TJAP - 0008764-55.2016.8.03.0001

22/11/2024 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

11/09/2024 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao r. despacho/decisão à fl. e-STJ 755 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, autuou Processo Administrativo SEI n. 033148/2024, encaminhando-o a área responsável para providência

10/09/2024 17:42

Juntada de Certidão : Em atendimento ao r. despacho de fl. 755 e consoante informações da Seção de Protocolo e Controle de Petições, certifico que, até a presente data, não há registro de peticionamento de embargos de divergência neste feito.

04/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 317129/2024 - PET nos EDcl nos EDcl no AgInt no

03/09/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0317129 - PET nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2079349 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 21:10

Deferido o pedido de CLEONICE PACHECO FERREIRA SUCUPIRA - Petição Nº 2024/00317129 - PET nos EDcl nos EDcl no AgInt REsp 2079349

24/04/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/04/2024 18:33

Juntada de Petição de petição nº 317129/2024

23/04/2024 16:41

Protocolizada Petição 317129/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2024

22/03/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 26372/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0026372 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2079349 - Publicação prevista para 22/03/2024

18/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de CLEONICE PACHECO FERREIRA SUCUPIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00026372/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2079349/AP

06/03/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:51

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00026372/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2079349/AP

20/02/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/02/2024 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107353/2024

19/02/2024 20:51

Protocolizada Petição 107353/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2024

23/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2024 Petição Nº 26372/2024 -

22/01/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 26372/2024. Publicação prevista para 23/01/2024)

19/01/2024 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 26372/2024

19/01/2024 17:36

Protocolizada Petição 26372/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/01/2024

20/12/2023 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1110011/2023 - EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1110011 - EDcl no AgInt no REsp 2079349 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de CLEONICE PACHECO FERREIRA SUCUPIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01110011/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2079349/AP

05/12/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01110011/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2079349/AP

27/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/11/2023 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1151371/2023

27/11/2023 09:22

Protocolizada Petição 1151371/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/11/2023

13/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2023 Petição Nº 1110011/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1110011/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

10/11/2023 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1110011/2023

10/11/2023 11:43

Protocolizada Petição 1110011/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/11/2023

06/11/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 700061/2023 - AgInt

03/11/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0700061 - AgInt no REsp 2079349 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CLEONICE PACHECO FERREIRA SUCUPIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00700061/2023 - AgInt no REsp 2079349/AP

18/10/2023 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00700061/2023 - AgInt no REsp 2079349/AP

28/08/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/08/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 850178/2023

28/08/2023 11:59

Protocolizada Petição 850178/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023

21/07/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/07/2023 Petição Nº 700061/2023 -

20/07/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/07/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 700061/2023. Publicação prevista para 21/07/2023)

19/07/2023 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 700061/2023

19/07/2023 16:39

Protocolizada Petição 700061/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2023

29/06/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 06:50

Não conhecido o recurso de CLEONICE PACHECO FERREIRA SUCUPIRA

26/06/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/06/2023 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/06/2023 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ