TJAP - 0009066-45.2020.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALUIZIO SERGIO BORGES DE ARAUJO JUNIOR

CPF *61.***.*90-06

HOUAT ADVOGADOS S/C

CNPJ: 07.031.686/0001-27

Advogados

ANANDA MACHADO FERREIRA

RUBEN BEMERGUY

Polo Passivo

Partes

ALUIZIO SERGIO BORGES DE ARAUJO JUNIOR

CPF *61.***.*90-06

HOUAT ADVOGADOS S/C

CNPJ: 07.031.686/0001-27

Advogados

ANANDA MACHADO FERREIRA

RUBEN BEMERGUY

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT

CPF *95.***.*92-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 08:34

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2025 01:27

    Decorrido prazo de ANANDA MACHADO FERREIRA em 10/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 01:27

    Decorrido prazo de HOUAT ADVOGADOS S/C em 10/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 01:27

    Decorrido prazo de RUBEN BEMERGUY em 10/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/05/2025 13:32

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/05/2025 06:55

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 09:29

    Conclusos para decisão.

  • 12/05/2025 09:29

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 12:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/04/2023 07:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 17/04/2023 07:41

    xpedição de Certidão.

  • 14/04/2023 11:09

    Juntada de Contra-razões

  • 24/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 11:59

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 11:55

    Processo Desarquivado

  • 04/03/2023 21:10

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 02/03/2023 11:06

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 28/02/2023 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2023 11:27

    Transitado em Julgado em 27/02/2023

  • 23/02/2023 07:40

    xpedição de Certidão.

  • 06/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 01:00

    Publicado Sentença em 31/01/2023.

  • 30/01/2023 21:02

    Disponibilizado no DJ letrônico em 30/01/2023

  • 27/01/2023 10:48

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 21:46

    mbargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/12/2022 07:56

    xpedição de Certidão.

  • 26/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 09:08

    Conclusos para julgamento.

  • 23/11/2022 09:08

    xpedição de Certidão.

  • 16/11/2022 16:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2022 12:29

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 09:28

    Conclusos para decisão.

  • 09/11/2022 09:28

    xpedição de Certidão.

  • 03/11/2022 21:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 12:13

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 14:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/09/2022 08:07

    Conclusos para julgamento.

  • 26/09/2022 08:07

    Decorrido prazo de PARTS

  • 09/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 08:06

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 11:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/08/2022 08:34

    xpedição de Certidão.

  • 23/08/2022 10:45

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/08/2022 09:33

    Conclusos para decisão.

  • 23/08/2022 09:33

    xpedição de Certidão.

  • 22/08/2022 19:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 09:04

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 22:26

    Juntada de Réplica

  • 22/07/2022 12:15

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 11:18

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 18:36

    Juntada de Contestação

  • 01/07/2022 07:45

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 09:58

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 09:41

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/06/2022 13:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/06/2022 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 09:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/06/2022 09:26

    Conclusos para decisão.

  • 08/06/2022 09:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/06/2022 15:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/05/2022 13:13

    Juntada de Ofício

  • 16/05/2022 12:09

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/05/2022 09:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/05/2022 09:32

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/04/2022 10:57

    xpedição de Ofício.

  • 25/04/2022 10:57

    xpedição de Ofício.

  • 25/04/2022 10:30

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/04/2022 10:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/04/2022 00:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 11:21

    Conclusos para decisão.

  • 12/04/2022 11:21

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/03/2022 09:52

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/03/2022 10:21

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/02/2022 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 12:54

    Conclusos para decisão.

  • 21/02/2022 12:54

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/02/2022 09:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/01/2022 10:48

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/12/2021 10:17

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/11/2021 12:11

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/10/2021 08:50

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2021 10:50

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/10/2021 18:17

    xpedição de Ofício.

  • 21/10/2021 18:17

    xpedição de Ofício.

  • 20/10/2021 11:00

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/10/2021 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 09:18

    Conclusos para decisão.

  • 18/10/2021 09:18

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/10/2021 21:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2021 11:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/09/2021 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2021 08:19

    Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

  • 15/09/2021 07:16

    Ocorrência Processual Certificada

  • 08/09/2021 12:21

    deferimento

  • 27/08/2021 11:15

    Conclusos para decisão.

  • 27/08/2021 11:15

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/08/2021 19:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANANDA MACHADO FRRIRA em 05/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 26/07/2021 11:06

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 26/07/2021 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 15:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/06/2021 06:01

    Confirmada Citação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 17/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuai

  • 07/06/2021 09:05

    xpedida/certificada a Citação eletrônica

  • 25/05/2021 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 10:09

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 26/04/2021 01:00

    Publicado dital em 26/04/2021.

  • 23/04/2021 18:48

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 23/04/2021 12:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/04/2021 12:07

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 20/04/2021 14:11

    xpedição de dital.

  • 20/04/2021 11:31

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/04/2021 22:58

    Outras Decisões

  • 31/03/2021 09:55

    Conclusos para decisão.

  • 31/03/2021 09:55

    Ocorrência Processual Certificada

  • 30/03/2021 14:06

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANANDA MACHADO FRRIRA em 30/03/2021 às 14:06:19 para Rotinas processuais

  • 30/03/2021 14:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/03/2021 08:49

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 22/03/2021 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 19:18

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 18/03/2021 11:11

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/02/2021 10:30

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/01/2021 11:16

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANANDA MACHADO FRRIRA em 29/01/2021 às 11:16:45 para DCISÃO

  • 22/01/2021 11:35

    xpedição de Mandado.

  • 21/01/2021 16:29

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 20/01/2021 12:10

    Outras Decisões

  • 11/12/2020 11:49

    Conclusos para decisão.

  • 11/12/2020 11:49

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/12/2020 08:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANANDA MACHADO FRRIRA em 01/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 22/10/2020 18:20

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 22/10/2020 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 21:05

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 17/09/2020 13:24

    xpedição de Mandado.

  • 17/09/2020 13:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/09/2020 08:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/09/2020 09:25

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANANDA MACHADO FRRIRA em 09/09/2020 às 09:25:13 para Rotinas processuais

  • 01/09/2020 06:15

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 01/09/2020 06:15

    Ocorrência Processual Certificada

  • 31/08/2020 16:35

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 31/07/2020 14:25

    xpedição de Mandado.

  • 27/07/2020 13:45

    Outras Decisões

  • 07/07/2020 19:02

    Conclusos para decisão.

  • 07/07/2020 19:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/07/2020 18:38

    Ocorrência Processual Certificada

  • 02/07/2020 16:44

    Outras Decisões

  • 18/06/2020 11:03

    Conclusos para decisão.

  • 18/06/2020 11:03

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 20/03/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANANDA MACHADO FRRIRA em 20/03/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 10/03/2020 10:47

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 06/03/2020 19:02

    Outras Decisões

  • 06/03/2020 07:27

    Conclusos para analisar petição inicial.

  • 06/03/2020 07:27

    Processo Autuado

  • 05/03/2020 17:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/03/2020 17:51

    Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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