TJAP - 0009082-79.2009.8.03.0002

08/04/2022 11:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/04/2022 11:04

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

08/04/2022 11:04

Faço juntada a estes autos do comprovante de comunicação à justiça eleitoral- infodip

08/04/2022 10:49

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício retro, via e-mail institucional [email protected]

08/04/2022 10:47

Nº: 500800509, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 10:40

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 10:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022041394SNW32

08/04/2022 10:36

Nº: 500800503, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( MARCOS AURÉLIO GÓES FEREIRA - COORDENADOR ) - emitido(a) em 08/04/2022

28/03/2022 09:40

Regularização processual.

16/03/2022 09:28

Certifico que enviei a CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009740 RELATIVA AO RÉU JANILSON FERREIRA DE SOUZA à VEP - MCP, sob o Código de rastreabilidade: 8032022724844

16/03/2022 09:21

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009740 RELATIVA AO RÉU JANILSON FERREIRA DE SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000353-25.2022.8.03.0001

16/03/2022 09:19

Certifico que a Acórdão (STF) de mov. 422 transitou em julgado em 10/08/2021.

15/03/2022 12:16

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado conforme anexo da certidão #468 e cumpra-se decisão #461.

14/03/2022 14:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

14/03/2022 14:26

Certifico que compulsando o andamento nos autos à ordem #459 para fins da data do trânsito, verifiquei que os autos foram encaminhados ao STF. Juntei o relatório do recurso no STJ à ordem #468. Diante do exposto, retorno conclusos para deliberação.

14/03/2022 14:11

Faço juntada a estes autos o trâmite no ST F, trãnsitado em julgado em 10/08/2021

07/03/2022 21:28

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 21:28:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

04/03/2022 10:05

Remessa

04/03/2022 10:02

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

04/03/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 07:44:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/02/2022 12:00

CONTADORIA - SANTANA

25/02/2022 12:00

Encaminho os autos à contadoria.

24/02/2022 11:35

Em Atos do Juiz. Considerando-se o trânsito em julgado da decisão que inadmitiu agravo em recurso extraordinário (ARE nº 1332009/AP), cumpra-se integralmente os termos da sentença #235: 1 - Remetam-se os autos à contadoria;2 - Expeça-se carta de sentença

23/02/2022 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

23/02/2022 11:28

Faço juntada a estes autos o trâmite no STJ. Diante do exposto, torno os autos conclusos.

21/02/2022 14:42

Certifico que se aguarda o julsgamento dos autos no Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 27/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1897408 / AP (2021/0165563-3).

18/02/2022 08:52

Certifico que se aguarda o julsgamento dos autos no Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 27/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1897408 / AP (2021/0165563-3).

27/10/2021 09:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

25/10/2021 12:33

Em Atos do Juiz. Considerando que os presentes autos encontram-se aguardando  julsgamento dos autos no Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 27/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1897408 / AP (2021/0165

25/10/2021 09:56

Certifico que se aguarda o julsgamento dos autos no Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 27/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1897408 / AP (2021/0165563-3).

12/09/2021 08:25

Certifico que se aguarda o julsgamento dos autos no Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 27/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1897408 / AP (2021/0165563-3).

14/06/2021 02:16

Certifico que se aguarda o julsgamento dos autos no Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 27/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1897408 / AP (2021/0165563-3).

13/06/2021 17:19

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o que restou decidido pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (Adcs) 43, 44 e 54, imprescindível o aguardo do trânsito em julgado para início da execução penal.Assim

11/06/2021 08:18

Conclusão

11/06/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 08:18:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 13:54

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/06/2021 13:49

Certifico que faço a baixa do feito ao Juízo de Origem, em razão da Certidão aposta no mov.444.

10/06/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 08:45:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/06/2021 12:20

CÂMARA ÚNICA

09/06/2021 12:19

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 27/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1897408 / AP (2021/0165563-3).

27/05/2021 17:56

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

20/05/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 13:08:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 12:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2021 12:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 15:54:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

07/05/2021 14:26

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 437.

05/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2021 em 05/05/2021.

04/05/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000075/2021

04/05/2021 13:39

Notificação (Outras Decisões na data: 03/05/2021 15:54:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO MONTEIRO FERNANDES

04/05/2021 13:39

Decisão (03/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2021

04/05/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 09:58:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2021 09:13

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 15:54

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (eventos nº 412 e 413) interpostos por JANILSON FERREIRA DE SOUZA, em face de decisão desta Vice-presidência que negou seguimento a Recurso Especial e a Recurso

03/05/2021 09:35

Conclusão

03/05/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 09:35:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 13:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/04/2021 13:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/04/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 12:15:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2021 13:12

Remessa

27/04/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 13:09:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

27/04/2021 12:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2021 12:09

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo no Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0009082-79.2009.8.03.0002 Agravante: JANILSON FERREIRA DE SOUZA Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO

27/04/2021 12:06

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Agravo no Recurso Extraordinário na Apelação Criminal n.º 0009082-79.2009.8.03.0002 Agravante: JANILSON FERREIRA DE SOUZA Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO

15/04/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 13:34:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/04/2021 09:26

Remessa

15/04/2021 09:21

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 397 (RESP) E 398 (RE), E CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 414.

15/04/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 09:15:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/04/2021 14:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/04/2021 14:34

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 414.

14/04/2021 14:33

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL (ordem nº 412 ) e ao AGRAVO em RECURSO

09/04/2021 23:41

Protocolo Nº 20029872 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Extraordinário

09/04/2021 22:13

Protocolo Nº 20029745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

08/04/2021 16:22

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 409 e 410.

03/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 17/03/2021 16:08:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

03/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/03/2021 16:32:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 12:17

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 17/03/2021 16:08:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO MONTEIRO FERNANDES

24/03/2021 12:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/03/2021 16:32:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO MONTEIRO FERNANDES

24/03/2021 12:15

Decisão (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 12:15

Decisão (17/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

22/03/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 10:53:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2021 13:09

CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 16:08

Em Atos do Desembargador. Visto, etc., JANILSON FERREIRA DE SOUZA interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento ao re

16/03/2021 16:32

Em Atos do Desembargador. Visto, etc., JANILSON FERREIRA DE SOUZA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento ao recurso

09/03/2021 12:52

Conclusão

09/03/2021 12:52

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 12:52:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2021 14:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/03/2021 14:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

05/03/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 13:56:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2021 13:35

Remessa

05/03/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 13:33:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

05/03/2021 13:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2021 13:11

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 368.

05/03/2021 13:10

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N.069/2021-1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA

05/03/2021 13:09

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N.068/2021-1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL NA APELA

22/02/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 12:37:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2021 12:03

Remessa

22/02/2021 11:57

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 368, E CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 379.

22/02/2021 11:45

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de licença compensatória de recesso forense, no período de 22-02 a 05-3-2021, conforme Portarias nº 115 e 116/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

22/02/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 11:33:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/02/2021 11:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2021 10:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos Agravos no Recurso Especial e Extraordinário interposto por JANILSON FERREIRA DE SOUZA, no prazo legal.

18/02/2021 22:35

Interposição de Recurso Extraordinário

18/02/2021 22:33

Interposição de Recurso Especial

10/02/2021 09:59

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 375.

06/02/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JANILSON FERREIRA DE SOUZA e não-provido na data: 13/01/2021 09:23:34 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

29/01/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

27/01/2021 09:34

Acórdão (13/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

27/01/2021 09:33

Notificação (Conhecido o recurso de JANILSON FERREIRA DE SOUZA e não-provido na data: 13/01/2021 09:23:34 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO MONTEIRO FERNANDES

27/01/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 09:31:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

13/01/2021 10:51

CÂMARA ÚNICA

13/01/2021 09:23

Em Atos do Desembargador.

18/12/2020 11:02

Conclusão

18/12/2020 11:02

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 11:02:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2020 10:58

GABINETE 08

18/12/2020 10:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/12/2020 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 51ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/12/2020 a 17/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

02/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/12/2020 08:00 até 17/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.

01/12/2020 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2020

01/12/2020 16:10

Pauta de Julgamento (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2020

01/12/2020 16:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 51, realizada no período de 11/12/2020 08:00:00 a 17/12/2020 23:59:00

25/11/2020 13:46

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

25/11/2020 09:33

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 09:33:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/11/2020 07:41

CÂMARA ÚNICA

24/11/2020 12:07

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/11/2020 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Juiz Convocado ADÃO CARVALHO

18/11/2020 08:10

Certifico que promovo a conclusão destes autos ao Revisor.

18/11/2020 08:08

Certifico que o movimento de ordem nº 351 foi salvo indevidamente em razão de equívoco, posto que os autos devem ser conclusos ao Revisor.

18/11/2020 07:59

Conclusão

18/11/2020 07:59

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 07:59:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2020 14:51

GABINETE 09

17/11/2020 12:58

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

04/11/2020 12:50

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

04/11/2020 10:06

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 10:06:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/11/2020 09:18

CÂMARA ÚNICA

29/10/2020 17:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/09/2020 13:34

Conclusão

18/09/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 13:34:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2020 12:36

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/09/2020 12:35

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

18/09/2020 10:05

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 10:05:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2020 10:15

Remessa

16/09/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2020, às 10:12:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

16/09/2020 10:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/09/2020 10:01

Em Atos do Procurador. PARECER 318/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta por JANILSON FERREIRA DE SOUZA, inconformado com a decisão prolatada nos atos do Processo-Crime nº 0009082-79.2009.8.03.

01/09/2020 15:15

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 15:15:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2020 10:37

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

01/09/2020 10:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

01/09/2020 10:13

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 10:13:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/08/2020 14:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2020 14:23

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer.

31/08/2020 13:52

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 13:52:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/08/2020 12:03

CÂMARA ÚNICA

31/08/2020 12:03

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JANILSON FERREIRA DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

31/08/2020 12:02

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Protocolo 2170581 - Protocolado(a) em 31-08-2020 às 11:29

31/08/2020 11:29

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 11:34:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/08/2020 03:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/08/2020 03:18

Certifico que os autos serão remetidos à segunda instância.

27/08/2020 20:01

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 20:01:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/08/2020 22:22

Remessa

26/08/2020 22:22

Em Atos do Promotor.

18/08/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 08:31:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/08/2020 14:57

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

16/08/2020 14:57

Certifico que inseri os áudios colhidos durante a sessão plenária do dia 29.11.2018 no Tucujuris Mídia. Assim, remeto os autos ao MP para apresentação das razões recursais.

05/08/2020 13:50

Certifico que não foram localizados os áudios colhidos durante a sessão plenária realizada no dia 29 de novembro de 2018. Solicitei para erquipe de Informática do Fórum de Santana tentar recuperar os referidos áudios, estando o Sr. Ricardo diligenciando.

24/07/2020 17:27

Certifico que os autos aguardam a localização dos aúdios, pelo servidor Ricardo da informática.

23/07/2020 09:41

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 770.

22/07/2020 17:17

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 17:17:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/06/2020 09:29

Remessa

29/06/2020 09:29

Em Atos do Promotor.

24/06/2020 07:30

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 07:30:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/06/2020 03:49

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/06/2020 03:16

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

23/06/2020 18:41

Em Atos do Juiz. Ante a habilitação do advogado MARCELO MONTEIRO FERNANDES, conforme procuração juntada à ordem 305, TORNO SEM EFEITO decisão anterior que nomeou a Defensoria Pública para o patrocínio do acusado.Inclua-se no sistema tucujuris o advogado h

23/06/2020 16:12

Pedido de habilitação.

23/06/2020 15:22

Razões da Apelação

23/06/2020 15:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/06/2020 18:11:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2020 23:51

Notificação (Outras Decisões na data: 03/06/2020 18:11:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE RODRIGUES DOS SANTO

03/06/2020 19:18

Certifico que os autos aguardam o prazo de 5 (cinco) dias, em artenção ao mov. 299.

03/06/2020 18:11

Em Atos do Juiz. O acusado JANILSON FERREIRA DE SOUZA foi devidamente intimado, por edital, para constituição de novo patrono, uma vez não mais localizado no endereço em que foi citado e o patrono constituído quedou-se inerte na apresentação das razões re

03/06/2020 15:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/06/2020 15:53

Certifico que faço os autos concluso.

03/06/2020 15:53

Decurso de Prazo

14/05/2020 09:10

Certifico que o Edital expedido em 19/02/2020 09:12 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2020 em 20/02/2020.

20/02/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 19/02/2020 09:12 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2020 em 20/02/2020.

19/02/2020 15:11

Registrado pelo DJE Nº 000034/2020

19/02/2020 12:07

Certifico que o edital de ordem 290 foi afixado, nesta data, no átrio do Fórum de Santana.

19/02/2020 12:06

Edital (19/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2020

19/02/2020 09:12

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 18/02/2020

18/02/2020 11:40

Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

16/12/2019 09:00

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.

12/12/2019 12:30

Em Atos do Juiz. Considerando que as duas tentativas de intimação do réu para que constitua novo advogado restaram frustradas, em razão do acusado encontrar-se em outro município, inclusive por motivo de trabalho, a indicar que mudou de endereço sem comun

11/12/2019 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

11/12/2019 12:18

Certifico que tendo em vista a certidão de ordem 284, faço os autos concluso.

25/11/2019 05:55

ÁS 8;00 hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243

21/11/2019 14:32

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de intimação.

18/11/2019 12:18

MANDADO JUDICIAL para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 18/11/2019

07/11/2019 08:23

Decurso de prazo para apresentação das contrarrazões recursais.

31/10/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2019 em 31/10/2019.

30/10/2019 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000199/2019

30/10/2019 09:15

Certifico que, em razão de o movimento de ordem 217 ter sido encaminhado apenas para o escritório virtual do advogado e não para publicação no DJE, o que foi feito nesta data, aguardar-se-á o prazo para apresentação das razões recursais

30/10/2019 09:00

Rotinas processuais (14/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2019

27/10/2019 22:16

DEIXEI de INTIMAR o réu Janilson Ferreira de Souza, uma vez que, quando da diligência realizada no endereço indicado no mandado, obtive a informação do Sr. Alcir dos Santos Pantoja de que ele, o réu janilso, encontra-se no município de Tartarugalzinho, on

23/09/2019 12:21

MANDADO JUDICIAL para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 23/09/2019

23/09/2019 12:20

Certifico que decorreu o prazo para que o advvogado habilitado apresentasse as razões recursais. Desse modo, nos termos da Portaria nº 001/2016 - 2ª Vara Criminal de Santana, expedirei o necessário.

04/09/2019 09:34

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa.

24/08/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/08/2019 06:47:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

14/08/2019 06:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/08/2019 06:47:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO MONTEIRO FERNANDES

14/08/2019 06:47

Certifico que intimo a defesa, no prazo de 08(oito) dias, para apresentação das razões e contrarrazões recursais.

12/08/2019 23:26

Protocolo Nº 16429943 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Habilitação

12/08/2019 09:31

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/08/2019 12:36:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/08/2019 09:31

Protocolo Nº 16422243 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

05/08/2019 12:36

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/08/2019 12:36:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SIDNEY JOÃO

05/08/2019 12:36

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da razões recursais.

19/07/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 11/07/2019 12:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2019 em 19/07/2019.

18/07/2019 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000129/2019

18/07/2019 13:56

Certifico que foi afixado em local apropriado deste Juízo o edital de intimação.

18/07/2019 13:51

Edital (11/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2019

18/07/2019 11:36

Intimação (Outras Decisões na data: 09/07/2019 13:21:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/07/2019 11:36

Protocolo Nº 16271421 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

11/07/2019 12:24

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 11/07/2019

11/07/2019 08:58

Certifico que os presentes autos aguardam a assinatura de documento.

11/07/2019 08:43

Certifico que o movimento de ordem nº 255 foi salvo indevidamente em razão de equivoco.

11/07/2019 08:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 256.* Notificação (Outras Decisões na data: 09/07/2019 13:21:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

09/07/2019 13:21

Em Atos do Juiz. Considerando que o acusado mudou de endereço sem comunicar este juízo, estando em local incerto e não sabido, intime-o por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para constituir novo patrono, para apresentação das razões recusais. Não

02/07/2019 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

02/07/2019 13:32

Certifico que, em atenção à ordem nº 251, torno os autos conclusos.

23/04/2019 00:52

Diligenciei, nos dias 18 e 27/03, 05 e 18/04, ao endereço constante na ordem judicial e não encontrei o réu, sendo que fui informado por sua sobrinha, a Sra. LENE DOS SANTOS que o réu reside para o Igarapé do Lago, que vem esporadicamente a Macapá. Nas op

12/04/2019 09:32

Certifico que se aguarda nos autos o cumprimento do mandado de ordem 249.

14/03/2019 14:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 14/03/2019

11/03/2019 10:34

Diligenciei, nos dias 25/02, 01 e 07/03, ao endereço constante no mandado, e falei com o Sr. ALDECIR DOS SANTOS PANTOJA, o qual assegurou que seu tio, acima identificado, trabalha de caseiro em um terreno próximo ao Igarapé do Lago, que vem esporadicament

09/03/2019 14:35

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

04/02/2019 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 03/02/2019

31/01/2019 08:41

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que decorreu o prazo para que o Procurador Judicial do acusado JANILSON FERREIRA DE SOUZA apresentasse suas razões recursais, determino a intimação do referido imputado para que constitua novo patrono, no prazo de 15 (quinz

29/01/2019 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

29/01/2019 07:44

Certifico que decorreu o prazo do advogado para apresentação das razões e contrarrazões recursais. Diante do exposto, torno os autos conclusos.

14/01/2019 07:30

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa à ordem nº 238.

09/01/2019 12:20

Faço juntada a estes autos do despacho proferido em inspeção judicial.

22/12/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/12/2018 06:47:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Auxiliar Réu).

22/12/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/12/2018 06:47:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

12/12/2018 06:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/12/2018 06:47:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO MONTEIRO FERNANDES Advogado Auxiliar Réu: EVALDO SILVA CORREA

12/12/2018 06:47

Certifico que intimo a defesa, no prazo de 08(oito) dias, para apresentação das razões e contrarrazões recursais.

07/12/2018 10:08

Decurso de Prazo

29/11/2018 16:50

Em audiência

29/11/2018 16:50

Em audiência

29/11/2018 16:50

JÚRI realizada em 29/11/2018 às '16:50'h

28/11/2018 21:47

Protocolo Nº 14913703 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE IGUAIS PODERES

23/11/2018 17:16

Certifico que entrei em contato com o réu JANILSON FERREIRA DE SOUZA e o intimei da sessão de julgamento que ocorrerá no dia 29/11/2018, às 08h.

15/10/2018 08:46

Mandado

13/10/2018 11:41

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado à ordem nº 225.

02/10/2018 01:22

às 16:13 h. A qual, após ouvir a leitura do mandado, recebeu a contrafé e, tendo em vista encontrar-se impossibilitada de exarar seu ciente, solicitou que seu filho ALDECI DOS SANTOS PANTOJA assinasse o mandado. Ressalto que a testemunha encontra-se com v

26/09/2018 00:03

Mandado

19/09/2018 13:44

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/09/2018 14:46:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

10/09/2018 10:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 07/09/2018

10/09/2018 10:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADRIANE RODRIGUES CARNEIRO, JOSÉ RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/09/2018

10/09/2018 10:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MIRACY DOS SANTOS PANTOJA - emitido(a) em 07/09/2018

07/09/2018 15:31

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/09/2018 14:46:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO MONTEIRO FERNANDES

06/09/2018 08:16

Certifico que, nesta data, o(a) JULIETA QUARESMA RODRIGUES compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 29/11/2018 às 08:00, saindo devidamente intimado(a). .....

06/09/2018 08:08

JÚRI agendada para 29/11/2018 às 08:00h

06/09/2018 08:03

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

05/09/2018 14:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de redesignação de julgamento (ordem nº 215), face a não intimação da vítima ADRIANE RODRIGUES CARNEIRO, arrolada pela defesa e acusação como imprescindível. Consta nos autos a informação de que o Sr. Oficial de Just

05/09/2018 09:08

Mandado

05/09/2018 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

05/09/2018 08:39

Protocolo Nº 14398644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reiterando a imprescindibilidade de testemunhas

29/08/2018 14:23

Certifico que entrei em contato com o réu JANILSON FERREIRA DE SOUZA e o intimei da sessão de julgamento que ocorrerá no dia 06/09/2018, às 08h.

16/08/2018 11:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADRIANE RODRIGUES CARNEIRO - emitido(a) em 16/08/2018

16/08/2018 06:39

Certifico que em razão da certidão do Oficial de Justiça à ordem nº 211, renovo o mandado de intimação.

13/08/2018 20:50

Mandado

09/08/2018 19:30

Mandado

21/07/2018 19:36

Mandado

21/07/2018 19:33

Mandado

10/07/2018 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADRIANE RODRIGUES CARNEIRO - emitido(a) em 10/07/2018

10/07/2018 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSÉ RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 10/07/2018

10/07/2018 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MIRACY DOS SANTOS PANTOJA - emitido(a) em 10/07/2018

06/07/2018 08:27

Mandado

05/07/2018 21:28

intimado pelo celular 9 91 19 0078 - cópia entregue ao senhor CLEBER RODRIGUES Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 211

05/07/2018 08:45

Certifico que para fins de reularização processual, finalizo o andamento de ordem 201.

05/07/2018 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 06/09/2018 às 08:00:00 na data: 30/05/2018 08:13:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

25/06/2018 11:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 25/06/2018

25/06/2018 10:06

CANCELADA - Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 06/09/2018 às 08:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO MONTEIRO FERNANDES

23/06/2018 06:30

Mandado

04/06/2018 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 04/06/2018

04/06/2018 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ADRIANE RODRIGUES CARNEIRO, JULIETA QUARESMA RODRIGUES - emitido(a) em 04/06/2018

04/06/2018 08:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSÉ RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, MIRACY DOS SANTOS PANTOJA - emitido(a) em 04/06/2018

30/05/2018 08:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 06/09/2018 às 08:00h

28/05/2018 12:04

Certifico que os autos aguardam a designação da sessão de julgamento.

28/05/2018 11:59

Em Atos do Juiz. A fim de evitar repetições desnecessárias, adoto o relatório contido na sentença de pronúncia constante na ordem nº 151, acrescentando que o acusado JANILSON FERREIRA DE SOUZA restou PRONUNCIADO como incursos no tipo proibitivo do art. 12

28/05/2018 10:15

às 11:50 h. O qual, após ouvir a leitura do mandado, declarou seu ciente, recebeu a cotrafé que lhe ofereci e tendo em vista ser analfabeto, pôs sua impressão digital no mandado. Ressalto que a sua sobrinha ALCILENE DOS SANTOS PANTOJA. Arquivado na Centra

23/05/2018 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

23/05/2018 13:00

Protocolo Nº 13770091 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de Rol de testemunhas.

08/05/2018 09:58

Faço juntada a estes autos a certidão de comparecimento do mês de abril.

08/05/2018 07:48

Certifico que, nesta data, o Sr. JANILSON FERREIRA DE SOUZA, RG: 142327, compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor DESPACHO proferido no mov. 183.

26/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/04/2018 12:08:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

19/04/2018 15:00

MANDADO JUDICIAL para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 19/04/2018

16/04/2018 16:51

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/04/2018 12:08:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO MONTEIRO FERNANDES

16/04/2018 12:08

Em Atos do Juiz. Considerando que a fase do art. 422, do CPP é destinada também à produção de prova pela defesa, e que o advogado constituído, em que pese devidamente intimado, quedou-se inerte, determino a intimação do pronunciado, em atendimento ao prin

09/04/2018 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

09/04/2018 08:10

Certifico que precluiu o prazo do advogado para apresentar o rol de testemunhas na fase do art. 422 do CPP. Diante do exposto, torno os autos conclusos.

18/03/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2018 07:44:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

12/03/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2018 em 12/03/2018.

09/03/2018 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000046/2018

08/03/2018 08:20

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo JANILSON FERREIRA DE SOUZA, RG 142327, CPF *81.***.*37-72, em atendimento à condição imposta no momento da revogação de sua prisão. Neste ato, informou que reside na Avenida Pedro Lazarino, 229, Buritizal, Ma

08/03/2018 07:46

Rotinas processuais (08/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2018

08/03/2018 07:45

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2018 07:44:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO MONTEIRO FERNANDES

08/03/2018 07:44

Certifico que por intermédio desta, procedo à intimação, do advogado do acusado JANILSON FERREIRA DE SOUZA, para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

08/03/2018 07:38

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2018, às 07:32:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

28/02/2018 09:15

Remessa

28/02/2018 08:43

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da Promotora de Justiça signatária, instado a se manifestar na fase do art. 422 do Código de Processo Penal, vem requerer a intimação das testemunhas abaixo arrola

15/02/2018 08:40

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2018, às 08:40:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/02/2018 10:04

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

07/02/2018 09:54

Remessa Cancelada

05/02/2018 09:49

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

05/02/2018 09:47

Certifico que a sentença de pronúncia precluiu em 30/01/2018.

15/01/2018 08:33

Certifico que os autos aguardam a preclusão da sentença de pronúncia, prevista para o dia 30/01/2018.

08/01/2018 08:26

Certifico que, nesta data, JANILSON FERREIRA DE SOUZA, RG: 142327, compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor da SENTENÇA DE PRONÚNCIA proferida nos autos em epígrafe.

08/01/2018 08:23

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo JANILSON FERREIRA DE SOUZA, RG 142327, CPF *81.***.*37-72, em atendimento à condição imposta no momento da revogação de sua prisão. Neste ato, informou que reside na Avenida Pedro Lazarino, 229, Buritizal, Ma

19/12/2017 08:37

Mandado

06/12/2017 07:53

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo JANILSON FERREIRA DE SOUZA, RG 142327, CPF *81.***.*37-72, em atendimento à condição imposta no momento da revogação de sua prisão. Neste ato, informou que reside na Avenida Pedro Lazarino, 229, Buritizal, Ma

24/11/2017 13:06

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2017, às 13:02:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

24/11/2017 02:45

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 13/11/2017 13:52:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

23/11/2017 13:38

Remessa

23/11/2017 11:47

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, Ciente da sentença de ordem 151-Tucujuris, que pronunciou o acusado JANILSON FERREIRA DE SOUZA, vulgo “MARAJÓ”, nas penas do art. 121, § 2º, incisos II, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, c/c a Lei 11.340/2006 para

21/11/2017 09:47

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2017, às 09:47:55, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/11/2017 07:59

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

17/11/2017 07:58

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da sentença de pronúncia.

14/11/2017 12:18

Intimação DE SENTENÇA para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 14/11/2017

14/11/2017 12:03

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 13/11/2017 13:52:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO MONTEIRO FERNANDES

13/11/2017 13:52

Em Atos do Juiz.

06/11/2017 08:31

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo JANILSON FERREIRA DE SOUZA, RG 142327, CPF *81.***.*37-72, em atendimento à condição imposta no momento da revogação de sua prisão. Neste ato, informou que reside na Avenida Pedro Lazarino, 229, Buritizal, Ma

26/10/2017 07:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

26/10/2017 07:23

Certifico que em atenção à ordem 147, torno os autos conclusos para julgamento.

25/10/2017 15:42

Em Atos do Juiz. Ante a apresentação de alegações finais pelas partes, venham-me os autos conclusos para julgamento. Verifico que já consta nos autos a habilitação do advogado Marcelo Monteiro Fernandes, razão pela entendo qual já satisfeito o pedido j

15/10/2017 18:49

Protocolo Nº 12709004 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO APRESENTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS - MEMORIAIS

15/10/2017 18:38

Protocolo Nº 12708992 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ANOTAÇÃO DO NOME DO ADVOGADO NA CONTRACAPA DO PROCESSO

15/10/2017 18:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

15/10/2017 18:12

Protocolo Nº 12708968 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA ALEGAÇÕES FINAIS - MEMORIAIS

09/10/2017 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/09/2017 07:19:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

06/10/2017 08:11

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo JANILSON FERREIRA DE SOUZA, RG 142327, CPF *81.***.*37-72, em atendimento à condição imposta no momento da revogação de sua prisão. Neste ato, informou que reside na Avenida Pedro Lazarino, 229, Buritizal, Ma

29/09/2017 07:19

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/09/2017 07:19:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SAMYA LIMA A

29/09/2017 07:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais.

29/09/2017 07:17

Certifico que decorreu o prazo para o acusado constituir novo advogado.

12/09/2017 08:17

NESTA CENTRAL DE MANDADOS Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 195

04/09/2017 08:27

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo JANILSON FERREIRA DE SOUZA, RG 142327, CPF *81.***.*37-72, em atendimento à condição imposta no momento da revogação de sua prisão. Neste ato, informou que reside na Avenida Pedro Lazarino, 229, Buritizal, Ma

25/08/2017 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 25/08/2017

25/08/2017 07:50

Certifico que decorreu o prazo do advogado para apresentar as alegações finais. Nos termos da Portaria nº 001/2016 – 2ª VCrimTJ/STN, art. 4º, § 2º, inciso XXIII, expedir-se à intimação para o acusado para que constitua novo patrono, no prazo de quinze (15

13/08/2017 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/08/2017 08:52:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

03/08/2017 08:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/08/2017 08:52:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO MONTEIRO FERNANDES

03/08/2017 08:52

Intimar o procurador judicial do réu, Dr. MARCELO MONTEIRO FERNANDES, OAB/AP 3314, para apresentar, no prazo de cinco dias, as alegações finais defensivas.

03/08/2017 08:47

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo JANILSON FERREIRA DE SOUZA, RG 142327, CPF *81.***.*37-72, em atendimento à condição imposta no momento da revogação de sua prisão. Neste ato, informou que reside na Avenida Pedro Lazarino, 229, Buritizal, Ma

10/07/2017 11:41

Certifico que os depoimentos, interrogatório e alegações finais orais do MP, colhidos na fase judicial destes autos foram devidamente cadastrados no Tucujuris – Mídia.

04/07/2017 08:04

Mandado

03/07/2017 11:57

Em audiência

03/07/2017 11:57

Em audiência

03/07/2017 11:57

Instrução e Julgamento realizada em 03/07/2017 às '11:57'h

03/07/2017 08:36

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2017, às 08:36:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

03/07/2017 08:14

Remessa

30/06/2017 10:36

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2017, às 10:36:16, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/06/2017 14:09

Mandado

20/06/2017 12:05

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

20/06/2017 12:04

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para que se manifeste em relação a certiddão do Oficial de Justiça à ordem nº 116.

20/06/2017 11:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 20/06/2017

20/06/2017 06:57

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2017, às 06:57:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

19/06/2017 08:05

no endereço indicado no mandado, esquina com a GUARANIS. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 187

16/06/2017 11:04

Remessa

14/06/2017 14:18

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, Vieram os autos para manifestação com relação às certidões de ordem 110 e 105-Tucujuris, que informam sobre o falecimento da testemunha JUSTINIANO NEVES ESTEVES. É o breve relatório. Manifesto-me. Destarte, o Ministéri

13/06/2017 23:04

Mandado

13/06/2017 09:49

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2017, às 09:49:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/06/2017 07:06

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

09/06/2017 07:05

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação em relação a testemunha JUSTINIANO NEVES ESTEVES já falecida, conforme ordem 105.

07/06/2017 14:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/06/2017

06/06/2017 10:32

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2017, às 10:33:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

06/06/2017 08:06

Remessa

05/06/2017 09:27

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, Vieram os autos para manifestação com relação à justificativa apresentada pelo acusado JANIILSON FERREIRA DE SOUZA, que descumpriu a ordem do Juízo de comparecimento mensal para justificar suas atividades, condição impos

04/06/2017 10:53

Mandado

31/05/2017 09:25

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2017, às 09:25:47, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/05/2017 07:52

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

26/05/2017 07:51

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para que se manifeste em relação a justificativa apresentada pelo acusado na petição juntada na ordem nº 85 e 86

25/05/2017 14:27

Em Atos do Juiz. A considerar a justificativa apresentada pelo acusado na petição juntada na ordem nº 85 e 86, manifeste-se o Ministério Público.

21/05/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/07/2017 às 08:30:00 na data: 11/05/2017 14:35:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Réu).

16/05/2017 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

16/05/2017 13:27

Certifico que a petição de ordem nº 85 ainda não foi apreciada. Diante do exposto, torno os autos conclusos.

15/05/2017 17:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ RONALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, JUSTINIANO NEVES ESTEVE, MIRACY DOS SANTOS PANTOJA - emitido(a) em 15/05/2017

15/05/2017 17:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADRIANE RODRIGUES CARNEIRO, ALCINETE DOS SANTOS PANTOJA, EDEN CARLOS DA SILVA MONTEIRO, JULIETA QUARESMA RODRIGUES - emitido(a) em 15/05/2017

15/05/2017 17:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 15/05/2017

11/05/2017 14:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/07/2017 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO MONTEIRO FERNANDES

11/05/2017 14:35

Instrução e Julgamento agendada para 03/07/2017 às 08:30h

11/05/2017 07:44

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo JANILSON FERREIRA DE SOUZA, RG 142327, CPF *81.***.*37-72, em atendimento à condição imposta no momento da revogação de sua prisão. Neste ato, informou que reside na Avenida Pedro Lazarino, 229, Buritizal, Ma

02/05/2017 13:47

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência.

26/04/2017 14:21

Em Atos do Juiz. O acusado JANILSON FERREIRA DE SOUZA juntou resposta escrita à acusação por intermédio de Advogado constituído (ordem nº 84), alegando ausência de justa causa, que o crime foi cometido sob forte emoção, legítima defesa, inexistência da qu

11/04/2017 09:52

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo JANILSON FERREIRA DE SOUZA, RG 142327, CPF *81.***.*37-72, em atendimento à condição imposta no momento da revogação de sua prisão. Neste ato, informou que reside na Avenida Pedro Lazarino, 229, Buritizal, Ma

11/04/2017 09:39

ENTREGUE POR MARCELO MONTEIRO FERNANDES - PROCURADOR DA PARTE

07/04/2017 21:01

Protocolo Nº 11735295 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DECLARAÇÃO DE TRABALHO - JUSTIFICATIVA DA NÃO APRESENTAÇÃO

07/04/2017 20:45

Protocolo Nº 11735283 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUSTIFICATIVA DA NÃO APRESENTAÇÃO

07/04/2017 20:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

07/04/2017 20:42

Protocolo Nº 11735280 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

03/04/2017 12:49

ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO FERNANDES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 114 FOLHAS

26/03/2017 18:53

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI E NEM INTIMEI: JANILSON FERREIRA DE SOUZA. Endereço não localizado. Mandado nº 500557728 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 179

15/03/2017 13:58

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 14/03/2017

14/03/2017 16:09

Faço juntada virtual a estes autos o Ofício nº 482/17-CEP/IAPEN, informando que JANILSON FERREIRA DE SPUZA encontra em liberdade desde o dia 19/12/2016, em cumprimento ao alvará de soltura expedido por esse juízo, referente à RE 0010568-55.2016.8.03.0002.

03/03/2017 13:29

Certifico que, nesta data, enviei o mandado de intimação do réu para constitui no advogado, via tucujuris doc(em anexo).

03/03/2017 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/03/2017

24/02/2017 12:48

Em Atos do Juiz. Diante da inércia do Procurador Judicial do Réu, que não apresentou a resposta à acusação de seu constituinte dentro do prazo legal, tampouco justificou as razões da desídia, determino a intimação do acusado, para que constitua novo Patro

15/02/2017 10:02

Faço juntada virtual a estes autos o Ofício nº 6401/16-CIOSP, que encaminha a cópia do mandado de prisão, identificação fotográfica e cópia do RG.

13/02/2017 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

13/02/2017 08:42

Certifico que até a presente data o Advogado não apresentou resposta à acusação. Diante do exposto, torno os autos conclusos.

12/01/2017 09:33

Certifico que, nesta data, em contato telefônico com o Advogado Marcelo Monteiro Fernandes(9 8136-5823 / 9 9102-3600), informou que fará a manifestação em relação a resposta à acusação, tendo em vista que Janilson Ferreira de Souza foi citado dia 14.11.1

16/11/2016 08:18

Certifico e dou fé que: CITEI: JANILSON FERREIRA DE SOUZA, EM: 14/11/2016. 16h Após leitura do mandado, deu ciência e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Intimado no IAPEN. Mandado nº 500540294 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 171

11/11/2016 11:57

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos concluso para apreciação do Pedido de Revogação de Prisão Preventiva juntado eletronicamente à ordem nº 66. Pois bem. O art. 407 da Resolução nº 006/2003-TJAP (Regimento Interno do TJAP) estabelece que os processo

10/11/2016 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

10/11/2016 13:30

Certifico que foi juntado virtualmente na ordem nº 66 um pedido de revogação de prisão preventiva. Na oportunidade, o Advogado já foi informado pelo servidor Lidielson que este tipo de petição tem que ser feito em apartado. Diante do exposto, torno os aut

10/11/2016 13:11

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 10/11/2016

10/11/2016 12:49

ENTREGUE POR MARCELO MONTEIRO FERNANDES - PROCURADOR DA PARTE

09/11/2016 11:18

Protocolo Nº 11087676 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO PRISÃO PREVENTIVA

06/10/2016 12:57

ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO FERNANDES - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 114 FOLHAS

06/10/2016 12:55

Faço juntada a estes autos, à f. 114, do instrumento de procuração.

19/10/2014 12:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso para aguardar a captura do acusado, até: 14/12/2050.

14/08/2013 12:00

Certifico que o mandado de prisão preventiva em desfavor do acusado foi devidamente encaminhado aos órgãos competentes, através dos ofícios de nº 106/13 a 111/13, confeccionados fora do sistema.

02/06/2013 18:00

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 29/05/2013

22/01/2012 13:11

CERTIFICO E DOU FÉ que, em cumprimento ao disposto no artigo 33 do Provimento-Geral da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, procedi o ARQUIVAMENTO dos Autos de Medida Protetiva do acusado JANILSON FERREIRA DE SOUZA (rotina nº 4290/09.0001), na c

20/07/2011 09:37

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão preventiva, às fls. 112.

13/07/2011 12:17

Ofício Nº:001498/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ( Comandante do 4º BPM ) - emitido(a) em 13/07/2011

13/07/2011 12:16

Ofício Nº:001497/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA ( PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 13/07/2011

13/07/2011 12:15

Ofício Nº:001496/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CIOSP/POLINTER ( DELEGADO(A) TITULAR - POLINTER ) - emitido(a) em 13/07/2011

13/07/2011 12:14

Ofício Nº:001495/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ ( SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/07/2011

13/07/2011 12:13

Ofício Nº:001494/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA ( Delegado(a) Titular da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Santana ) - emitido(a) em 13/07/2011

13/07/2011 12:13

Ofício Nº:001493/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - 1ª DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA ( Delegado de Polícia Titular da 1ª DPS ) - emitido(a) em 13/07/2011

12/07/2011 11:24

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 12/07/2011

20/01/2011 14:37

INCONSISTENTE

20/01/2011 14:37

Certifico que o mandado de prisão de f. 111, foi devidamente encaminhado aos órgãos competentes, por intermédio dos ofícios nº 2372/10, 2373/10 e 2374/10.

20/12/2010 14:05

Ofício Nº:002374/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/12/2010

20/12/2010 14:05

Ofício Nº:002373/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA ( SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL ) - emitido(a) em 20/12/2010

20/12/2010 14:05

Ofício Nº:002372/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CIOSP/POLINTER ( DELEGADO(A) TITULAR DO CIOSP/POLINTER ) - emitido(a) em 20/12/2010

20/12/2010 13:55

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 20/12/2010

20/12/2010 10:24

INCONSISTENTE

20/12/2010 10:24

ENTREGUE POR ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - PROMOTOR DE JUSTIÇA

15/12/2010 12:25

ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

15/12/2010 10:34

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para ciência da decisão de f. 109.

14/12/2010 08:38

INCONSISTENTE

14/12/2010 08:38

Em Atos do Juiz. Vistos etc. O acusado JANILSON FERREIRA DE SOUZA foi devidamente citado, via edital, para os termos do art. 396 do Código de Processo Penal, consoante se observa à fl. 107, isso, após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo p

07/12/2010 09:17

Conclusão

07/12/2010 09:17

Faço juntada a estes autos do parecer ministerial à fl. 108.

03/12/2010 12:55

INCONSISTENTE

03/12/2010 12:55

ENTREGUE POR ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - PROMOTOR DE JUSTIÇA

29/11/2010 09:48

ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA

22/11/2010 09:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público, para manifestação.

22/11/2010 08:49

INCONSISTENTE

22/11/2010 08:49

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Tendo em vista o decurso do prazo do edital de citação do acusado sem que o mesmo respondesse ao chamamento judicial ou constituísse advogado nos autos, determino que seja dado vista ao Ministério Público para manifestar-se

18/11/2010 11:11

Conclusão

18/11/2010 11:11

Certifico que decorreu o prazo do edital de citação concedido à parte ré, sem que houvesse manifestação.

19/10/2010 09:58

Certifico que o prazo do edital de citação do acusado JANILSON FERREIRA DE SOUZA, publicado no DJE nº 000184/2010 em 08/10/2010, aguarda o seu termo final em 16/11/2010.

18/10/2010 13:23

JUNTADA EQUIVOCADA/CANCELADA

08/10/2010 01:00

Certifico que o Edital expedido em 07/10/2010 00:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2010 em 08/10/2010.

07/10/2010 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000184/2010

07/10/2010 13:24

Edital (07/10/2010) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2010

07/10/2010 13:24

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 07/10/2010

08/09/2010 11:56

Expedir edital.

08/09/2010 11:56

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Foi certificado virtualmente que 'nesta data mantive contato telefônio com o Sr. DEJACI PEREIRA CARNEIRO, genitor da vítima ADRIANE pelo nº 9119-0078, o qual informou que a sua filha (vítima), reside atualmente na localidad

26/08/2010 13:20

Conclusão

26/08/2010 13:20

Certifico que nesta data mantive contato telefônio com o Sr. DEJACI PEREIRA CARNEIRO, genitor da vítima ADRIANE pelo nº 9119-0078, o qual informou que a sua filha (vítima), reside atualmente na localidade do Igarapé do Lago, interior deste Município. Info

27/07/2010 11:08

obter informações

27/07/2010 11:08

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Tendo em vista que a vítima informou seu número de celular, diligencie através do mesmo, no sentido de obter informações acerca do paradeiro do denunciado, considerando que a violência se deu no âmbito familiar. Caso não s

09/07/2010 10:11

Conclusão

09/07/2010 10:11

Faço juntada a estes autos do mandado de citação, às fls. 104.

21/05/2010 08:40

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 21/05/2010

04/05/2010 08:58

Expedir mandado.

04/05/2010 08:58

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Expeça-se mandado de citação que deverá ser cumprido na Comunidade Tessalônica, em Macapá. Diligências necessárias.

30/04/2010 10:30

Conclusão

30/04/2010 10:30

Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à juntada, às fls. 101 e 102, da peça principal da carta precatória devolvida pela Comarca de Ferreira Gomes - AP, arquivando-se as demais peças na caixa nº: 11 de cartas precatórias.

20/01/2010 09:15

Certifico que encaminhei Carta Precatória à Comarca de Ferreira Gomes com finalidade de citar o réu para apresentar resposta escrita, via email; e juntei uma cópia da referida Carta Precatória nos autos.

13/01/2010 10:49

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA, endereçada à(ao) COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE FERREIRA GOMES-AP ) - emitido(a) em 13/01/2010

08/01/2010 12:54

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JANILSON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 08/01/2010

10/12/2009 17:33

Nº único da Justiça 0004290-85.2009.8.03.0001 - PROCESSO PRINCIPAL APENSADO A ESTA ROTINA.

10/12/2009 17:32

Nº único da Justiça 0004290-85.2009.8.03.0001 - ROTINA APENSADA A ESTES AUTOS PRINCIPAIS.

10/12/2009 10:49

INCONSISTENTE

10/12/2009 10:49

Em Atos do Juiz.

09/12/2009 09:01

Conclusão

09/12/2009 09:01

Tombo em 09/12/2009.

08/12/2009 17:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2A. VARA CRIMINAL - STN