TJAP - 0008303-44.2020.8.03.0001

05/06/2025 08:43

Certifico que os autos se encontram suspensos até o julgamento definitivo pelo Superior Tribunal de Justiça das questões afetas ao Tema 1295.

07/04/2025 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1295 na data: 20/03/2025 14:25:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

04/04/2025 00:30

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1295 na data: 20/03/2025 14:25:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

31/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2025 em 31/03/2025.

28/03/2025 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000057/2025

28/03/2025 10:10

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1295 na data: 20/03/2025 14:25:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE

28/03/2025 10:10

Decisão (20/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2025

28/03/2025 10:10

Certifico que o presente processo teve seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até o julgamento até o julgamento final do Tema 1295 pelo Superior Tribunal de Justiça.

27/03/2025 12:09

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 12:07:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2025 10:26

CÂMARA ÚNICA

20/03/2025 14:25

Em Atos do Desembargador. SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO E SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra GUILHERME HOMOBONO BRASIL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribun

20/03/2025 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

20/03/2025 09:23

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2096128 / AP (2023/0326631-5), dentre elas, da decisão que determinou a devolução dos autos à Corte de origem para que, permaneçam sobrestados até o j

18/03/2025 08:55

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

11/09/2023 09:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 285.*

11/09/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 07:47:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 13:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2023 13:49

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/09/2023 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 24/08/2023 09:30:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

01/09/2023 03:46

Intimação (Recurso especial admitido na data: 24/08/2023 09:30:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

30/08/2023 10:05

Rotina gerada para finalização de andamentos.

28/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2023 em 28/08/2023.

25/08/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000157/2023

25/08/2023 12:27

Notificação (Recurso especial admitido na data: 24/08/2023 09:30:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

25/08/2023 12:26

Decisão (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

25/08/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:10:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2023 10:46

CÂMARA ÚNICA

24/08/2023 09:30

Em Atos do Desembargador. SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO E SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra GUILHERME HOMOBONO BRASIL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribun

24/08/2023 07:32

Conclusão

24/08/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 07:32:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 14:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2023 14:40

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/08/2023 14:39

Decurso de Prazo em 22/08/2023, sem apresentação das contrarrazões.

29/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2023 10:17:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

19/07/2023 10:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/07/2023 10:17:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

19/07/2023 10:17

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida GUILHERME HOMOBONO BRASIL para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por SULAMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAÚDE, no prazo legal.

17/07/2023 13:25

RECURSO ESPECIAL

03/07/2023 11:24

Aguarda prazo recursal.

29/06/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/06/2023 12:05:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

27/06/2023 03:46

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/06/2023 12:05:10 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

20/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

19/06/2023 12:31

Acórdão (16/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023

19/06/2023 12:31

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/06/2023 12:05:10 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

19/06/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 08:06:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/06/2023 12:05

CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 12:05

Em Atos do Desembargador.

16/06/2023 10:33

Conclusão

16/06/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 10:32:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2023 11:42

GABINETE 01

14/06/2023 11:41

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

13/06/2023 16:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 152ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/06/2023 a 12/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/06/2023 08:00 até 12/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.

24/05/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000093/2023

24/05/2023 16:07

Pauta de Julgamento (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023

24/05/2023 16:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 152, realizada no período de 02/06/2023 08:00:00 a 12/06/2023 23:59:00

19/05/2023 11:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

19/05/2023 10:43

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

04/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/05/2023 08:00 até 18/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

03/05/2023 19:28

Pauta de Julgamento (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

03/05/2023 19:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 149, realizada no período de 12/05/2023 08:00:00 a 18/05/2023 23:59:00

28/04/2023 12:28

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

28/04/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 08:43:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/04/2023 14:18

CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 14:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/04/2023 13:44

Conclusão

26/04/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 13:44:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 12:11

GABINETE 01

26/04/2023 12:09

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/04/2023 22:37

Requer a juntada das Contrarrazões aos Embargos de Declaração, MOV#207.

24/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2023 14:19:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

22/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 11/04/2023 10:05:05 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

20/04/2023 03:46

Intimação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 11/04/2023 10:05:05 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

17/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

14/04/2023 11:47

Despacho (13/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

14/04/2023 11:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2023 14:19:16 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

14/04/2023 08:17

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 08:17:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/04/2023 14:20

CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 14:19

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

13/04/2023 08:41

Conclusão

13/04/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 08:40:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2023 em 13/04/2023.

12/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 10:53

GABINETE 01

12/04/2023 10:12

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/04/2023 10:07

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE. Embargado: GUILHERME HOMOBONO BRASIL.

12/04/2023 10:06

Acórdão (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2023

12/04/2023 10:05

Notificação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 11/04/2023 10:05:05 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCA

11/04/2023 14:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

11/04/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 14:13:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/04/2023 10:06

CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 10:05

Em Atos do Desembargador.

03/04/2023 09:44

Conclusão

03/04/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 09:44:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 13:40

GABINETE 01

31/03/2023 13:33

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

31/03/2023 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 144ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/03/2023 a 30/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/03/2023 17:13

MANIFESTAÇÃO

16/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/03/2023 08:00 até 30/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 17:52

Pauta de Julgamento (24/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

15/03/2023 17:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 144, realizada no período de 24/03/2023 08:00:00 a 30/03/2023 23:59:00

09/03/2023 14:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

08/03/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 11:09:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/03/2023 14:19

CÂMARA ÚNICA

07/03/2023 14:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/03/2023 08:58

Conclusão

01/03/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 08:58:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2023 10:18

GABINETE 01

28/02/2023 10:18

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

27/02/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 08:14:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2023 08:22

CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 08:13

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE. Apelado: GUILHERME HOMOBONO BRASIL.

24/02/2023 08:13

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0001508-25.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3140977 - Protocolado(a) em 23-02-2023 às 12:29

23/02/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 12:29:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/02/2023 10:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/02/2023 10:31

Certifico que envio ao TJAP.

21/02/2023 23:37

Requer a juntada das Contrarrazões, ao Recurso de Apelação.

16/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2023 11:30:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

06/02/2023 11:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2023 11:30:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

06/02/2023 11:30

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, os autos dev

12/01/2023 12:16

Aguardando prazo.

22/12/2022 08:41

APELAÇÃO - HOMECARE

12/12/2022 06:01

Intimação (Sentença confirmada na data: 29/11/2022 01:35:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

09/12/2022 03:45

Intimação (Sentença confirmada na data: 29/11/2022 01:35:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

02/12/2022 10:35

Notificação (Sentença confirmada na data: 29/11/2022 01:35:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

29/11/2022 01:35

Em Atos do Juiz.

14/10/2022 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/10/2022 10:23

Concluso.

13/10/2022 22:58

Em Atos do Juiz. Venham cls. os autos para julgamento (embargos de declaração).

15/09/2022 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/09/2022 12:36

Certifico que faço os autos conclusos.

14/09/2022 22:25

Requer a juntada das Contrarrazões, aos Embargos de Declaração, MOV#156.

04/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 12:32:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

27/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 15/08/2022 08:10:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

25/08/2022 12:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 12:32:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

25/08/2022 12:32

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017/ - VCFP/MCP, intimo a parte, para manifestar-se sobre os Embargos de Declaração.

25/08/2022 03:46

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 15/08/2022 08:10:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

25/08/2022 03:46

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 15/08/2022 08:10:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

24/08/2022 17:15

EM ANEXO

17/08/2022 09:02

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 15/08/2022 08:10:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

17/08/2022 09:02

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 15/08/2022 08:10:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

15/08/2022 08:10

Em Atos do Juiz.

06/07/2022 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/07/2022 12:40

Concluso.

05/07/2022 19:33

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

03/06/2022 08:28

Autos do processo conclusos.

01/06/2022 10:16

Conclusão

01/06/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 10:15:22, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

27/05/2022 12:08

Remessa

27/05/2022 12:08

Em Atos do Promotor.

11/05/2022 14:52

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 14:52:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/05/2022 11:47

2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

11/05/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 11:03:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

11/05/2022 09:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/05/2022 09:09

Certifico que remeto ao MP.

05/05/2022 10:01

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de até 10 dias, eis que há interesse de menor.Após, conclusos para sentença.Cumpra-se. Intime-se.

16/03/2022 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/03/2022 09:30

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

10/03/2022 13:18

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

03/03/2022 14:33

Certifico que finalizo rotina, a fim de organizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

22/02/2022 21:00

Requer a juntada de Manifestação, tempestivamente, referente ao MOV#129 e 131, ratificando a petição do MOV#118, Descumprimento da Liminar.

22/02/2022 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/02/2022 10:36

Faço os autos conclusos.

18/02/2022 11:24

MANIFESTAÇÃO CUMPRIMENTO DE LIMINAR

16/02/2022 12:06

Certidão de regularização.

15/02/2022 11:49

Em Atos do Juiz. Defiro (ev. 126).Aguarde-se o cumprimento da liminar pela ré por 7 dias.Após, intime-se a autora  informar o Juízo do cumprimento da liinar pela ré. Prazo: 15 dias.

31/01/2022 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/01/2022 09:44

Certifico que faço os autos conclusos.

28/01/2022 11:33

MANIFESTAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO

25/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 13:04:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

23/12/2021 05:02

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 13:04:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

15/12/2021 08:45

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 13:04:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

15/12/2021 08:45

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2021 13:04:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

10/12/2021 13:04

Em Atos do Juiz. I - Torno sem efeito, por ora, o item I da decisão constante do evento#177 (desbloqueio).II - Manifeste-se a parte ré sobre a petição constante do evento#118, devendo comprovar o cumprimento da liminar, no prazo de até 15 dias, sob pena d

24/11/2021 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/11/2021 13:03

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

22/11/2021 21:11

Requerer a juntada de Pedido de Reconsideração da Decisão, MOV#117, bem como, liberação de alvará de levantamento em favor do Autor.

22/11/2021 18:30

Em Atos do Juiz. I - Diante do silêncio da parte autora (evento#115) e manifestação da parte ré (evento#110), informando que vem cumprindo a liminar, proceda-se o imediato desbloqueio da importância de R$ 42.200,00.II - Após, digam as partes se ainda têm

05/11/2021 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/11/2021 11:27

Decurso de Prazo

14/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 08:33:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

04/10/2021 08:42

Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2021 08:33:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

30/09/2021 08:33

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 dias.

27/09/2021 09:46

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

23/09/2021 17:47

EM ANEXO

16/09/2021 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/09/2021 08:30

Certifico que foi efetuado o bloqueio de R$ 42.200,00 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD, conforme espelho em anexo.

14/09/2021 09:40

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9848-26 Data/hora do Protocolamento: 14 SET 2021 09:40 Número do Processo: 0008303-44.2020.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

03/09/2021 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 20/08/2021 18:23:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

01/09/2021 09:40

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 20/08/2021 18:23:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

24/08/2021 08:57

DETERMINO o imediato BLOQUEIO on line de valores em conta bancária da ré, visando o custeio e pagamento dos prestadores dos serviços referidos, a ser realizado através do SISBAJUD, no valor orçado dos serviços em questão, na quantia apurada em R$42.200,00

24/08/2021 08:57

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 20/08/2021 18:23:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES

20/08/2021 18:23

Em Atos do Juiz. I - Anote-se. Registre-se (ev. 99).II - A decisão proferida no evento#12 concedeu a tutela de urgência determinando à ré a prestar os tratamentos médico/terapêuticos e exames especializado recomendado por médico que acompanha o autor e de

05/08/2021 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/08/2021 11:39

Certifico que diante da manifestação das partes, promovo os autos conclusos para deliberação.

03/08/2021 13:37

MANIFESTAÇÃO___GUILHERME_HOMOBONO_BRASIL

29/07/2021 07:29

Certifico que os autos aguardam prazo.

29/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 20:29:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

27/07/2021 12:32

Requer a juntada de Manifestação referente a petição MOV#90 e Decisão do MOV#93.

27/07/2021 05:03

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 20:29:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

19/07/2021 17:02

Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 20:29:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

15/07/2021 20:29

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda há algo a requerer, no prazo de até 15 dias.Após, não havendo manifestação ou novos pedidos, venham os autos conclusos para julgamento.Intimem-se.

02/07/2021 17:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/07/2021 17:40

Conclusos.

30/06/2021 17:07

PETIÇÃO

17/06/2021 05:00

Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 10:05:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

09/06/2021 00:42

Notificação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 10:05:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

07/06/2021 10:05

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré sobre o pedido de evento#84, no prazo de 10 dias, devendo demonstrar a contento o cumprimento da medida liminar na forma determinada.I.

24/05/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/05/2021 09:23

Certifico que faço os autos conclusos.

19/05/2021 10:09

Requer a juntada de Manifestação da Decisão MOV#82, e informando o descumprimento da Liminar MOV#12, através da Petição MOV#79 da Ré.

08/04/2021 14:08

Aguarde-se manifestação por até 30 dias.

04/04/2021 22:59

Em Atos do Juiz. Afasto, por ora, a aplicação de multa, tendo em vista, ao que parece, mesmo com razoável atraso, a obrigação imposta na liminar vem sendo cumprida. Ademais, em caso de descumprimento, o resultado prático da obrigação poderá se dar na form

23/03/2021 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/03/2021 10:11

Certifico que encaminho os autos conclusos.

19/03/2021 16:00

MANIFESTAÇÃO

05/03/2021 05:06

Intimação (Outras Decisões na data: 23/02/2021 18:29:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

25/02/2021 22:04

Notificação (Outras Decisões na data: 23/02/2021 18:29:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

23/02/2021 18:29

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré sobre a petição constante do evento#73.Prazo: 15 dias.

02/02/2021 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/02/2021 11:28

Certifico que faço conclusos

01/02/2021 10:10

Requer a juntada de Petição indicando os endereços e contatos das clínicas.

17/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/12/2020 23:06:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

07/12/2020 12:01

Notificação (Outras Decisões na data: 04/12/2020 23:06:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

04/12/2020 23:06

Em Atos do Juiz. Em atenção ao pedido do plano de saúde de evento#67, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, indique os profissionais e números de telefone para o atendimento do demandante, de modo que o réu possa negociar com antece

02/11/2020 16:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/11/2020 16:58

Conclusos.

29/10/2020 18:09

EM ANEXO

27/10/2020 05:03

Intimação (Outras Decisões na data: 16/10/2020 09:55:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

19/10/2020 17:14

Notificação (Outras Decisões na data: 16/10/2020 09:55:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

16/10/2020 09:55

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência à requerida sobre as notas fiscais juntadas pelo autor (evento#59), para, querendo, se manifestar nos autos; bem como, intime-se a requerida a demonstrar o cumprimento da liminar ou a prestação dos serviços impostos pela med

07/10/2020 22:58

Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos encontram-se conclusos.

06/10/2020 17:38

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3710122, através do qual comunica o trânsito em julgado e arquivamento do agravo de instrumento nº 0001508-25.2020.8.03.0000.

01/10/2020 09:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/10/2020 09:36

Faço juntada a estes autos da petição às mov. 59.

30/09/2020 22:23

Requer a juntada de Notas Fiscais.

25/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2020 07:56:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

15/09/2020 07:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2020 07:56:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

15/09/2020 07:56

Nos termos da Portaria n° 001/2017 intimo o exequente para, no prazo de 5 dias requerer o que entender de direito.

14/09/2020 12:06

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GUILHERME HOMOBONO BRASIL, MARCUS MACIEL BRASIL - emitido(a) em 14/09/2020

14/09/2020 10:32

Certifico que confeccionou-se minuta do Alvará de Levatamento do M.O 50, para a inclusão do R.L do autor (Controle: 3695413).

02/09/2020 17:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/09/2020 17:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 3684363 Processo Nº.: 0001508-25.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO

02/09/2020 10:52

Requer a juntada de petição Requerendo nova expedição de Alvará, em nome do Representante Legal do Autor.

31/08/2020 10:28

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - GUILHERME HOMOBONO BRASIL - emitido(a) em 31/08/2020

31/08/2020 09:23

Certifico que expedi o alvará. Aguarda finalização.

27/08/2020 12:23

Em Atos do Juiz. Disponibilizado o valor em favor deste juizo, cumpra-se o Item IV do MO #30.

26/08/2020 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/08/2020 13:36

Certifico que os autos estão conclusos para análise.

21/08/2020 05:01

Intimação (Indeferimento na data: 07/08/2020 00:34:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

19/08/2020 09:29

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 4.220,00 foi registrada no Banco Central com o ID nº 072020000010747180 20.***.***/5480-64 Número do Processo: 0008303-44.2020.8.03.0001 Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO

14/08/2020 13:00

Notificação (Indeferimento na data: 07/08/2020 00:34:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

07/08/2020 00:34

Em Atos do Juiz. INDEFIRO o pleito da requerida constante do ev. 38.A decisão liminar proferida no ev. 12 impôs à requerida a obrigação de disponibilizar os tratamentos médicos referidos ou, na sua ausência, suportar o ônus de custear os mesmos junto à re

30/07/2020 15:49

Certifico que aguardo informações sobre solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5480-64

27/07/2020 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

27/07/2020 12:20

Faço os autos conclusos para apreciação da petição de ordem 38

22/07/2020 17:09

MANIFESTAÇÃO

22/07/2020 13:09

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5480-64 Data/Horário de protocolamento: 22/07/2020 13h08 Número do Processo: 0008303-44.2020.8.03.0001 Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO

18/07/2020 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 03/07/2020 13:37:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

16/07/2020 11:14

Certifico que os autos aguardam cumprimento integral da diligência BACENJUD

16/07/2020 05:03

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 03/07/2020 13:37:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

08/07/2020 12:55

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 03/07/2020 13:37:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

08/07/2020 12:54

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 03/07/2020 13:37:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

08/07/2020 12:53

Certifico que encaminho os autos para que efetue-se bloqueio da quantia orçada para o tratamento médico necessário e imposto na decisão do ev. 12, no valor de R$4.220,00, via BACENJUD, transferindo-os para a conta deste Juízo.

03/07/2020 13:37

Em Atos do Juiz. I - Defiro o pleito do autor constante do ev. 28.II - Noticiando o autor que a requerida descumpriu a decisão liminar proferida no ev. 12, da qual foi devidamente intimada, deve ser imposto a esta o custeio do tratamento médico junto

01/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2020 23:31:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

27/06/2020 00:36

Requer a juntada de Manifestação MOV#23.

21/06/2020 17:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2020 23:31:21 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

21/06/2020 17:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/06/2020 17:16

Faço juntada a estes autos do Ofício da Sec. da Câmara Única, encaminhando decisão proferida no agravo n. 0001508-25.2020.8.03.0000, para ciência

12/06/2020 23:31

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a petição de evento/MO 23, no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito.

28/05/2020 18:13

EM ANEXO

18/05/2020 17:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/05/2020 17:20

PETIÇÃO_ART_1018

17/05/2020 20:24

Requer manifestação sobre o MOV#19.

13/05/2020 17:38

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LIMINAR

05/05/2020 12:30

Requer a juntada de manifestação.

02/05/2020 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 02/04/2020 13:31:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA (Advogado Autor).

27/04/2020 11:17

imóvel fechado , como informe na porta de que não estaria atendendo presencialmente neste período , devido a pandemia da COVID 19. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

23/04/2020 07:59

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 02/04/2020 13:31:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

22/04/2020 09:36

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 02/04/2020 13:31:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RU

22/04/2020 09:31

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE - emitido(a) em 22/04/2020

02/04/2020 13:31

Em Atos do Juiz. Presentes os critérios e pressupostos legais objetivos e subjetivos, defiro a gratuidade.Trata-se de ação de conhecimento, com natureza de ação de obrigação de fazer, objetivando o autor, menor, ora representado por seu genitor, a título

25/03/2020 09:31

CONTESTAÇÃO

13/03/2020 16:04

PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO

13/03/2020 11:08

PETIÇÃO

11/03/2020 16:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/03/2020 16:49

Requer a juntada do Chamamento feito à Ordem.

09/03/2020 21:12

Mandado

09/03/2020 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE - emitido(a) em 09/03/2020

04/03/2020 11:30

Em Atos do Juiz. Ouça-se a requerida  sobre o pedido de tutela de urgência no prazo de 72 horas.I.

03/03/2020 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/03/2020 12:58

Tombo em 03/03/2020.

01/03/2020 20:12

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2022622 - Protocolado(a) em 01-03-2020 às 20:11