TJAP - 0008557-82.2018.8.03.0002

02/03/2022 10:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/03/2022 10:14

Certifico que a CARTA GUIAº 500008286 foi inserida na execução 5000054-53.2019.8.03.0001

20/02/2022 14:23

Certifico que os autos aguardam a análise, para fins de arquivamento.

09/02/2022 11:15

Certifico que enviei o Ofício Nº: 500790210 para: [email protected] DateWed, 09 Feb 2022 12:13:46 -0200

27/01/2022 09:30

Nº: 500790210, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 27/01/2022

27/01/2022 09:14

Faço juntada a estes autos o recibo de envio das informações ao TRE, via INFODIP.

27/01/2022 08:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022008563QFVRJ

27/01/2022 08:55

Nº: 500790195, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 27/01/2022

17/01/2022 08:03

Certifico que os autos aguardam a análise, para fins de arquivamento.

11/01/2022 12:09

Certifico que os autos aguardam a análise, para fins de arquivamento.

10/01/2022 19:09

Faço juntada a estes autos o recibo de envio via MD, dos documentos encaminhados à VEP

07/01/2022 16:31

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MP (#264).Encaminhe-se a planilha com o valor apurado da multa ao juízo da execução (#110), para que o representante do Ministério Público lotado naquele foro promova a respectiva cobrança.Após, não havendo outras dilig

09/12/2021 08:52

Conclusão

09/12/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 08:52:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

06/12/2021 14:34

Remessa

06/12/2021 14:34

Em Atos do Promotor.

30/11/2021 23:23

Certifico e dou fé que em 30 de novembro de 2021, às 23:23:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/11/2021 11:56

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/11/2021 18:17

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - WELLINGTON WESLEY MAGALHAES FAGUNDES - emitido(a) em 22/11/2021

10/11/2021 03:18

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov. em aberto.

10/11/2021 03:11

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 03:11:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

04/11/2021 10:38

Remessa

04/11/2021 10:37

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo(custas processuais).

04/11/2021 10:16

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo(dias-multa).

25/10/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 08:28:42, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

22/10/2021 18:49

CONTADORIA - SANTANA

22/10/2021 18:47

Encaminho os autos à contadoria.

20/10/2021 16:03

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado do Recurso (#247), cumpram-se as disposições finais da sentença (#74), realizando as comunicações de praxe e intimação do réu para pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias.Sem informaç

10/10/2021 20:34

Conclusão

10/10/2021 20:34

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2021, às 20:34:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 12:59

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/09/2021 12:59

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

03/09/2021 12:58

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 01/09/2021, conforme certidão juntada no movimento nº 242, expedida pela Corte Superior.

03/09/2021 12:56

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 12:56:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/09/2021 11:21

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 18:00

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial e considerando, ainda, inexistirem recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, com

02/09/2021 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

02/09/2021 12:02

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1928619 / AP (2021/0221794-5), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

02/09/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 10:25:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 09:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2021 09:23

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

20/07/2021 12:24

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1928619 / AP (2021/0221794-5).

20/07/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 12:22:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2021 11:30

CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 11:30

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 14/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1928619 / AP (2021/0221794-5).

14/07/2021 08:27

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

06/07/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 13:41:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2021 12:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2021 12:46

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 225, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

02/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2021 em 02/07/2021.

01/07/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2021

01/07/2021 12:32

Decisão (24/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

25/06/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 10:42:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2021 08:47

CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 12:28

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

15/06/2021 11:09

Conclusão

15/06/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 11:09:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 14:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2021 14:08

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

14/06/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 14:07:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2021 12:48

Remessa

14/06/2021 12:44

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 12:44:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

14/06/2021 12:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2021 12:16

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 203/2021 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIA

11/06/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 11:10:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2021 11:08

Remessa

11/06/2021 11:07

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 198 (RESP), E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 209.

11/06/2021 11:04

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, encontra-se de licença compensatória por conversão de plantões, no período de 07 a 22-6-2021, conforme Portaria 534/2021- GAB-PGJ/MP-A

11/06/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 11:03:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/06/2021 10:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2021 10:37

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto [Movimento nº 208].

10/06/2021 23:40

Protocolo Nº 20536150 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

08/06/2021 11:53

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 205].

04/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/05/2021 18:39:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA (Advogado Réu).

26/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

25/05/2021 10:37

Decisão (24/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021

25/05/2021 10:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/05/2021 18:39:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO ALVINO RODRIGUES SOUZA

25/05/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 10:35:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/05/2021 08:52

CÂMARA ÚNICA

25/05/2021 08:41

Remessa cancelada com reversão de metas

24/05/2021 18:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por WELINGTON WESLEY MAGALHÃES FAGUNDES, em desfavor do MINISTÉRIO PLÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferi

12/05/2021 13:07

Conclusão

12/05/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:07:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2021 09:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2021 09:06

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

12/05/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 08:48:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP

11/05/2021 15:11

Remessa

11/05/2021 15:11

Em Atos do Procurador.

11/05/2021 14:58

Em Atos do Procurador.

27/04/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 13:03:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2021 12:35

Remessa

27/04/2021 12:31

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 174, E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 184.

27/04/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 12:19:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/04/2021 11:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2021 11:42

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 174] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

26/04/2021 23:45

Recurso especial

29/03/2021 13:36

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [mov. 181].

25/03/2021 08:29

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E WELLINGTON WESLEY MAGALHAES FAGUNDES e provido em parte na data: 23/03/2021 16:33:22 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 09:30

Acórdão (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 09:30

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E WELLINGTON WESLEY MAGALHAES FAGUNDES e provido em parte na data: 23/03/2021 16:33:22 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu

24/03/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 09:28:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

24/03/2021 07:53

CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 16:33

Em Atos do Desembargador.

22/03/2021 11:04

Conclusão

22/03/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 11:04:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2021 09:28

GABINETE 06

22/03/2021 07:25

Certifico que em cumprimento à determinação contida no movimento 166 procederei a retificação da certidão de julgamento expedida no movimento 161 tendo em vista que a posse do Desembargador JAYME HENRIQUE FERREIRA ocorreu no dia 25 de fevereiro de 2021, a

18/03/2021 14:40

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 14:39:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/03/2021 14:37

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 14:37:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/03/2021 14:30

CÂMARA ÚNICA

18/03/2021 12:08

Em Atos do Desembargador. Determino a devolução dos autos à Secretaria para a retificação da Relatoria constante na certidão de julgamento inserida no movimento de ordem nº 161.

15/03/2021 08:47

Conclusão

15/03/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 08:47:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 16:03

GABINETE 06

12/03/2021 14:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/03/2021 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 57ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

25/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 17:39

Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 57, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

19/02/2021 11:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

19/02/2021 08:08

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

01/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/02/2021 08:00 até 18/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.

29/01/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000019/2021

29/01/2021 15:19

Pauta de Julgamento (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

29/01/2021 15:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 54, realizada no período de 12/02/2021 08:00:00 a 18/02/2021 23:59:00

29/01/2021 11:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

29/01/2021 08:52

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

21/01/2021 16:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 142.

14/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/01/2021 08:00 até 28/01/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2020 em 14/12/2020.

11/12/2020 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000225/2020

11/12/2020 14:58

Pauta de Julgamento (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2020

11/12/2020 14:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 52, realizada no período de 22/01/2021 08:00:00 a 28/01/2021 23:59:00

03/12/2020 11:56

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

03/12/2020 11:33

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 11:33:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/12/2020 11:08

CÂMARA ÚNICA

02/12/2020 15:24

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/12/2020 09:30

Conclusão

02/12/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 09:30:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2020 09:13

GABINETE 08

02/12/2020 09:12

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

02/12/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 09:11:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

01/12/2020 15:27

CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 14:41

Em Atos do Desembargador. ???Ao Revisor, com o relat??rio.

16/07/2020 20:18

Conclusão

16/07/2020 20:18

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 20:18:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2020 13:28

GABINETE DES. MANOEL BRITO

16/07/2020 13:26

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 13:26:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP

16/07/2020 13:16

Remessa

16/07/2020 13:16

Em Atos do Procurador.

09/07/2020 12:13

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 12:13:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2020 12:05

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

09/07/2020 11:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

09/07/2020 11:16

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 11:16:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/07/2020 14:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2020 14:15

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

08/07/2020 14:13

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 14:13:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/07/2020 13:37

CÂMARA ÚNICA

08/07/2020 13:00

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WELLINGTON WESLEY MAGALHAES FAGUNDES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/07/2020 12:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2117648 - Protocolado(a) em 08-07-2020 às 12:53

08/07/2020 12:53

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 12:53:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

14/06/2020 17:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/06/2020 16:57

Remessa Cancelada

16/03/2020 11:54

Remessa Cancelada

05/03/2020 19:43

Certifico que remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá para análise do recurso interposto.

05/03/2020 19:42

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500008286 RELATIVA AO RÉU WELLINGTON WESLEY MAGALHAES FAGUNDES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000054-53.2019.8.03.0001

05/03/2020 18:35

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 18:33:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

05/03/2020 13:23

Remessa

27/02/2020 09:43

Em Atos do Promotor. Egrégio Tribunal de Justiça, Colendos Julgadores, Douto Procurador de Justiça: 1. RELATÓRIO O apelante WELLINGTON WESLEY MAGALHÃES FAGUNDES foi condenado nas penas do art. 157, §§ 2º, II, e 2º-A, I, do Código

10/02/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 10:07:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

10/02/2020 10:00

Remessa

27/01/2020 08:19

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 08:19:04, recebi os presentes autos no(a) Promotorias de Justiça de Santana, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/01/2020 22:12

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/01/2020 08:12:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/01/2020 06:50

Promotorias de Justiça de Santana

23/01/2020 06:49

Certifico que os autos serão remetidos MP para, no prazo de oito dias cada, oferecerem as respectivas razões e contrarrazões recursais.

22/01/2020 15:35

razões de apelação

22/01/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2020 em 22/01/2020.

21/01/2020 14:08

Registrado pelo DJE Nº 000014/2020

21/01/2020 10:48

Certifico que, nestes autos, aguarda-se manifestação dos defensor.

21/01/2020 08:14

Rotinas processuais (21/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2020

21/01/2020 08:13

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/01/2020 08:12:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGU

21/01/2020 08:12

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para razões recursais.

13/01/2020 09:31

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/12/2019 09:02:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/01/2020 11:54

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/12/2019 09:02:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu

18/12/2019 09:02

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 88, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao apelante, e após, ao MP para,

17/12/2019 15:14

Faço juntada a estes autos a intimação da sentença ao réu, em 12/12/2019.

17/12/2019 09:37

RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL

17/12/2019 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

12/12/2019 10:16

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/12/2019 13:27:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/12/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000226/2019 em 12/12/2019.

11/12/2019 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000226/2019

11/12/2019 12:05

Certifico que encaminhei o mandado de intimação do réu para o Iapen pelo Tucujuris Doc.

11/12/2019 11:58

Intimação DE SENTENÇA para - WELLINGTON WESLEY MAGALHAES FAGUNDES - emitido(a) em 11/12/2019

11/12/2019 08:28

Sentença (04/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2019

11/12/2019 08:27

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/12/2019 13:27:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: J

09/12/2019 13:50

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 13:49:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN - STN

09/12/2019 11:09

Remessa

09/12/2019 11:08

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), O Ministério Público Estadual manifesta ciência da sentença de ordem nº 74-TUCUJURIS, que julgou parcialmente procedente a denúncia.

09/12/2019 10:19

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 10:19:33, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/12/2019 09:36

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN

06/12/2019 09:35

Certifico que, os presentes autos serão enviados ao Ministério Público.

04/12/2019 13:27

Em Atos do Juiz.

22/11/2019 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/11/2019 13:05

Certifico que em razão da apresentação das alegações finais pelas partes, faço os autos concluso para julgamento.

17/11/2019 21:20

alegações finais

13/11/2019 12:29

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/11/2019 09:44:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/11/2019 09:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/11/2019 09:44:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE

12/11/2019 09:44

Certifico que os presentes autos serão encaminhados a DEFENSORIA para apresentar as alegações finais.

11/11/2019 10:53

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 10:53:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

31/10/2019 10:17

Remessa

31/10/2019 10:16

Em Atos do Promotor. ALEGAÇÕES FINAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO 1. RELATÓRIO O réu WELLINGTON WESLEY MAGALHÃES FACUNDES foi denunciado como incurso nos seguintes tipos penais do Art. 157 (roubo), §2º, inciso II (concurso de pessoas) e §2º-A, inciso I

07/10/2019 09:02

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2019, às 09:02:44, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/10/2019 15:56

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

06/10/2019 15:55

Certifico que inseri os áudios e vídeos colhidos durante a instrução processual no Tucujuris Mídia. Assim, remeto os autos ao MP para manifestação.

06/10/2019 15:20

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELLINGTON WESLEY MAGALHAES FAGUNDES - emitido(a) em 15/03/2019 Motivo do cancelamento: mandado enviado ao Iapen pelo Tucujuris Doc

18/09/2019 08:54

Certifico que os autos aguardam a inclusão das gravações audiofônicas no TUCUJURIS MÍDIA.

10/09/2019 11:13

Certifico que os autos aguardam a inclusão das gravações audiofônicas no TUCUJURIS MÍDIA.

09/09/2019 11:37

Mandado

09/09/2019 10:13

Em audiência

09/09/2019 10:13

Em audiência

09/09/2019 10:13

Instrução e Julgamento realizada em 09/09/2019 às '10:13'h

22/08/2019 12:06

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - TREVIZAN ROSA DA SILVA - emitido(a) em 20/08/2019

17/07/2019 10:41

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO do Ofício de ordem 49/IAPEN.

17/07/2019 10:40

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO do Ofício de ordem 48/ Corregedoria Geral da Policia Militar .

17/07/2019 10:38

Certifico que o movimento de ordem nº 50, foi salvo indevidamente em razão de equivoco.

17/07/2019 10:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 51.* Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO do Ofício de ordem 48/ IAPEN.

17/07/2019 10:03

COMUNICAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/07/2019

17/07/2019 10:03

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 17/07/2019

17/07/2019 10:01

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, AGUARDANDO O PRAZO APROPRIADO PARA INTIMAR A PARTE RÉ MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA, para a vítima TREVIZAN ROSA DA SILVA, aplicando se possível a Recomendação nº 0

17/07/2019 09:30

DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/07/2019

17/07/2019 09:18

Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2019 às 08:30h

17/07/2019 09:17

Em audiência

17/07/2019 09:17

Em audiência

17/07/2019 09:17

Instrução e Julgamento realizada em 17/07/2019 às '09:17'h

19/06/2019 10:44

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 235

27/05/2019 11:05

Certifico que, em 27/05/2019 às 11:04:17, foi enviado via TucujurisDoc os Ofícios de ordem nº 38 e 39.

24/05/2019 13:22

Ofício Nº: 000772/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 24/05/2019

24/05/2019 13:22

Ofício Nº: 000771/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2019

24/05/2019 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - TREVIZAN ROSA DA SILVA - emitido(a) em 24/05/2019

11/04/2019 11:03

Instrução e Julgamento agendada para 17/07/2019 às 08:30h

05/04/2019 08:51

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 08:51:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

04/04/2019 11:26

Remessa

04/04/2019 11:26

Em Atos do Promotor. MMª Juíza, O Ministério Público requer a intimação da vítima TREVIZAN ROSA DA SILVA no seguinte endereço: Rua Salvador Diniz, nº 2399, bairro Provedor II, Santana/AP.

02/04/2019 08:12

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2019, às 08:12:55, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/04/2019 11:05

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

01/04/2019 11:05

Ofício Nº: 000458/2019 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 01/04/2019

01/04/2019 11:02

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação nos termos contidos no despacho de ordem 28.

01/04/2019 11:01

Em audiência

01/04/2019 11:01

Em audiência

01/04/2019 11:01

Instrução e Julgamento realizada em 01/04/2019 às '11:01'h

29/03/2019 12:30

Mandado

29/03/2019 08:40

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 23 ao Iapen pelo Tucujuris Doc.

29/03/2019 08:27

Ofício Nº: 000431/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 29/03/2019

15/03/2019 14:40

Certifico que, nesta data, às 14h40, o documento constante à ordem 20 e 21 foram devidamente encaminhados aos seus destinatários, via TucujurisDoc.

15/03/2019 14:34

Ofício Nº: 000370/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/03/2019

15/03/2019 14:30

Ofício Nº: 000368/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/03/2019

15/03/2019 14:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TREVIZAN ROSA DA SILVA - emitido(a) em 15/03/2019

15/03/2019 14:29

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: mandado enviado ao Iapen pelo Tucujuris Doc - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELLINGTON WESLEY MAGALHAES FAGUNDES - emitido(a) em 15/03/2019

07/02/2019 13:33

Instrução e Julgamento agendada para 01/04/2019 às 08:30h

29/01/2019 08:21

Certifico que os autos aguardam a designação da audiência de instrução.

25/01/2019 11:30

Em Atos do Juiz. O acusado WELLINGTON WESLEY MAGALHÃES FAGUNDES juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública, reservando-se ao direito de provar a inocência no decorrer da instrução criminal. Em relação às testemunhas, pugnou pe

16/01/2019 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

16/01/2019 14:07

Protocolo Nº 15113039 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. resposta à acusação

15/01/2019 11:03

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa.

08/01/2019 12:12

Faço juntada a estes autos do despacho proferido durante a inspeção judicial de 2019.

18/12/2018 09:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/12/2018 10:41:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/12/2018 10:41

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/12/2018 10:41:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ANAIRA SILVA

14/12/2018 10:41

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação.

29/11/2018 11:10

Mandado

31/10/2018 10:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - WELLINGTON WESLEY MAGALHAES FAGUNDES - emitido(a) em 31/10/2018

30/10/2018 14:29

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito policial nº 066/2018 - 2ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a def

19/10/2018 09:01

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

19/10/2018 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

19/10/2018 08:55

Tombo em 19/10/2018.

17/10/2018 14:30

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0006922-66.2018.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1505298 - Protocolado(a) em 17-10-2018 às 14:03