TJAP - 0008871-94.2019.8.03.0001

04/07/2025 21:16

A qual ficou a par do inteiro teor do mandado e da sentença, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 169

27/06/2025 12:46

Certifico que enviei Ofício Nº: 4675792 e sentença Código de rastreabilidade: 8032025938772 e8032025938773 Documento: 0008871-94.2019.8.03.0001 OFICIO.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( CLAUDIA MARIA DE PAULA MELO ) Destinatá

27/06/2025 11:10

Nº: 4675792, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 27/06/2025

27/06/2025 08:02

Certifico que já protocolei a Guia de execução definitiva no SEEU 5001776-15.2025.8.03.0001

26/06/2025 12:41

Certifico que cadastrei no Infodip TRE-AP a CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 3293/2025-AP

25/06/2025 10:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025056372ABD6U

25/06/2025 10:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025056369HIM2O

25/06/2025 10:32

Nº: 4675340, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/06/2025

25/06/2025 10:32

Nº: 4675342, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 25/06/2025

25/06/2025 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO - emitido(a) em 25/06/2025

25/06/2025 10:17

Intimação DE SENTENÇA para - DANUSA DA SILVEIRA MACHADO - emitido(a) em 25/06/2025

25/06/2025 10:00

Certifico que a sentença de mov. 127 transitou em julgado em 11/12/2024.

27/03/2025 08:12

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 08:12:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

26/03/2025 10:31

Remessa

26/03/2025 10:30

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

27/02/2025 13:27

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 13:34:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/02/2025 10:52

CONTADORIA ÚNICA

25/02/2025 10:50

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para juntada dos cálculos das custas e multa.

13/02/2025 13:25

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

06/02/2025 09:09

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pelo réu [ordem 417]; cumpra-se o acórdão.Proceda-se o levantamento da suspensão.

28/01/2025 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

28/01/2025 09:14

Faço juntada a estes autos do AREsp 2514144/AP (2023/0422296-3).

06/08/2024 00:36

Faço juntada de andamento processual [AREsp nº 2514144 / AP (2023/0422296-3)]. Aguarda julgamento no STJ.

16/01/2024 11:35

Certifico que aguarda julgamento no STJ

16/01/2024 11:03

Em Atos do Juiz. Aguarde-se julgamento no STJ [AREsp nº 2514144 / AP (2023/0422296-3)] consultando-se o andamento a cada 60  [sessenta] dias.

16/01/2024 07:24

Conclusão

16/01/2024 07:24

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 07:24:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 13:18

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/01/2024 13:16

Tendo em vista a determinação constante no mov. 406, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.

15/01/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 13:09:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/01/2024 12:16

CÂMARA ÚNICA

15/01/2024 12:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/11/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2514144/AP (2023/0422

21/11/2023 09:24

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

21/11/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 08:05:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2023 19:56:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDA GÓES FERREIRA (Advogado Vítima).

19/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2023 19:56:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

16/11/2023 14:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2023 14:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/11/2023 14:07

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 14:03:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2023 09:52

Remessa

16/11/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 09:45:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

14/11/2023 17:58

Remessa

14/11/2023 17:57

Em Atos do Procurador.

14/11/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 12:33:28, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2023 12:03

Remessa

14/11/2023 11:54

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 383.

14/11/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 11:14:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/11/2023 10:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/11/2023 10:42

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência da remessa dos autos ao STJ.

10/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2023 em 10/11/2023.

09/11/2023 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000202/2023

09/11/2023 10:32

Decisão (08/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

09/11/2023 10:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/11/2023 19:56:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO Advogado Vítima: FERNANDA GÓES FERREIRA

09/11/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 10:06:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2023 09:06

CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 19:56

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos (#362 e #363) interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#339 e #340).O recorrido apresentou contrarrazões (#371 e #373).Mantenho ambas as

08/11/2023 08:04

Conclusão

08/11/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:04:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 08:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2023 08:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/11/2023 15:01

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 14:57:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2023 09:32

Remessa

07/11/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 09:31:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

06/11/2023 20:41

Remessa

06/11/2023 20:39

Em Atos do Procurador.

06/11/2023 20:36

Ministério Público. Contrarrazões de Agravo, em face de decisão denegatória de Recurso Extraordinário de Paulo de Tarso Pereira Bordalo.

06/11/2023 20:22

Em Atos do Procurador.

06/11/2023 20:18

Ministério Público. Contrarrazões de Agravo, em face de decisão denegatória de Recurso Especial de Paulo de Tarso Pereira Bordalo.

24/10/2023 11:57

Em Atos do Procurador.

23/10/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 14:04:24, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2023 13:54

Remessa

23/10/2023 13:44

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 339/340 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO # 362/363.

23/10/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 13:35:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/10/2023 12:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2023 12:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL e EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordem nº 362 e 3

22/10/2023 21:04

Protocolo Nº 26991601 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO RESP. PAULO BORDALO

22/10/2023 19:49

Protocolo Nº 26991523 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO R.E. PAULO BORDALO

11/10/2023 13:46

Certifico que os autos permenecem aguardando prazo recursal para parte ré conforme movimentos 354 e 356.

11/10/2023 13:45

Certifico que os autos permenecem aguardando prazo recursal para parte ré conforme movimentos 354 e 356.

11/10/2023 13:44

Certifico que o movimento de ordem nº 358 foi salvo indevidamente.

11/10/2023 13:43

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 359.* Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo da parte ré devido a erro do sistema que não calculou os feriados e pontos facultativos do mês de outubro.

09/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/09/2023 10:51:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDA GÓES FERREIRA (Advogado Vítima).

09/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/09/2023 10:51:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

09/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 27/09/2023 14:45:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDA GÓES FERREIRA (Advogado Vítima).

09/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 27/09/2023 14:45:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

04/10/2023 12:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 351 e 352.

02/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

02/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

29/09/2023 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

29/09/2023 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

29/09/2023 08:17

Decisão (27/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

29/09/2023 08:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/09/2023 10:51:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: FERNANDA GÓES FERREIRA

29/09/2023 08:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/09/2023 10:51:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

29/09/2023 08:13

Decisão (27/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

29/09/2023 08:12

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 27/09/2023 14:45:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: FERNANDA GÓES FERREIRA

29/09/2023 08:12

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 27/09/2023 14:45:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

29/09/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 07:50:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2023 14:01

CÂMARA ÚNICA

27/09/2023 14:45

Em Atos do Desembargador. PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tri

27/09/2023 10:51

Em Atos do Desembargador. PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal,

27/09/2023 07:52

Conclusão

27/09/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 07:52:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2023 14:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2023 14:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/09/2023 14:43

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 14:39:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/09/2023 08:55

Remessa

26/09/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 08:52:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

25/09/2023 20:35

Remessa

25/09/2023 20:35

Em Atos do Procurador.

25/09/2023 20:32

Ministério Público. Contrarrazões ao Recurso Extraordinário.

25/09/2023 20:31

Em Atos do Procurador.

25/09/2023 20:27

Ministério Público. Contrarrazões ao Recurso Especial.

12/09/2023 11:25

Em Atos do Procurador.

11/09/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 13:54:38, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 13:39

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

11/09/2023 13:31

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 306 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO # 318/319.

11/09/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 13:25:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/09/2023 12:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 12:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSO ESPECIAL e RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordem nº 318 e 319], interpost

11/09/2023 11:45

Recurso Extraordinário. Paulo Bordalo

11/09/2023 10:24

Recurso Especial. Paulo Bordalo.

29/08/2023 11:12

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 316.

27/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/08/2023 13:24:25 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FERNANDA GÓES FERREIRA (Advogado Vítima).

27/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/08/2023 13:24:25 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

22/08/2023 13:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 313.

18/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2023 em 18/08/2023.

17/08/2023 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000151/2023

17/08/2023 12:46

Acórdão (16/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2023

17/08/2023 12:45

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/08/2023 13:24:25 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: FERNANDA GÓES FERREIRA

17/08/2023 12:44

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/08/2023 13:24:25 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

17/08/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 11:13:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/08/2023 13:25

CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 13:24

Em Atos do Desembargador.

27/07/2023 13:13

Conclusão

27/07/2023 13:13

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 13:13:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 19:53

GABINETE 01

24/07/2023 19:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/07/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 157ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/07/2023 a 20/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.

05/07/2023 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000121/2023

05/07/2023 17:35

Pauta de Julgamento (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023

05/07/2023 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 157, realizada no período de 14/07/2023 08:00:00 a 20/07/2023 23:59:00

27/06/2023 13:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

25/05/2023 13:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

25/05/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 08:44:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/05/2023 08:16

CÂMARA ÚNICA

25/05/2023 08:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/05/2023 08:06

Conclusão

25/05/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 08:06:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 12:54

GABINETE 01

24/05/2023 12:53

Certifico que nesta data devolvo os presentes ao gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para fins de verificação se no plenário virtual consta o presente feito incluído com necessidade de revisão, uma vez que o mesmo não consta na relação dos processo

19/05/2023 09:14

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/04/2023 09:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/03/2023 08:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/02/2023 10:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/02/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 09:32:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/02/2023 08:44

CÂMARA ÚNICA

13/02/2023 08:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/02/2023 10:10

Conclusão

10/02/2023 10:10

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 10:10:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 09:04

GABINETE 01

10/02/2023 09:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/02/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 09:00:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2023 08:33

Remessa

10/02/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 08:33:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

10/02/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO e não-provido na data: 30/01/2023 12:36:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FERNANDA GÓES FERREIRA (Advogado Vítima).

10/02/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO e não-provido na data: 30/01/2023 12:36:38 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

09/02/2023 16:55

Remessa

09/02/2023 16:55

Em Atos do Procurador.

07/02/2023 23:21

Em Atos do Procurador.

07/02/2023 12:11

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 12:11:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2023 11:57

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

07/02/2023 11:49

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 246 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO # 254.

07/02/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 11:31:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/02/2023 10:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/02/2023 10:20

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração interpostos (movimento 254).

06/02/2023 14:41

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 14:41:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/02/2023 14:14

CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 14:13

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para contrarrazões.

06/02/2023 10:40

Conclusão

06/02/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 10:41:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 09:33

GABINETE 01

06/02/2023 09:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/02/2023 09:32

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

03/02/2023 17:26

Embargo de Declaração. Paulo Bordalo.

02/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 09:21:08 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

01/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2023 em 01/02/2023.

31/01/2023 21:01

Registrado pelo DJE Nº 000022/2023

31/01/2023 13:28

Acórdão (30/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2023

31/01/2023 13:27

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO e não-provido na data: 30/01/2023 12:36:38 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO Advogado Vítima: FERNANDA GÓES FERREIRA

31/01/2023 06:58

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 06:57:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

30/01/2023 12:37

CÂMARA ÚNICA

30/01/2023 12:36

Em Atos do Desembargador.

30/01/2023 09:39

Conclusão

30/01/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 09:39:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2023 14:34

GABINETE 01

27/01/2023 10:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/01/2023 10:29

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 24/01/2023.

25/01/2023 10:28

A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade conheceu do recurso e, pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo relator. Tomam parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: De

24/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2023 em 24/01/2023.

23/01/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000016/2023

23/01/2023 09:22

Rotinas processuais (23/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023

23/01/2023 09:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 09:21:08 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

23/01/2023 09:21

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1305ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 24/01/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*59.***.*37-96?pwd

12/01/2023 09:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 229.

14/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/01/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2022 em 14/12/2022.

13/12/2022 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000220/2022

13/12/2022 18:03

Pauta de Julgamento (24/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2022

13/12/2022 18:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1305, DO DIA 24/01/2023, às 08:00 HORAS

09/12/2022 07:13

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 225.

09/12/2022 07:12

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

29/11/2022 07:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 225.

29/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

28/11/2022 10:41

Requerimento de Sustentação Oral em Sessão Presencial de Julgamento.

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 15:19

Pauta de Julgamento (09/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

25/11/2022 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 135, realizada no período de 09/12/2022 08:00:00 a 15/12/2022 23:59:00

17/11/2022 11:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/10/2022 12:09

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/10/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 11:57:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/10/2022 10:46

CÂMARA ÚNICA

11/10/2022 22:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

06/10/2022 10:38

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 213).

30/09/2022 12:30

Conclusão

30/09/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 12:30:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 16:59

Requerimento de Sustentação Oral em Sessão de Julgamento Presencial. Paulo Bordalo.

29/09/2022 10:07

GABINETE 02

29/09/2022 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

29/09/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 08:06:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/09/2022 14:55

CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 14:50

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

28/06/2022 08:55

Conclusão

28/06/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 08:55:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 11:23

GABINETE 01

27/06/2022 11:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/06/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:22:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

24/06/2022 18:30

Remessa

24/06/2022 18:29

Em Atos do Procurador.

16/05/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 12:16:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2022 11:11

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

16/05/2022 11:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

16/05/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 11:05:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/05/2022 10:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2022 10:50

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

16/05/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 10:49:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/05/2022 08:06

CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 08:06

Certifico que faço remessa ao TJAP.

04/05/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 08:24:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/05/2022 10:18

Remessa

03/05/2022 10:18

MP - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

29/04/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:46:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2022 11:32

Remessa

29/04/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:04:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/04/2022 10:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2022 10:12

Certifico que, encaminho os autos ao RMP para as contrarrazões recursais.

08/04/2022 09:13

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para contrarrazões. Em seguida, tornem ao TJAP.

07/04/2022 14:44

Conclusão

07/04/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 14:45:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2022 13:40:30 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FERNANDA GÓES FERREIRA (Advogado Vítima).

07/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2022 13:40:30 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

05/04/2022 11:37

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

05/04/2022 11:37

Certifico que em atenção à determinação constante no mov. 169, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da a

05/04/2022 11:02

RAZÕES

29/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2022 em 29/03/2022.

28/03/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000056/2022

28/03/2022 09:58

Despacho (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2022

28/03/2022 09:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2022 13:40:30 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO Advogado Vítima: FERNANDA GÓES FERREIRA

28/03/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 09:34:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/03/2022 13:46

CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 13:40

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao apelante PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO para apresentar suas razões recursais, conforme requerido no MO#150. Após, ao Ministério Público de 1º Grau para as contrarrazões.Decorridos os prazos legais, à d. Procurad

23/03/2022 09:31

Conclusão

23/03/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 09:31:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 12:42

GABINETE 01

22/03/2022 12:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/03/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 11:51:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/03/2022 11:18

CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 09:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/03/2022 09:55

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocol

16/03/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 12:16:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/03/2022 13:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/03/2022 13:06

Certifico a remessa ao E.TJAP.

07/03/2022 21:04

Mandado

28/02/2022 16:09

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/02/2022 11:35:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

25/02/2022 13:16

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

25/02/2022 13:15

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/02/2022 11:35:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

17/02/2022 11:35

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 150 [interposto pelo réu PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Tendo manife

16/02/2022 21:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/02/2022 21:02

Certifico que nesta data, faço conclusos estes autos.

16/02/2022 10:41

Termo de Apelação na forma do artigo 593, I, c/c §4º, do artigo 600, ambos do CPP. Paulo Bordalo.

27/01/2022 12:43

Intimação DE SENTENÇA para - PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO - emitido(a) em 27/01/2022

15/12/2021 14:30

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 14:30:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

15/12/2021 13:50

Remessa

15/12/2021 13:49

Em Atos do Promotor.

07/12/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 09:05:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2021 08:13

Remessa

07/12/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 08:06:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/12/2021 12:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2021 12:54

Certifico que, face a juntada do documento de ordem 140, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

21/11/2021 07:50

10h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

03/11/2021 09:37

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

27/10/2021 08:57

11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

18/10/2021 11:56

Intimação DE SENTENÇA para - DANUSA DA SILVEIRA MACHADO - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 11:54

Intimação DE SENTENÇA para - PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO - emitido(a) em 18/10/2021

08/10/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 10:54:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/10/2021 19:15

Remessa

07/10/2021 19:15

MP - Ciência de Sentença

07/10/2021 18:39

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 18:39:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2021 11:55

Remessa

05/10/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 11:54:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/10/2021 11:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2021 11:41

Nos termos da Portaria n.001/2017-SU.Criminal., art. 1º, remeto os autos ao MP,para intimação da sentença.

24/09/2021 09:23

Em Atos do Juiz.

30/08/2021 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

30/08/2021 09:49

Certifico que diante da juntada das alegações finais (mov. 121), faço a conclusão dos autos

22/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 08:29:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu). Apresentar as alegações finais.

12/08/2021 09:24

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

12/08/2021 09:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 08:29:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

10/08/2021 23:10

Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

05/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 08:29:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GÓES FERREIRA (Advogado Vítima).

26/07/2021 09:09

Finalização de históricos.

26/07/2021 09:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/07/2021 08:29:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: FERNANDA GÓES FERREIRA

26/07/2021 08:29

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Verifico que a vítima DANUSA DA SILVEIRA MACHADO habilitou-se como assistente de acusação [ordem 70], contudo o processo entrou conclusos para sentença logo após apresentação das alegações finais da Defesa, sendo qu

17/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 10:28:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GÓES FERREIRA (Advogado Vítima). Venham as derradeiras alegações por memoriais, no prazo individual e sucessivo de 5 dias, a começar p

16/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 10:28:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

12/07/2021 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/07/2021 14:18

Certifico que promovo os autos conclusos para sentença.

07/07/2021 17:48

Memoriais. Paulo Bordalo.

07/07/2021 11:30

Certifico a finalização de históricos cumpridos.

07/07/2021 11:29

Notificação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 10:28:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: FERNANDA GÓES FERREIRA

06/07/2021 12:40

Notificação (Outras Decisões na data: 02/06/2021 10:28:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

25/06/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 11:41:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

24/06/2021 15:29

Remessa

24/06/2021 15:28

MP - Memoriais

08/06/2021 12:14

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 12:14:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2021 11:00

Remessa

08/06/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 10:59:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/06/2021 10:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2021 10:50

Certifico a remessa ao MP, para alegações finais.

02/06/2021 10:28

Em audiência

02/06/2021 10:28

Instrução e Julgamento realizada em 02/06/2021 às '10:28'h

25/05/2021 13:12

Certifico que, por orientação os autos aguardam a data da audiência para manifestação do MP sobre os documentos acostados no evento 93.

21/05/2021 13:18

Às 12h59min. Intimado via WhatsApp. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

20/05/2021 09:21

Em Atos do Juiz. Ao MP sobre os documentos acostados no evento 93.

18/05/2021 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

18/05/2021 13:20

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Anexar Documentos. Paulo Bordalo, movimento # 93.

17/05/2021 19:49

Anexar Documentos. Paulo Bordalo.

08/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/06/2021 às 09:00:00 na data: 26/04/2021 11:36:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GÓES FERREIRA (Advogado Vítima).

08/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/06/2021 às 09:00:00 na data: 26/04/2021 11:36:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

28/04/2021 11:50

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido

28/04/2021 11:49

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/06/2021 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO Advogado Vítima: FERNANDA GÓES FERREIRA

28/04/2021 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GERMAN JAVIER LOO LI - emitido(a) em 28/04/2021

26/04/2021 11:36

Instrução e Julgamento agendada para 02/06/2021 às 09:00h

26/04/2021 11:29

Em audiência

26/04/2021 11:29

Instrução e Julgamento realizada em 26/04/2021 às '11:29'h

26/04/2021 09:12

ESPERANDO O LINK DA AUDIÊNCIA. PAULO BORDALO.

23/04/2021 18:39

Manifestação

23/04/2021 09:04

Certifico que os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2021 às 09:00h

23/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/04/2021 às 09:00:00 na data: 26/10/2020 11:18:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDA GÓES FERREIRA (Advogado Vítima).

23/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/04/2021 às 09:00:00 na data: 26/10/2020 11:18:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

21/04/2021 10:35

Mandado

20/04/2021 16:21

ás 16:03 h., conforme certificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

20/04/2021 09:33

às 14:36 h., conforme certificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

13/04/2021 12:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GERMAN JAVIER LOO LI JUNIOR - emitido(a) em 13/04/2021

13/04/2021 12:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DANUSA DA SILVEIRA MACHADO - emitido(a) em 13/04/2021

13/04/2021 12:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO - emitido(a) em 13/04/2021

13/04/2021 12:25

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/04/2021 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO Advogado Vítima: FERNANDA GÓES FERREIRA

26/10/2020 11:18

Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2021 às 09:00h

14/10/2020 12:14

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

08/10/2020 08:32

Em Atos do Juiz. Anote-se a causídica [Fernanda Góes Ferreira, OAB/AP 3432-A], como assistente de acusação.Defiro o pedido de juntada dos documentos de evento 50.Agende-se data para audiência de instrução e julgamento. Renovem-se as diligências.

07/10/2020 20:22

Conclusão

07/10/2020 20:22

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 20:22:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

07/10/2020 11:58

Remessa

07/10/2020 11:57

Em Atos do Promotor.

05/10/2020 10:07

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 10:07:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/10/2020 10:32

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

02/10/2020 10:13

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 10:13:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/10/2020 09:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/10/2020 09:50

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 60, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

30/09/2020 14:17

Em Atos do Juiz. Antes de avaliar o pedido de evento 57, ouça-se o MP acerca da habilitação na qualidade de assistente da acusação [mov. 53].

30/09/2020 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

30/09/2020 11:20

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição, movimento # 57.

28/09/2020 19:14

Juntada de petição

31/08/2020 11:54

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar nova data de audiência

28/08/2020 08:17

Foi designado juiz substituto para presidir as audiências deste Juízo a partir do dia 28/8/20, não tendo sido indicado um para hoje. Redesignada audiência por esse motivo. Atualizados os contatos telefônicos das partes e testemunhas.

27/08/2020 13:57

Certifico que cadastrei a advogada da vítima de acordo com a procuração anexa no evento # 53.

26/08/2020 19:44

Juntada de procuração

26/08/2020 17:47

Certifico que, quanto às petições eventos #50 e 51 serão analisadas na a realização da audiência agendada.

26/08/2020 12:17

Pedido de redesignação de Audiência.

25/08/2020 17:57

Requer juntada de documentos.

19/08/2020 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/08/2020 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2020 em 19/08/2020.

18/08/2020 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000148/2020

17/08/2020 14:39

Agendamento de audiência (27/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2020

13/08/2020 10:39

Em Atos do Juiz. Anote-se o nome do causídico como requerido no evento 42.

12/08/2020 17:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/08/2020 17:05

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de petição, movimento # 42.

10/08/2020 17:18

Mandado

07/08/2020 17:11

Manifestação

06/08/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2020 às 12:00:00 na data: 31/01/2020 13:06:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÍCERO BORGES BORDALO NETO (Advogado Réu).

31/07/2020 09:29

Certifico que, os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2020 às 12:00h

29/07/2020 20:09

Mandado

27/07/2020 10:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANUSA DA SILVEIRA MACHADO - emitido(a) em 27/07/2020

27/07/2020 10:43

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/08/2020 às 12:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÍCERO BORGES BORDALO NETO

27/07/2020 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO - emitido(a) em 27/07/2020

27/07/2020 10:41

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h40min a intimação, via telefone, de GERMAN JAVIER LOO LI JUNIOR para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2020 às 12:00.

31/01/2020 13:08

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 32.

31/01/2020 13:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/08/2020 às 12:00h

29/01/2020 12:41

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

31/10/2019 10:26

Certifico que estes autos encontram-se aguardando designação de data para realização de audiência.

08/05/2019 11:13

Certifico que estes autos aguardam designação de data para realização de audiência.

24/04/2019 10:31

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para designação de data para instrução e julgamento.

24/04/2019 08:57

Mandado

22/04/2019 11:20

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO [ordem 23/25], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, nem arrolamento de testemunhas ou requerimento de diligências. No mais

15/04/2019 17:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

15/04/2019 17:28

Protocolo Nº 15690438 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Demais docs que acompanham a resposta à acusação

15/04/2019 17:27

Protocolo Nº 15690436 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Demais docs que acompanham a resposta à acusação

15/04/2019 17:26

Protocolo Nº 15690430 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação

10/04/2019 11:36

Protocolo Nº 15657293 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de procuração, bem como a devida habilitação do Dr. Cícero Bordalo Neto, OAB nº 871 aos autos do referido processo.

20/03/2019 12:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO - emitido(a) em 20/03/2019

20/03/2019 12:10

Certifico que não foi possível cumprir a Recomendação nº 0001/2016-CGJ/Ato Conjunto nº 366/2015-CP/CGJ, em seu art. 1º e parágrafos, tendo em vista que os números de telefones cadastrado no sistema tucujuris, do ACUSADO do fato não atende/fora de área. A

20/03/2019 12:08

Faço juntada a estes autos dacertidão criminal do acusado PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO

20/03/2019 09:38

Faço juntada a estes autos via TucujurisMídias, dos audios encaminhados através do ofício nº 24/2019-3ª PICC-SP.

15/03/2019 08:29

Em Atos do Juiz. Não sendo cabível o sursis processual, como manifestado pelo RMP [ordem 12], prossiga-se o feito. 1- Cite(m)-se na forma do art. 396, do CPP [em atenção ao Provimento 216/2011-CGJ, fazer constar na respectiva certidão os números da c

14/03/2019 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/03/2019 11:42

Certifico que conforme a manifestação do Representante Legal do Ministério Público de ordem 12, faço os presentes autos conclusos.

11/03/2019 09:08

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 09:08:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

11/03/2019 08:20

Remessa

11/03/2019 08:19

Protocolo Nº 15440323 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. prosseguimento do feito

08/03/2019 09:12

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2019, às 09:12:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/03/2019 09:10

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

08/03/2019 09:09

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2019, às 09:09:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/03/2019 12:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2019 12:48

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação conforme decisão de ordem 05.

07/03/2019 12:47

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada de PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO.

28/02/2019 10:51

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia [lastreada no IP 54/2018-1ª DP], que no final do ano de 2016 e meados de 2017, o acusado PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO [qualificado nos autos] induziu em erro a vítima DANUSA DA SILVEIRA MACHADO, logrando em proveito finan

27/02/2019 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

27/02/2019 14:33

Tombo em 27/02/2019.

27/02/2019 09:37

Protocolo Nº 15389064 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos anexos do Inquérito Policial nº 054/2018-1ªDP

27/02/2019 09:35

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1627942 - Protocolado(a) em 27-02-2019 às 09:33