TJAP - 0008568-46.2020.8.03.0001

06/03/2025 11:45

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

28/02/2025 09:27

Arquivado Definitivamente

27/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ROSIANE LEITE DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:37

Decorrido prazo de BRENDA CAROLINE DOS SANTOS VILHENA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSIANE LEITE DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:37

Decorrido prazo de KIRLAYNE CRISTINE DOS SANTOS VILHENA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:37

Decorrido prazo de CARLOS MACIEL VILHENA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:37

Decorrido prazo de LANA PATRICIA LEITE DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:37

Decorrido prazo de KAIO RUAN DOS SANTOS VILHENA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:37

Decorrido prazo de KAREM PRISCILA DOS SANTOS VILHENA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:37

Decorrido prazo de RUDENILSON LEITE DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ELANE LEITE DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

25/02/2025 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2025 10:03

Expedição de Alvará.

14/02/2025 01:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2025 23:59.

23/01/2025 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025 08:31

Conclusos para decisão

22/01/2025 11:11

Juntada de Ofício

20/01/2025 08:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025 12:33

Expedição de Ofício.

15/01/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025 13:43

Conclusos para despacho

14/01/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/11/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 22/11/2024 23:59.

06/11/2024 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 14:50

Expedição de Ofício.

29/10/2024 09:59

Desentranhado o documento

29/10/2024 09:56

Expedição de Ofício.

07/10/2024 13:17

Determinada Requisição de Informações

07/10/2024 11:02

Conclusos para despacho

07/10/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/10/2024 23:59.

21/09/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024 09:43

Conclusos para decisão

27/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição

27/08/2024 17:23

Juntada de Petição de petição

27/08/2024 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024 14:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/08/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 09:50

Alterada a parte

22/08/2024 09:48

Alterada a parte

22/08/2024 09:43

Alterada a parte

22/08/2024 09:36

Alterada a parte

22/08/2024 09:32

Alterada a parte

15/08/2024 10:15

Processo Desarquivado

15/08/2024 09:47

Deferido sem Custas Judiciais

23/07/2024 17:06

Juntada de Pedido de Desarquivamento

10/01/2023 08:07

Arquivado Definitivamente

10/01/2023 08:07

Pagamento integral de crédito realizado para ESPÓLIO DE ANTONIO DOS SANTOS

12/12/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2022 14:06

Expedição de Certidão.

07/12/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 14:06

Expedição de Certidão.

01/12/2022 15:01

Expedição de Alvará.

01/12/2022 15:01

Expedição de Alvará.

01/12/2022 15:01

Expedição de Alvará.

01/12/2022 15:01

Expedição de Alvará.

01/12/2022 15:00

Expedição de Alvará.

01/12/2022 15:00

Expedição de Alvará.

01/12/2022 10:32

Expedição de Certidão.

21/11/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022 13:40

Conclusos para decisão.

21/11/2022 13:40

Expedição de Certidão.

11/11/2022 11:30

Juntada de Petição (outras)

04/11/2022 09:16

Expedição de Certidão.

11/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/08/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 16:26

Expedição de Certidão.

01/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/07/2022 19:31

Expedição de Requisição de Pequeno Valor.

22/07/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022 09:45

Parte Incluída no Processo ESPÓLIO DE ANTONIO DOS SANTOS pela Secretaria

11/07/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022 15:44

Conclusos para decisão.

28/06/2022 15:44

Ocorrência Processual Certificada

25/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/06/2022 10:05

Juntada de Petição (outras)

24/06/2022 09:43

Juntada de Petição (outras)

20/06/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 11:42

Conclusos para decisão.

15/06/2022 11:42

Ocorrência Processual Certificada

08/06/2022 11:41

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/06/2022 08:11

Ocorrência Processual Certificada

31/05/2022 12:54

Juntada de Petição (outras)

31/05/2022 08:55

Conclusos para decisão.

31/05/2022 08:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ

17/05/2022 10:11

Ocorrência Processual Certificada

09/05/2022 11:46

Juntada de Petição (outras)

09/05/2022 11:32

Juntada de Petição (outras)

09/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022 09:19

Ocorrência Processual Certificada

20/04/2022 11:20

Recebidos os autos

20/04/2022 08:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

20/04/2022 08:42

Ocorrência Processual Certificada

09/09/2021 19:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/09/2021 11:45

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL.

09/09/2021 11:41

Ocorrência Processual Certificada

01/09/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021 09:29

Conclusos para decisão.

31/08/2021 09:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ

19/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 19/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/07/2021 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021 08:22

Ato ordinatório praticado

07/07/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021 13:08

Conclusos para decisão.

07/07/2021 13:08

Ocorrência Processual Certificada

06/07/2021 16:22

Juntada de Petição (outras)

24/05/2021 09:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 24/05/2021 às 09:00:19 para Rotinas processuais

23/05/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2021 12:39

Ato ordinatório praticado

23/05/2021 12:38

Classe Processual alterada de Procedimento do Juizado Especial Cível para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/05/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021 09:34

Conclusos para decisão.

30/04/2021 09:34

Recebidos os autos

02/10/2020 10:12

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2020 17:46

Juntada de Contra-razões

30/09/2020 10:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/09/2020 10:12

Ocorrência Processual Certificada

30/09/2020 10:12

Ocorrência Processual Certificada

14/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/09/2020 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020 10:27

Ato ordinatório praticado

30/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 30/08/2020 às 06:01:01 para Sentença

28/08/2020 16:09

Juntada de Recurso inominado

24/08/2020 09:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 24/08/2020 às 09:04:57 para Sentença

20/08/2020 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2020 22:55

Conclusos para julgamento.

12/08/2020 22:55

Ocorrência Processual Certificada

31/07/2020 16:53

Juntada de Petição (outras)

30/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 30/07/2020 às 06:01:01 para Sentença

27/07/2020 08:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 27/07/2020 às 08:34:03 para Sentença

20/07/2020 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2020 09:28

Julgado procedente em parte do pedido

07/07/2020 14:07

Conclusos para julgamento.

07/07/2020 14:07

Ocorrência Processual Certificada

26/06/2020 21:06

Juntada de Contestação

18/06/2020 11:00

Ocorrência Processual Certificada

26/03/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

16/03/2020 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/03/2020 12:09

Outras Decisões

04/03/2020 11:53

Conclusos para decisão.

04/03/2020 11:53

Processo Autuado

03/03/2020 09:55

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA