Gouveia, através de advogado particular devidamente constituído, in

05/09/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 11:50:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2022 11:20

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

05/09/2022 10:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

05/09/2022 10:43

Certifico que, no dia 02-9-2022, em razão de problemas técnicos de acesso ao sistema Tucujuris, não foi possível receber os Processos Judiciais de 2º Grau para proceder à sua regular distribuição e remessa às Procuradorias de Justiça, bem como à devolução

05/09/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 10:37:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/09/2022 09:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2022 09:23

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para PARECER.

30/08/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 08:33:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/08/2022 12:28

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 12:03

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: ANTONIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/08/2022 12:03

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2960259 - Protocolado(a) em 26-08-2022 às 11:09

26/08/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 11:09:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

26/08/2022 08:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/08/2022 16:39

Em Atos do Juiz. Para os fins do art. 589, CPP, mantenho integralmente a decisão de pronúncia por seus próprias razões pois não vislumbro fundamentos aptos a desconstituí-los. Portanto, encaminho a apreciação da decisão combatida à superior instância. Rem

16/08/2022 12:06

Conclusão

16/08/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 12:06:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/08/2022 00:03

Remessa

16/08/2022 00:03

Em Atos do Promotor.

27/07/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 09:17:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/07/2022 16:08

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/07/2022 13:21

Em Atos do Juiz. ANTONIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA interpôs recurso em sentido estrito contra decisão que o pronunciou (#123). As razões recursais acompanham a peça de interposição. (#136). Sendo este legítimo e tempestivo, recebo-o. Intimem-se o rec (...

23/07/2022 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

23/07/2022 16:19

Certifico que torno os autos conclusos.

22/07/2022 19:47

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

21/07/2022 09:05

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso, que encerra em 22/07/2022.

20/07/2022 11:36

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #133. Os autos aguardam pelo prazo recursal

20/07/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 10:59:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/07/2022 09:55

Remessa

20/07/2022 09:55

Em Atos do Promotor.

15/07/2022 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 04/07/2022 16:37:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).

13/07/2022 13:38

Mandado

05/07/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 12:42:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/07/2022 08:04

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

05/07/2022 08:03

Remessa Cancelada

05/07/2022 07:49

Intimação DE SENTENÇA para - ANTONIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA - emitido(a) em 05/07/2022

05/07/2022 07:46

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 04/07/2022 16:37:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

04/07/2022 16:37

Em Atos do Juiz.

21/06/2022 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

21/06/2022 14:18

Faço juntada a estes autos da certidão interna do réu.

20/06/2022 23:06

ALEGAÇÕES FINAIS - IMPRONÚNCIA

12/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 11:27:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

02/06/2022 16:38

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #116.

02/06/2022 16:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2022 11:27:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

02/06/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 11:29:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

01/06/2022 14:13

Remessa

01/06/2022 14:13

Em Atos do Promotor.

05/04/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 08:05:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/04/2022 17:16

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/04/2022 17:15

Remeto os autos ao MP para as alegações finais

29/03/2022 13:45

Regularizar movimento processual.

28/03/2022 23:13

o acusado foi conduzido . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

28/03/2022 11:27

Em audiência

28/03/2022 11:27

Em audiência

28/03/2022 11:27

Instrução e Julgamento realizada em 28/03/2022 às '11:27'h

25/03/2022 10:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ANEXO

09/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/03/2022 às 09:30:00. na data: 18/02/2022 10:05:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).

03/03/2022 07:58

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GAMALIEL HELBERTH SARMENTO ROCHA - emitido(a) em 27/02/2022

27/02/2022 12:01

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

27/02/2022 11:58

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/03/2022 às 09:30:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

18/02/2022 10:05

Instrução e Julgamento agendada para 28/03/2022 às 09:30h

18/02/2022 10:02

Em audiência

18/02/2022 10:02

Em audiência

18/02/2022 10:02

Instrução e Julgamento realizada em 18/02/2022 às '10:02'h

17/02/2022 16:54

Certifico que foram realizadas diversas tentativas de contato telefônico com a testemunha BENEDITA MORAES LEITE, no telefone nº 99131-8719, entretanto todas restaram infrutíferas.

11/02/2022 12:07

Certifico que os autos aguardam audiência.

11/02/2022 12:06

Regularizar movimento processual.

11/02/2022 08:42

Mandado

20/01/2022 11:18

Regularização do histórico processual

18/01/2022 21:46

10h40 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

03/01/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/02/2022 às 08:30:00. na data: 24/12/2021 08:37:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).

24/12/2021 08:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20211526484L4GS

24/12/2021 08:56

Nº: 500787568, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/12/2021

24/12/2021 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA - emitido(a) em 24/12/2021

24/12/2021 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GAMALIEL HELBERTH SARMENTO ROCHA - emitido(a) em 24/12/2021

24/12/2021 08:38

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

24/12/2021 08:37

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/02/2022 às 08:30:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

24/12/2021 08:37

Instrução e Julgamento agendada para 18/02/2022 às 08:30h

04/10/2021 18:16

Considerando não haver mais data disponível para realizar audiência no ano corrente, o presente feito aguardará o calendário do exercício 2022 para inclusão em pauta.

24/09/2021 09:48

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

09/09/2021 11:59

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

30/08/2021 16:13

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

19/08/2021 10:38

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

09/08/2021 13:52

Encaminho os autos para designação de audiência.

23/07/2021 14:55

Certifico que os autos aguardam as providências necessárias.

19/07/2021 09:40

Certifico que os autos aguardam as providências necessárias.

15/07/2021 15:09

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

15/07/2021 14:31

Em Atos do Juiz. Tendo em vista juntadas de ordem 68 e 69, manifesto-me:Ciente da desistência da testemunha Sandra Marques Paes pelo MP, bem como da testemunha Adriano Vieira da Costa pela defesa.Renove-se a intimação da testemunha Benedita Moraes Le

15/07/2021 06:08

Conclusão

15/07/2021 06:08

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 06:08:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/07/2021 12:54

Remessa

14/07/2021 12:54

Em Atos do Promotor.

02/07/2021 21:04

MANIFESTAÇÃO ACERCA DE TESTEMUNHAS

27/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 20:58:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO

23/06/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 09:01:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/06/2021 09:22

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/06/2021 09:21

Encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação.

17/06/2021 12:30

Em audiência

17/06/2021 12:30

Em audiência

17/06/2021 12:30

Instrução e Julgamento realizada em 17/06/2021 às '12:30'h

17/06/2021 10:42

Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2021 20:58:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

16/06/2021 20:58

Em Atos do Juiz. Autos vieram conclusos por força da petição de ordem 52, em que a defesa requer a juntada, antes da audiência, da juntada da certidão criminal da vítima. A meu sentir, neste momento processual, em especial por se tratar da 1ª fase do proc

16/06/2021 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

16/06/2021 11:38

Faço conclusão em face da petição de ordem 52.

16/06/2021 07:20

Às 16h20min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

16/06/2021 07:01

Às 11h30min. Telefone: 9 99095073 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

16/06/2021 06:50

Às 11h30. Telefone: Telefone: 9 8403-9075 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

15/06/2021 20:29

Às 16hs. Telefone 3421-4014 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

14/06/2021 11:59

REITERAÇÃO DE PEDIDO DE DILIGÊNCIAS

07/06/2021 11:32

Certifico que os autos aguardam devolução dos mandados.

02/06/2021 10:25

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio dos ofícios de ordem 44-45.

26/05/2021 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANO VIEIRA DA COSTA, SIMONE BARBOSA TENORIO - emitido(a) em 26/05/2021

26/05/2021 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GAMALIEL HELBERTH SARMENTO ROCHA - emitido(a) em 26/05/2021

26/05/2021 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITA MORAES LEITE, SANDRA MARQUES PAES - emitido(a) em 26/05/2021

26/05/2021 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDREI LUAN MENDES CARDOSO MIRANDA, DOMICIO BARBOSA DE SOUZA, RENER GALVAO PESSOA VIEIRA - emitido(a) em 26/05/2021

26/05/2021 11:42

Nº: 500760422, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/05/2021

26/05/2021 11:42

Nº: 500760404, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/05/2021

24/05/2021 12:17

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

21/05/2021 11:20

Certifico que deixo, por ora, de enviar os autos ao Ministério Público para expedir as demais intimações para audiência.

19/05/2021 07:19

Em Atos do Juiz. Tendo em vista pedido de ordem 38, vistas ao MP.Após, conclusos.

11/05/2021 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/05/2021 13:12

Faço conclusão em face da petição de ordem 38.

10/05/2021 09:34

REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

06/05/2021 09:53

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.

04/05/2021 15:37

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

30/04/2021 10:15

Mandado

29/04/2021 08:39

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício Nº: 500755706 a Corregedoria da Polícia Militar, via tucujuris doc.

27/04/2021 08:56

Nº: 500755706, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/04/2021

27/04/2021 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANTONIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA - emitido(a) em 26/04/2021

26/04/2021 14:32

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

12/04/2021 13:45

Certifico que os autos aguardam as expedições das intimações.

08/04/2021 15:28

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 15:28:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

06/04/2021 08:58

Remessa

06/04/2021 08:58

Em Atos do Promotor.

23/03/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 08:08:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/03/2021 11:02

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/03/2021 11:01

Encaminho os autos ao Ministério Público para ciência da audiência.

14/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/03/2021 00:33:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROGÉRIO BAIA DE SOUSA (Advogado Réu).

05/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/06/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2021 em 05/03/2021.

04/03/2021 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2021

04/03/2021 00:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/03/2021 00:33:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGÉRIO BAIA DE SOUSA

04/03/2021 00:33

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação

04/03/2021 00:30

Agendamento de audiência (17/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2021

04/03/2021 00:29

Instrução e Julgamento agendada para 17/06/2021 às 10:30h

02/03/2021 16:16

Encaminho os autos para designação de audiência.

26/02/2021 11:35

Em Atos do Juiz. Não houve por parte da defesa arguição de preliminar substancial, tampouco apresentação de documentos, como dispõe o art. 409 do CPP. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar aind

26/02/2021 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

26/02/2021 10:53

Faço conclusão dos autos em face da petição de ordem 12.

23/02/2021 16:14

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

23/02/2021 10:08

Decurso de Prazo

12/02/2021 10:30

Certifico que os autos aguardam a apresentação de defesa prévia pelo réu.

10/02/2021 10:36

Mandado

13/01/2021 12:12

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ANTONIO BENEDITO DA COSTA GOUVEIA - emitido(a) em 13/01/2021

13/01/2021 03:32

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

09/12/2020 17:13

Certifico que, em atenção ao Ofício Circular nº 100/2020-CGJ, os mandados serão expedidos após o recesso forense.

09/12/2020 17:12

Faço juntada a estes autos a certidão criminal.

07/12/2020 16:08

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 04/2015 - 1ª DIJS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a def

07/12/2020 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

07/12/2020 13:32

Tombo em 07/12/2020.

04/12/2020 23:10

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Protocolo 2260004 - Protocolado(a) em 04-12-2020 às 23:08