06/05/2025 07:44

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 07:44

Juntada de petição
03/05/2025 00:32

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO TEIXEIRA CARDOSO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:28

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO TEIXEIRA CARDOSO em 02/05/2025 23:59.
03/04/2025 14:19

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 09:19

Expedição de Alvará.
13/02/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:44

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO TEIXEIRA CARDOSO em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:33

Juntada de petição
23/01/2025 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:45

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/01/2025 23:59.
19/11/2024 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
07/11/2024 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/11/2024 11:03

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
07/11/2024 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
07/11/2024 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/11/2024 11:03

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
30/10/2024 10:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/10/2024 09:37

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
27/08/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:40

Processo Desarquivado
15/07/2024 14:06

Deferido sem Custas Judiciais
13/07/2024 10:30

Juntada de Pedido de Desarquivamento
07/06/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 12:30

Determinado o arquivamento
21/05/2024 08:40

Conclusos para decisão.
21/05/2024 08:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
05/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/04/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 09:11

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:02

Expedição de Ofício.
17/11/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:10

Evoluída a classe de 14695 para 12078
17/11/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:48

Conclusos para decisão.
23/10/2023 08:48

Recebidos os autos
09/08/2023 11:12

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2023 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
09/08/2023 10:57

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:20

Juntada de Contra-razões
24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 19:29

Juntada de Recurso inominado
25/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:20

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695
19/05/2023 10:35

Conclusos para julgamento.
19/05/2023 10:35

Expedição de Certidão.
16/05/2023 11:06

Juntada de Contestação
01/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2023 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 09:35

Conclusos para decisão.
13/03/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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